Cerveja artesanal feita a base de arroz chega ao mercado

Fabiane Christaldo 01/06/2017

Um dos pontos altos e mais esperados da programação da Semana Arrozeira ocorreu na noite de quarta-feira (31), na programação noturna que é realizada no CTG Aconchego dos Caranchos, em Alegrete (RS). Foi lançada oficialmente ao mercado a cerveja artesanal Arrozal, produzida pela microcervejaria La Pampa, localizada no município, em parceria com a Associação dos Arrozeiros de Alegrete.

Rafael Caetano contou que o desafio surgiu após conversas com os dirigentes da associação, se era possível criar uma cerveja a base de arroz.

De acordo com o proprietário da empresa, Rafael Caetano, o desafio surgiu após conversas com os dirigentes da associação se era possível criar uma cerveja a base de arroz. A partir desta provocação, o empreendedor decidiu estudar a viabilidade da criação. Depois de meses de teste, com variedades fornecidas pelos arrozeiros, se chegou a conclusão de que o melhor era a utilização do arroz parbolizado. “Levamos uma degustação aos associados da Associação dos Arrozeiros de Alegrete e se chegou ao melhor a uma cerveja mais suave e refrescante, com a cara do que o público já estava acostumado a consumir”, revelou.

Depois, em um segundo momento, se decidiu levar 200 litros da cerveja para um evento de cervejeiros no município de Santana do Livramento (RS), onde foram feitos testes cegos para avaliar a percepção de mercado da bebida. Conforme Caetano, o resultado foi positivo e a Arrozal foi um sucesso. “Não foi a cerveja mais vendida no evento, mas com certeza foi aquela que foi a mais falada pelos participantes”, salientou.

Com teor alcoólico de 4,7%, a Arrozal tem como características ser uma cerveja equilibrada, suave, refrescante e pode ser levemente frutada. Com uma demanda forte de interessados na aquisição da bebida, o proprietário da La Pampa afirmou que já existem interessados em comprar em municípios da Fronteira Oeste e Zona Sul do Rio Grande do Sul, como Santana do Livramento e Itaqui, mas que a proposta é expandir a comercialização para todo o Estado e outros grandes centros do país.

Caetano, desde 2010, vem se especializando em técnicas cervejeiras e, no ano passado, fundou a La Pampa, em Alegrete, com dois rótulos antes do lançamento da Arrozal. A ideia da microcervejaria é o de oportunizar novas experiências dentro de um produto que o público já consome.

A empresa tem capacidade para produzir até mil litros por mês, mas já com a viabilidade de aumento desta produção para até 5 mil litros. “As nossas cervejas trazem um conceito de tudo que é cultivado na região para os nossos produtos, por isso que surgiu o desafio de fazer a cerveja de arroz”, ressaltou.

Mais informações sobre a Semana Arrozeira podem ser obtidas pelo site: www.semanaarrozeira.com.br.

Fabricante dos sucos Sufresh é proibida de vender produtos por dívida de R$ 89 milhões

Fabricante da Sufresh é acusada de não repassar R$ 89 milhões em dívidas de ICMS ao Estado

Publicado em 01/06/2017, às 22h59

Editoria de Economia

A WOW Nutrition, fabricante do suco Sufresh e dos chás Feel Good, foi alvo da operação Doce Alerta, deflagrada nesta quinta-feira (1) pela Secretaria da Fazenda.

De acordo com o órgão, a empresa possui duas inscrições estaduais ativas com R$ 89 milhões em débitos declarados de ICMS, por substituição tributária, inscritos em dívida ativa, estando entre as maiores devedoras do Estado. Segundo a Fazenda, na prática, os consumidores estariam comprando os produtos com impostos, mas a empresa não estaria repassando os valores ao Estado.

A WOW Nutrition reconhece o débito, mas afirma que possui créditos estaduais que superam o valor devido e que não foram considerados.

A comercialização de bebidas e alimentos fabricados pela empresa foi suspensa. Entre os produtos da marca, estão os sucos Sufresh e Soyos e os chás Feel Good, além de adoçantes, mingau e farinha láctea.

