Assistência Farmacêutica atende 185,3 mil receitas

por ANDRÉ ESTEVES-Da Reportagem

Em relação ao mesmo período do ano passado, que contabilizou 166.718 prescrições médicas a pacientes, procura por medicamentos cresceu 11% na unidade central de Presidente Prudente

De janeiro a março deste ano, os atendimentos prestados pela Assistência Farmacêutica de Presidente Prudente cresceram 11% em relação ao mesmo período do ano passado. Na soma do primeiro trimestre de 2016, o serviço atendeu 166.718 receitas, ao passo que, neste ano, o número chegou a 185.305. Em março, foram contempladas 69.952 prescrições, 10% a mais do que no mesmo período do ano anterior, com 63.785 receituários.

No município, o departamento é composto por 29 farmacêuticos e 27 auxiliares de farmácia e compreende 31 farmácias, dispostas em todas as regiões, inclusive nos distritos (Ameliópolis, Eneida, Floresta do Sul e Montalvão). A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) ressalta que esta distribuição permite que os beneficiários tenham acesso aos medicamentos na unidade mais próxima de sua casa, sem a necessidade de se deslocarem para a Farmácia Central.

Remédios são ofertados aos usuários da rede municipal de saúde de Prudente, por meio do SUS

Conforme a pasta, têm direito à retirada de remédios todos os moradores de Prudente atendidos na rede municipal de saúde ou usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo que os medicamentos dispensados são os constantes na Remune (Relação Municipal de Medicamentos), conforme a legislação vigente. Aqueles que não constarem nesta relação não são de distribuição obrigatória pelo município.

A apresentação da receita deve ser feita em duas vias e os medicamentos precisam estar prescritos com letra legível e pelo princípio ativo, também conforme legislação vigente. “As receitas são válidas por 30 dias a partir da data da sua emissão, ao passo que a receita de antibiótico vale por 10 dias”, completa.

Usuários

O funcionário público Sebastião Severino Dias, 70 anos, é usuário contínuo e se dirige à Farmácia Central mensalmente para retirar seus medicamentos destinados ao tratamento da hipertensão. Ele elogia o serviço e afirma nunca ter ficado sem os remédios. No entanto, lamenta o fato de muitos remédios de alto custo não serem ofertados para a população carente na rede pública. “Muitos acabam morrendo por conta da burocracia envolvida”, avalia. Já a dona de casa Cássia Izaque, 52 anos, considera a assistência “importante e fundamental”, uma vez que as pessoas pagam impostos para serem bem servidas. “Nada mais justo do que termos acesso aos medicamentos de forma gratuita”, acredita.

Em discussão

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) adianta à reportagem que está em definição uma parceria entre os Correios e a Prefeitura, com o propósito de promover a entrega in loco de medicamentos para os pacientes do município. Enfatiza que os termos ainda são dialogados entre as partes, contudo, a previsão é de que o projeto seja implantado ainda neste semestre.

Atendimentos de receitas em Prudente

Mês 2016 Elevação* 2017 Elevação*
Janeiro 50.243 15% 58.073 16%
Fevereiro 52.690 20% 57.280 9%
Março 63.785 9% 69.952 10%

*Em relação ao ano anterior

Fonte: Secom

Médicos preferem não receitar a fosfoetanolamina

Os poucos especialistas que concordaram em falar com o Pioneiro dizem que a substância não é um medicamento e orientam para não utilizar

Ivanete Marzzaro
ivanete.marzzaro@pioneiro.com

Boa parte dos oncologistas de Caxias do Sul preferem não falar sobre o assunto. As duas especialistas que falaram com a reportagem afirmaram que preferem não prescrever a fosfoetanolamina para seus pacientes com câncer. A oncologista Janaína Brollo diz que não receitaria, pois até o momento não há dados de segurança e eficácia comprovados em seres humanos.

— Julgo o câncer uma doença extremamente complexa para indicarmos tratamentos sem respaldo científico, principalmente quando temos outras opções testadas e comprovadas em estudos clínicos — defende a médica.

