Indústria de alimentos da Bahia se preparar para o maior evento do setor

Um evento onde a indústria de alimentos da Bahia se reúne para mostrar a diversidade e a qualidade de sua produção, fazer negócios, captar novos clientes e fortalecer sua marca. Este evento é a Superbahia, maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, que chega a sua 8ª edição com cerca de 70% de expositores baianos. A feira acontece de 18 a 20 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador. (Foto ilustração)

A Feira é organizada pela Abase em parceria com o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Autosserviço do Estado da Bahia (Sindsuper). Tem o patrocínio do Banco do Nordeste, Brasfrut, Grupo Petrópolis, Nestlé, Purina, Perdigão, Sadia,Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e Ypê. O evento também tem o apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Cervejaria Oceânica celebra aniversário com novos rótulos

Evento agita Casa da Glória no domingo (16)

Por Carol Zappa

Criada em Niterói, a cervejaria Oceânica celebra seu segundo aniversário com o festival Dive In, na Casa da Glória. Na ocasião, serão lançados três rótulos (oferecidos com os seis já existentes, a preços entre R$ 10,00 e R$ 20,00): year two, imperial porter com 9,3% de teor alcoólico, coco queimado, café, cacau e baunilha, envelhecida em barril de carvalho; lemon cake, golden ale com limão e baunilha; e uma nova edição da aclamada Yellow Cloud. O ingresso inclui uma caldeireta. Ladeira da Glória, 98. Domingo (16), 12h/21h. R$ 20,00 (antecipado) e R$ 25,00 (na hora).

Cervejas da Hemmer estreiam na Oktoberfest em 2017

10/07/2017

Em outubro de 2016 a Hemmer chegou a um mercado crescente no Brasil: as cervejas artesanais. Um ano depois do lançamento dos sete primeiros rótulos, a marca centenária e reconhecida pelo segmento de alimentos, vai estrear na maior festa alemã das Américas, a Oktoberfest.

O resultado do edital foi oficializado nesta quinta-feira (6). Elisandro Nunes da Rosa, gerente comercial da Hemmer, comemora a notícia. "Nós temos uma relação muito próxima com Blumenau (SC) e é a partir daqui que construímos uma história de sucesso e reconhecimento. Estamos muito felizes em celebrar esta etapa junto ao público local e também aos turistas que visitam a cidade", diz.

As torneiras da marca terão novidades no evento. "Já apresentamos aos representantes os novos rótulos da Hemmer's Bier, que devem chegar ao mercado nas próximas semanas. Serão mais seis cervejas e vamos fazer o possível para que todas estejam disponíveis em garrafas e chopes até lá", reforça Elisandro.

No Empório Vila Germânica, que faz parte da estrutura que recebe a Oktoberfest, a Hemmer tem também a loja física do Empório Hemmer, onde é possível encontrar toda a linha de produtos da marca.

Em 2017 a Oktoberfest será de 4 a 22 de outubro. Toda a programação e venda de ingressos antecipados estão disponíveis em www.oktoberfestblumenau.com.br.

Fonte:: Redação

Garrafas de vidro não são recicladas no DF

09 de Julho de 2017

Sem um sistema de recolhimento específico para as embalagens de vidro, especialmente as garrafas que armazenam bebidas, cresce no Distrito Federal o número de estabelecimentos que têm optado por não vender produtos com este tipo de embalagem. Só no último mês, pelo menos quatro restaurantes aderiram ao movimento para substituir as bebidas em garrafas de vidro pelas que são armazenadas em latas. Assim como o plástico, as latinhas são recicláveis.

A motivação surgiu pela falta de coleta das embalagens de vidro, que se unem ao lixo comum no Distrito Federal. Além disso, a ausência de reaproveitamento das garrafas pelas empresas deixa o ônus do descarte para os comerciantes. Um dos restaurantes que mudou a forma de comercializar cervejas foi o Pinella, localizado na quadra 408 da Asa Norte. Segundo a proprietária do estabelecimento, Flávia Attuch, o descarte de vidro já é um problema antigo para as empresas.

'Há três anos que a gente tenta aplicar a logística reversa [garrafas retornáveis] e não conseguimos', afirma.

Há ainda, por lei, a responsabilização dos comerciantes que não fizerem a coleta correta dos resídios de vidro, que podem causar acidentes ao serem armazenados.

'Tudo que passar de 120 litros diários de lixo é o comerciantes que tem de pagar. Mas o nosso maior motivo para deixar de vender bebidas em garrafas de vidro é a preocupação com o meio ambiente', afirmou a proprietária.