De acordo com a Fazenda, com a infração, a empresa conseguia atuar com um capital de giro maior e ganhar mercado dos concorrentes. Até o pagamento da dívida, a marca fica proibida de emitir notas fiscais e pode continuar fabricando os produtos,
mas sem comercializá-los.

A Secretaria vem investigando as irregularidades da WOW! Nutrition desde 2014, quando a marca deixou de cumprir obrigações tributárias. O órgão investiga ainda se, além da inadimplência, há sonegação fiscal nas operações da empresa, o que pode elevar o valor da dívida.

Resposta

Por meio de nota, a WOW! Nutrition afirmou que a fábrica segue operando normalmente e aguarda uma solução para voltar a emitir notas fiscais.

"Em junho de 2016, a WOW solicitou um reprocessamento de débitos e créditos estaduais e, até o momento, não houve a conclusão dessa solicitação por parte da Secretaria da Fazenda”, relata o comunicado.

Praya: conheça a cerveja carioca que quer conquistar SP (e o Brasil)

A cerveja artesanal carioca Praya é uma das que mais cresce no Brasil. O segredo? Seu estilo praiano e relaxado

Essa poderia ser só mais uma história de um apaixonado por cerveja que decide fabricar sua própria marca na cozinha de casa para tomar com os amigos. Poderia, caso a cerveja em questão não fosse uma das que mais cresce no Brasil – e em velocidade assustadora.

Em apenas um ano de existência no mercado, a Praya passou de uma produção caseira de 20 litros para uma estrutura que produz 15 mil litros e já tem mais de 600 pontos pontos de distribuição no Rio de Janeiro e 100 em São Paulo. A previsão é chegar aos 50 mil litros até o fim de 2017 – e tudo isso com apenas um rótulo.

"Eu fiz a Praya para ela ser minha cerveja favorita", diz o surfista, base jumper, skydiver e autodidata Marcos Sifu, que criou a receita na cozinha de casa depois de descobrir que cervejas podem ser feitas em cozinhas. "Sempre gostei de cervejas de trigo, mas achava muito pesadas. Por isso, quando inventei a Praya decidi fazer uma Witbier mais leve, mais adaptada para o nosso clima, que é sempre verão", explica.
Crescimento

Da cozinha de Sifu para o mercado, a Praya contou com a ajuda de três novos sócios, Tunico Almeida, Duda Gaspar e Paulo de Castro – mais conhecido como o DJ Zeh Pretim. O primeiro lote foi vendido em janeiro de 2016. "De cara nós já procuramos fábricas e usamos nosso networking pra conseguir uma das maiores distribuidoras do rio", conta Zeh Pretim. "Com certeza isso já deu outra cara para o negócio, fez com que os restaurantes e os bares pudessem confiar em uma cerveja artesanal", completa.

A estratégia adotada pela equipe – formada só por amigos – foi o boca a boca. "No terceiro mês já éramos a segunda cerveja mais vendida de um dos maiores bares do Rio", lembra o DJ. "Todas as metas estão sendo batidas muito rápido. É a nossa sorte, mas também nossa experiência, nos planejamos muito bem para não faltar produto nunca", avalia.

Workaholics assumidos, Sifu e Pretim revelam os planos da Praya para 2018: se consolidar no Rio de Janeiro com 2 mil pontos de distribuição, ter uma fábrica no Nordeste e "fincar raízes" em São Paulo. "Nossa meta mais ousada é ser A local beer do Brasil, como a Red Stripe na Jamaica", revela Zeh Pretim.
Lifestyle

Mas como crescer tanto em pouco tempo sem perder as características artesanais? A ideia da Praya para encontrar o equilibrio entre o artesanal e o comercial é apostar em duas frentes: qualidade e identidade. "Minha intenção sempre foi fazer a melhor cerveja que eu fosse capaz de fazer: saborosa, leve, com apenas ingredientes naturais e de alta qualidade", diz Sifu. "O mais importante, então, é manter a mesma qualidade de quando eu produzia apenas para meus melhores amigos", explica.

