MPF/AL encaminha recomendação sobre problema com medicamentos em Taquarana

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Falta de controle e remédios fora da validade são irregularidades que devem ser sanadas em até 30 dias

Ascom / MPF-AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), através da Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM), encaminhou, no último dia 10, uma Recomendação à Prefeitura de Taquarana, no sentido de que medidas sejam adotadas a fim de solucionar as irregularidades apontadas no Relatório de Encerramento de Auditoria n. 13153/2013 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

O Denasus constatou e o MPF comprovou que nas Unidades de Saúde da Família não há mecanismo de controle de entrada e saída dos medicamentos e muitos desses medicamentos estão com prazo de validade vencido. Verificou-se ainda que a Secretaria Municipal de Saúde não apresentou os relatórios Quadrimestrais do exercício de 2012 ao Conselho Municipal de Saúde.

Assim, com o intuito de buscar uma solução extrajudicial, célere, capaz de dirimir os problemas que atacam principalmente a população em situação de maior vulnerabilidade social, o procurador da República Carlos Eduardo Raddatz recomenda ao prefeito e ao secretário municipal de saúde que adotem todas as medidas necessárias a sanar as irregularidades constatadas, em até 30 dias.

No documento enviado ao Município de Taquarana, o representante do MPF em Arapiraca adverte que a omissão do gestor quanto às medidas recomendadas implica no emprego das ações administrativas e judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.

Atuação

O MPF/AL acompanha a situação da saúde no Município de Taquarana através do inquérito civil nº 1.11.001.000116/2013-22, instaurado em 2016, apurar indícios de irregularidades no Programa de Assistência Farmacêutica Básica no Município de Taquarana/AL.

Campanha da Propeg destaca a diferença entre remédio e veneno

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maio 16, 2017

A automedicação mata 50 mil pessoas por ano no Brasil. Usar antibiótico ao primeiro sinal de dor de garganta, associar remédios ao anticoncepcional, tomar analgésicos indiscriminadamente, utilizar anti-inflamatórios junto com descongestionantes nasais, são alguns exemplos da famosa automedicação.

Pensando nisso, a Associação Baiana de Medicina – ABM solicitou à Propeg uma campanha para alertar sobre os perigos das substâncias usadas de forma indiscriminada, sem a indicação médica. Assim nasceu a ação “Fórmulas” com anúncios que revelam uma verdade que poucos conhecem: certas substâncias são ao mesmo tempo usadas em medicamentos e em produtos industriais tóxicos.  A peça leva a assinatura: “Pode curar ou matar. Só um médico sabe a dose”.

Ficha técnica:
Agência: Propeg
Cliente: ABM – Associação Baiana de Medicina
Título: “Fórmulas”
CCO: Emerson Braga
Direção de Criação: Fabiano Ribeiro, Amoedo, Bertone Balduino
Head of Art: Luiz Celestino
Redação: Emerson Braga, André Amoedo
Direção de Arte: James Willians, Bertone Balduino
Ilustração: Gabriel Bueno
Pós-produção: Magneto Fotografia
Produção gráfica: Ariana Guerra / André Coni
VP atendimento e gestão: Vitor Barros
Atendimento: Poliana Costa
Mídia: Patricia Seabra e Jessica Iatarelli
Aprovação: Dr. Robson Moura

Publicação no DOU será retomada nesta quarta

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Publicações da Anvisa no Diário Oficial da União serão retomadas. Ação havia sido suspensa para adoção de providências contra ataque cibernético.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 16/05/2017 15:22
Última Modificação: 16/05/2017 18:26

As publicações da Anvisa no Diário Oficial da União (DOU) serão retomadas nesta quarta-feira (17/5). A publicações oficiais da Agência não aconteceram nesta segunda e terça-feira por conta das medidas de precaução necessárias depois do ciberataque mundial ocorrido nos últimos dias.