A oncologista Patrícia Moretto compartilha da mesma posição. Segundo ela, mesmo sendo caracterizado como um suplemento alimentar, não há definições científicas de quais são os eleitos colaterais da substância.

— Suplemento alimentar não é medicamento. Por isso, prefiro não prescrever —destaca a oncologista Patrícia.

Janaína Brollo explica que a fosfoetanolamina é uma substância sintética que mostrou eficácia contra o câncer em estudos realizados com animais, portanto, ainda experimental. Um estudo feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) demonstrou que não houve eficácia dessa droga em humanos com diferentes neoplasias.

— Mesmo como suplemento alimentar, eu não receitaria— ressalta a especialista Janaína.

A polêmica que envolve a pílula azul e branco

Muita polêmica envolveu a fosfoetanolamina. Sua venda foi suspensa judicialmente várias vezes. A substância ganhou destaque no final de 2015 devido a seu possível potencial de utilização no combate ao câncer.

Desenvolvida pela USP para o tratamento de tumores malignos, a fosfoetanolamina poderia ser usada no tratamento dos pacientes por "livre escolha", mediante laudo médico que atestasse a doença e assinatura de termo de responsabilidade, de acordo com o texto do projeto de lei. Houve uma enxurrada de liminares para conseguir usar o medicamento em pacientes com a doença.

Em fevereiro deste ano, a fosfoetanolamina passou a ser vendida como suplemento alimentar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que não há, até agora, nenhuma comprovação científica de que a substância funcione, de fato, no combate ao câncer.

Dois laboratórios produzem a substância: o Federico Dias, no Uruguai, e o Quality Medical Line, na Flórida (EUA), e só pode ser comercializada via internet. No site, o produto é anunciado como um suplemento que melhora a qualidade de vida.

A fosfoetanolamina é uma substância produzida naturalmente pelo corpo humano nas células de alguns músculos específicos e no fígado. Há poucas informações sobre como a substância atuaria no tratamento do câncer. O pouco que se sabe é que ela poderia agir dentro da carcinogênese, ou seja, poderia ter alguma influência na formação do tumor.

Outra hipótese é que teria ação anti-inflamatória e apoptótica, em outras palavras, seria capaz de "matar" as células cancerígenas. Porém, todas essas teorias não foram comprovadas e ainda estão no campo da suposição.

Medicamentos da Vic Pharma são suspensos

Ação da vigilância sanitária de São Paulo baseou a suspensão de 30 medicamentos fabricados pela empresa Vic Pharma.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 02/05/2017 10:26
Última Modificação: 02/05/2017 15:59

A Anvisa suspendeu a fabricação e o comércio de 30 medicamentos da empresa Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda. A suspensão dos produtos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/5).

De acordo com uma inspeção investigativa realizada nos dias 11 e 12 de abril de 2017, uma série de não conformidades quanto às Boas Práticas de Fabricação de medicamentos foi constatada na empresa Vic Pharma. A vigilância sanitária municipal de Taquaritinga/SP, diante do cenário, havia determinado a suspensão dos medicamentos.

Confira a lista completa dos produtos suspensos:

Solução de peróxido de hidrogênio 3%

Água oxigenada 10 volumes

Pó de alúmen de potássio

Pedra ume

Gliconato de clorexidina 2% (solução com tensoativos)

Chlorohex

Éter alcoolizado

Éter etilico 35/ Vic Remov

Cristais de sulfato de magnésio

Sulfato de magnésio

Vaselina líquida 100%

Vaselina liquida

Álcool etílico 70% (gel)

Álcool gel Quality

Iodopolividona 10% (solução aquosa)

Povidine topico

Talco mentolado

Talco mentolado

Solução de iodo 2%

Tintura de iodo

Solução de ácido bórico 3%

Água boricada 3%

Iodopolividona 10% (solução hidroalcoólica)