Pretim concorda: "O crescimento é inevitável, então a estrategia é crescer sem precisar alterar os ingredientes do produto. Vamos seguir até onde o mercado quiser nos absorver. Queremos ser uma cerveja justa", pondera. 

Parte de ser "justa" significa passar a diante seu lyfestyle. "Não pensamos em vários rótulos, só em uma cerveja democrática como a praia, leve e refrescante para beber em quantidade com os amigos", diz Zeh Pretim. "Nosso marketing não é cervejeiro, mas do nosso estilo de vida: saúde, esporte, arte e praia", brinca.

Esse marketing é importante para a avaliação que os sócios têm do futuro: a Praya ainda tem muito a crescer. E se subrótulos parecem "improváveis", uma família de bebidas pode aparecer por aí. Água e mate Praya também estão nos planos – todos com a mesma ideia ligada ao lazer, à quantidade e ao sabor.

Natal sedia encontro nacional de cervejeiros

Evento acontece de 15 a 18 de junho; Programação inclui palestras técnicas, concurso de cervejas caseiras, passeios turísticos, visitas a cervejarias e festa.

Por G1 RN

02/06/2017 07h46

Os amantes da cerveja de todo o Brasil têm um encontro marcado em Natal entre os dias 15 e 18 de junho, no 12º Encontro Nacional das ACervAs, que acontecerá pela primeira vez na capital potiguar. A expectativa é de que mais de 400 pessoas participem do evento. Para se inscrever e acessar a programação, clique AQUI.

Segundo a organização, com um crescente número de cervejarias artesanais, produtores de cervejas caseiras e de estabelecimentos que comercializam grandes rótulos nacionais e internacionais, Natal se mostrou um local ideal para sediar o encontro. Na programação, estão diversas palestras técnicas, concurso de cervejas caseiras, passeios turísticos, visitas a cervejarias e uma grande festa de encerramento.

Um dos pontos altos do evento serão os passeios, que estão divididos em quatro modalidades. No Beer Crawl, os participantes farão um tour pela noite natalense, passando por bares especializados em cervejas especiais. Uma das paradas será no Paddy’s Emporium, um dos patrocinadores, que conta com mais de 200 rótulos de cervejas de países como Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Inglaterra e Irlanda.

Em outra opção de passeio, os participantes passarão por três cervejarias da cidade, conhecendo a estrutura, processo produtivo e, é claro, degustando de alguns dos rótulos direto da fonte. Já no Beer Bus, um ônibus com deck superior aberto, os amantes de cerveja passarão pelos principais pontos turísticos da cidade, como o Forte dos Reis Magos, Morro do Careca, Barreira do Inferno e o Maior Cajueiro do Mundo, desfrutando o visual com cerveja liberada durante todo o trajeto. Por fim, o Sunset Beer Boat levará os participantes para curtir o pôr-do-sol de Natal em um passeio de catamarã pelo Rio Potengi, ao som de DJ’s e com cerveja durante todo o passeio.

As palestras técnicas contarão com profissionais de comprovada formação e destaque no cenário cervejeiro. Entre eles, estão Carlo Bressiani, Eduardo Libório, Jamal Awadallak, Victor Marinho e Elenilton Baretta. Durante o intervalo das palestras acontece o Beer Break, um momento com cerveja artesanal liberada para que os cervejeiros tenham a oportunidade de trocar conhecimentos, além de visitar os stands dos patrocinadores que estarão expondo produtos e serviços.

Já o concurso do encontro acontece nos dias 15 e 16, e contará com até 600 amostras de cervejas artesanais de todo o Brasil. O julgamento será feito obedecendo todas as regras exigidas pelos padrões internacionais da BJCP (Beer Judge Certification Program).

Como encerramento do evento, uma grande festa será realizada na Cervejaria Continental, em que cada participante receberá um copo de cristal especial do evento e poderá desfrutar à vontade os mais de 50 estilos de cerveja que serão servidos.

