De escória dos mares a uma nova opção de remédio contra a Aids

Já ouvir falar em fazendas de algas? Elas são uma oportunidade de renda para comunidades pesqueiras, podem tratar doenças e ser uma opção vegetariana

Pesquisa de microalgas realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), conduzida pelo doutor André Bellin Mariano

30/08/2017 | 12h02 | Da redação

As algas já foram consideradas o lixo dos mares. Agora, já existem pesquisas com base nessas plantas para combater resfriados e gripes, tumores e até AIDS e Mal de Alzheimer. Isso sem contar uma ampla busca por cosméticos de algas antiacne, antienvelhecimento, e também como um potencial biocombustível.

Quem constata tantas alternativas é Monica Jain, fundadora da Fish 2.0, uma organização não governamental (ONG) que estuda o investimento sustentável no setor de frutos do mar. Ela conta que as algas devem movimentar um mercado de US$ 45 bilhões até 2023, segundo pesquisa da consultoria de mercado Credence Reasarch, em 2016.

“Muitas pessoas imaginam as algas como algo viscoso, possivelmente tóxico, uma escória verde. Mas esse grupo diversificado de plantas aquáticas com crescimento rápido está prestes a deixar essa imagem, e se tornar breve algo glamouroso”, escreveu Monica Jain em artigo na National Geographic.

A especialista destaca vários segmentos que consideram algas um ‘superingrediente’ sustentável: alimentação animal (incluindo peixes, claro), remédios, cosméticos, suplementos alimentares, plásticos biodegradáveis e fertilizantes. “E também surgem como uma comida vegetariana dos mares”, diz.

Fazendas de algas: microalgas e macroalgas

Existem dois tipos de algas marinhas: microalgas e macroalgas. As primeiras são organismos unicelulares e estão sendo utilizadas, por exemplo, para suplementos de proteína e Omega 3, o que representa uma alternativa para as famosas – e caras – cápsulas de óleo de peixe. Em Curitiba, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) desenvolveu um projeto para gerar biocombustível a partir de microalgas.

Além disso, as microalgas são uteis para revigorar áreas de criação de mariscos. “Em muitas áreas de cultivo de ostras, por exemplo, o ambiente do oceano já não fornece algas que as ostras precisam para crescer”, conta a fundadora da ONG.

Já as macroalgas são plantas aquáticas que crescem diretamente no oceano, e podem ser cultivadas em áreas costeiras.

“Isso faz das algas uma excelente oportunidade de desenvolvimento econômico para comunidades de pescadores no hemisfério sul: fazendas de algas oferecem renda e trabalho quando o clima está ruim ou a pesca é insuficiente”, avalia a especialista.
Salgadinho de alga marinha

Compradores certamente não faltam. Segundo especialista, já foram inventados até mesmo salgadinhos de algas marinhas, parecidos em sabor e mais nutritivos que os famosos snacks de milho, com altas doses de fibra, proteína e iodo.

Nos Estados Unidos, os salgadinhos de algas cresceram 30% em 2014, com vendas de US$ 250 milhões. “Com os negócios de algas, temos uma chance real de preservar os habitantes dos oceanos e permitir que comunidades ribeirinhas prosperem, ao mesmo tempo em que produzem soluções naturais para o controle de doenças, para a nutrição e para cuidados com a pele”, finaliza Jain.

Câmara de Conciliação de Saúde resolve 80% dos casos na Bahia

30/08/2017 – 12h02

Câmara de Conciliação de Saúde atende no SAC do Shopping Bela Vista (DIvulgação/TJBA)

Nove meses depois de instalada, a Câmara de Conciliação de Saúde já registra um índice de 80% de soluções. Assim, de cada 10 pedidos para cessão gratuita de medicamentos, oito são resolvidos, reduzindo o número de ações na Justiça.

Desde a inauguração, em novembro de 2016, a unidade tem promovido a desjudicialização de demandas processuais relativas a medicamentos, garantindo mais agilidade e eficácia no acesso da população à saúde, através dos parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

O projeto-piloto trata dos pedidos que envolvam a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de medicamentos por parte do Estado e do Município de Salvador para pacientes de doenças crônicas que residam em Salvador, sempre em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Até julho de 2017, a unidade havia emitido 1,3 mil pareceres e atendido 634 pessoas. Entre os medicamentos mais demandados estão o princípio oftalmológico Ranibizumabe, e o anticoagulante Rivaroxabana, de aplicações diversas.