Povidine tintura

Álcool iodado 0,1%

Álcool iodado

Pasta d'água

Pasta d agua

Óleo de rícino 100%

Óleo de rícino

Gliconato de clorexidina 1% (solução aquosa)

Chlorohex

Óleo mineral 100%

Óleo mineral

Bicarbonato de sódio (pó)

Bicarbonato de sódio

Álcool etílico 70%

Álcool 70 Quality

Carbonato de cálcio (pó)

Carbonato de cálcio

Solução de benjoim (sumatra benzoin) 20%

Tintura de benjoim

Gliconato de clorexidina 4% (solução com tensoativos)

Chlorohex

Solução de hipoclorito de sódio

Líquido de Dakin

Solução antimicótica com iodo

U n h a p lv s

Glicerina

Glicerina

Gliconato de clorexidina 0,5% (solução aquosa)

Chlorohex

Iodopolividona 10% (solução com tensoativos)

Povidine dermo suave

Água purificada

Água desmineralizada

Vaselina sólida 100%

Vaselina solida

Solução de iodo 5%

Tintura iodo 5% Vansil

Pacientes em Rio Preto entram na Justiça para conseguir medicamentos de alto custo

Secretaria Estadual de Saúde disse, por meio de nota, que os medicamentos estão em fase de compra.

Por G1 Rio Preto e Araçatuba

02/05/2017 13h30

Muitos pacientes em São José do Rio Preto (SP) recorrem à Justiça quando precisam de medicamentos de alto custo. A maioria ganha o direito de receber esses remédios, mas nem sempre o parecer favorável da Justiça é o fim da luta. O governo vem descumprindo as decisões judiciais, o que traz desespero para quem depende do tratamento.

A Secretaria Estadual de Saúde disse, por meio de nota, que os medicamentos estão em fase de compra e que a situação deve ser normalizada em breve. Assim que remédios estiverem disponíveis vai avisar os pacientes.

A polidora de joias Ananda Nakagawa tem a decisão da Justiça em mãos desde janeiro, mas ainda aguarda pelo medicamento de alto custo. No ano passado, ela descobriu que tem hepatite e precisa tomar com urgência dois medicamentos por um período de três meses. Esse tratamento custa R$ 380 mil.

Como não tem condições de arcar com o custo, ela procurou a Justiça e ganhou o direito de receber os medicamentos, mas, mesmo com a decisão ela não ainda não recebeu os remédios. “Era para entregar em 10 dias, mas não foi entregue, se não tomar o remédio pode dar câncer no fígado ou cirrose”, afirma.

Os pacientes que entram na Justiça para conseguir algum medicamento de alto custo quase sempre recebem uma decisão favorável, mas o problema é que mesmo com a determinação, o não cumprimento da sentença tem se tornado cada vez mais comum. “As decisões judiciais vêm sendo tratadas como orientações e não como determinação, e isso é prejuízo para o usuário e também para o judiciário, geram incidentes dentro do processo e acaba não resolvendo o problema ao paciente”, afirma o advogado Rogério dos Santos, especialista neste tipo de ação.

Ainda de acordo com o advogado, é grande o número de pacientes que recorrem à Justiça para conseguir medicamentos de alto custo. São cerca 100 novas ações todo mês no Fórum de Rio Preto. O problema é que apesar das decisões favoráveis, o estado vem descumprindo as determinações judiciais.

“Se o Estado não cumpre, o juiz pede o sequestro do valor e pega da conta do Estado e repassa para o paciente, que poderá comprar o medicamento e mostrar a nota”, afirma.

Foi o que aconteceu com o Paulo. Aos 90 anos ele tem fibrose pulmonar e precisa tomar um remédio que custa R$ 19 mil. A família entrou na Justiça para conseguir o medicamento, mas esbarrou na burocracia para o cumprimento da decisão do juiz.

Diante do impasse a Justiça determinou o sequestro de bens de contas do estado. “Houve demora de seis meses para obtenção do medicamento, restringindo bens do estado para conseguir o medicamento”, afirma o genro de Paulo, José Firmino Júnior.

