Faturamento da Farmarcas cresce 48,6% no último ano – mercado cresceu 13%

22 de agosto de 2017 Ray Santos

Durante o último Encontro de Associados Farmarcas 2017, ocorrido entre 10 e 11 de agosto, em São Paulo, o grande destaque para os participantes foi a apresentação da QuintilesIMS, com os resultados do último ano das lojas das redes administradas pelas Farmarcas.

No período de um ano, findado em junho de 2017, o faturamento da rede cresceu 48,6%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, o valor saltou de R$ 800 milhões para, aproximadamente, R$1,2 bilhões.

O dado impressiona ainda mais se considerar que, no mesmo período, o mercado farmacêutico cresceu apenas 13%. Segundo o diretor operacional da Farmarcas, Ângelo Vieira, existem alguns fatores que explicam os resultados.

“Como mostra o estudo da QuintilesIMS, aceleradores do crescimento da Farmarcas foram o aumento no volume de vendas das farmácias e o aumento no número de lojas. Na composição do aumento de faturamento, 17,5% é representado por volume de vendas, 20,6% é representado por novas lojas e 10,5% por aumento do preço médio do mix de produtos”, explica Vieira.

Análise dos dados

O modelo desenvolvido, priorizando preços acessíveis, fez com que a Farmarcas se destacasse com um crescimento intenso nas vendas, principalmente em relação ao volume, perante todo o mercado no período farmacêutico. O mercado cresceu nesse ponto 1,2%, frente os 17,5% da Farmarcas no período.

Outro ponto destacado foi o aumento no número de lojas, uma vez que, em 2016, a administradora de redes era responsável por cerca de 500 unidades e, neste ano, o estudo da QuintilesIMS considerou 639, mas o número já é maior.

“Os números demonstram que estamos no rumo certo, mas ainda temos um longo caminho para percorrer, pois estamos em constante transformação, aprimorando nossos principais diferenciais, como é o caso de ferramentas de gestão e da padronização nos layouts e atendimentos de todas as lojas”, explica Vieira.

Outro diferencial é o trabalho desenvolvido pelos chamados “anjos”, um grupo de profissionais responsáveis pela gestão do relacionamento entre a Farmarcas e as farmácias. Eles possuem um painel de lojas e, a partir das ordens de serviço registradas no sistema de controle do cadastro de associados, monitoram e acompanham para que todas as demandas sejam resolvidas com rapidez e eficiência.

Eles também são responsáveis por orientar as lojas quanto ao correto preenchimento das ferramentas disponibilizadas, como correções e ajustes nos relatórios de lucratividade, e também na divulgação das inúmeras campanhas promocionais desenvolvidas pela equipe comercial.

Sobre a Farmarcas

A Farmarcas é uma associação criada para administrar agrupamentos farmacêuticos e redes associativistas, tendo como foco a capacitação dos empresários e a excelência na gestão das lojas. Atualmente, fazem parte da empresa as redes Drogarias Ultra Popular, Farmácia Super Popular, Farma100, Entrefarma, Drogarias Maxi Popular, Farmácias BigFort, AC Farma, Megapharma e Farmaestra.

Na Farmarcas, uma equipe de especialistas dispõe de ferramentas gerenciais exclusivas, desenvolvidas e testadas pela Febrafar (federação que reúne mais de 9 mil farmácias independentes em todo o Brasil), e todos possuem o compromisso de orientar, apoiar e servir os associados, para que atuem com alta eficiência operacional e se tornem cada vez mais competitivos e prósperos. A equipe trabalha para fazer com que a empresa seja reconhecida como a melhor e mais eficiente na gestão de agrupamentos de farmácias do Brasil.

MPE pede à prefeitura que regularize lista básica de remédios em 15 dias

Aline dos Santos

A prefeitura de Anaurilândia, a 371 km de Campo Grande, recebeu recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para regularizar o fornecimento de remédios no prazo de 15 dias.

De acordo com o promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki, deve ser fornecido e disponibilizado de forma ininterrupta todos os medicamentos previstos na relação básica de remédios.

A lista, conhecida como Remume, é de aquisição obrigatória para os municípios. Caso a recomendação seja descumprida, o Ministério Público pode entrar com ação na Justiça.