O XII Encontro Nacional das ACervAs é promovido pela ACervA Potiguar, com apoio da Prefeitura de Natal, Revista da Cerveja, BRevo e patrocínio do Paddy’s Emporium.

Serviço

XII Encontro Nacional das ACervAsData: 16 a 18 de junhoLocal: Hotel Imirá (Via Costeira, 4077 – Parque das Dunas, Natal, telefone: (84) 4005-0505)Mais informações: acervapotiguar.com.br/nacional

São Paulo sedia a Fispal Tecnologia, evento da indústria de alimentos e bebidas

A edição de 2017, que acontece de 27 a 30 de junho, tem como foco as mais recentes tecnologias desenvolvidas para o segmento, incluindo as aplicações da indústria 4.0 para o setor, com o primeiro demonstrador de Manufatura Avançada para a cadeia produtiva de A&B

Empresários e executivos de toda a cadeia produtiva do setor de alimentos e bebidas poderão conferir tecnologias desenvolvidas para o segmento durante a 33ª edição da Fispal Tecnologia – Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria de Alimentos e Bebidas. O evento que ocorre entre os dias 27 e 30 de junho, das 13h às 20h, no São Paulo Expo, em São Paulo, é considerado um dos principais encontros das indústrias deste setor na América Latina. A expectativa é que passem pelo local 40 mil visitantes.

Organizado pela Informa Exhibitions, a edição de 2017 traz como um dos principais atrativos um demonstrador da indústria 4.0, desenvolvido em parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia, MCK Automação e Zorfa Tec Consultoria. Localizado numa área de 300m², o espaço possibilitará que os visitantes se encontrem dentro de uma linha de produção, quando se explanarão as tecnologias aplicadas aos processos produtivos de um ambiente da Indústria 4.0. O demonstrador promoverá uma inédita experiência de acompanhar uma futurística linha de produção, que entregará um produto customizado.

Segundo Clélia Iwaki, diretora da Fispal Tecnologia, nos quatro dias de evento serão demonstrados produtos e serviços inovadores, sustentáveis, alinhados com o conceito de menor custo. “Conhecimento, soluções, tendências, concretização de negócios e networking, tudo em um só lugar”.

Mais atrações

Outro destaque é o Fórum Fispal Tecnologia, encontro de desenvolvimento e atualização da Indústria de Alimentos e Bebidas, que receberá profissionais do segmento em palestras, debates e apresentações de cases de sucesso. Já estão confirmadas as presenças de representantes da Nissin, Bauducco, Bunge, Nestlé, Cargill, Itambé, Ducoco, KraftHeinz, Coca-Cola e Aurora, entre outras, que debaterão sobre temas como melhorias na gestão industrial, sustentabilidade, aumento de produtividade, redução de perdas e outros assuntos pertinentes ao setor.

Há ainda dois espaços voltados para o segmento. O primeiro é o Lab de Soluções, destinado à solução de desafios das empresas participantes da mostra com a ajuda de profissionais de diversas áreas tecnológicas do Senai-SP. Os empreendedores interessados deverão responder a um formulário online, inscrevendo uma situação existente em sua indústria. A equipe do Senai-SP escolherá três dos desafios propostos, que serão trabalhados na feira. Os visitantes poderão vivenciar todo processo de geração de ideias em suas diversas fases.

O segundo é o Lounge Abre da Embalagem, uma parceria da Fispal Tecnologia com a Associação Brasileira da Embalagem (Abre). Seu principal objetivo é reunir os profissionais que atuam em agências responsáveis pela criação de peças até pequenos e médios fabricantes, potencializando a troca de informações, apresentação de tendências e soluções para o segmento. O Lounge da Embalagem receberá também o Circuito Abre de Palestras, que contará com aproximadamente 25 apresentações de até 20 minutos de associados da Entidade.

