Após 11 anos, o Programa do Governo Federal deixará de repassar diretamente medicamentos gratuitos
00:00 · 13.07.2017 por Marcelino Júnior – Colaborador
Sobral. Foi com grande surpresa que o flanelinha Paulo Rodrigues Saraiva, 59, soube do fechamento da Farmácia Popular, em Sobral, no Norte do Estado. Há três anos, ele vem recebendo medicação para controle da pressão alta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos posto de saúde do bairro onde mora. Quando falta medicação, é encaminhado à Farmácia Popular. Ao pegar o lote deste mês, o foi surpreendido com a informação do atendente. "Ele me disse que, a partir de agosto, eu terei que procurar a medicação nas farmácias privadas. Vai fazer muita falta, principalmente para pessoas como eu, que não têm renda fixa. Vou ter que desembolsar R$ 15, todos os meses. Parece pouco, mas vai fazer falta em casa", lamentou.
O encerramento das atividades da unidade, no Município, está programado para o dia 31 deste mês, mas o Ministério da Saúde, já havia enviado ofício à Prefeitura, com essa informação, no dia 29 de junho, onde comunica o encerramento do repasse de manutenção e o fim da operacionalização da unidade na região. Em 11 anos de funcionamento, a unidade movimentou, com o Município, cerca de R$ 2.254.748, em entrega ou venda de medicamentos.
Por meio do convênio firmado com o Ministério da Saúde, cabia à Farmácia, além de fornecer medicamentos, prestar suporte técnico, contábil e de informática (cerca de R$ 12, 5 mil mensais). Já o Município era responsável pela infraestrutura física, recursos humanos e a execução do programa (cerca de R$ 30 mil mensais). O cancelamento, por parte do Governo Federal, inviabiliza legalmente a continuidade da unidade.
Entre os medicamentos oferecidos gratuitamente pelo convênio estão os para hipertensão, asma, mal de parkinson, diabetes e alguns anticoncepcionais. Além de Sobral, a Farmácia Popular atende cerca de 55 municípios da macrorregião de Sobral, o que representa um universo de 1,6 milhão de pessoas.
Segundo Ajax Souza Cardozo, coordenador da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Sobral, partiu do Governo Federal o desejo da não continuidade do convênio, apesar das tentativas da gestão em manter a parceria. A previsão é que a Portaria com a finalização das atividades seja publicada no dia 3 de agosto.
Apesar da informação, o coordenador da Assistência Farmacêutica de Sobral garante que será encerrado apenas o atendimento com rede própria da Farmácia Popular, e não o Programa "Aqui Tem Farmácia Popular", que deverá se manter, com gratuidade, por meio das farmácias da rede privada. "A receita da Farmácia Popular tem validade de seis meses, a ser renovada. Ao buscar esse medicamento, com os dados necessários, como nome completo e endereço do paciente, data legível da receita, a orientação de uso do medicamento, carimbo e assinatura do médico, além da apresentação do CPF e documento com foto do paciente, será possível manter o mesmo atendimento, com desconto de até 90%, em alguns casos", afirmou.
Ainda, segundo Ajax Cardozo, além da orientação repassada pelas unidades de Saúde a quem é beneficiado pelo atendimento, estão trabalhando com a rede privada, já conveniada, para dar esse suporte aos pacientes. São cerca de 12 farmácias com esse perfil. "Por enquanto, estamos bem abastecidos, mas, a partir do dia 31 de julho, os repasses não deverão mais ocorrer. O saldo remanescente será encaminhado à Central de Abastecimento do Município, onde será distribuído às nossas unidades", afirmou.
Até agora, quinze cidades do interior do Ceará, já estavam na lista de encerramento dos serviços de distribuição gratuita de medicamentos e de venda a baixo custo nas Farmácias Populares espalhadas pelo Estado.
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"Vai ser ruim para todos que dependem de medicação controlada, como é o meu caso. É a primeira vez que preciso tomar. É, realmente, uma pena. Não é caro, mas sendo gratuito, seria melhor"
Débora Fontenele de Oliveira
Estudante
"Fiquei muito triste. O dinheiro é pouco para tanto remédio que eu tenho que tomar e sempre recebi o que precisava no posto de Saúde. Quando não tinha lá, era encaminhada para a farmácia, e dificilmente faltava"
Marina Moreira de Sousa
Pensionista