Legislação

Enquanto os estabelecimentos tentam encontrar novas formas para evitar as embalagens em vidro, tramita na Câmara Legislativa do DF um projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que pretende proibir a comercialização de qualquer tipo de bebida em embalagem de vidro que não seja retornável.

O projeto já foi aprovado em duas comissões e tem o apoio da presidente do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), Kátia Tavares. Na última semana, durante programa de entrevista do GDF, a dirigente afirmou que a coleta dos resíduos de vidro não está nos planos do governo. 'O vidro é reciclável, mas não tem nenhuma viabilidade'.

De acordo com o SLU, as embalagens de vidro recicladas não poderia ser comercializadas no Distrito Federal, uma vez que não há, nas redondezas, fábricas de vidro. Atualmente esse tipo de lixo é levado ao aterro comum, o que aumenta o risco de acidentes.

A coleta seletiva do DF ocorre em apenas 5 regiões administrativas. O governo afirma que pretende ampliar para todas as regiões em outubro. O recomendado é separar o vidro em caixas de papelão, para evitar danos aos catadores.

Indústria alimentícia pode retomar os aportes em máquinas no 2º semestre

As fornecedoras esperam ampliar as vendas de forma gradual com fábricas de alimentos e bebidas voltando a investir de olho na recuperação do mercado interno nos próximos meses

São Paulo – As fabricantes de máquinas e equipamentos esperam ampliar gradativamente as vendas para o setor de alimentos e bebidas a partir do segundo semestre, segundo os executivos entrevistados pelo DCI.

A expectativa de melhora na demanda por produtos de necessidade básica já começa a se traduzir em um aumento das consultas e compras de novos equipamentos.

"Esperamos uma retomada. Já atingimos o patamar inferior que deveríamos atingir e devemos ter alguma recuperação, talvez lenta e gradual, mas que continua até 2018", afirma o gerente de produtos pneumáticos, eletrônicos e de processos da Festo, Osvaldo Tomio Sato.

Ele chama a atenção para a concentração dos aportes ainda vindos das companhias de capital externo. "Pela informação que temos do mercado alimentício, a maior parte dos investimentos é feito pelas multinacionais. É triste, porque as nacionais deveriam investir, mas sabemos a situação recessiva acabou prejudicando todos", comenta o gerente da Festo.

Segundo ele, o desempenho da companhia de automação no primeiro trimestre foi positivo e se os negócios mantivessem esse ritmo as vendas cresceriam neste ano, mas o comportamento dos meses seguintes não tem sido tão bom. "Para o ano todo, ficar no mesmo patamar do ano passado é a melhor situação [possível]", diz ele.

A fabricante de portas industriais Rayflex, por outro lado, espera um avanço dos aportes do setor ainda em 2017. "Alguns setores já começaram a mostrar uma melhora, principalmente no segmento alimentício – com processamento de alimentos e bebidas -, temos alguns projetos grandes acontecendo, em comparação a 2014 a velocidade é menor, mas acreditamos que o segundo semestre de 2017 vai ser melhor que 2016", conta a diretora da Rayflex, Giordânia Ribeiro.

A executiva projeta um aumento de 9% no faturamento este ano, com a maior parte da carteira de clientes no setor alimentício. "Em momentos de crise econômica [esse] é um segmento que nunca para de investir", avalia Giordânia.

Já a Thyssenkrupp está apostando na venda de uma máquina de processamento em alta pressão. "Para alimentos do tipo integral, com as características de cor e aroma específicas, esse processo mantém as características inalteradas sem adição de produto químico", explica o gerente de desenvolvimento de negócios da Thyssenkrupp Industrial Solutions, Luiz Mello.

Ele ressalta que essa tecnologia oferecida pela companhia, atualmente, não atende produções em grande escala, mas mercados de nicho, por não ser um processo contínuo.

"Há uma crença de que a demanda vai voltar. O mercado brasileiro, principalmente para alimentos, é muito grande. Por mais que tenhamos uma crise, é inevitável algum crescimento daqui para frente", avalia ele, baseado na expectativa de mercado.

Apesar de ser uma máquina importada, Mello acredita que o risco cambial de um investimento como esse é compensado pela taxa de juros baixa encontrada pelos clientes em programas de financiamento à exportação da Europa.