“Essa iniciativa de espaços exclusivos para atingir públicos-alvo diferentes oferecerá experiências presenciais inéditas aos visitantes e expositores e ampliará a visibilidade e oportunidades de relacionamento”, conclui Clélia Iwaki.

Serviço

33ª Fispal Tecnologia – Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria de Alimentos e Bebidas
27 a 30 de junho, das 13h às 20h
São Paulo Expo
Rodovia dos Imigrantes, km 1,5, São Paulo (SP)
www.fispaltecnologia.com.br

Fonte: Assessoria de Imprensa

Cidade pode ter novo festival de cervejarias artesanais

Petrópolis pode ter um festival de cervejarias artesanais. A ideia foi lançada pelo vereador Jamil Sabrá Neto (PDT) e já está foi apresentada ao prefeito Bernardo Rossi. A iniciativa prevê um evento para aproximar agentes de turismo e produtores das cervejas, para estreitar as relações e fomentar a atividade econômica e turística da cidade.

De acordo com Sabrá, a ideia é diferente dos festivais que já existem em Petrópolis.

– A nossa ideia é fazer um festival diferente, com mestres cervejeiros, áreas para colecionador, um evento para falar sobre a cerveja e trazer agentes de turismo para que eles possam incluir a rota cervejeira nos destinos dos turistas. Acreditamos que as cervejarias são catalisadoras de bons negócios e do desenvolvimento de Petrópolis – disse Jamil.

Hipismo

Outra ação comemorada pelo vereador, que voltou à Câmara nesta semana, é a concretização de uma proposta que ele já tinha tentado realizar: um circuito de hipismo, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. O evento será promovido pela Federação Estadual de Hipismo, em parceria com o Departamento de Turismo de Petrópolis (Turispetro).

– Com a vinda de grandes eventos, vamos acelerar o desenvolvimento econômico da nossa cidade, movimentando o turismo. Outra prioridade nossa nessa volta será a atração de novas indústrias para a cidade – destacou. 

Heineken irá ampliar a produção na fábrica de PG

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A Heineken anunciou oficialmente, nesta quinta-feira, dia 1º de junho, a conclusão da aquisição da Brasil Kirin Holding S.A, fabricante dos produtos da marca ‘Schin’. A confirmação veio através de uma nota oficial emitida ao mercado através da matriz, na Holanda. O anúncio ocorre após a aprovação da transação pelo órgão de regulamentação no mercado nacional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que aconteceu em maio, sem nenhuma restrição. O anúncio da aquisição, de um negócio de R$ 2,2 bilhões, foi feito no dia 13 de fevereiro.

Com a transação concluída, algumas unidades serão impactadas. E entre elas está a fábrica da Heineken localizada em Ponta Grossa, no Distrito Industrial, às margens da BR-376. Com essa transformação do grupo na segunda maior cervejaria do país, a produção na unidade ponta-grossense será ampliada. A informação foi confirmada pelo deputado Sandro Alex, que teve um encontro com um representante do institucional da Heineken. “Ele disse que a unidade de Ponta Grossa será uma das mais beneficiadas por ter condições de produção, por receber investimentos recentes, e logisticamente fazer a distribuição para as duas empresas”, revelou.

A fábrica em Ponta Grossa recebeu cerca de R$ 400 milhões de investimentos entre 2014 e 2016, o que permitiu a ampliação da capacidade de produção da planta em 40%. Assim, desde o segundo semestre do ano passado, possui a capacidade instalada de produzir 4,7 milhões de hectolitros ao ano – o suficiente para envasar 1,5 bilhão de garrafas ‘long neck’ em 12 meses. A área construída é de 74 mil m², com 7 linhas de produção, mas como o diretor industrial, Rodrigo Bressand, informou durante a reinauguração, no ano passado, o terreno atual ainda tem capacidade para receber um novo investimento e suportar mais uma expansão, caso haja a necessidade.