As medidas que tiveram sua publicação atrasadas serão todas publicadas, incluindo o suplemento da Anvisa no DOU que traz as decisões referentes aos processos de produtos e empresas reguladas pela Anvisa.

“DR” traz mais soluções a pleitos do setor regulado

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Novas respostas para reivindicações feitas em reuniões anteriores.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 16/05/2017 17:08
Última Modificação: 16/05/2017 17:21

O auditório da Anvisa, em Brasília, foi novamente cenário de um bate-papo entre a Agência e o setor regulado. Num formato que ganhou o apelido de “DR”, ou seja, discussão de relação, esta reunião teve o mesmo objetivo das duas anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços. Afinal, quais são as dificuldades de acesso, de protocolo, de acompanhamento de processos, de informações? E o mais importante: quais as soluções que podem ser oferecidas?

Esta nova reunião – a próxima já está agendada para o dia 26 de julho próximo – apresentou mais respostas às reivindicações apresentadas anteriormente pelo setor regulado. Coube ao diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, elencar, em sua apresentação, as providências tomadas para mitigar problemas das mais diversas áreas: um consolidado em torno das reivindicações das outras reuniões.

“A ideia de nossas ‘DRs’ não é tratar de um setor específico, de alimentos, medicamentos, nada disso. Vamos tratar os problemas horizontalmente e verificar como podemos aperfeiçoar nosso relacionamento com todas as empresas que, de alguma maneira, demandam uma ação da Anvisa”, observa Barbosa.
Melhorias

Entre elogios por conta dos avanços alcançados desde a primeira “DR”, em setembro do ano passado, e desejos de melhorias no atendimento, o setor regulado teve a oportunidade de indicar novos pontos em que a ação da Anvisa pode melhorar. “O elogio é conjunto e mútuo. Graças aos erros que vocês estão apontando, fomos em busca de alternativas para corrigí-los. Por isso que essa é uma DR produtiva: estamos trabalhando em conjunto para melhorar”.

Foram feitas, pelos representantes das empresas, sugestões como a realização de treinamentos diretos junto ao corpo técnico das empresas, que seriam capacitados a acessar objetivamente os serviços oferecidos pela Agência online. Isso ajudaria a reduzir gastos, equalizar tempo e satisfazer a expectativa do setor regulado.

Outras sugestões apresentadas, dentre várias:

Agendar de reuniões com o setor regulado com mais antecedência na comunicação prévia;

Estabelecer prazos menores para a liberação de cargas nos portos e aeroportos;

Estender a automatização de registros, via internet, a setores como produtos de limpeza e higiene, que ainda seguem processos mais lentos;

Garantir o cumprimento da priorização de assuntos da agenda regulatória. (Nesse caso, a Anvisa está em um processo de construção da nova agenda regulatória, com uma nova metodologia, e que, nesta fase de consolidação, conta com participação efetiva do setor regulado, via consulta pública);

Padronização de processos regulatórios; e

Extensão do processo de teletrabalho para outras áreas, além da GGMED.

As “DRs” fazem parte da estratégia da Anvisa em conferir mais transparência, agilidade e efetividade na relação com o setor regulado. O objetivo da Anvisa é manter um diálogo franco e aberto com as empresas que solicitam seus mais diversos serviços, com a consequente melhoria dos processos de trabalho da própria Agência.

Lista oficial de fármacos inclui Cannabis 

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Cannabis entrou para a lista das Denominações Comuns Brasileiras. Regras para importação de canabidiol e registro de medicamento com maconha não mudam.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 16/05/2017 00:47
Última Modificação: 16/05/2017 17:38

A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) com a inclusão de 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica.

A atualização da lista é uma rotina da Agência, mas a alteração chamou a atenção desta vez pela inclusão da Cannabis Sativa L., a maconha.

A inclusão, no entanto, não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas as substâncias que são ou podem vir a ser de interesse da indústria farmacêutica no Brasil.

Como funciona a lista?

