Arquivo para o mês: junho, 2017

Estado está com processo de licitação aberto para compra do medicamento, que custa R$ 4.500. Pacientes terão que aguardar até início de julho

Jean Balbinotti
jean.balbinotti@an.com.br

Diagnosticada com hipertensão pulmonar há cerca de dez anos, a professora aposentada Terezinha Marcelino Souza, 63 anos, moradora do bairro Comasa, em Joinville, teve uma piora no seu quadro clínico no ano passado, após uma embolia pulmonar. Houve o agravamento dos sintomas da doença e os médicos decidiram mudar o tratamento. Terezinha recebeu a indicação para tomar um remédio mais forte e mais caro, o Volibris (ambrisentana), cuja embalagem de 30 comprimidos custa, em algumas farmácias, mais de R$ 4,5 mil.

Por ser um medicamento de alto custo e não ter condições financeiras para comprá-lo, a família de Terezinha decidiu pedir ajuda ao governo do Estado, que oferece o medicamento via judicial por meio da Farmácia-escola de Joinville. Mas para ter esse direito, Terezinha precisou comprovar a necessidade de uso do medicamento e apresentar uma série de documentos e receitas médicas.

Após idas e vindas, a compra do medicamento foi autorizada em março e Terezinha recebeu a primeira remessa em abril. Em maio, a entrega também ocorreu dentro do prazo. O problema apareceu na terceira retirada, no dia 21 de junho, quando, sem receber qualquer aviso, o filho de Terezinha, Cristiano Marcelino Souza, 29, foi informado na Farmácia-escola de que o medicamento estava em falta e que não havia previsão de entrega. Segundo Cristiano, a falta do remédio coloca em risco a saúde de sua mãe, que obteve uma melhora significativa dos sintomas com o uso da medicação prescrita.

— Quando a minha mãe não toma o remédio, ela fica muito mal, cansada. A falta dele compromete muito a qualidade de vida. Não entendo por qual motivo isso acontece. Não poderiam ter feito o pedido de compra antes? — questiona Cristiano.

Vale lembrar que Terezinha não é a unica paciente nessa situação em Joinville. Segundo a reportagem apurou, há outras pessoas com a mesma doença na cidade e em risco pelo atraso na entrega da ambrisentana. Na semana passada, uma remessa de medicamentos de alta complexidade chegou a Joinville, mas, segundo a Prefeitura de Joinville, que é responsável pela retirada dos remédios em Florianópolis, a ambrisentana não estava no lote entregue à Farmácia-escola.

Cristiano diz não saber a quem recorrer para pedir agilidade na entrega do remédio. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da sua assessoria de imprensa, limitou-se a informar que ¿o medicamento Volibris ambrisentana está em processo de licitação.¿ No site da SES, entretanto, é possível saber que há cinco processos de licitação abertos para a compra de medicamentos de alta complexidade e atendimento a ordens judiciais. Os processos serão finalizados entre os dias 4 e 5 de julho.

O que diz a SES:

Processos licitatórios vigentes na SES:

– Nº 0902/2017: aberto em 20 de junho, tem prazo de conclusão previsto para 4 de julho.
– Nº 0616/2017, Nº 0694/2017, Nº 0858/2017 e Nº 0874/2017: abertos em 21 de junho, têm prazos de conclusão previstos para 5 de julho.

Contraponto

– A Secretaria de Estado da Saúde informa que entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram enviados ao município de Joinville 194 medicamentos para cumprir ordens judiciais, dos quais, 165 de alto custo e 56 de programas estratégicos para o tratamento de doenças como a Aids, da saúde da mulher, do tabagismo, entre outros. Sobre o processo de licitação, a informação é de que eles estão em curso e que, por exigirem trâmites burocráticos, costumam ser demorados. Para detalhar esse processo, a secretaria diz que seria necessário solicitar um diagnóstico a uma equipe técnica.

Como funciona

– A distribuição de medicamentos de componentes especializados no Estado funciona da seguinte forma: em sua maioria, eles são comprados pelo Ministério da Saúde que envia os medicamentos para a Central de Abastecimento, em Florianópolis. Depois, as secretarias municipais de Saúde, com gestão plena (caso de Joinville) e a Farmácia-escola buscam os produtos na central e os distribuem aos pacientes. Nos casos das cidades menores, os medicamentos são entregues nas gerências regionais de saúde e então retirados pelas unidades municipais.

“O uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados dos conhecimentos tradicionais associados e da pesquisa científica do patrimônio genético poderia garantir acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos pela população, com eficácia e qualidade”, explica Arthur Chioro, professor da Unifesp e ex-ministro da Saúde

Os brasileiros estão, cada vez mais, aderindo a tratamentos à base de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos: entre 2013 e 2015 a busca por esses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS) mais que dobrou, crescendo 161%, segundo o Ministério da Saúde. Mesmo assim, é possível ampliar o uso desses medicamentos, afirmam os participantes do Simpósio Fitoterapia no SUS (Sistema Único de Saúde), realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e o Programa de Pós-Graduação em Biologia Química da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no início de junho.