Bebidas

A cadeia de embalagens também espera o retorno dos investimentos a partir da segunda metade do ano. A fabricante de embalagens longa vida SIG Combibloc já identificou um aumento no mercado de lácteos, enquanto bebidas como sucos prontos perdem vendas.

"Enquanto em lácteos percebemos sinais de recuperação, temos o mercado de sucos sofrendo bastante. Porque em leite, quando o consumidor migra vai [do flavorizado] para o leite longa vida. Em sucos, o pronto para beber é o item mais premium, então ele migra para o suco concentrado, em pó e a própria fruta", conta a diretora de Marketing da SIG Combibloc Américas, Luciana de Paula Galvão.

Ela prevê estabilidade no segmento de bebidas em embalagem longa vida neste ano, com um "crescimento marginal de 0,5% a 1% em lácteos" na comparação com 2016.

"Nesse momento em que estamos mais recessivos, todo mundo vai buscar otimização operacional. Começamos a ter uma procura maior de projetos por empresas que estão buscando isso, mas também temos casos de quem está se organizando para expandir capacidade", revela Luciana.

Como o mercado de leites no Brasil ainda é muito regional, observa a executiva, para as fabricantes apresentarem expansão no segmento lácteos será necessário investir na expansão geográfica.

"E com a estrutura tributária atual, para crescer muitas vezes a empresa precisa investir em uma fábrica em outra região. Já vimos alguns players investindo em expansão geográfica, mesmo com a crise", acrescenta a diretora da SIG.

Jéssica Kruckenfellner

Gestantes e crianças com HIV sofrem com o fracionamento de remédios no RS

Motivo pode ser a falta de repasses necessários do governo federal

Gestantes e crianças com vírus do HIV no Rio Grande do Sul sofrem com o fracionamento de um de seus principais medicamentos desde o mês de abril. O AZT, nas versões injetável e xarope é encontrado com dificuldades nos hospitais e unidades de saúde. O motivo pode ser a falta de repasses necessários do governo federal. Cabe ao estadual fazer a distribuição dos estoques nas cidades.

De acordo com a presidente do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS), Carla Almeida, os pacientes passaram a ter de buscar o remédio com mais frequência, em vez de fazer isso uma vez por mês. Já ocorreu, inclusive, de faltar medicamento. Segundo ela, há uma denúncia de que uma criança de cinco anos, devido à falta do xarope, precisou passar para a versão drágea, não recomendada para essa idade.

A versão xarope do AZT é utilizada em crianças que nasceram com o vírus do HIV. Já a injetável é administrada em gestantes na hora do parto para impedir a transmissão vertical para o recém-nascido. Conforme Carla, o Gapa também já verificou o fracionamento da versão 3 em 1, que é utilizada em adultos em primeira linha, ou seja, logo que o vírus é descoberto, além de problemas no abastecimento do exame de carga viral.

A presidente do Gapa disse que que o governo estadual espera uma remessa de mil doses do xarope, que deve servir como alternativa. No entanto, como a carga vem do Recife, percorrendo aproximadamente 4 mil quilômetros, o risco é de que 1/4 se perca em função da quebra das embalagens. “A resposta da AIDS se dá só no campo biomédico, mas nele também não está acontecendo”, lamenta Carla.

O coordenador técnico do Fórum ONG/Aids, Rubens Raffo, explica que uma série de complicações pode surgir devido ao fracionamento. “Isso implica na possibilidade de termos crianças nascendo com infecção e crianças já infectadas ficarem resistentes ao tratamento”, esclarece. Ainda segundo ele, pais e profissionais da área da Saúde pública vêm relatando a falta do medicamento.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o abastecimento dos medicamentos antirretrovirais é de responsabilidade do governo federal e que os estados devem apenas distribuir aos serviços de Saúde. “Desde o mês de abril, as remessas vêm sendo entregues ao Estado de forma irregular e aquém do quantitativo necessário para garantir o atendimento dos 40 mil usuários cadastrados”, informou a pasta.

Ainda conforme a Secretaria, no mês de junho, por exemplo, o pedido feito para o AZT via oral foi de 3.904 frascos, mas foram recebidos apenas 1.561 em duas partes, a primeira com 131 frascos e a segunda com 1.430. Já para o AZT + 3TC (injetável) foram pedidos 2.316.600 doses, e recebidas apenas 1.024.200 também em duas etapas: de 554.640 e 469.560. O 3 em 1 teve um pedido de 2.000.010 e o recebimento foi de 616.440. No mês anterior, o oral e o injetável sequer chegaram.