A lista (DCB) define os nomes oficiais de uma série de substâncias para que a Anvisa e os fabricantes de medicamentos falem a mesma língua. Se um fabricante, por exemplo, pedir o registro de um medicamento, as substâncias precisam aparecer na lista para que o fabricante faça o pedido e a Anvisa inicie a análise, independentemente do resultado. Ou seja, qualquer processo só começa a ser analisado se a substância já constar na lista.

Mas já não existe medicamento com Cannabis registrado no país?

O medicamento registrado no Brasil é o Mevatyl ® , que contém substâncias extraídas da Cannabis, mas não a planta em si. Ou seja, o Mevatyl é obtido a partir de extratos isolados da Cannabis. A planta não estava na lista DCB ainda.

Com a publicação, significa que a Cannabis foi reconhecida como planta medicinal?

Não. Para que isso aconteça seria necessário que um empresa apresentasse um pedido para registro de um medicamento feito com a planta em si e isso ainda não aconteceu. O registro do medicamento não analisa apenas as substâncias utilizadas, mas todo o processo de extração, síntese e produção do produto. É isso que vai garantir que o produto gere os efeitos desejados de tratamento.

DCB é diferente de Farmacopeia?

Sim. A DCB é apenas a lista de nomes oficiais. A Farmacopeia é um compêndio de monografias que detalham a forma de fabricação de um medicamento e seus padrões de qualidade para que possam ser registrados no Brasil.

A DCB foi atualizada pela resolução RDC 156/2015. Confira a norma.

Pfizer lança mapa global da resistência microbiana

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Plataforma possibilita acesso a dados críticos sobre bactérias multirresistentes em mais de 60 países, incluindo o Brasil

Compreender padrões de resistência bacteriana é fundamental para as medidas de controle das taxas de infecção hospitalar. Por isso, para facilitar esse processo, a Pfizer criou uma plataforma interativa que permite fácil acesso, via computador ou celular, a dados críticos sobre a eficácia dos tratamentos com antibióticos em mais de 60 países, entre eles o Brasil.

Com a participação de mais de 200 hospitais, o Antimicrobial Testing Leadership and Surveillance (ATLAS) reúne análises de mais de 350 mil patógenos. Assim, a plataforma permite que os médicos selecionem as opções de tratamento mais adequadas para seus pacientes, estimulando o uso racional dos antimicrobianos, com forte impacto sobre as taxas de infecção hospitalar.

Por meio da ferramenta, não só os médicos, mas todos os profissionais de saúde podem avaliar dados, realizar análises e exportar tabelas e figuras que incluem parâmetros como tipo de patógeno, região e fonte de amostra. Globalmente, o ATLAS também pode contribuir para que as autoridades de saúde desenvolvam estratégias de combate ao problema baseadas em dados de resistência microbiana.
A plataforma é atualizada a cada seis meses, com dados das instituições de saúde dos mais de 60 países envolvidos, e pode ser acessada por meio do site: www.atlas-surveillance.com.

Sobre a resistência bacteriana

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a resistência bacteriana representa uma das principais ameaças à saúde global. Trata-se de um problema que pode acometer qualquer pessoa, em qualquer idade ou país, ameaçando a capacidade médica de tratar infecções graves. Atualmente, cerca de 700 mil mortes por ano são atribuídas à resistência bacteriana globalmente, segundo a OMS, com um aumento para 10 milhões previsto até 2050.

Trabalhando juntos para um mundo mais saudável

A Pfizer investe fortemente no desenvolvimento de terapias que ajudem a prolongar e a melhorar a vida das pessoas. Os esforços se concentram na manutenção de um elevado padrão de qualidade e segurança durante os processos de pesquisa, desenvolvimento e manufatura de uma variada gama de produtos para o cuidado com a saúde. Seu portfolio global inclui medicamentos e vacinas, além de alguns dos produtos isentos de prescrição mais conhecidos no mundo. A cada dia, seus profissionais trabalham em prol do bem-estar, da prevenção, dos tratamentos e da cura para muitas das mais importantes doenças da atualidade. Como uma das principais companhias biofarmacêuticas e inovadoras do mundo, por mais de 150 anos a Pfizer vem colaborando com os profissionais de saúde, governos e comunidades locais para apoiar e expandir a atenção e o acesso à saúde, trabalhando para fazer a diferença na vida das pessoas. Para mais informações visite o portal www.pfizer.com.br e as redes sociais da companhia: Twitter, Facebook e YouTube.

