Arquivo para o mês: julho, 2017

São medicamentos que vão desde Omeprazol (destinado ao tratamento de gastrite) até antibióticos para infecções graves
20/7/2017 11:14 ACidadeON/Ribeirao Wesley Alcântara

A Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto admite que 22 tipos de remédios estão em falta nos postinhos e não poderão, por enquanto, ser retirados de graça pelos pacientes. São medicamentos que vão desde Omeprazol (destinado ao tratamento de gastrite) até antibióticos para tratamento de infecções graves.

Na terça-feira (18), o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, afirmou em uma CEE (Comissão Especial de Estudos) na Câmara que 25 itens estavam em falta nas farmácias da rede municipal. No entanto, o fornecimento de três remédios teriam sido normalizados.

Mesmo diante da situação grave, a administração municipal ainda faz um pedido inusitado: “paciência à população”.

Questionada pelo A Cidade sobre qual seria a orientação para o paciente que depende dos medicamentos em falta, a Secretaria da Saúde não respondeu.

Para o defensor público, Victor Hugo Albenaz Junior, a população pode até ter paciência, mas a doença não. “Os pacientes que estão em tratamento não podem ficar sem a medicação”, afirmou.

Segundo ele, um dos mecanismos para conseguir o remédio é ajuizar uma ação com pedido de liminar. “É uma forma de, por meio do Judiciário, forçar a administração municipal a fornecer”, disse.

Saúde explica motivos para falta de remédios

Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde disse que, ontem, apenas 22 itens estavam em falta nas farmácias da rede municipal. “Onze com problemas na licitação. Outros 10 empenhados (pagamentos feitos) e que serão entregues nos próximos dias. Uma empresa foi notificada por problemas na entrega”, esclareceu a secretaria.

Segundo a secretaria, no início do mandato do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) 350 medicamentos estavam em falta. “Faltam 22 itens, o que representa 6,1%. Com a entrega dos empenhados, cai para 3%”.
Sobre as licitações desertas (que não surgiram laboratórios em fornecer os remédios para a prefeitura), o governo municipal explica que elas precisam de soluções e, por isso, demoram mais. “Quando necessário, são feitas compras emergencias”, explicou ao A Cidade.

SEM REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE

22 medicamentos que faltam nos postinhos de saúde de Ribeirão Preto, com distribuição gratuita. A lista com os remédios foi atualizado ontem (19) as 17h.

Ácido Valpróico 500 mg lib pro
(medicamento destinado a tratamento de crises epilépticas)

Acetonido Fluocinolona + Polimixina B
(destinado para tratamento de otite externa, infecção no canal auditivo)

Amoxicilina + Clavulanato suspensão
(indicado para tratamento das infecções bacterianas)

Ciprofloxacino 200 mg injetável
(antibiótico indicado para tratamento de infecções complicadas)

Eritromicina 500 mg comprimido
(antibiótico destinado para combater bactérias no organismo)

Hidróxido de Alumínio 6,2% susp
(medicação antiácida indicado para tratamento de ázia)

Isossorbida dinitrato 5mg cápsula Sublingual
(indicado para prevenção da dor isquêmica cardíaca)

Metildopa 500 mg
(destinado ao tratamento de hipertensão leve, moderada ou grave)

Metronidazol geleia vaginal
(tratamento de infecção vaginal)

Naltrexona 50 mg
(indicado como parte do tratamento do alcoolismo)

Nistatina creme vaginal
(indicado para tratamento de candidíase vaginal)

Nortriptilina 25 mg
(medicamento contra depressão)

Omeprazol 20 mg
(indicado no tratamento de úlceras benignas, gástricas ou duodenais)

Periciazina 1% gotas – pediátrico
(indicado no tratamento dos distúrbios caracterizados por autismo)

Periciazina 4% gostas – adulto
(indicado no tratamento dos distúrbios caracterizados por autismo)

Piridoxina 400 mg Vitamina B6
(vitamina destinada ao equilíbrio metabólico do sangue)

Pirimetamina 25 mg
(remédio destinado a infecção urinária)

Progesterona 200 mg
(indicado para tratamento do distúrbio da ovulação)

Salbutamol gotas
(destinado ao tratamento, controle e prevenção das
crises de asma, bronquite crônica e enfisema).