Mesmo com o caso sendo acompanhado de perto pela Justiça há dez dias a família aguarda pelo remédio que ainda não foi entregue este mês. “Hoje estamos conseguindo de acordo com a farmácia do Departamento Regional de Saúde, mas já está há 10 dias sem medicamento”, afirma José.

GoPharma melhora experiência de quem busca medicamentos a qualquer hora e lugar

Negócio / O acesso à saúde é hoje um dos gargalos do setor, que sofre no Brasil uma de suas piores crises dos últimos anos – principalmente no setor público. A simples ação de comprar um medicamento, por exemplo, pode se tornar um transtorno caso não seja facilitada em um momento de necessidade. O aplicativo GoPharma, disponível aos usuários de dispositivos com sistemas iOS e Android de forma gratuita, visa justamente diminuir a distância entre quem precisa de um item ou serviço de saúde e as farmácias capazes de oferecê-los – quando e onde forem necessários.

O app une a digitalização dos serviços com uma necessidade tão básica quanto o acesso à saúde, uma vez que as pessoas já vivem uma realidade quase 100% conectada. Segundo dados do thinkwithgoogle.com, os usuários de smartphones checam o celular mais de 150 vezes por dia, gastando em média 30 horas por mês com aplicativos, e quase 80% delas os usam para se localizar e comprar produtos.

"Nosso objetivo é o de sermos um canal completo, com recursos de localização de farmácias, um guia de serviços e informações, de busca de produtos, além de um serviço de autoadesão e acesso aos programas de benefícios disponibilizados pela indústria farmacêutica", afirma Fernando Cascardo, diretor de marketing da iniciativa.

Principais recursos do GoPharma

Localização de farmácias: funciona com o recurso de geolocalização para mostrar quais as farmácias mais próximas de onde o usuário se encontra. Também é possível inserir outro endereço no campo de busca para descobrir quais as drogarias disponíveis no local desejado, além de verificar se o estabelecimento oferece serviços específicos como atendimento 24 horas, estacionamento, acesso de pessoas com deficiência, sala de aplicação, se aceita cartões, convênios e até se faz entrega a domicilio. Pelo nome, também é possível localizar a farmácia e drogaria da rede de preferência que está mais próxima.

Busca específica de produtos: ao digitar o nome de determinado medicamento, o usuário visualiza quais as farmácias na região com maior possibilidade de ter o produto em estoque, por meio do recurso "busca recomendada". Todos os estabelecimentos cadastrados contam com endereço e informações de contato, o que facilita a verificação.

Cadastro em programas de benefícios: diversos fabricantes têm programas de desconto para quem utiliza seus medicamentos (principalmente os de uso contínuo), mas os consumidores muitas vezes nem sabem que existem. O GoPharma, além de exibir quais laboratórios oferecem o benefício, conta com a opção "aderir" no caso de fabricantes parceiros, que realiza na hora o cadastro do usuário.

Com o know-how e a experiência do Grupo Interplayers, um dos maiores grupos dedicados à melhoria do acesso aos serviços de saúde e bem-estar do Brasil, o app GoPharma já conta com mais de 40 mil farmácias cadastradas em 90% dos municípios brasileiros, além dos mais 4 mil produtos – números que devem crescer exponencialmente ao longo de 2017.

"O app agiliza a jornada do consumidor, é uma ferramenta de empoderamento. Com o GoPharma, o poder de escolha fica nas mãos do usuário, que saberá onde está a farmácia mais próxima, com o produto certo e, se possível, irá adquiri-lo com desconto por conta do programa de benefícios", ressalta Fernando.

A partir do segundo semestre, novos recursos estarão à disposição para quem utiliza o GoPharma, como os alertas e notificações automáticos em relação aos medicamentos de uso contínuo para o usuários – além, é claro, da melhoria contínua em usabilidade do aplicativo por meio de atualizações.