Localizada na região sudeste de Mato Grosso do Sul, a cidade tem 8.885 habitantes.

Evento reúne Anvisa, profissionais e Sindicato para discutir logística farmacêutica

O 3rd Pharma Supply Chain & Health Brazil, um dos principais eventos no País sobre logística farmacêutica, aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto, em São Paulo, e reuniu profissionais da área, representantes de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), para discutir sobre a logística farmacêutica e como o aumento das exigências regulatórias trouxe uma nova realidade para o setor.

A farmacêutica e gerente de Desenvolvimento Estratégico em Cold Chain do Grupo Polar, Liana Montemor, foi uma das palestrantes e apresentou as mudanças que a publicação do Guia para Qualificação de Transportes de Produtos Biológicos da Anvisa trouxeram para o setor de cadeia fria.

“Com a publicação do Guia houve uma parametrização de algumas diretrizes para a execução dos testes de forma prática, como o número de monitores de temperatura sugerido em um sistema de embalagem durante os testes de operação e desempenho, além do intervalo de monitoramento e o número de baterias de testes”, explica. Durante a palestra, também foram apresentados casos práticos de qualificação de embalagens térmicas seguindo os requerimentos apontados pelo Guia.

Além disso, como um dos expositores do evento, o Grupo Polar apresentou o Polar Sat Move (equipamento capaz de monitorar em tempo real o posicionamento e a temperatura interna das embalagens de produtos termossensíveis durante o transporte), a família Kit Validado (embalagens térmicas de EPS de alta performance e parede tripla previamente testadas e qualificadas para garantir a temperatura interna entre 2°C e 8°C sem picos negativos por mais de 96 horas) e a manta térmica DuPont™ Tyvek® (capas para pallets especialmente desenvolvidas para atender o mercado farmacêutico), onde o Grupo Polar é o distribuidor exclusivo no Brasil.

Profarma monitora TI com Dynatrace

Júlia Merker

// terça, 22/08/2017 16:54

O Grupo Profarma acaba de adotar a solução de monitoramento (Digital Performance Monitoring) da Dynatrace. A implementação da ferramenta permite aprimorar o funcionamento do sistema usado para gerenciar os processos em nuvem.

“No começo, queríamos entender como seriam feitas as interligações com os nossos ambientes e servidores, uma vez que esse tipo de serviço era realizado de forma manual. Nossa preocupação sempre foi a satisfação do cliente nesses ambientes. Com a solução de DPM, conseguimos identificar em pouco mais de uma semana algumas situações de atrasos no tempo das consultas na plataforma, o que poderia gerar insatisfação do usuário durante o acesso ao portal”, avalia Eduardo Oliveira, Gerente de TI do Grupo Profarma.

A tecnologia possui dashboards em que é possível acompanhar os acontecimentos em cada camada de transação, identificar as causas que geram demora nas respostas, localizar exceções que podem atrapalhar o funcionamento das aplicações e monitorar o desempenho de todo o sistema.

“A boa performance da plataforma garante mais produtividade entre os nossos colaboradores na aplicação dos processos. Antes, o departamento de TI era responsabilizado por todos os problemas. Com a ferramenta da Dynatrace, é possível identificar todas as falhas com exatidão, como uma imagem com uma resolução maior do que a ideal para aquela página”, informa Oliveira.

De acordo com Roberto de Carvalho, presidente da Dynatrace no Brasil, estudos de mercado apontam que o monitoramento digital de aplicações é uma prática extremamente importante, mas apenas 30% das empresas mundiais investem nessa solução.

“Vivemos em uma época em que a lentidão ou falha em um serviço na web pode trazer sérias consequências para uma organização”, completa.

O Grupo Profarma tem atuação nos segmentos de distribuição, especialidades e varejo na área de saúde.

A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, core business da companhia, conta com 11 centros de distribuição e mais de 10 mil itens no mix de produtos. Com 12 mil entregas por dia, a companhia abastece a 35 mil farmácias por mês.

Enquanto isso, a divisão Especialidades é composta pela Profarma Specialty. A unidade oferece mais de 1,3 mil itens em oncologia, reumatologia, neurologia, endocrinologia, dermatologia, ginecologia, além de vacinas e produtos hospitalares.