Salbutamol spray
(destinado ao tratamento, controle e prevenção das
crises de asma, bronquite crônica e enfisema)

Tiamazol 5 mg
(indicado no tratamento do hipertiroidismo)

Vitamina do complexo B
(para complementar a ausência da
vitamina no organismo)

App GoPharma auxilia o usuário a encontrar farmácias e drogarias
De A Tribuna On-line @atribunasantos
20/07/2017 – 11:25 – Atualizado em 20/07/2017 – 12:20

Aplicativo está disponível para download gratuito
Semelhante a outros aplicativos de transporte e comida, o app GoPharma já chegou a Santos e ajuda a localizar drogarias e medicamentos. 

No campo Farmácias, o usuário pode filtrar por critérios como “funcionamento 24 horas”, “cartão aposentado”, entre outros. 

Em outras abas, é possível pesquisar medicamentos específicos e programas de descontos. 

O app possui um sistema de busca por geolocalização que indica quais as farmácias mais próximas, além de fornecer informações como telefone e horário de funcionamento. São mais de 30 mil estabelecimentos cadastrados em todo o país.

O aplicativo GoPharma está disponível para download gratuito aos usuários de dispositivos com sistemas iOS e Android.

Equipes do Departamento de Vigilância Epidemiológica providenciaram a distribuição estratégica nas unidades

Por De Suzano20 JUL 2017 – 11h05

A Secretaria de Saúde recebeu na quarta-feira (19) 2 mil doses da vacina pentavalente. As doses, fornecidas pelo governo do Estado, vão normalizar a oferta da imunização em toda a rede básica, que estavam em falta desde o início deste mês. As equipes do Departamento de Vigilância Epidemiológica providenciaram a distribuição estratégica das porções em 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS's).

No 1º ano de vida, mais precisamente aos 2, aos 4 e aos 6 meses, as crianças normalmente recebem a dose, que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche, a meningite provocada pela bactéria Haemophilus Influenzae tipo B, e a hepatite B. A dose pentavalente também é aplicada em associação com a vacina contra a poliomielite.

Do tipo injetável, a pentavalente é resultante da união da vacina tetravalente com a imunização da hepatite B, ou seja, em vez de duas aplicações, o bebê recebe apenas uma injeção que garante a proteção contra cinco doenças, conforme explica o secretário de Saúde, Luis Claudio Rocha Guillaumon.

"A Secretaria de Saúde de Suzano tem cobrado constantemente o reabastecimento das vacinas pentavales, já que essas doses fazem parte do calendário básico de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde. Desde o início de julho, estávamos aguardando a reposição dessa imunização, uma vez que atendemos uma grande demanda da cidade e até de municípios vizinhos. Com o recebimento, já providenciamos a distribuição nos postos de saúde, com o objetivo de suprirmos a pendência e darmos início à vacinação, que protege contra cinco graves enfermidades".

No decorrer de 2016, a Secretaria de Saúde de Suzano disponibilizou 14.243 doses da vacina pentavalente. No primeiro semestre deste ano, mais de 6 mil crianças foram imunizadas na cidade. Com a retomada dos trabalhos neste mês, as famílias que no período da falta das doses levaram seus filhos nas UBSs de Suzano estão sendo contatadas para, agora, retornarem e serem beneficiadas de forma prioritária.

"Esses pais e mães estão sendo convocados previamente, para que possamos suprir de forma ordenada a demanda de vacinas. Lembrando que a pentavalente estava em falta em várias cidades do Estado de São Paulo, e não apenas em Suzano".

Estadão Conteúdo
20.07.17 – 11h22

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União ingressou na última segunda-feira, 17, com uma representação, com pedido de liminar, para garantir a continuidade da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia. Semana passada, o Ministério da Saúde suspendeu o acordo, que havia sido feito com a farmacêutica Shire e a estatal do sangue Hemobrás, sob a justificativa de desrespeito às regras do contrato.

O procurador Marinus Marsico, autor da representação, argumenta que a suspensão coloca em risco o abastecimento de hemoderivados no País, desrespeita a lei e traz prejuízos aos cofres públicos.

Em entrevista à reportagem, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reagiu atacando todo o MP: “Para variar, o Ministério Público quer entender daquilo que não entende. Fica comprando versão de terceiros e sai atirando sem perguntar. Como vamos falar no processo, tudo ficar esclarecido e vai ficar sendo como dantes.”

O Ministério da Saúde alega que a transferência de tecnologia, em que a Shire “ensinaria” a Hemobrás a fabricar o hemoderivado, está atrasada. Pelo acordo, o prazo para o início da produção em solo brasileiro começaria ainda este ano, o que não ocorreu. “Eles não colocaram nem um tijolo”, disse o ministro, numa referência à fábrica da Hemobrás.

