Pacientes com hepatite C terão mais duas opções de medicamento

Tratamento
Aprovação de novas substâncias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) representa mais um passo nos esforços do Governo do Brasil para erradicar a doença em todo o território nacional

publicado: 08/12/2017 17h23 última modificação: 08/12/2017 17h23

O Brasil está cada vez mais próximo de eliminar a transmissão da hepatite C em todo o território nacional. Após a apresentação, em novembro, do plano nacional para erradicar a doença, mais uma novidade: pacientes diagnosticados terão duas novas opções de remédio para tratamento, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“Vamos dispor de medicamentos que podem ser oferecidos em qualquer estágio da infecção, o que vai gerar um acesso mais rápido às substâncias. Isso muda a história de uma doença que, em um passado não muito distante, tinha índices de cura de 40% a 50%. Agora, teremos quase 90%”, comemora o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

Saiba mais sobre os novos medicamentos:

Zepatier
Composição: a substância é uma associação dos princípios ativos elbasvir e grazoprevir. Produto: a produção será em forma de comprimido revestido, “na concentração de 50mg de elbasvir e 100mg de grazoprevir”, explica, em nota, a Anvisa, Indicação: tratamento em adultos da hepatite C crônica (HCC) genótipos 1 ou 4 Fabricante: MSD International GmbH T/A MSD Ireland Importadora: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., localizada em Campinas (SP)

Harvoni
Composição: a substância é uma associação entre os princípios ativos ledipasvir e sofosbuvir Indicação: tratamento em adultos com Hepatite C Crônica (HCC) genótipo 1 Fabricante: Patheon Inc Importadora: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda., localizada em Vargem Grande Paulista (SP)

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anvisa

SUS vai disponibilizar novo medicamento para tratamento de Câncer de Mama para o Amapá

Medicamento foi desenvolvido especificamente para tratar a doença em sua fase mais avançada, potencializa os efeitos positivos do tratamento.