A Câmara de Conciliação de Saúde é resultado de um esforço institucional conjunto entre o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Procuradoria Geral do Município e as Defensorias Públicas do Estado e da União.

Atendimento – Moradores de Salvador portadores de doenças crônicas podem buscar atendimento no SAC do Shopping Bela Vista, sala 13, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com documento de identificação civil com foto, CPF, o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (CNS), comprovante de residência, relatório médico (apontando o problema de saúde de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Classificação Internacional de Doenças, a CID) e a receita médica.

Em caso de necessidade de um medicamento de Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, também será necessário a apresentação de um laudo de medicamento do componente especializado (LME).

Após a realização do cadastro, a equipe multiprofissional e interdisciplinar da unidade (formada por médicos, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas) fará uma análise em tempo estimado de duas horas.

O paciente será orientado pelos servidores do TJBA, Ministério Público e Defensorias quanto a como proceder a partir da emissão do resultado de análise.

A Câmara é resultado da Resolução nº 107 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu aos tribunais de todo o País a adoção de medidas que garantissem maior eficiência na solução de demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.

Fonte: TJBA

Rômulo pede que ministro da Saúde amplie lista de medicamentos distribuído pelo SUS

30/08/2017 às 19:54

Fonte: Da Redação com Ascom

Depois de receber a notícia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sua solicitação para que o medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) fosse registrado no Brasil, nesta quarta-feira (30) foi a vez do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) solicitar ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, que o Ministério passe a distribuir o Spinraza através do SUS.

Gouveia e Ricardo Barros participaram da audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, nesta quarta. Rômulo mostrou ao ministro que, só no na Paraíba, essa doença degenerativa afeta 26 pessoas, entre elas são 11 crianças apenas no município de Campina Grande.

“Com a chegada ao mercado brasileiro do Spinraza, surge uma nova esperança para as pessoas acometidas pela Atrofia Muscular Espinhal. Atualmente, esta é uma doença sem tratamento específico aprovado no Brasil. Por isso, a expectativa sobre o medicamento Spinraza é grande, especialmente por parte de pessoas que têm em suas famílias crianças afetada pela AME”, disse o deputado.

Rômulo esta defendendo que o Spinraza entre na lista de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e seja distribuído gratuitamente.

Veja quais foram os principais medicamentos retirados do mercado pela Anvisa

Antes de adquirir qualquer medicamento é importante ficar atento aos lotes de produtos que foram suspensos por apresentarem problemas. Confira a lista e evite riscos à sua saúde.

30 agosto 2017 |

Diariamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga em seu site medicamentos, suplementos e cosméticos que apresentam os mais diversos problemas de qualidade e/ou regulatórios (como ausência de registro, por exemplo). Para te ajudar a ficar atualizado e não correr riscos de comprar medicamentos que foram suspensos ou interditados, reunimos as comunicações mais importantes feitas pela Agência nos últimos 30 dias:

Benzol é suspenso em todo o país

A Anvisa suspendeu a distribuição, a comercialização e o uso do Benzol (albendazol) comprimidos 400 mg – destinado ao tratamento de verminoses – pois em sua análise, o lote 3415 do medicamento apresentou desvios no teste de dissolução (quantidade do princípio ativo que fica disponível para absorção). Após a suspensão, a empresa fabricante, Green Pharma Química e Farmacêutica Ltda, deve recolher o estoque do lote disponível no mercado em todo o território nacional.

O remédio que você usa está em falta nas farmácias? Saiba o que fazer

Tratamentos com Ibogaína não estão regulamentados

Substância extraída da planta africana iboga não foi avaliada pela Anvisa quanto à segurança, eficácia e não apresenta estudos clínicos, técnicos ou científicos que demonstrem que esta substância tem, de fato, efeitos medicinais. Qualquer comercialização da substância, por clínicas ou sites de internet no país é algo ilegal e não regulamentado.

Buscopan retirado do mercado tem substitutos

O laboratório Boehringer Ingelheim, fabricante do medicamento Buscopan, está retirando de forma temporária o medicamento do mercado. A decisão vale para o Buscopan Composto solução oral (gotas) de 10mL e de 20mL. A medida foi adotada após o laboratório identificar problemas no teste de estabilidade acelerada, que serve para definir a validade do produto.