Já a divisão Varejo é composta pelas redes Drogasmil, Farmalife, Drogarias Tamoio e Drogaria Rosário. O grupo soma mais de 280 lojas e 5,3 mil colaboradores.

Júlia Merker

Ministério da saúde informa sobre medicamentos para aids

O Ministério da Saúde reitera que não há desabastecimento do medicamento 3 em 1 (tenofovir, lamivudina e efavirenz) para o tratamento de HIV/aids, no Brasil.  O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HVI/Aids e Hepatites Virais esclarece que, se há relatos pontuais sobre este suposto desabastecimento, eles se devem unicamente a problemas de logística locais. Este é o caso dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, conforme noticiado recentemente pela imprensa desses estados.

Vale destacar que o Ministério da Saúde distribuiu na semana passada kits de carga viral aos 91 laboratórios da rede pública de saúde. O quantitativo corresponde à, aproximadamente, 60% da demanda mensal. No entanto, cabe a cada laboratório avaliar seus estoques e, gradativamente, restabelecer o atendimento dos exames de carga viral em todo o país. Vale considerar ainda que está prevista para a próxima semana uma distribuição em quantidade suficiente para dois meses de consumo, devendo ocorrer um novo envio até meados de setembro. Nesta ocasião, será emitido um comunicado que revogará a priorização proposta na Nota Técnica n.º 119/2017, que orientou para a priorização temporária de exames de carga viral de HIV a gestantes e crianças até 18 meses de idade.

Abaixo, dados referentes ao abastecimento do medicamento 3×1 nos estados do RN e RJ.

RIO GRANDE DO NORTE do 3×1

Consumo Médio Mensal: 58.260 comprimidos
Estoque no estado: 142.680 comprimidos

RIO DE JANEIRO-estado:

Consumo Médio Mensal: 309.404 comprimidos
Estoque no início de agosto: 476.120 comprimidos, incluindo 130.500 entregues no dia 1º de agosto.
(Observação: o almoxarifado do estado distribuiu 355.200 comprimidos em julho de 2017)
Nova entrega realizada: 330 mil comprimidos na última quinta-feira, 17 de agosto.

RIO DE JANEIRO-município:

Consumo Médio Mensal: 441.260 comprimidos
Estoque no início de agosto: 454.202 comprimidos.
(Observação: o almoxarifado do município distribuiu 434.190 comprimidos em julho de 2017.)
Nota entrega realizada: 465 mil comprimidos na última sexta-feira, 18 de agosto.

Mais Informações: Ascom/MS
(61) 3315.3580

Ministério da Saúde pesquisa efetividade da vacina contra dengue em Paranaguá

Equipe se reuniu nesta terça-feira para discutir detalhes sobre projeto. Técnicos da USP, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, da Secretaria de Estado e do município participaram do encontro.

O Ministério da Saúde realiza pesquisa para avaliar a efetividade da vacina contra a dengue em três municípios paranaenses. Paranaguá, Maringá e Foz do Iguaçu foram os escolhidos e terão dados levantados para gerar publicações em nível nacional e internacional sobre o tema. Reunião realizada na manhã desta terça-feira (22) serviu para aprofundar o tema, bem como visitas técnicas ao Pronto Atendimento (UPA) e ao Hospital Regional do Litoral.

Participaram da reunião, além do secretário municipal de Saúde e Prevenção, Paulo Henrique de Oliveira, e técnicos da pasta, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Franciele Fantinato, do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, além dos professores Expedito Luna, do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP), e José Cássio de Moraes, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Os dados levantados em Paranaguá e nas outras duas cidades serão apresentados pelo próprio Ministério da Saúde e também na Organização Pan-americana de Saúde. O trabalho já foi iniciado, mas por conta do baixo número de casos de dengue em 2017 está havendo estruturação para melhorar as estratégias usadas na pesquisa. Paranaguá foi escolhida devido à epidemia registrada em 2016, que resultou na morte de 31 pessoas em decorrência da dengue. Foram registrados cerca de 16 mil casos oficialmente.