8/12/2017 | 10:58

O Ministério da Saúde (MS) anunciou a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento ‘pertuzumabe’, que é fundamental para o tratamento do câncer de mama metastático HER2+, subtipo mais agressivo da doença. O medicamento foi desenvolvido especificamente para tratar a doença em sua fase mais avançada; combinado ao trastuzumabe, que também teve a inclusão no sistema público de saúde anunciada há alguns meses, potencializa os efeitos positivos do tratamento e amplia os benefícios às pacientes.
Segundo o estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”, das cerca de duas mil mulheres que foram diagnosticas com câncer de mama metastático HER2 positivo no Brasil em 2016, somente 808 estariam vivas em 2018 caso recebessem apenas quimioterapia (padrão de tratamento disponível no SUS até então).
Esse número poderia chegar a 1.576 mulheres vivas caso recebessem o padrão ouro, que consiste na quimioterapia somada ao trastuzumabe e ao pertuzumabe. Ou seja, 768 mortes prematuras poderiam ser evitadas no Brasil naquele ano. De acordo com o estudo CLEOPATRA (2013), a combinação de medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe aliada à quimioterapia padrão tem o potencial de promover muito mais tempo de vida às pacientes. Em média a combinação, padrão ideal de tratamento, permite cerca de 56,5 meses de sobrevida às pacientes. Se for ministrada apenas a quimioterapia (cenário atual do SUS), é possível proporcionar cerca de 20 meses e a quimioterapia associada apenas ao trastuzumabe, cerca de 37 meses.
A partir de agora as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS, ou seja, o tratamento deverá estar disponível na rede pública de saúde até junho de 2018, inclusive do Amapá.
“É com muito orgulho que aclamamos a incorporação de mais uma medicação que pode mudar a sobrevida de milhares de mulheres com câncer de mama metastático. Essa é uma conquista de muita mobilização de pacientes e é o resultado de uma conversa aberta e positiva do Governo Federal através do Ministério da Saúde e suas agências com a indústria, as instituições do terceiro setor e a população. Precisamos garantir como sociedade civil, com o apoio da sociedade médica, que drogas alvo, de alto custo, sejam usadas nos casos adequados. Ainda sim, a luta continua no câncer de mama pelo diagnostico rápido e tratamentos baseados em evidência científica”, comemora oncologista Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama).
De acordo com a especialista, a Femama vem trabalhando há anos por esse resultado, tendo como um dos focos de sua atuação ampliar o acesso a tratamentos para pacientes com câncer de mama metastático no SUS. Durante a consulta pública que buscou ouvir a opinião da sociedade sobre a oferta do trastuzumabe e do pertuzumabe na rede pública de saúde, a instituição lançou a campanha #PacientesNoControle, a fim de mobilizar a população a participar. Essa foi uma das consultas do Ministério da Saúde com maior número de contribuições de 2017 até então. Quando as consultas foram abertas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), o trastuzumabe tinha parecer favorável para a sua incorporação no SUS. Já o pertuzumabe contava com parecer desfavorável, tornando o anúncio de sua incorporação hoje um fato muito aclamado pela sociedade.
Além da campanha mencionada, a Femama, ao lado de sua rede de ONGs, promoveu Ciclos de Debates com Parlamentares e Audiências Públicas sobre o tema em 15 estados brasileiros, eventos de fortalecimento da atuação da sociedade civil organizada para perseguir esse objetivo como o Fórum de Combate ao Câncer da Mulher, e projetos que estimulam a atuação conjunta de instituições do terceiro setor com lideranças políticas regionais como a Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e a Conferência Nacional de Primeiras Damas. Também realizou articulações com ONGs parceiras para análise e formulação de documentos orientadores, mobilização do executivo e legislativo, atuação na Conferência Nacional de Saúde, além de campanhas de conscientização e mobilização em anos anteriores (Para Todas as Marias, Por Mais Tempo – em parceria com Instituto Oncoguia e Roche, #AcessoJá) pela ampliação de acesso a tratamentos.
Primeira instituição a trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, em 2008, com ações em diversas cidades, em parceria com ONGs associadas, a Femama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama no Brasil, influenciando políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de cerca de 70 ONGs associadas em todo o país.

Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS

9 de dezembro de 2017, 7h39

Por entender que apenas quem se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde tem direito de receber medicamento de alto custo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) negou pedido de remédio gratuito pelo SUS a uma paciente que faz tratamento e recebe acompanhamento em clínica particular.

Pensionista do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipe), a idosa, de 79 anos, é portadora de bronquiectasias, uma dilatação dos brônquios pulmonares que, devido ao acúmulo da secreção respiratória, facilita a entrada e colonização de germes no pulmão, gerando repetidas infecções respiratórias.

O custo semestral do Colomycin (colistina inalatória), medicamento indicado pelo médico particular da pensionista, é de R$ 36 mil. Sem condições financeiras para adquirir o remédio, a autora requereu o fornecimento na administração estadual, que foi negado. Ela então recorreu ao Poder Judiciário.

A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) deferiu o pedido da autora para que a União fornecesse a medicação na quantidade de 360 ampolas, suficiente para seis meses de tratamento. O SUS recorreu ao tribunal, solicitando o efeito suspensivo pelo dano de difícil reparação, por se tratar de medicamento de alto custo.

Segundo o relator do caso, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, a autora teve a indicação do fármaco em atendimento em clínica médica particular de Passo Fundo, que não possui convênio com o SUS. Assim, não há documentação médica indicando que houve submissão aos protocolos clínicos do SUS para o tratamento da sua patologia.