Miriane Lage
miriane.lage@cdn.com.br
3643-2783

Anvisa inclui Cannabis sativa em relação de plantas medicinais

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16/05/2017 17h51 Heloisa Cristaldo – Repórter da da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (16) a inclusão da Cannabis sativa L., nome científico da maconha, em sua relação de plantas medicinais. A medida faz parte da atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), que incluiu 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica

Segundo a agência reguladora, a inclusão não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol (CBD) ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento do cultivo da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas as substâncias que são ou podem vir a ser de interesse da indústria farmacêutica no Brasil.

A lista é um catálogo que define os nomes oficiais de uma série de substâncias para que a Anvisa e os fabricantes de medicamentos falem a mesma língua. Se um fabricante, por exemplo, pedir o registro de um medicamento, as substâncias precisam aparecer na lista para que o fabricante faça o pedido e a Anvisa inicie a análise, independentemente do resultado. Ou seja, qualquer processo só começa a ser analisado se a substância já constar na lista.

No Brasil, o medicamento com Cannabis em sua fórmula é o Mevatyl, que contém substâncias extraídas da Cannabis, mas não a planta em si. Ou seja, o Mevatyl é obtido a partir de extratos isolados da Cannabis. A planta não estava na lista DCB ainda. No início deste ano, a Anvisa concedeu o registro para o medicamento no país. O produto é indicado para o tratamento de adultos que tenham espasmos relacionados à esclerose múltipla.

Extratos da Cannabis

Em janeiro de 2015 a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e autorizou a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o CBD. Em março de 2016, foi a vez do tetrahidrocanabinol (THC) ser autorizado. Em novembro do mesmo ano, a agência reguladora ampliou de quatro para 11 os produtos derivados de canabinóides com importação excepcional por pessoa física.

Importação

Para a compra de outros medicamentos à base de maconha, a Anvisa tem o seguinte procedimento: primeiramente, o paciente preenche um formulário contendo os dados do paciente, o sintoma a ser tratado e o nome do produto. O documento passará por avaliação, e se o pedido for aprovado, a importação pode ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do licenciamento de importação.

Edição: Davi Oliveira

Super Nosso abrirá unidade no Minas Shopping

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O empreendimento será da bandeira Momento Super Nosso

O Grupo Super Nosso continua apostando no formato de lojas de proximidade e até o fim do ano vai inaugurar mais uma loja Momento Super Nosso. Desta vez, a unidade vai ser aberta no Minas Shopping, na região Nordeste de Belo Horizonte, e vai demandar aportes da ordem de R$ 1 milhão.

Esta será a nona loja do tipo aberta pelo grupo, que espera abrir mais 31 até 2020. “Somente em 2015 criamos e abrimos oito lojas do formato. No ano passado, trabalhamos na consolidação da estratégia e agora retomamos as inaugurações”, explica o presidente do grupo, Euler Nejm Fuad.

De acordo com Fuad, esse formato de loja se caracteriza por oferecer as mesmas categorias de produtos que as lojas tradicionais do Super Nosso, porém, com variedade menor. Os estabelecimentos com a bandeira Momento Super Nosso têm até 600 metros quadrados, bem menores que as lojas Super Nosso e os supermercados tradicionais, cujos tamanhos variam entre 1.000 m² e 2.500 m².