Como a transação ainda é recente e as unidades passam pelo processo de adaptação, e ainda não há a confirmação se a fábrica em ponta Grossa também irá produzir os produtos que pertenciam à Brasil Kirin. Porém, o parlamentar ressalta o principal benefício de tudo isso: a geração de ICMS, que será revertido para o município. “Ponta Grossa agora tem a segunda maior cervejaria do Brasil, que é a Heineken, e tem também a maior que é a Ambev. Isso gera um ICMS fantástico. Qualquer trabalho de ampliação de produção gera uma receita maior ao município”, ressalta Sandro Alex.

Grupo passa a ter 17 fábricas

Quando no anúncio oficial da transação, a Heineken informou que espera, por meio dessa aquisição, atingir sinergias de custos, produção e logística e a otimização das cervejarias e das despesas de vendas, gerais e administrativas. A Brasil Kirin é dona de reconhecidas marcas nacionais, como Schin, Devassa, Eisenbahn, Baden Baden, entre outras, e opera 12 cervejarias em todo o país. Já a Heineken gera cerca de 2 mil empregos e possui, além de Ponta Grossa, outras quatro cervejarias localizadas em Jacareí (SP), Araraquara (SP), Gravataí (RS) e Pacatuba (CE). Com capacidade total de produção de 19 milhões de hectolitros, fabrica os produtos, Heineken, Desperados, Sol, Kaiser, Bavaria, Xingu e Amstel.

Prefeitura anuncia fechamento de farmácia popular em Tangará da Serra (MT)

Segundo a prefeitura, mudança em repasse do governo federal causou fechamento. Cerca de 100 pessoas diariamente vão até a farmácia para retirada de medicamentos.

Por G1 MT

01/06/2017 16h50

A prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, anunciou o fechamento da unidade de farmácia do programa Farmácia Popular, do governo federal, que funciona no município. A partir de agora, os pacientes que são beneficiados devem recorrer às farmácias conveniadas. O problema, no entanto, é que as unidades comuns oferecem apenas 25 medicamentos de graça ou com preços baixos, enquanto as populares têm 125 remédios.

O motivo para o fechamento, segundo a prefeitura, foi a mudança na forma de realizar os repasses para manter o programa. Antes 80% da verba eram gastos com as unidades e apenas 20% com os medicamentos. Agora, apenas os remédios vão ser bancados pelo governo federal.

Em Tangará da Serra, cerca de 100 pessoas por dia recorrem à farmácia para conseguir os medicamentos. No local, nove funcionários atendem a população. De acordo com a prefeitura, eles devem ser remanejados para outras unidades.

Quem necessita do benefício não ficou satisfeito com a decisão. “Agora vamos ter que tirar da boca para poder comprar, já que não podemos ficar sem os remédios”, declarou a dona de casa Sirene Antunes.

Segundo a prefeitura, os medicamentos que são distribuídos gratuitamente passarão a ser entregues em outros quatro pontos.

Farmácia de Alto Custo muda sistema de atendimento

Anna Luisa Praser

A partir desta quinta-feira, o paciente atendido pelas Farmácias de Alto Custo não precisará mais enfrentar filas para fazer a renovação de vínculo.

De acordo com a gerente de componentes especializados da Assistência Farmacêutica, Priscila Torres, a partir de agora o paciente deverá apenas entregar a documentação:

Antigamente, o beneficiado tinha que chegar muito cedo e passar por diversos setores, o que demandava muito tempo. Com as mudanças, ele passará por apenas um setor. E de acordo com a Priscila Torres, será possível inclusive fazer um atendimento mais direcionado:

A renovação vale por três meses e o paciente precisa ficar atento aos prazos. No último mês em que ele fizer a retirada dos medicamentos, os documentos já devem ser entregues para que não haja suspensão no fornecimento da medicação. Ao todo são disponibilizados 200 medicamentos de alto custo.

MP Federal denuncia golpes em Farmácia Popular, na Santa Cruz

Ana Paula Meneghetti
1 de junho de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) em São João da Boa Vista-SP delatou oito pessoas por fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil. Os golpes, que aconteceram entre 2010 e 2013, geraram prejuízo de, pelo menos, R$ 142 mil aos cofres públicos. O desvio de recursos federais se deu por meio de vendas simuladas de medicamentos em cinco drogarias de municípios paulistas, incluindo Mogi Mirim, Casa Branca, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama.