“Desse modo, não havendo prova no sentido da submissão de tratamento através da rede de saúde pública, inviável que exija dessa apenas o fornecimento de medicamento de alto custo. Se permitido que o tratamento e seu acompanhamento sejam realizados fora do Sistema Único de Saúde, obrigando-se este a fornecer a medicação, haverá detrimento da política pública idealizada para tratamento da enfermidade”, afirmou o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Agravo de Instrumento 5051198-46.2017.4.04.0000/RS

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2017, 7h39

Transplantes são afetados por falta de materiais e medicamentos no HGF

Diante da falta de insumos e medicamentos, médicos intensivistas pedem bloqueio de novas internações na UTI. Transplantes renais também foram afetados, com queda no número de procedimentos

01:30 | 11/12/2017

A falta de insumos básicos na rede de saúde estadual tem se tornando denúncia contínua dos profissionais da área. No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o corpo médico da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já pediu que a direção da unidade bloqueie novas internações. Conforme O POVO apurou, familiares estão comprando medicamentos para os parentes. A denúncia cita ainda que, com 38 leitos, a UTI do HGF chegou a ter disponibilidade de apenas um antibiótico. Os transplantes renais também foram afetados, e órgãos captados estavam sendo disponibilizados para fora do Estado.

“A crise é contínua, mas, nos últimos cinco meses se aprofundou. Não estamos tratando, mas enganando. O doente corre menos risco fora da UTI. E não há rotatividade — um paciente que era para ficar sete dias, acaba ficando 30, 40, depois de ter várias infecções”, descreve um dos médicos intensivistas, que preferiu não se identificar. Conforme ele, alguns profissionais foram reposicionados e prejudicados após denunciar a precariedade do local.
No dia 11/11/2017, O POVO noticiou denúncia de diretores de unidades terciárias do Estado sobre falta de insumos e remédios

Mortes, de acordo com o médico, podem ter acontecido por causa da situação. “Começa um antibiótico e no dia seguinte precisa dar outro. Se você precisa adaptar muito o tratamento, acaba selecionando bactérias mais resistentes. Nesse circuito de infecção, (o paciente) pode acabar falecendo”, exemplifica.

O médico critica ainda a falta de atenção dada às demandas do atendimento. Mesmo após o envio de ofícios comunicando a falta de insumos e as péssimas condições, não há nenhuma resposta da gestão, de acordo com o especialista. “Somos referência em transplantes e não temos o básico”, frisa.

Transplantes

O chefe do setor de transplantes do HGF, Ronaldo Esmeraldo, confirma a redução do número de transplantes de rim, principalmente por falta de anestésico e materiais básicos para a cirurgia. Desde 1993, quando ele ingressou no segmento de transplantes, afirma que nunca viu uma crise como a atual. De acordo com Esmeraldo, no último dia 1º, não houve nenhuma cirurgia no HGF por falta de agulha e fio cirúrgico.

Conforme o médico, em 2016 foram realizados 148 transplantes. Neste ano, foram 124. “Não vamos passar dos 130 procedimentos, o que é inferior a 2011”, lamenta. O período com menos transplantes foi entre outubro e novembro, quando, de acordo com ele, cerca de 20 órgãos foram captados e direcionados a outros estados.

Os problemas ainda se estendem para além dos pacientes que aguardam um novo órgão, atingindo também aqueles que já realizaram o procedimento. “Se não tiver imunossupressor não adianta fazer transplante. E se não tiver o kit de dosagem, também é um risco. Em termos de custo-benefício, é mais barato fazer o transplante do que hemodiálise. Sem falar em qualidade de vida”, pondera Esmeraldo. São mais de dois mil pacientes transplantados de rim no Estado.

SARA OLIVEIRA

Vitória do Jarí recebe incentivo para aprimorar assistência farmacêutica

O montante poderá ser utilizado para conectividade e contratação de novos profissionais

9/12/2017 | 23:38

No estado do Amapá, o município de Vitória do Jarí receberá incentivo financeiro de R$ 6 mil, do Ministério da Saúde, para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos de unidades de saúde.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso também poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais ou para aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. O recurso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de novembro.

No total, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 6,1 milhões para mais de mil municípios do país. A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde. A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede.

O projeto foi desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.

Desde a criação do QualiSUS-Rede, em 2012, a pasta já designou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios.