Marsico, por sua vez, argumenta que a culpa pelo atraso é do próprio Ministério da Saúde. “Ele não tomou as medidas necessárias para que a Hemobrás pudesse dar seguimento na PDP. Quem atrasa não pode alegar atraso para romper o contrato. Esse é um raciocínio de lógica solar”, disse o procurador à reportagem.

Marsico afirma que o Ministério da Saúde reduziu a compra de Fator VIII recombinante acertada na PDP. Isso teria acelerado os problemas financeiros da Hemobrás e, de quebra, os investimentos em obras para adaptação da fábrica.

Na representação, o procurador argumenta que a eventual rescisão contratual resultaria numa perda dos valores já investidos na construção da fábrica da Hemobrás, além da cobrança imediata de uma dívida de mais de US$ 174 milhões que a estatal contraiu com a empresa Shire.

O rombo foi criado com a alta do dólar. Como os preços do hemoderivado eram definidos pela moeda estrangeira, a dívida aumentou de forma expressiva. Não houve, na avaliação de Marinus, nenhuma medida do Ministério da Saúde para tentar reduzir o problema. “Já pagamos pelo produto. Não temos como pagar duas vezes”, rebateu o ministro.

“São desconhecidas as razões legais, técnicas e de economicidade consideradas pelo Ministério da Saúde, ou mesmo pela Hemobrás, a recomendar o cancelamento da PDP do Fator VIII recombinante”, diz Marsico na representação.

Firmada em 2012, a PDP previa que a Shire deveria transferir toda a tecnologia para produção do hemoderivado à Hemobrás num prazo de até 10 anos. Durante esse período, a empresa ficaria encarregada de abastecer o mercado brasileiro, sem concorrentes.

Trata-se de uma transação milionária. A estimativa é a de que, por mês, sejam gastos R$ 157 milhões com a compra do hemoderivado, produzido a partir de engenharia genética. Considerado um dos tratamentos de ponta, seu preço é 11 vezes maior do que o hemoderivado preparado a partir do plasma humano. Críticos afirmam que o atraso beneficia a empresa. Quanto mais tempo ela postergar a transferência de tecnologia, maior o período em que ela vende, sem concorrentes, hemoderivados de última geração para o Brasil.

Quando determinou a suspensão da PDP, o ministério concedeu um prazo de 10 dias para que Shire e Hemobrás apresentasse uma proposta de redefinição de acordo. Em entrevista, a Shire afirmou ter interesse em negociar.

Na sua representação, Marsico afirma que o fim da PDP, de forma abrupta, poderia trazer riscos para a população de pacientes. “Ao romper o contrato, a empresa fica desobrigada a continuar fornecendo o hemoderivado ao Brasil”, diz o procurador. O ministro, no entanto, garante que esse risco não existe. De acordo com ele, uma compra foi feita para atender a demanda do País até o próximo ano. Além disso, haveria outros fornecedores mundiais.

A suspensão da PDP ocorre um mês depois de o ministro dar pessoalmente início a uma negociação para a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral. Pela proposta inicial, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. Os três laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados para o País. O Butantã não aceitou a proposta, disse o ministro.

Para o plano do consórcio ser mantido, o primeiro passo seria terminar a PDP da Hemobrás com a empresa Shire. “A pasta tem de mostrar que é um excelente negócio trocar um fornecedor por outro. Não temos nada com isso, com que empresa o ministério contrata. Nosso interesse é que a política pública seja obedecida e que as leis também não sejam descumpridas”, disse o procurador.

Marsico argumenta não haver alternativas a curto prazo para substituição do fornecedor de Fator VIII recombinante. “Qual alternativa resta? Fazer compras emergenciais de recombinante num mercado oligopolizado? Num país do tamanho do Brasil? Quanto será gasto com isso?”, questiona Marsico. Ele observa não haver nenhuma licitação no momento.

A representação do MP segue agora para avaliação de uma equipe técnica do TCU. Decorridos três dias, ela é encaminhada para o presidente do TCU. Não há prazo para que ele tome a decisão. Marsico espera que o desfecho seja rápido, por causa das características da representação que, de acordo com a representação “expõem a Hemobrás, o Ministério da Saúde e a União a inaceitáveis riscos e prejuízos contratuais”.

Em nota, o vice-presidente da Octapharma no Brasil, Samuel Maurício, afirmou que a empresa segue normas éticas e que a proposta apresentada ao governo é legítima, de acordo com o marco regulatório em vigor.