Para saber mais sobre o GoPharma, acesse o site: www.gopharma.com.br

Pacientes com doenças crônicas sofrem com a falta de medicamentos

Por Berto Batalha Machado Carvalho Em 01/05/2017 às 01:43

Pacientes com doenças crônicas estão sendo prejudicados pela falta de medicamentos na rede pública, que deveriam ser disponibilizados pelo Governo do Estado. Conforme a Associação de Pacientes de Lúpus em Roraima, muitas pessoas precisam desse auxílio do governo, pois deixam de comprar o medicamento em farmácias privadas devido ao alto custo.

A presidente da Associação, Ildelene Ferreira, disse que os pacientes sofrem de problema renal, cerebral, cardíacos, pulmonares e outros. “Todos os pacientes estão sendo prejudicados. Sempre que solicitamos, os responsáveis dizem que precisamos esperar a chegada do remédio. O problema é que as medicações são de uso contínuo, não podemos parar de utilizá-los. O Estado tem o dever de fornecê-los, mas isso não está acontecendo”, declarou.

Segundo ela, estão em falta na rede pública remédios como a Prednisona, Micofenolato de Sódio, Ciclofosfamida, Metilprednisolona, Rituximab, Vitamina C, Cálcio, Protetor Solar, Vitamina D, Vitamina A, entre outros.

“Dependendo do caso do paciente, são necessários outros remédios. Os medicamentos são essenciais no tratamento do lúpus e de doenças reumáticas”, comentou.

Para se ter uma ideia, remédios como o Ciclofosfamida custa de R$ 800 a R$ 900. Já a dose do Rituximab é vendida a cerca de R$ 20 mil. “O pior é que são medicamentos que não são vendidos em farmácias, temos que pedir via internet. Inclusive, já cheguei a tomá-los”, frisou.

Atualmente, a Associação precisa entrar com ações judiciais para adquirir os remédios. “Estamos dando entrada pelo Ministério Público, pois é o único acesso que temos. A gente sempre ganha essas causas, mas a verdade é que o medicamento não deveria faltar. Além disso, até mesmo pelo Ministério a demora nos prejudica muito, esperar de 10 a 30 dias é muito tempo para quem precisa. Há pessoas que desistem pela questão do desgaste e stress”, comentou.

Os pacientes pedem para que as autoridades tomem providências para resolver o problema. “A gente não pode parar o tratamento. Já perdemos uma amiga recentemente por conta disso, por falta de medicamento, e não podemos continuar sendo lesados. O Governo do Estado precisa resolver esse transtorno o quanto antes, pois isso acontece com frequência. Nós queremos celeridade e respeito, não podemos ficar nesta situação”, concluiu.

OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que o órgão começou a receber, esta semana, parte dos medicamentos que estavam em falta no estoque. “As empresas contratadas para este fornecimento já estão entregando diversos itens que atenderão a todas as unidades de saúde do Estado”, diz a nota.

A expectativa do Estado é alcançar cerca de 70% de abastecimento este mês. “Novas remessas de remédios devem chegarnos próximos dias. A Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica está preparando o processo para aquisição de mais materiais e medicamentos, cujas licitações devem ocorrer até o final do ano, para atender a demanda da população”, ressaltou.

Conforme a Sesau, os usuários podem entrar em contato com a unidade de saúde para se certificarem de como está o abastecimento para os itens de seu interesse. (B.B)

Empresa que facilita acesso a medicamentos com canabidiol chega a Mato Grosso

Da Redação – Wesley Santiago

01 Mai 2017 – 08:08

A empresa Greenfields, que é especialista em facilitar o acesso a pacientes que necessitem de medicamentos a base de Canabidiol, chegou a Mato Grosso. O estado foi o primeiro do Centro-Oeste a ser escolhido. O objetivo dos empresários é fomentar do mercado de Cannabis Medicinal. Um dos diferenciais é que os efeitos de THC são quase nulos, contendo apenas 0,6% na fórmula.