A pasta também comunicou que vem trabalhando “exaustivamente” em estratégias para o problema, como remanejamentos e fracionamento das dispensações no intuito de minimizar o impacto na terapia. A Secretaria também informou não ter sido esclarecida oficialmente pelo Ministério da Saúde sobre a razão do atraso.

O Correio do Povo contatou o governo federal através do Ministério da Saúde, que solicitou as perguntas via e-mail. No entanto, o Ministério não se manifestou até o momento.

Prefeitura flexibiliza lei e farmácias já podem funcionar 24 horas em Jaboticabal

ONTEM – 09:49h

Estabelecimentos tinham que cumprir escala de plantões; mudança representa avanço e novas oportunidades

A Prefeitura de Jaboticabal sancionou o projeto de Lei nº 31/2017 que extingue o sistema de plantão de farmácia, onde os estabelecimentos eram obrigados a se revezar em regime de escala para atender à população no período noturno. Agora, todas as farmácias e drogarias de Jaboticabal tem liberdade para funcionar 24 horas por dia. A mudança beneficia a livre concorrência, estimulando a busca por preços inferiores, e fomenta a geração de empregos.

“O que fizemos foi adequar à nossa realidade, flexibilizando uma lei que foi criada há quase 30 anos. Muitas drogarias esbarravam nessa imposição e acabavam não atendendo Jaboticabal como gostariam. Vale destacar que esses estabelecimentos prestam um serviço de extrema importância para a população”, comenta o prefeito José Carlos Hori.

Hori ressalta ainda que a mudança não beneficia apenas os comércios, mas também profissionais e consumidores. “Economizar é sempre bom, ainda mais nesse momento econômico o país vive. Quanto mais opções tivermos para comprar, melhor, desta forma será possível encontrar o preço que melhor se encaixa no nosso bolso. Além disso, o estabelecimento que funciona em dois turnos e desejar aderir ao terceiro precisará contratar mais profissionais para atender essa nova demanda”, afirma.

Estímulo – Desde que assumiu como chefe do Executivo jaboticabalense, em 1º de janeiro deste ano, Hori sabia que criar oportunidades de desenvolvimento seria um grande desafio, devido ao momento econômico instável do país. Desde então, a prefeitura vem buscando alternativas e conseguiu realizar importantes ações que tem contribuído com o setor produtivo.

Além de liberar o funcionamento 24 horas de farmácias e drogarias, foram realizadas diversas outras ações que tem contribuído com o setor produtivo local, como: criação de lei que agiliza a abertura de novas empresas (48 horas), retomada do anel viário, pavimentação do Distrito Industrial e a liberação de recursos para micro e pequenos empresários aumentou. Além disso, pessoas em busca do tão sonhado emprego foram capacitadas pelo Time do Emprego e, recentemente, ETEC – Escola Técnica Estadual – e FATEC – Faculdade de Tecnologia ganharam novos cursos.

Sul-mato-grossenses aderem às clínicas em farmácias

Tendência trazida dos Estados Unidos passa a ser oferecida em 12 estabelecimentos farmacêuticos de quatro municípios de MS

Por: Da Redação com Assessoria

Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as clínicas em farmácias já estão presentes em todos os estados brasileiros / Reprodução

Os sul-mato-grossenses estão descobrindo um novo serviço quando visitam as principais redes de farmácias do Estado. A exemplo do que ocorre em países como Canadá, Estados Unidos ou Inglaterra, a população vem se deparando com postos de atendimento e de orientações clínicas em salas dentro das próprias lojas.

Hoje, em 12 estabelecimentos farmacêuticos de quatro municípios é possível agendar serviços já regulamentados pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Lei n° 13.021/2014. Pode-se fazer uma revisão de medicamentos, ter acompanhamento do tratamento prescrito pelo médico, checar o nível do diabetes e hipertensão ou receber informações de como regular o nível do colesterol no sangue. E o que é melhor, todos os serviços com preços acessíveis à população.

“O objetivo dessa adaptação é ajudar as pessoas a controlarem melhor seus problemas de saúde e a fazer uso seguro de seus medicamentos, de maneira cômoda, rápida e acessível. Fica mais fácil cuidar da saúde quando você tem à disposição um farmacêutico clínico de confiança”, destaca a superintendente da Drogaria São Bento, Flávia Buainain, primeira rede a instalar consultórios farmacêuticos em Mato Grosso do Sul.

Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as clínicas em farmácias já estão presentes em todos os estados brasileiros. Atualmente são mais de 600 salas de atendimento personalizado espalhadas por 160 municípios. O programa tem a adesão de 20 das maiores redes do varejo farmacêutico nacional e, até o fim do ano, as projeções indicam a existência de cerca de 800 clínicas do gênero no país.

“O serviço de assistência farmacêutica não substitui o médico, funciona como um elemento complementar para orientar e garantir maior adesão ao tratamento”, afirma Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma. “Trata-se de uma iniciativa que pode mudar a face da saúde brasileira. O serviço tem tido boa receptividade da população e as drogarias têm na assistência farmacêutica a possibilidade de fidelizar clientes”, acrescenta.

Pesquisa do Ibope Inteligência indica que apenas 53% dos pacientes brasileiros não seguem corretamente os procedimentos indicados por seus médicos. O levantamento mostra ainda que 48% pedem ajuda do farmacêutico sobre a melhor forma de organizar a medicação prescrita e 22% não concluem o tratamento. Além disso, 20% dos entrevistados declararam possuir alguma doença crônica. A hipertensão e o diabetes são os males mais comuns, incidindo sobre 37% e 24% dos pacientes, respectivamente.

Autoteste de HIV estará em farmácias do Brasil até o fim de julho

Produto custa até R$ 70 e pode ser comprado sem receita médica; Brasil é primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar autoteste em farmácias

Agência Brasil, O Estado de S.Paulo

09 Julho 2017 | 17h44

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim deste mês de julho. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica. A testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

"Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV", pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. "O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios", explica.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. "Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos".

Janela. Segundo a farmacêutica Orange Life, que produz o kit no país, a distribuição será levada a São Paulo e Espírito Santo na semana que vem, para depois expandir-se para o restante do território nacional. Os primeiros 10 mil kits de testagens foram distribuídos para algumas redes de farmácias no estado do Rio ao longo da última semana.

A responsável técnica da Orange Life, Larissa Lima, afirma que o teste tem 99,9% de precisão, mas só detecta a presença do HIV ao menos 30 dias após a relação sexual em que houve a transmissão. Antes disso, o organismo do indivíduo ainda não produziu anticorpos – e são eles que apontam a presença do vírus durante o teste. Caso o resultado seja negativo, é recomendável repetir o teste mais vezes, 30 dias depois, 60 dias depois e 90 dias depois, segundo Larissa. Além dos instrumentos para a realização do teste, a embalagem do teste contém os contatos do Disque Saúde (136) e um número da própria empresa farmacêutica, que também prestará informações ao usuário gratuitamente.

Tratamento. A diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valdiléa Veloso, acredita que o teste será importante para que os soropositivos possam começar o tratamento mais cedo, o que permite uma melhor qualidade de vida: "Se forem diagnosticadas e tratadas precocemente, a expectativa de vida (das pessoas com HIV) é semelhante à da população em geral. Então, é importante que elas se testem".

A pesquisadora acredita que a possibilidade de o teste ser feito em casa é uma ferramenta para levar a testagem a pessoas de grupos vulneráveis, que têm receio de buscar o serviço de saúde. "Essa disponibilização na farmácia é uma oportunidade para que as pessoas que não se sentem bem no serviço de saúde possam comprar o teste, se testarem e ter o seu resultado de forma reservada".

Para Valdiléia, a chegada do autoteste e a adoção da profilaxia pré-exposição, tratamento em que remédios consumidos regularmente reduzem a chance contágio, completam o leque de prevenção ao HIV no país. "As barreiras ainda continuam sendo o preconceito e a discriminação, e isso faz com que as pessoas não se abram para conversar sobre risco, prevenção. Isso principalmente com o retardo do diagnostico".

Estigma. Ativista pela prevenção ao HIV, Josimar Pereira da Costa é membro da secretaria-executiva do Fórum de ONGs/AIDS e colaborador do Grupo Pela Vida. Ele concorda que mais possibilidades de testagens são bem vindas, mas vê com preocupação os testes feitos em casa. Josimar pede mais campanhas de conscientização para quebrar preconceitos contra a população soropositiva e desmistificar o que é viver com o vírus, para que a pessoa que tiver um resultado positivo no autoteste esteja mais preparada.

"O Brasil é um país em que há um grande estigma contra o HIV, e a pessoa tem medo de se revelar, medo de se expor, por conta de toda essa questão. Existe um preconceito que vê a pessoa como sendo intocável. Ela é rotulada como promíscua", diz ele. "É preciso dar muito apoio a essa pessoa, que testou sozinha em casa e descobriu que tem uma doença sem cura contra a qual ainda existe um estigma muito grande".