“Esse trabalho ocorre em nossa cidade por conta da eficácia do acompanhamento da questão envolvendo a presença do mosquito Aedes Aegypti em Paranaguá. Desde que foi eleito o prefeito Marcelo Roque vem tomando medidas para que a cidade não tenha o registro de outra epidemia como a que ocorreu em 2016. Já na transição ele fez algumas reuniões com o pessoal da Regional de Saúde e da então equipe que estava na saúde para que não ocorresse o mesmo problema do alto número de casos e também das mortes”, recordou o secretário Paulo Henrique, que avalia como positivo o levantamento que será realizado na cidade.

RESPONSABILIDADE, VACINA E MUTIRÃO

Paulo Henrique aproveita para fazer um novo alerta à população de Paranaguá sobre a responsabilidade em relação aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que além da dengue transmite também zika, chikungunya e febre amarela. “Muitas pessoas vêm relaxando em relação aos criadouros nos quintais e nas vias públicas e isso é uma porta de entrada para que voltemos a ter problemas novamente com infestação do mosquito”, destacou o secretário municipal de Saúde e Prevenção.

Ainda de acordo com o secretário de Saúde de Paranaguá, o prefeito Marcelo Roque determinou que voltem a ser realizados os mutirões de limpeza, envolvendo agentes de endemias e os comunitários de saúde e os cargos comissionados da Prefeitura, durante todo o mês de setembro, sempre às sextas-feiras. “Eles vão percorrer todos os bairros da cidade para levar também conscientização sobre a importância de manter os locais e objetos sem acúmulo de água parada. Nossa intenção é chegar ao verão de forma tranqüila e sem registros de casos”, revelou Paulo Henrique de Oliveira.

Outro assunto que o secretário municipal de Saúde e Prevenção relatou foi a realização da terceira etapa da vacinação contra a dengue, que ocorrerá entre 20 de setembro e 31 de outubro. A medida preventiva é importante e ele faz o alerta de que essa medida do Governo do Estado de imunizar a população acabou sendo um dos principais fatores para que não houvesse nova epidemia de dengue na cidade, além da conscientização para que não sejam mantidos criadouros nos imóveis particulares e locais públicos da cidade.

Jornalista: Osvaldo Capetta

Chega ao Brasil um novo tratamento para insuficiência cardíaca

22 de agosto de 2017 Ray Santos
3 milhões de brasileiros que convivem com a doença1 têm a possibilidade de receber um novo medicamento que chega ao país O Entresto® demonstrou redução de 20% nas mortes cardiovasculares desses pacientes e 21% nas internações2
Brasileiros que convivem com a síndrome da insuficiência cardíaca têm uma nova opção de medicamento para combater a doença. O Entresto® (sacubitril/valsartana) é uma nova classe de medicamento que demonstrou redução de 20% nas mortes cardiovasculares de pacientes com insuficiência cardíaca e diminuição de 21% nas internações1, e nos próximos dias estará à disposição dos pacientes em todo o País. Inibidor de neprilisina e bloqueador do receptor de angiotensina (INRA), o Entresto vem ao Brasil. A novidade já é endossada por diretrizes internacionais europeias e americanas, e tem recomendação para os pacientes que se mantem sintomáticos apesar das terapias atuais para diminuir o risco de hospitalização por IC e morte cardiovascular.3,4

O estudo PARADIGM-HF, maior pesquisa clínica desenvolvida para insuficiência cardíaca realizada com mais de 8 mil pacientes, comprovou que esse medicamento foi mais eficaz que o que já existe de melhor atualmente, possibilitando que os pacientes acima de 65 anos vivam quase 1,5 anos a mais5. O uso do Entresto® também reduziu em 20% o risco de morte de súbita, uma das principais causas de morte por IC6. O estudo ainda mostrou que o medicamento gerou uma melhora na qualidade de vida dos pacientes7.