Parceria promete reduzir preço e tempo para a compra de remédios na Grande Florianópolis

Prefeituras da região vão participar de projeto piloto desenvolvido pela Fecam, Tribunal de Contas e governo do Estado

Marcos Horostecki, São José
04/12/2017 08h29 – atualizado em 04/12/2017 às 08H29

Os municípios da Grande Florianópolis serão os primeiros a se beneficiar de uma parceria entre o governo do Estado, as prefeituras, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) para reduzir preços e acelerar a compra de medicamentos básicos usados nos seus postos de saúde. Embora a Lei de Licitações (8666/93) preveja a modalidade de registro de preços desde a sua aprovação, pela primeira vez a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Fazenda devem construir uma contratação nessa modalidade, envolvendo todas as necessidades das prefeituras. O trabalho conta com apoio de equipes técnicas do Tribunal e das associações de municípios.

Diferente de outras modalidades de compra com recursos públicos, não será o Estado quem vai pagar pelos medicamentos e sim cada uma das prefeituras que solicitar adesão total ou parcial ao processo que será desencadeado pelo Estado. Esse modelo é bastante utilizado pelo governo federal, para a compra de serviços e suprimentos. As atas são compartilhadas entre os ministérios, autarquias e universidades, favorecendo a redução de custos.

“Já temos um trabalho muito forte para a redução de custos na compra de medicamentos. Mas com essa modalidade, a expectativa é economizar ainda mais, além de acelerar o repasse dos medicamentos, evitado que a população fique desassistida”, diz a secretária de Saúde de São José, Sinara Simioni. A prefeita Adeliana Dal Pont (PSD), presidente da Fecam, foi a responsável por buscar a interferência do TCE para que a modalidade de contratação seja adotada.

Segundo o chefe de gabinete da Presidência do TCE, Ricardo André Cabral, desde março deste ano, o tribunal vem debatendo com a Fecam e o Estado formas para reduzir a burocracia na aquisição de medicamentos e para melhorar a eficiência dos gastos públicos. “A participação na ata de registro de preços estadual também trará benefícios econômicos para os municípios”, garantiu. A expectativa é de que boa parte das prefeituras adotem o mecanismo.

Com essa modalidade, o gestor reduz de forma significativa o tempo de reposição do medicamento. Não é necessário desenvolver o processo licitatório tradicional para cada uma das compras, o que as vezes demora mais de seis meses. Se considerar o preço disponível na ata adequado, poderá simplesmente justificar e promover a adesão, o que pode ocorrer em questão de dias, dependendo da agilidade da equipe da prefeitura e do aceite do Estado. A ata mãe, feita pela Secretaria de Estado da Saúde, no Entanto, seguirá todo o trâmite de prazos e escolha de fornecedores, seguindo o tempo padrão de realização de uma licitação.

Segundo o TCE, os municípios da Grande Florianópolis deverão regulamentar, por decreto, o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei de Licitações. A ata deverá levar em conta os medicamentos fornecidos em anos anteriores, especialmente os oncológicos e reumatológicos e tratar da logística de chegada até as prefeituras.

Pague Menos vai abrir centro de distribuição em Minas Gerais

Ainda sem endereço definido, CD vai abastecer cerca de 50 unidades da rede no Estado. Em comemoração às mais de mil lojas abertas no Brasil, o fundador da rede de farmácias, Deusmar Queirós, lançou biografia ontem, em Fortaleza

01:30 | 05/12/2017

Projetando expandir a sua atuação na região Sudeste, a rede de farmácias Pague Menos se prepara para abrir um novo centro de distribuição (CD). Desta vez, no Estado de Minas Gerais, conforme informou ontem, ao O POVO, Deusmar Queirós, fundador e presidente do Conselho de Administração da Pague Menos, cuja obra biográfica “Deusmar Queirós – O tecedor de ousadias” foi lançada ontem à noite, no Ideal Clube, em Fortaleza.

“Já temos quatro CDs: Ceará, Pernambuco, Bahia e Goiás. E o de Minas Gerais deve ser aberto no próximo ano, em Belo Horizonte, mas ainda vamos procurar o local exato em janeiro”, afirma o empresário, sem informar valor de investimento.