O Buscopan Composto tem a seguinte fórmula: Butilbrometo de Escopolamina + Dipirona Monoidratada. Existem pelo menos três similares e três genéricos com a mesma fórmula em comercialização no país. Esses medicamentos têm preços semelhantes, mas é sempre muito importante que você faça uma comparação de preços nas farmácias.

Lote de nimesulida é interditado

A interdição do lote B16k 1609 da nimesulida da Brainfarma ocorreu devida a reprovação em testes que avaliam o teor de princípio ativo e gotejamento (quantidade de gotas que devem ser utilizadas para atingir a dose que o médico recomentou) que, quando incorretas, podem afetar a qualidade do tratamento do paciente. Durante o período da interdição, o lote em questão não deve ser comercializado ou utilizado. Outros lotes da nimesulida deste laboratório ou de outros fabricantes estão liberados.

Proibido produto que prometia aumentar espermas

A Anvisa determinou a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Spermopower (Tribulus terrestris). A fórmula, que alegava aumentar o volume de espermas, não possui registro na Agência e era fabricada por empresa desconhecida. Com a decisão, os produtos serão apreendidos e as unidades devem ser inutilizadas.

Proibido equipamento que alegava tonificação muscular

O Aparelho Digital Therapy Machine Tonificador Muscular e Massageador da empresa Shopfisio teve a divulgação e comercialização proibidas por não ter registro na Anvisa. Caso você possua ou conheça alguém que tenha adquirido o tonificador muscular, a recomendação é que não faça o uso do produto.

Anvisa suspende venda e uso de lotes de Paracetamol e Amoxicilina

Medicamentos serão retirados do mercado; laboratório diz que vai apurar se armazenamento inadequado causou problema

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

30 Agosto 2017 | 11h17

SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado.

A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica.

De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve "resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido".

Em nota, a farmacêutica informou que o lote já foi recolhido. "A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas."

O medicamento Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à agência. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ela ainda não se manifestou.

Governo e Fiocruz vão investir R$ 800 mil

01:30 | 31/08/2017

Um dos primeiros frutos do termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Ceará e a Fiocruz será um edital para desenvolvimento de pesquisas que vai ser lançado, dentro de dois meses. O valor total é de R$ 800 mil, destes, cerca de R$ 300 mil será contrapartida do Estado.

“Ainda estamos definindo as linhas prioritárias de pesquisa, mas será dentro das áreas de cooperação como biotecnologia voltada para o beneficio em saúde, em produtos, área da saúde da família, que é uma área muito importante também e que a Fiocruz do Ceará já faz e que são realizadas antes mesmo de inaugurar o prédio”, explica a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade.

O secretário estadual de saúde, Henrique Javi, destacou que esta parceria é fundamental para colocar o Ceará no mapa dos maiores centros de pesquisa do mundo, além de contribuir para o avanço no tratamento de arboviroses presentes no Estado, como zika, dengue e chikungunya. “Os benefícios são inúmeros, baratear o custo de produção de itens como vacinas, medicamentos que hoje são de altíssimo custo para o poder público, além de garantir o acesso mais rápido”.

Vizinho ao prédio da Fiocruz, funcionará a fábrica da Bio-Manguinhos que será dedicada à produção de vacinas de base vegetal, dentre estas a da febre–amarela. Este empreendimento, que teve investimento de R$ 700 milhões, está em fase de terraplenagem e a previsão é de que entre em operação entre 2019 e 2020.

O secretário de desenvolvimento econômico, César Ribeiro, informou que o Governo montou dentro da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece) uma diretoria multidisciplinar para impulsionar a cadeia de tecnologia da saúde no Estado e garantir a transversalidade entre o polo de saúde do Porangabussu, em Fortaleza, com o do Eusébio. “É este grupo quem vai dizer quais são os institutos que a gente vai ter que trazer para cá”.

Hypermarcas fecha com o futebol da Globo para 2018

Empresa farmacêutica ainda renovou acordo para presença nas placas de campo

Por Wagner Giannella – São Paulo (SP) em 30 de Agosto de 2017 às 16:26

A empresa farmacêutica Hypermarcas será uma das patrocinadoras do futebol da Rede Globo em 2018. O acordo prevê pelo menos 85 jogos em todas as competições nacionais e sul-americanas transmitidas pela emissora (Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Libertadores da América, Copa Sul-Americana, Campeonatos Estaduais e Liga dos Campeões da Europa). A única exceção é a Copa do Mundo, que faz parte de outro pacote.