Costa vive com HIV há 27 anos e também acredita que as unidades básicas de saúde precisarão ter portas de entrada bem preparadas para atender os que realizaram o teste em casa. "Na clínica da família, por exemplo, tem que estar preparado desde o agente de saúde que vai receber essa pessoa".

A diretora do Ministério da Saúde afirma que a pasta realiza campanhas para combater a discriminação e destaca que a experiência dos países em que o teste foi disponibilizado é positiva. "O autoteste já é uma realidade fora do Brasil há mais de uma década e não temos nenhuma evidência de que isso provoca algum tipo de dano para a pessoa que é autotestada positivo. Ela não difere das outras (que testaram em outros locais)", aponta.

TCU recomenda que Cade investigue exclusividade na compra de remédio

9 de julho de 2017, 12h11

Por Matheus Teixeira

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que investigue a suposta exclusividade no fornecimento do medicamento L-Asparaginase para o Ministério da Saúde. A equipe técnica do tribunal encontrou indícios de que a compra do remédio para abastecimento do Sistema Único de Saúde estaria limitada a empresas específicas.

A investigação do TCU sobre a distribuição do produto, indicado para o tratamento de alguns tipos de câncer, começou após a Quantum Comércio, concorrente da atual distribuidora, a Xetley, fazer uma representação no tribunal apontando possíveis irregularidades na aquisição do remédio, que custou R$ 3,8 milhões e foi comprado por dispensa de licitação. A empresa também pediu a concessão de medida cautelar para anular o contrato.

O relator do caso, ministro Augusto Nardes, reconheceu a representação, mas negou a medida cautelar, sob o argumento de que isso poderia causar dano inverso à população, uma vez que a unidade técnica do tribunal observou "a presença de periculum in mora", ou seja, a possibilidade de atraso no fornecimento caso o acordo fosse rompido. Os demais ministros concordaram com a determinação de Nardes.

Além disso, a equipe técnica do tribunal afirmou que cabe apurar se a oferta do medicamento no Brasil estaria limitada a companhia específicas, impedindo a distribuição do produto por empresas alternativas. O relator aceitou a indicação dos técnicos do TCU e determinou o envio de cópia integral do processo ao Cade, conforme publicado no Boletim da Advocacia José Del Chiaro.

Para os auditores da corte de contas, há indícios de que a importação do L-Asparaginase, produzido na Alemanha, na China e no Japão, só poderia ser feita pelo Laboratório Bagó, detentor de licença de distribuição da Medac GmbH, uma das fabricantes, ou pelos laboratórios chineses representados pela Xetley e pela própria Quantum.

O TCU identificou a presença de outro fabricante, a JAZZ Pharmaceticals France SAS, que estaria com dificuldade de entrar no mercado. Ela teria sido consultada inicialmente pelo Ministério da Saúde, mas disse ter rejeitado iniciar uma negociação porque o Brasil seria "território exclusivo da Medac".

Caso seja constatada a existência de outros fabricantes, o ministério deve realizar o devido processo licitatório, recomenda o tribunal.

O TCU, porém, não deu procedência à denúncia da Quantum de que a Xetley estaria em situação de irregularidade fiscal no país. Em relação ao trecho da representação que cita uma suposta falta de qualidade do medicamento, o tribunal pediu que o ministério apresente, em 60 dias, o resultado da análise de eficiência do produto.

O TCU também recomendou que o Ministério da Saúde implemente uma política de gestão de riscos em relação à aquisição de medicamentos sujeitos à vigilância sanitária e que seja estabelecida, contratualmente, obrigação de o medicamento atender aos níveis mínimos de pureza e outros padrões de qualidade.

O objetivo é que uma amostra de cada lote do fármaco possa ser submetida a análise laboratorial, com o intuito de confirmar a aderência aos padrões, cujo desatendimento resultaria em descumprimento contratual.

Segundo a equipe técnica do tribunal, um resultado prático da gestão de riscos deficientes da pasta é o fato de o ministério estar distribuindo medicamentos para os pacientes, ao mesmo tempo em que realiza testes para aferir a sua qualidade, e sem indicativo de estratégia na hipótese de ficar demonstrado que o medicamento desse fornecedor não tem parâmetros razoáveis de qualidade.

Matheus Teixeira é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2017, 12h11