O CD vai abastecer as cerca de 50 lojas da rede, que operam não apenas na capital mineira, mas também em municípios como Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Goitacazes, Lavras, Patos de Minas, entre outras cidades.

Após a inauguração do centro de distribuição em Minas Gerais, a rede planeja novos CDs para abastecer lojas em estados como São Paulo, Paraná e Pará. “Todo ano a gente vai abrir um CD diferente, num local diferente. Já que estamos crescendo, temos que ficar perto das lojas para abastecer”, destaca.

“Crescer mais”

Sediada em Fortaleza, a rede Pague Menos conta hoje com 1.060 lojas distribuídas em todo o território nacional, mas a expectativa do fundador é fechar 2017 com 1.080 unidades, gerando mais de 2 mil empregos diretos.

Para o ano que vem, projeta alçar novo crescimento, com abertura de 200 novas farmácias, gerando, paralelamente, até 4 mil empregos diretos. Isto se deve ao fato de que a crise econômica não prejudicou o setor de medicamentos, tendo em vista que “a saúde é o bem mais precioso”. Logo, mantê-la em dia é inadiável para o consumidor, ante a compra de qualquer outro bem, justifica o empresário.

Apesar de contabilizar o fechamento de aproximadamente 30 lojas em 2017, o balanço para este ano é positivo. “Ainda não fechamos 2017, mas devemos crescer acima de 10% (ante 2016). A gente substitui uma loja que não está dando bons resultados por outra que dá bons resultados. Fechamos 30, mas abrimos 180”, ressalta.

No primeiro trimestre de 2018, o North Shopping Fortaleza vai abrigar mais uma loja Pague Menos. Será a terceira do centro comercial.

“Não deixamos passar boas oportunidades. Onde tiver local disponível, vamos continuar abrindo. Queremos permanecer crescendo mais”, acrescenta o empresário cearense, que também visualizada cenário otimista para a política e, consequentemente, para a economia nacional em 2018. “Já passamos por uma fase difícil no Brasil, mas logo logo essa fase vai passar. Vamos ter boas notícias com a chegada de um novo governo e devemos continuar acreditando bastante (em uma melhora)”, destaca.

LIGIA COSTA

Justiça obriga Estado a fornecer medicamento fora da lista do SUS

De acordo com a sentença, a determinação deve ser cumprida no prazo de 10 dias sob pena de bloqueio de valores suficientes à aquisição do fármaco na rede privada de farmácias
Por
Redação –

4 de dezembro de 2017

Uma decisão do juiz titular da 4ª Vara de Patos obrigou o governo do Estado a garantir o fornecimento de Zytiga 250 mg, um medicamento que não consta na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a sentença, a determinação deve ser cumprida no prazo de 10 dias sob pena de bloqueio de valores suficientes à aquisição do fármaco na rede privada de farmácias.

O paciente beneficiado com a decisão é portador de neoplasia de próstata hormônio refratária e alegou não possuir condições financeiras para adquirir o medicamento. O Estado havia negado o fornecimento, sob o argumento de que o remédio não consta na relação de distribuição do SUS.

Na decisão, o juiz lembrou o risco para o paciente com a demora no fornecimento do medicamento e determinou ao autor da ação para que, a cada seis meses, apresente laudo médico atualizado atestando a manutenção do tratamento e, se for o caso, a permanência da necessidade da medicação, sob pena da revogação da medida emergencial.

Compra de remédio cubano sem licitação é tema de audiência nesta quarta

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e Finanças e Tributação convidaram o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para explicar o processo de escolha de uma empresa cubana para fabricação da eritropoietina, medicamento indicado no tratamento da anemia associada à insuficiência renal crônica.

O debate foi sugerido pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) e está marcado para esta quarta-feira (6). O parlamentar explica que Brasil e Cuba assinaram, em 2003, um acordo para transferência de tecnologia para produção da eritropoietina.

“O acordo de transferência de tecnologia foi assinado com a empresa cubana Cimab S.A., em 2004 e, em 2005, obteve-se o registro do produto para iniciar a rotulagem e embalagem pela Bio-Manguinhos.”