A Hypermarcas ainda terá exposição em vinhetas da programação jornalística e também em conteúdos digitais no Globo Play e no site globoesporte.com. Atualmente, a empresa já está presente nos jogos da Série A do Brasileirão com três placas de campo. O acordo foi renovado para 2018.

“Mesmo durante a crise, nós aumentamos nossos investimentos em marketing e construímos um centro de inovação. O patrocínio ao futebol da Globo, aliado a outros investimentos, será uma plataforma importante para trazer visibilidade para nossas marcas e suportar nossa estratégia de inovação e lançamento de novos produtos”, disse Claudio Bergamo, CEO da Hypermarcas.

A relação da empresa farmacêutica com o futebol existe desde 2009, quando fechou com o Corinthians e o atacante Ronaldo. De lá para cá, chegou a patrocinar grandes clubes do país, como Flamengo, São Paulo, Botafogo, Cruzeiro, Ceará, Santa Cruz e Criciúma. Ronaldo ainda hoje é apoiado pela empresa e se mantém como embaixador da marca Neo Química.

A Hypermarcas, que é a maior anunciante do país em 2017, substituirá a Ricardo Eletro, parceira da Globo este ano e que não renovou. Outra mudança será a entrada da Unilever no lugar da Johnson & Johnson. Já os outros quatro patrocinadores de 2017 (Ambev, Chevrolet, Itaú e Vivo) renovaram e seguirão com a Globo em 2018. Cada uma das cotas de patrocínio tinha valor de tabela de 230 milhões de reais.

Merck abre seu primeiro Estúdio de Segurança Alimentar para o consumidor

— Novo Estúdio de Segurança Alimentar em Bellevue, Washington, serve como um centro global de inovação e colaboração

Merck | 30/08/2017 09:00

— Novo Estúdio de Segurança Alimentar em Bellevue, Washington, serve como um centro global de inovação e colaboração

— Espaço de laboratório de demonstração e treinamento estende o desenvolvimento de produtos e processos aos consumidores

DARMSTADT, Alemanha, 30 de agosto de 2017 /PRNewswire/ — A Merck, importante empresa de ciência e tecnologia, inaugurou seu primeiro Estúdio de Segurança Alimentar global em Bellevue, Washington, para fabricantes de todos os tipos de alimentos (carne bovina, aves, produtos agrícolas, etc.) para colaborar com os cientistas da Merck no desenvolvimento de produtos de segurança para a rápida detecção de patógenos de origem alimentar.

O novo centro de 5.300 pés quadrados dá aos consumidores acesso a um fluxo de trabalho de segurança alimentar completo, desde testes de matérias-primas a testes de segurança de produtos acabados, para ajudar a encontrar, corrigir e prevenir riscos dentro da cadeia de suprimento alimentar. O centro permite aos clientes trabalhar com muitos produtos manuais ou automáticos de segurança alimentar, tais como fazer testes de kits e cotonetes para higiene, que são fundamentais para manter a segurança durante o processo de fabricação.

"A abertura do Estúdio de Segurança Alimentar da Merck demonstra nosso compromisso de garantir a segurança do suprimento global de alimentos", disse o diretor da unidade de negócios de Soluções Aplicadas da Ciência da Vida da Merck, Jean-Charles Wirth. "Estamos reunindo equipes em uma área de trabalho projetada para promover a inovação e a colaboração abertamente, com o objetivo de nos tornarmos a líder em testes de segurança alimentar".

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 600 milhões de pessoas no mundo — quase uma em dez — ficam doentes por comer alimentos contaminados e 420.000 morrem todos os anos.

A Merck, que adquiriu no começo deste ano a BioControl Systems, líder global em testes de segurança alimentar, ajuda os consumidores a proteger o suprimento global de alimentos ao disponibilizar um portfólio abrangente de tecnologias de testes avançados.

Visitas de clientes estão sendo agendadas para o novo Estúdio de Segurança Alimentar, que tem um Centro de Demonstração de Segurança Alimentar projetado com um ambiente de sala de aula e um laboratório de demonstração.