“Estamos focando em regiões. Em Mato Grosso, temos centros de pesquisa de excelência, como é o caso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também profissionais qualificados. Por isso nós focamos em Cuiabá. O nosso objetivo é facilitar o acesso aos pacientes que necessitem deste tipo de medicamento”, disse ao Olhar Direto um dos CEO’s da empresa, Sthefan Ferrari Negraes Consorte .

A empresa é uma iniciativa multinacional de um grupo de empresas que visam o fomento global do mercado de Cannabis Medicinal e tem parceria com a MedroPharm GmbH – líder no segmento e presente na Alemanha e Suíça. Com isto, os pacientes terão acesso aos melhores produtos disponíveis no mercado para o tratamento medicinal utilizando o extrato de CBD e demais canabinóides extraídos a partir de suas genéticas exclusivas, especialmente desenvolvidas para atender as necessidades especiais daqueles que necessitam utilizá-lo.

Sthefan ainda ressalta que os produtos já são demandados em hospitais e clínicas médicas de referência da Europa, que os utilizam no tratamento de diversas doenças: “O processo de importação é bem simples, nós auxiliamos todos os pacientes para que os pedidos sejam feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sabemos que existe uma dificuldade para lidar com este sistema burocrático, por isso disponibilizamos um consultor técnico para auxiliar na importação”.

Os produtos são extraídos da planta completa com genética própria, desenvolvida e estabilizada, ricas em CBD e com baixíssimo teor de THC (menos de 1% na fórmula): “No método de extração os componentes são isolados para evitar os efeitos do THC, temos menos de 0,6%, o que corta os efeitos. Acabamos mantendo níveis mais altos de CBD para atingir a questão dos neuroreparadores”.

Atualmente, com a inclusão dos produtos na lista da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA que autoriza os importes do canabidiol no Brasil, abriu-se a possibilidade à população de utilizar o CBD para tratamento.

Conforme a empresa, com base em artigos científicos internacionais publicados, verifica-se que o canabidiol possui, alegadamente as propriedades: neuroprotetora, neurorreparadora, anticonvulsivante, anti-inflamatório, analgésico, antipsicótico, ansiolíticos, antitumoral e antioxidante. O canabidiol age diretamente no sistema endocanabinóide auxiliando nas reparações de sinapses cerebrais, que em determinados casos, funcionam de forma desregulada e enviam informações trocadas ou errôneas aos neurotransmissores, criando assim a patologia crônica alvo. A genética M1337 da MedroPharm irá tratar exatamente esta falha do sistema e recompor o envio de informações ao sistema neural.

O processo de importação, com o auxílio da empresa, é simples: “Logo que o paciente consegue a prescrição médica e o laudo da doença, que o próprio medico vai fazer, vai submeter isto para a Anvisa, de forma online. O caso será ponderado e a autorização será emitida ou não. Só assim é que estará autorizado a adquirir o produto. Ficamos a disposição para resolver qualquer tipo de pendência. Com o medicamento, conseguimos controlar ataques convulsivos, problemas neurais, entre outros. Ele age diretamente no sistema nervoso central, o que auxilia na recomposição neural.

Em tratamento com o remédio canibidiol, o pequeno Ricardo Curvo, de três anos, vem sofrendo novamente as conseqüências da interrupção do tratamento da Síndorme de Schinzel-Giedion, iniciado há mais de dois anos. O atraso, na última vez chega a três meses, causa revolta na família, testemunha das melhoras propiciadas ao menino pelo consumo regular da substância. No Facebook, o pai da criança, Bruno Lima, relatou o excesso de burocracia e o “descaso” que impedem o filho de ser medicado adequadamente.

Inclusão de novos medicamentos para tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública na Alep

Por Jaime S. Martins

Nesta semana a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou uma audiência pública que debateu o acesso a tratamentos para o câncer de mama metastático, a fase mais avançada da doença, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi proposto pelo presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Entre os temas abordados, a dificuldade dos pacientes para terem acesso a medicamentos mais modernos e específicos e que, atualmente, não integram a lista de remédios disponibilizados pelo SUS e que poderão contribuir no tratamento da doença e prolongamento de vida.