A Bio-Manguinhos é a unidade da Fundação Oswaldo Cruz responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos.

“Entretanto, entre 2005 e 2016, verifica-se que as despesas decorrentes da aquisição de eritropoetina humana recombinante da empresa cubana, mediante inexigibilidade de licitação, ultrapassou o montante de R$1 bilhão”, afirma o parlamentar.

Wilson Filho quer explicações sobre o processo de inexigibilidade e sobre o contrato de transferência tecnológica entre Brasil e Cuba.

O deputado também é autor de uma proposta que pede ao Tribunal de Contas da União para fiscalizar as compras feitas da empresa cubana (PFC 138/17).

A audiência com o ministro está marcada para as 9 horas, no plenário 9.

Íntegra da proposta:
PFC-138/2017
Da Redação – ND

Municípios devem se adequar ao Sistema Farmacêutico

Municípios têm até 25 de janeiro para se adequarem
01/12/2017 17:21

Coordenadora do Núcleo Estadual de Assistência Farmacêutica, órgão vinculado à SES, Juliana Oliveira

Secretarias Municipais da Saúde, em Sergipe, têm até o próximo dia 25 de janeiro para se adequarem ao Sistema Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, do Ministério da Saúde (MS). O alerta é dado pela coordenadoria do Núcleo Estadual de Assistência Farmacêutica, órgão vinculado ao Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo a coordenadora do Núcleo Estadual de Assistência Farmacêutica, órgão vinculado à SES, Juliana Oliveira, a Portaria Nº 938, de 7 de abril de 2017, já consolidada na Portaria Nº 1, de 3 de outubro de 2017, trata da obrigatoriedade do encaminhamento de dados da assistência farmacêutica por parte dos municípios e do Estado para a União.

“A SES, em Sergipe, já utiliza o Hórus [Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica]. Em se tratando dos municípios, precisamos que seja escolhida uma opção – ou se adequem a um sistema próprio ou venham aderir ao Hórus, que é gratuito e pode ser acessado pela internet, cujo treinamento para manuseio é oferecido pelo próprio MS, na modalidade à distância. O município, por sua vez, não é obrigado a adotar o Hórus, podendo utilizar seu sistema próprio, desde que realize a transmissão de dados para o sistema de website que o Ministério fornece”, declarou Juliana Oliveira.

Passo a passo

A coordenadora explica que cabe aos profissionais inseridos na área de assistência farmacêutica, cujos serviços devem ser organizados pelas suas secretarias municipais, cumprir o prazo nacional, iniciado em 25 ou outubro. “Chamamos a atenção para o fato de que a Portaria deixa claro que o não cumprimento poderá ocasionar a suspensão do recurso de financiamento da assistência farmacêutica a ser realizada na localidade. Precisamos estar atentos, por isso sensibilizamos os gestores para que não percam a oportunidade.

O recurso de financiamento da assistência farmacêutica é normatizado pela Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013, e repassado pela União para compra e financiamento de medicamentos para atender a assistência farmacêutica básica. Os itens, por sua vez, são encontrados na Relação Nacional de Medicamentos (Rename). Para que os municípios agilizem esse processo e venham aderir ao Hórus é preciso que acessem o site do MS, no componente básico da assistência farmacêutica, onde será encontrado um link para efetivação. Lá, assinam o termo de adesão, faz assinatura do termo, capacita seus profissionais e a partir do recebimento de uma senha de produção, alimentam o sistema.

“Se o município optar por ter um sistema de gestão própria, deve entrar em contato com a equipe do Hórus do MS e solicitar instruções para transposição de dados. O Ministério procede com todas as explicações necessárias através da sua Secretaria de Tecnologia e Informação, e o município começa, então, a fazer a transmissão de dados”, concluiu a coordenadora do Núcleo Estadual de Assistência Farmacêutica, que também disponibiliza o (79) 3234 9567 para os profissionais que encontrarem dificuldades em algum desses processos.