Em Mogi, o MPF delatou o representante legal da Farmáxima Brasília, localizada no bairro Santa Cruz, na zona Oeste da cidade que, de acordo com documento do Ministério Público, obteve vantagem ilícita de R$ 4,6 mil. Os remédios adquiridos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil são pagos parcial ou integralmente pelo Governo Federal.

Para isso, a drogaria credenciada deve registrar a venda do medicamento no sistema informatizado autorizador e aguardar o reembolso pelo Ministério da Saúde. A transação precisa ser comprovada por um cupom vinculado contendo nome, assinatura e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário, documento que a farmácia deve guardar por cinco anos.

Para praticar as fraudes, os denunciados inseriram no sistema vendas fictícias, utilizando indevidamente nomes e números de CPF de consumidores que não adquiriram os medicamentos e até mesmo de pessoas já falecidas. Algumas destas transações não possuíam cupons vinculados que as justificassem, enquanto para outras foram apresentados comprovantes com assinatura falsificada.

Os golpes envolveram ainda o uso de receituários médicos falsos e a suposta aquisição de remédios por funcionários dos estabelecimentos, sem a devida comprovação de regularidade. No caso do município, conforme denúncia do MPF, uma médica cardiologista foi vítima das falsificações de receituários e confirmou as irregularidades.

Sem estoque
Os denunciados também não apresentaram notas fiscais que atestassem que as drogarias de fato adquiriram os produtos supostamente vendidos. “Para a simulação de vendas de medicamentos e correlatos a beneficiários por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil sequer era preciso ter medicamento em estoque.

Nesse diapasão, ‘vendia-se’ até mesmo o que não se possuía e recebia-se a parte correspondente do Governo Federal, em insidioso locupletamento”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, autor das denúncias, em material encaminhado à imprensa pelo MPF. As vendas fraudulentas foram identificadas por amostragem pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, por isso os prejuízos podem ser ainda maiores.

Entre os envolvidos estão administradores dos estabelecimentos, um responsável técnico farmacêutico e um balconista. Eles foram denunciados por estelionato, conforme previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal. A pena para o crime varia de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

O que é?
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Outro lado
Procurado por O POPULAR, o advogado da Farmáxima Brasília, Eliezer Pannunzio, que acompanha o caso na Justiça Federal, desde o início, informou que todos os procedimentos administrativos perante o Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), órgão do Ministério da Saúde, já foram regularizados. “Agora, a questão criminal passa longe, o que tudo será demonstrado no transcorrer dos procedimentos, perante os órgãos federais”, declarou o advogado.

Além disso, Pannunzio reforçou que não houve prejuízos aos cofres públicos. Segundo ele, ocorreu uma mera irregularidade, ou seja, uma falha, por parte da farmácia, que foi apontada pelo Denasus e já sanada. O advogado afirmou que não houve a intenção do representante legal da Farmáxima em praticar qualquer ato ilícito, ocorrendo equívocos no processo administrativo e atendimento aos clientes, e que o valor de, aproximadamente, R$ 4 mil já foi devidamente ressarcido aos cofres públicos, com correções de juros e multas.

A defesa também esclareceu que o atendimento junto à Farmácia Popular foi devidamente autorizado, há cerca de dois anos, e funciona normalmente, “sendo de grande valia em termos de assistência social”, como ressaltou o advogado. Para Pannunzio, a denúncia é um procedimento normal, uma vez que, como órgão fiscal da lei, apenas cumpre seu dever de ofício.

A defesa deixou claro que, independente da decisão da Justiça Federal, de receber ou rejeitar a denúncia, a empresa está tranquila, salientando a reputação e tradição do estabelecimento que, há 40 anos, serve no mesmo local. “E continua trabalhando com a Farmácia Popular, sempre com um excelente atendimento”, acrescentou Pannunzio.