Ainda segundo Fuad, o foco das lojas está em áreas operacionais como padaria, hortifrúti e açougue. O objetivo é oferecer solução para lanches e para compras de produtos prontos e de consumo imediato, como sanduíches, saladas, sucos naturais, pães, quiches, pizzas e culinária japonesa. “A nossa indústria própria é um dos facilitadores deste projeto”, completa.

Há 18 anos no mercado, o Grupo Super Nosso possui 36 unidades em Belo Horizonte e região metropolitana. São 15 lojas Super Nosso, 13 atacarejos Apoio Mineiro e oito Momento Super Nosso. Existe, ainda, um canal de vendas on-line do supermercado, o Super Nosso em Casa.

Também integram o grupo as distribuidoras especializadas DecMinas e DaMinas, que atendem mais de 600 municípios mineiros. Ao todo, são mais de 7 mil funcionários.

Fonte: Diário do Comércio

Procon Estadual autua filial de supermercado de Duque de Caxias

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15/05/2017 – 16:23h – Atualizado em 15/05/2017 – 16:23h
» Ascom do Procon

Esta é a quinta ação da Operação Secos e Molhados neste mês

O Procon Estadual realizou mais uma ação da Operação Secos e Molhados nesta segunda-feira (15/05). O alvo da fiscalização foram quatro filiais de supermercados de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Um supermercado foi autuado e cerca de 12kg de produtos impróprios ao consumo foram descartados.

O supermercado autuado foi o Guanabara localizado na Rua Tenente José Dias, 460, em Duque de Caxias. Lá, foram encontradas na câmara frigorífica do açougue, peças de filé mignon com etiqueta informativa de validade com prazo superior ao fixado pelo fornecedor. As prateleiras das câmaras frigoríficas apresentavam ferrugem e os fiscais deram o prazo de 15 dias para os devidos reparos. Além disso, havia produtos vencidos, entre os quais: 6kg de muçarela, 400g de queijo minas padrão, 4kg de bolinho de bacalhau e 2kg de mistura para bolo de chocolate.

Não foram encontradas irregularidades nos supermercados Prezunic da Rua Dr. Manoel Reis, 175, no Assaí Atacadista da Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 2.973, ambos na Vila Centenário, e no Carrefour da Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1363, no bairro Jardim 25 de Agosto.

Supermercado no Acre troca material reciclável por comida

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15 de maio de 2017

Um supermercado no Acre permite que clientes paguem suas contas com lixo reciclável. Batizado de TrocTroc – o Supermercado Consciente, o local aceita como pagamento garrafas PET e latinhas de alumínio, por exemplo.'Um supermercado no Acre permite que clientes paguem suas contas com lixo reciclável. Batizado de TrocTroc – o Supermercado Consciente, o local aceita como pagamento garrafas PET e latinhas de alumínio, por exemplo.

De acordo com informações do jornal Extra, o projeto é uma iniciativa indígena, liderada pelos irmãos Pyãko, da Tribo Ashaninka, em parceria com a Fundação House of Indians, de origem europeia.'De acordo com informações do jornal Extra, o projeto é uma iniciativa indígena, liderada pelos irmãos Pyãko, da Tribo Ashaninka, em parceria com a Fundação House of Indians, de origem europeia.

O espaço fica no município de Marechal Thaumaturgo, a 560 km da capital Rio Branco, e quer construir uma consciência ecológica para quem vive ali e incentivar a economia local. 'O espaço fica no município de Marechal Thaumaturgo, a 560 km da capital Rio Branco, e quer construir uma consciência ecológica para quem vive ali e incentivar a economia local.

Cada quilo de material reciclagem é revertido em um cupom que permite retirar alimentos do estabelecimento, que também vende artesanato de comerciantes locais. Quem entrega garrafas limpas e já amassadas ainda ganha 20% a mais de benefício em cada quilo pesado. 'Cada quilo de material reciclagem é revertido em um cupom que permite retirar alimentos do estabelecimento, que também vende artesanato de comerciantes locais. Quem entrega garrafas limpas e já amassadas ainda ganha 20% a mais de benefício em cada quilo pesado.