A Insuficiência cardíaca

A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não se contrai com força suficiente para bombear a quantidade necessária de sangue para o corpo3 e atinge cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil1. Dados do governo, DataSUS em 2015, registraram 219 mil internações por insuficiência cardíaca8. O custo global da insuficiência cardíaca para a economia do mundo é de aproximadamente US$ 108 bilhões por ano9. Para o Brasil, o impacto na economia chega a ser de R$ 22 bilhões.1

A insuficiência cardíaca é a segunda causa de hospitalização em pessoas acima de 65 anos10, e a taxa de mortalidade é maior que vários tipos de câncer.11 Uma pesquisa do Departamento de Insuficiência Cardíaca (DEIC) da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) traçou o perfil dos brasileiros com insuficiência cardíaca. Entre os principais fatores de risco no país estão: pressão alta (70%), diabetes (34%), histórico de infarto (27%) e insuficiência renal crônica (24%). Essa doença é mais comum em pessoas com mais de 65 anos e acima do peso. Apesar dos homens apresentarem mundialmente maior prevalência da doença, no Brasil, segundo o DEIC, 60% dos pacientes diagnosticados são mulheres acima dos 60 anos.12

Alguns sintomas da insuficiência cardíaca:
Falta de ar e cansaço para atividades físicas13 Depressão ou ansiedade13 Inchaços nos tornozelos e pés são sinais comuns13 Utilizar mais travesseiros para dormir: para compensar a dificuldade de respirar deitado causada pelo acúmulo de fluído nos pulmões13 Dificuldade para dormir: muitas pessoas com insuficiência cardíaca têm apneia do sono, o que pode interromper a respiração normal13 Tosse incontrolável: tosse ou chiado persistente pode ser causado pela insuficiência cardíaca como resultado de acúmulo de fluídos nos pulmões14
Para saber mais acesse: https://portal.novartis.com.br/insuficiencia-cardiaca.

Sobre o Entresto®

O Entresto® (sacubitril/valsartana) é o primeiro medicamento da classe terapêutica dos inibidores da neprilisina e bloqueador do receptor de angiotensina (INRA) que atua de diferentes formas sobre os sistemas neuro-hormonais do coração. Um comprimido administrado duas vezes ao dia que otimiza as defesas naturais do organismo contra a insuficiência cardíaca.15

Resultados do estudo PARADIGM-HF, com 8.442 pacientes, mostrou redução comparado ao enalapril nos seguintes critérios:2,6

– Redução de risco de morte cardiovascular em 20%
– Redução de internação por insuficiência cardíaca em 21%
– Redução de risco de morte por todas as causas em 16%

– Redução do risco de morte súbita em 20%

Sobre Novartis

A Novartis fornece soluções inovadoras de saúde que atendem às necessidades em evolução de pacientes e da sociedade. Com sede na Basileia, na Suíça, a Novartis oferece um portfólio diversificado para melhor atender essas necessidades: medicamentos inovadores, medicamentos mais econômicos, que são os genéricos e biossimilares, e produtos para a saúde dos olhos. A Novartis tem posições de liderança globalmente em cada uma dessas áreas. Em 2016, o Grupo alcançou vendas líquidas de USD 48,5 bilhões, enquanto os investimentos em P&D totalizaram aproximadamente US $ 9,0 bilhões. As empresas do Grupo Novartis empregam cerca de 119 mil colaboradores em tempo integral. Os produtos Novartis são vendidos em cerca de 155 países ao redor do mundo. Para mais informações, visite http://www.novartis.com.

Fn | Nova Artis Com,.

Grupo Biotoscana está listado na bolsa de valores B3

Por Marina T- Medialink Comunicação

22 de agosto de 2017

A Advent International, uma das maiores e mais experientes empresas globais de private equity, anunciou hoje que o Grupo Biotoscana (“GBT”), empresa de seu portfólio de investimentos e uma das principais companhias de especialidades farmacêuticas da América Latina, definiu o preço de sua oferta pública inicial (IPO) em 25 de julho de 2017 em R$ 26,50 por ação, gerando uma receita bruta de US$ 375,2 milhões. A companhia, agora listada na bolsa de valores brasileira B3 sob o símbolo “GBIO33”, ainda tem a Advent como uma acionista relevante com posição em seu Conselho de Administração.