Segundo Arthur Chioro, professor-adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina/Unifesp e ex-ministro da Saúde, o Brasil possui enorme potencial de desenvolvimento do setor de plantas medicinais e fitoterápicos, mas para isso, precisa melhorar algumas lacunas. “O uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados dos conhecimentos tradicionais associados e da pesquisa científica do patrimônio genético poderia garantir acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos pela população, com eficácia e qualidade”, explica. Entretanto, afirma ele, a maioria dos serviços vinculados ao SUS no Brasil ainda não incorporaram sequer os 12 medicamentos fitoterápicos que já constam da Relação Nacional de Medicamentos (Rename).

O docente explica ainda que quando os medicamentos estão disponíveis, eles não são conhecidos e prescritos pelos médicos. “E a população também não sabe que tem direito ao uso de fitoterápicos no SUS, embora os consuma largamente, adquiridos em farmácias – em particular aqueles produzidos por laboratórios estrangeiros, a partir de plantas que não existem no Brasil”, explica.

Durante a mesa-redonda “Formulação de propostas para o futuro da Fitoterapia no Brasil”, diversas ações foram discutidas pelos participantes para ampliar o uso dos fitoterápicos pelo SUS. Chioro explica que são fundamentais a Lei de Acesso à Biodiversidade, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e a revisão e aprimoramento das regras da Vigilância Sanitária, sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Será necessário rever a lista de plantas medicinais de interesse para o SUS e, a partir  daí, valorizar e priorizar  investimentos em pesquisas clínicas e recursos para que laboratórios públicos e privados nacionais possam desenvolver e produzir insumos farmacêuticos a partir de plantas nacionais”, explica.

Por outro lado, ele ressalta que é preciso sensibilizar as secretarias municipais de saúde para que ampliem a demanda por fitoterápicos e produzir ações de capacitação e educação permanente, em particular para os médicos que atuam na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família, para que possam conhecer melhor os potenciais e passarem a prescrevê-los. “Não podemos desconsiderar o potencial de indução que o SUS, como maior comprador de medicamentos, tem de alavancar a produção de fitoterápicos”, explica.

Helena Nader, presidente da SBPC, ressalta que é preciso dar mais valor à biodiversidade brasileira. “É muito importante discutir fitoterápicos. Não podemos esquecer que a maioria dos produtos utilizados no Brasil tem como base plantas de outros países. Ou seja, o Brasil, mais uma vez, com sua mega biodiversidade, é passado para trás”, lamenta.

Nader ainda ressalta que este assunto é muito relevante porque é preciso garantir, por meio de uma legislação moderna, que a população tenha acesso seguro aos medicamentos de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade brasileira, que é muito rica. “Mas o que temos são legislações míopes, que impõem gargalos para o avanço da ciência, tecnologia e inovação no País”, alerta.

Ricardo Tabach, pesquisador do Cebrid/Unifesp, acrescenta que o uso dos fitoterápicos é bastante difundido no Brasil e bem aceito pela população, pois, além da tradição e dos aspectos culturais, existe a crença de que “o que vem da terra não faz mal”, porém esta ideia não reflete a realidade, uma vez que muitos medicamentos à base de plantas podem prejudicar a saúde. Por isso, é preciso mais pesquisas. “Mesmo tendo essa necessidade, temos encontrado muitas dificuldades em função de uma legislação bastante restritiva que obriga o pesquisador a enfrentar uma infinidade de entraves burocráticos que desestimulam as pesquisas neste setor”, lamenta.

Pesquisas no Brasil

Para Chioro, a participação dos fitoterápicos no mercado de medicamentos é ainda muito aquém do seu potencial e liderado por laboratórios estrangeiros e produtos formulados a partir de plantas que não existem no Brasil. Por outro lado, as plantas medicinais são largamente utilizadas pela população, muitas vezes sem o devido cuidado, sem a necessária comprovação de sua eficácia e sem a compreensão de que podem ser tóxicas. “O grande desafio é garantir o uso seguro e racional de plantas medicinais e fitoterápicos, e de utilizar plenamente o potencial da nossa biodiversidade para produzir mais saúde para a população brasileira”, diz o professor da Unifesp.

Para Tabach, os fitoterápicos têm uma participação importante no mercado de medicamentos porque eles refletem a nossa cultura, nossa tradição e história. Além disso, são medicamentos de baixo custo aos quais parte da população está habituada, pois aprendeu a usá-los com seus avós e pais. Mas lamenta que, por diversos motivos, seu acesso ainda está “caminhando” no SUS.

Fitoterápicos

Atualmente, o SUS oferta 12 medicamentos fitoterápicos. Eles são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.

De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.

Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir  a qualidade do insumo. Cabe à Anvisa e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.

Vivian Costa – Jornal da Ciência