O SUS disponibiliza hoje os medicamentos Trastuzumabe e a Pertuzumabe apenas para pacientes com câncer de mama do tipo HER2 positivo em estágio inicial, devido ao alto custo. No entanto, já é protocolo internacional a associação dos medicamentos e da quimioterapia para os casos de câncer HER2 positivo metastático. A prática tem sido adotada no tratamento de pacientes da rede privada com resultados significativos.

Após a audiência, o presidente Traiano, pacientes e representantes das entidades de apoio se reuniram com o governador Beto Richa (PSDB), que determinou a realização de estudos para apurar a viabilidade do fornecimento dos medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde. Ele também pediu que o secretário da pasta, Michele Caputo Neto, “exerça pressão” junto ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal, para que a distribuição do medicamento seja realizada.

Homenagens – A semana no Legislativo também foi marcada por homenagens a pessoas e instituições que prestam serviços em benefício do Paraná e da sociedade paranaense. Na terça-feira (25) o médico neurologista e psicoterapeuta Mário Márcio Negrão recebeu o Título de Cidadão Honorário do Paraná. A solenidade para entrega da honraria foi proposta pelo deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) e contou com a presença de familiares e amigos do homenageado.

Ainda no campo da Medicina, os médicos oftalmologistas Ênio Garletti e Nobuaqui Hasegawa foram homenageados na sessão plenária de segunda-feira (24), pelo trabalho que realizam na conscientização da necessidade de cuidados preventivos com a visão, a fim de evitar problemas maiores como a cegueira.

Já na quarta-feira (26) os escritores paranaenses João Darcy Ruggeri e Cyroba Cecy Braga de Oliveira Ritzmann foram homenageados pelo lançamento de mais duas obras, os livros "Provérbios Eles e Eu – Vol. 5 e 6" e "Aldravias da Madrugada – Gotas de Sereno", respectivamente.

Refugiados – A Comissão de Educação abriu espaço para ouvir relatos de refugiados sírios que estão enfrentando dificuldades para emissão de documentos brasileiros e matricular os filhos em escolas no estado. O encontro foi presidido pelo deputado Hussein Bakri (PSD) e contou com a participação da vice-presidente da comissão, deputada Maria Victoria (PP), e da secretaria de Estado da Educação, professora Ana Seres, além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU). De acordo com a secretária Ana Seres, a Secretaria já aplica orientações para absorver mesmo os alunos que ainda não tenham documentação brasileira.

Burocracia paralisante

MESMO COM AVAL DA ANVISA, importação de produtos à base de canabidiol precisa passar poruma série de etapas que dificultam o tratamento

Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) facilitou a importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD), pouco mudou para as famílias que desejam utilizar esses produtos em tratamentos de saúde. Mesmo com prescrição e laudo médicos e autorização da agência, conseguir trazer remédios com substâncias como o canabidiol para o país ainda é uma jornada demorada, dificultada pela burocracia e pelos altos custos.

Diante de despesas que se aproximam dos R$ 30 mil por semestre somente com a aquisição dos medicamentos, o caminho de muitos pacientes que têm o canabidiol receitado passa ainda por disputas judiciais, na tentativa de que o Estado pague pelo produto que, para muitas famílias, é símbolo de esperança no combate aos efeitos de graves problemas neurológicos.

Mãe de Luisa, 16 anos, uma adolescente com paralisia cerebral que sofre com um grave quadro de epilepsia, Giovana Varaschin relata que passou por Ministério Público, Secretaria da Saúde, Farmácia do Estado e Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre durante meses atrás de ajuda até decidir entrar com uma ação na Justiça solicitando a importação.

– A minha filha tem crises convulsivas frequentes, são de seis a oito por dia, e a cada uma parece que o quadro neurológico piora. Se o canabidiol ao menos ajudar a evitar essas convulsões, já vai ser um grande alívio – diz Giovana.