“Com o IPO começamos nossa próxima fase de crescimento da empresa”, destaca Mariano Garcia-Valiño, CEO do GBT. “Estamos muito entusiasmados com esse passo em nossa evolução, enquanto continuamos a trabalhar com a Advent em nossa expansão em toda a América Latina. Com o apoio e liderança da Advent, criamos um portfólio de produtos farmacêuticos especializados e de alta complexidade, focado principalmente em doenças infecciosas, oncologia e oncohematologia, tratamentos especiais, imunologia e inflamação, doenças raras, entre outros. Aumentamos nossa oferta de produtos em quase 35% nos últimos seis anos.”

Com presença estabelecida em todos os principais mercados latino-americanos, mantendo operações no Brasil, Argentina, Colômbia, Bolívia, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai, o Grupo Biotoscana é uma das poucas empresas farmacêuticas integradas da América Latina que atuam no desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos farmacêuticos especializados.

“Nesta nova fase como empresa de capital aberto, estamos satisfeitos por continuar trabalhando com a liderança de Mariano e de sua equipe qualificada de gestão”, afirma Juan Pablo Zucchini, Managing Partner da Advent em São Paulo. “Manteremos nosso suporte ao crescimento da empresa como integrantes do Conselho de Administração”, acrescenta, reforçando que durante a parceria com a Advent, a GBT obteve grande crescimento.

“Por meio de um processo de transformação que começou com a aquisição da Biotoscana na Colômbia em 2011, tivemos sucesso no desenvolvimento do Grupo Biotoscana, através de aquisições estratégicas e da integração de três negócios fortes e complementares: a própria Biotoscana, United Medical e Laboratório LKM. Estamos orgulhosos de ter apoiado o GBT a se tornar a primeira empresa farmacêutica de especialidades com uma presença verdadeiramente pan-regional da América Latina, e esperamos que o sucesso continue no futuro”, destaca Brenno Raiko, Diretor da Advent em São Paulo.

Perguntas e respostas sobre os preços dos medicamentos

Terça, 22 Agosto 2017 16:12

Tire suas dúvidas sobre os preços dos medicamentos

Quem regula os preços dos medicamentos no Brasil?

Atualmente o órgão que regula o mercado de medicamentos é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tem responsabilidade na adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos, de acordo com a Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.

Todos os preços de medicamentos são controlados pela CMED (Anvisa)?

Não, nem todos os medicamentos tem os preços controlados pelo órgão. Existem basicamente três tipos de formatos praticados: o primeiro é dos medicamentos monitorados, em que a CMED (Anvisa) determina os valores dos reajustes realizados uma vez por ano e os valores dos PF – Preço Fábrica e PMC – Preço Máximo ao Consumidor e monitora o teto máximo ser praticado pelas indústrias; o segundo são dos medicamentos liberados de fábrica (FLIB), onde as indústrias podem aumentar a qualquer momento o PF – Preço Fábrica, mas devem obedecer a margem de comercialização prevista entre o PF – Preço Fábrica e o PMC – Preço Máximo ao Consumidor; por último existem os medicamentos liberados, onde as indústrias podem reajustar o PF – Preço Fábrica quando desejarem e não se publica o PMC – Preço Máximo ao Consumidor.

As indústrias tem obrigação de publicar os preços de seus medicamentos?

Sim, conforme a Resolução nº. 1, de 10/03/2017, da CMED/Anvisa, o art. 6º determina: “as indústrias produtoras devem dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio das publicações especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela CMED no sitio eletrônico da Anvisa”, a exemplo da revista Guia da Farmácia.

Os preços publicados pela CMED são os mesmos publicados nas revistas e praticados pelas indústrias?

Não, os preços publicados pela CMED no site da Anvisa são os preços máximos que podem ser praticados pelas indústrias, entretanto, os preços oficiais e utilizados comercialmente pelas indústrias, inclusive a nivel de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadoris e Serviços (ICMS) nos estados, são aqueles publicados pelas revistas especializadas de circulação nacional, a exemplo da revista Guia da Farmácia. Atualmente, inclusive, existem discussões na justiça questionando sobre qual valor deve-se pagar o ICMS dos medicamentos: se sobre os preços publicados pela CMED; se sobre os preços publicados nas revistas especializadas; ou se sobre os preços praticados no mercado.

Os preços publicados pelas indústrias nas revistas especializadas são monitorados pela CMED/Anvisa?