Todos os comunicados à imprensa da Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que são disponibilizados no website da Merck. Por favor, visite www.merckgroup.com/subscribe para se registrar online, mudar suas opções ou suspender esse serviço.

Sobre a Merck
A Merck é uma importante empresa de ciência e tecnologia das áreas de saúde, ciência da vida e materiais de alto desempenho. Cerca de 50.000 empregados trabalham para desenvolver ainda mais tecnologias que melhoram e expandem a vida — de terapias biofarmacêuticas para tratamento do câncer ou esclerose múltipla, sistemas avançados para pesquisa e produção científica, a cristais líquidos para smartphones e televisores LCD. Em 2016, a Merck gerou vendas de € 15 bilhões, em 66 países.

Fundada em 1668, a Merck é a empresa farmacêutica e química mais antiga do mundo. A família fundadora mantém uma participação majoritária no grupo corporativo de capital aberto. A Merck detém os direitos globais do nome e da marca "Merck". As únicas exceções estão nos Estados Unidos e Canadá, onde a empresa opera como EMD Serono, MilliporeSigma e EMD Performance Materials.

FONTE Merck

Cansaço e tosse constantes na terceira idade podem ser indícios de doença pulmonar rara e grave

30 de agosto de 2017 Ray Santos

A Fibrose Pulmonar Idiopática, doença que provoca um enrijecimento progressivo dos pulmões, atinge sobretudo pessoas acima de 50 anos [i]

São Paulo, 30 de agosto de 2017 – Falta de ar, tosse crônica, cansaço constante e dificuldade para realizar atividades cotidianas são sinais frequentemente negligenciados na terceira idade. Por mais comum que seja pensar que estes são efeitos naturais do envelhecimento, é preciso estar atento, pois podem ser indícios de problemas respiratórios sérios. É o caso da Fibrose Pulmonar Idiopática, ou FPI, doença rara e grave que é relembrada todos os anos no dia 7 de setembro em função do Dia Mundial da Fibrose Pulmonar Idiopática. A data foi instituída pela Fundação de Fibrose Pulmonar (PFF, da sigla em inglês) como parte de um mês de atividades de conscientização sobre a doença.

Por ser uma doença progressiva, ou seja, que age gradativamente, os pacientes com FPI se beneficiam muito do diagnóstico precoce. Trata-se de uma doença sem cura cujos sintomas são muito parecidos com os de outras doenças pulmonares, ou até mesmo com condições cardiovasculares, o que torna seu diagnóstico complexo[ii].

A Sra. Elisabeth Pereira, de 66 anos, conta sobre os seus desafios na identificação da doença: “Antes de receber o diagnóstico, eu vinha enfrentando tosses e um cansaço intenso, que prejudicavam muito a minha disposição, mas achava que fosse por conta da idade. O incentivo da minha família e dos meus amigos foi importante para que eu procurasse um médico. Desde a primeira consulta, passei por muitos médicos e demorei alguns anos para receber um diagnóstico definitivo. Como resultado, demorei para iniciar o tratamento adequado e tive um pouco da minha capacidade pulmonar prejudicada”.

Cerca de 50% dos pacientes com FPI são diagnosticados erroneamente e o tempo médio para o diagnóstico é de 1 a 2 anos após o início dos sintomas[iii].“Muitas vezes, os pacientes são tratados inadequadamente e demoram anos até serem diagnosticados com Fibrose Pulmonar Idiopática e receber o tratamento adequado. É importante que o diagnóstico da doença ocorra o quanto antes, pois com acompanhamento médico e tratamento adequado, é possível diminuir a progressão da doença e auxiliar o paciente a continuar realizando suas atividades rotineiras normalmente”, explica o Dr. Adalberto Rubin, pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre (RS).

A FPI é uma doença de causa desconhecida, mas existem fatores de risco como o tabagismo, a exposição ambiental a diversos poluentes, refluxo gastroesofágico, infecção viral crônica e fatores genéticos[iv] que contribuem para o seu desenvolvimento. A doença provoca o endurecimento dos pulmões, que vão gradativamente cicatrizando e perdendo sua capacidade de expansão e contração, o que prejudica a capacidade respiratória do paciente. A FPI apresenta uma taxa de sobrevida pior do que muitos tipos de câncer, como o de próstata e de mama, e atinge principalmente os idosos[v], com uma prevalência de cerca de 14 a 43 pessoas a cada 100 mili no mundo. Embora não haja dados definitivos de prevalência no Brasil, estima-se que entre 13 e 18 mil pessoas tenham FPI no paísiii, mas, como a doença ainda é subdiagnosticada, é possível que o número seja ainda maior.