Nesta semana, ela recebeu a notícia de que o Estado pagará o equivalente a seis meses de tratamento para a filha. Apesar disso, Giovana considera ter vencido mais uma etapa do longo embate que trava até que comece a aplicar o produto no dia a dia de Luisa (leia no quadro). Ela nunca teve acesso à substância, mas acredita que, com ela, poderá diminuir as crises da filha. Os medicamentos à base de Cannabis registrados no país até agora não são indicados para o seu caso.

GOVERNO ALERTA PARA EVENTOS ADVERSOS

Extraído da Cannabis sativa – matéria-prima da maconha–, o canabidiol tem sido indicado por alguns médicos no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades. Ainda não é tido como cura para essa ou outras doenças, mas relatos de famílias que já conseguiram incluir a substância no tratamento de jovens costumam ser carregados de esperança.

– Meu filho tomou todos os remédios que havia no Brasil indicados ao tratamento, mas nada adiantou. Com o canabidiol, conseguimos reduzir em 80% as crises, o que já ajuda muito. Mas é um processo longo, difícil, a que muitas famílias não têm acesso – diz Clenir Borges Allende, moradora de Canoas e mãe de Gregori, 13 anos, que sofre com epilepsia severa.

Em nota sobre a eficácia do tratamento com CBD para crises epilépticas, a Associação Brasileira de Epilepsia informa que “são necessários estudos com maior número de pacientes para uma adequada avaliação da eficácia terapêutica desta substância em curto e longo prazos, assim como perfil de possíveis eventos adversos”. A Anvisa salienta que produtos não registrados no país não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira.

guilherme.justino@zerohora.com.br
GUILHERME JUSTINO

UMA RECEITA complicada

Como importar remédios que utilizam CBD

1 Prescrição – É preciso que um profissional legalmente habilitado obtenha a prescrição da substância para o tratamento de saúde.

2 Autorização – Solicitada pelo paciente ou sua família por meio de um formulário online, a avaliação da Anvisa é feita caso a caso, e é necessária autorização expressa da agência para se poder importar produtos à base de maconha. A autorização excepcional tem validade de um ano. O tempo médio para esta etapa leva de uma semana a dois meses. Com prescrição médica e autorização da Anvisa em mãos, já é possível pedir a importação. No entanto, o valor costuma ser alto, e muitas famílias não conseguem dar conta das despesas. Por isso, uma alternativa é entrar na Justiça, via Ministério Público ou por meio de um advogado, solicitando que o Estado arque com esses custos.

3 Processo – Os familiares de pacientes costumam argumentar, nos pedidos feitos à Justiça, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deveria, então, assumir a responsabilidade pela importação dos produtos a serem usados como forma de tratamento. O Estado, por sua vez, com frequência, conforme advogados, alegaria falta de recursos. A decisão, em cada caso, fica por conta da Justiça. O tempo médio é de cerca de três semanas.

4 Decisão judicial – É o (a) juiz (a) que decide se o pedido é concedido ao paciente e, em caso positivo, partindo de orçamentos fornecidos pelo autor da ação, determina o valor a ser pago pelo Estado para a importação. Muitos casos, porém, ainda são negados, segundo as famílias, mesmo após decisões anteriores favoráveis. O tempo médio é de cerca de dois meses.

5 Importação – O passo seguinte é buscar uma empresa importadora e solicitar o medicamento na quantidade autorizada pela Anvisa e, nos casos que passam pela Justiça, com o dinheiro determinado pela decisão judicial. O prazo médio de duração para este período varia de 25 a 30 dias.

6 Tratamento – Quando, finalmente, recebe os produtos cujo uso foi autorizado meses antes, a família do paciente passa a correr contra o tempo: como o aval da Anvisa é temporário e a quantidade receitada varia do pedido de cada médico – tende a ser o suficiente para alguns meses –, a continuidade do tratamento após a aplicação das primeiras doses não é garantida. Assim, o ciclo se reinicia. Por isso, muitas famílias têm optado por entrar com uma ação meses antes de o estoque que têm acabar, na tentativa de não interromper o uso contínuo dos produtos.