Sim, conforme a Orientação Interpretativa publicada pela Secretaria Executica da CMED/Anvisa, o órgão “monitora os preços divulgados em publicações especializadas de grande circulação, zelando para que esses preços sejam respeitados pelos diversos agentes da cadeia produtiva (produtores, importadores, distribuidores e comerciantes varejistas), não podendo, em hipótese alguma, ser superiores aos preços máximos autorizados pelo órgão.”

A lista de preço do Guia da Farmácia reproduz os preços das indústrias com exatidão?

Sim, a lista de preços publicadas na revista Guia da Farmácia reproduz fielmente os preços publicados e divulgados pelas indústrias farmacêuticas em todo o Brasil. Atualmente a revista Guia da Farmácia possui a lista mais confiável, comparando frequentemente seus preços com a CMED e outras listas publicadas no mercado. Sempre no caso de divergências encontradas, consultamos as indústrias para a publicação correta de preços.

As farmácias e drogarias de todo o Brasil são obrigadas a ter as listas de preços no balcão para consulta do consumidor?

Sim, conforme a Resolução nº. 1, de 10/03/2017, da CMED/Anvisa, o art. 7º determina: “As unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizada, calculados nos termos desta Resolução”, e a Orientação Interpretativa SE/CMED nº. 2 de 21/07/2017, que determina, “a fim de dar transparência e publicidade aos preços máximos permitidos, as unidades de comércio varejista devem manter à disposição dos consumidores e órgãos de defesa do consumidor as listas de preços de medicamentos atualizadas.”

Existe alguma penalidade ou multa caso as farmácias e dorgarias não tenham a lista de preços a disposição para consulta do consumidor?

A ausência da lista de preços atualizada nas unidades de comércio varejista, bem como a comercialização de medicamentos por preço superior ao divulgado em publicações especializadas de grande circulação, como o Guia da Farmácia, são práticas consideradas abusivas e representam infração às normas de regulação, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003 e demais atos normativos da CMED. Nesse caso a multa pode variar aproximadamente de R$ 600,00 a R$ 9.000.000,00, conforme a gravidade da infração.

Projeto do deputado Walter Ihoshi reduz preço de medicamentos

De autoria do deputado federal Walter Ihoshi (PSD), o projeto de lei 6612/13 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados para isentar da tributação de PIS/Cofins todos os medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O projeto prevê que todo medicamento siga automaticamente para a chamada Lista Positiva do governo assim que for aprovado
23/08/2017

De autoria do deputado federal Walter Ihoshi (PSD), o projeto de lei 6612/13 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados para isentar da tributação de PIS/Cofins todos os medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O projeto prevê que todo medicamento siga automaticamente para a chamada Lista Positiva do governo assim que for aprovado pela Anvisa”, explicou Ihoshi.

Atualmente, a isenção já é prevista em lei, mas precisa ser autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para entrar na Lista Positiva, que não é atualizada há mais de 10 anos. “Os medicamentos colocados no mercado nesse período estão fora da lista. Quando fizemos o projeto, pensamos em desburocratizar o sistema para tornar a inclusão na lista automática, garantindo isenção desses tributos e preços mais em conta para as pessoas que compram esses remédios nas farmácias”, acrescentou.

O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. “Há um entendimento entre os parlamentares muito coerente com a necessidade da população, por isso acreditamos que o nosso projeto será aprovado”, disse Ihoshi. Segundo ele, a matéria “faz parte do pacote de projetos apoiados pela Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos”, idealizada por ele para baratear os remédios. Hoje, 34% do preço dos medicamentos são impostos.

Ihoshi observou que “80% das pessoas dependem da compra de remédios nas farmácias e sofrem com a tributação muito alta”. O projeto dele incide sobre os medicamentos de prescrição médica, como os de tarjas vermelha e preta. “Tudo o que estamos fazendo é para facilitar e garantir o acesso das pessoas ao tratamento de saúde”, frisou o parlamentar, que também luta pela manutenção do programa Farmácia Popular do Governo Federal. “Somos contrários ao fechamento das unidades próprias e temos trabalhado para manter o Farmácia Popular, mesmo que seja apenas com as farmácias da iniciativa privada, mas com todos os benefícios previstos no programa”, finalizou.