“Embora não tenha cura, estão disponíveis no Brasil desde 2016 tratamentos antifibróticos capazes de reduzir o número de crises e exacerbações. O medicamento pioneiro no país foi o nintedanibe, droga que desacelera a velocidade de progressão da doença em 50% e aumenta significativamente a sobrevida do paciente em tratamento, que é de apenas 2 a 3 anos quando não é feito o tratamento”, ressalta o Dr. Rubin.

É importante que a população tenha cada vez mais conhecimento sobre doenças raras e dê atenção especial aos idosos, alertando para os menores sinais de cansaço e falta de ar. Os sintomas, quando recorrentes, podem ser indícios de FPI e, nesse caso, o paciente deve procurar um pneumologista para fazer um acompanhamento. O suporte de cuidadores e familiares, que costumam ter um papel central na rotina de saúde dos idosos, é muito importante para ajudar os pacientes a terem autonomia e não deixarem que os sintomas interfiram na rotina.

Manter-se ativo e fazer exercícios, mesmo que de baixa intensidade, são medidas importantes para que o pulmão continue funcionando da melhor forma. “É comum que pacientes com doenças respiratórias evitem fazer exercícios, pois costumam sentir desconforto, porém a prática de atividades mediante avaliação médica é muito importante para a reabilitação pulmonar nesses casos”, afirma o Dr. Rubin.

Sobre a Boehringer Ingelheim

Medicamentos inovadores para pessoas e animais têm sido, há mais de 130 anos, o foco da empresa farmacêutica Boehringer Ingelheim. A Boehringer Ingelheim é uma das 20 principais farmacêuticas do mundo e até hoje permanece como uma empresa familiar. Dia a dia, cerca de 50.000 funcionários criam valor pela inovação para as três áreas de negócios: saúde humana, saúde animal e fabricação de biofármacos. Em 2016, a Boehringer Ingelheim obteve vendas líquidas de cerca de € 15.9 bilhões. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento correspondem a 19,6% do faturamento líquido (mais de € 3 bilhões).

A responsabilidade social é um elemento importante da cultura empresarial da Boehringer Ingelheim, o que inclui o envolvimento global em projetos sociais como o “Mais Saúde” e a preocupação com seus colaboradores em todo o mundo. Respeito, oportunidades iguais e o equilíbrio entre carreira e vida familiar formam a base da gestão da empresa, que busca a proteção e a sustentabilidade ambiental em tudo o que faz.

No Brasil, a Boehringer Ingelheim possui escritórios em São Paulo e Campinas, e fábricas em Itapecerica da Serra e Paulínia. Há mais de 60 anos no país, a companhia estabelece parcerias com instituições locais e internacionais que promovem o desenvolvimento educacional, social e profissional da população. A empresa recebeu, em 2017, a certificação Top Employers, que a elege como uma das melhores empregadoras do país por seu diferencial nas iniciativas de recursos humanos. Para mais informações, visite www.boehringer-ingelheim.com.br e www.facebook.com/BoehringerIngelheimBrasil

[i] Raghu G, Weycker D, Edelsberg J, Bradford WZ, Oster G. Incidence and prevalence of idiopathicpulmonaryfibrosis. Am J Respir Crit Care Med 174 (7), 810 – 816 (2006)

[ii] Raghu G, et al, ATS/ERS/JRS/ALAT Committee on Idiopathic Pulmonary Fibrosis
AnofficialATS/ERS/JRS/ALATstatement: idiopathic pulmonary fibrosis: evidence-based guidelines for diagnosis and management. Am J Respir Crit Care Med 183 (6), 788 – 824 (2011)

[iii] Collard HR, Tino G, et al. Respir Med 2007;101:1350–4.

[iv] Raghu G, et al, ATS/ERS/JRS/ALAT Committee on Idiopathic Pulmonary Fibrosis
AnofficialATS/ERS/JRS/ALATstatement: idiopathic pulmonary fibrosis: evidence-based guidelines for diagnosis and management. Am J Respir Crit Care Med 183 (6), 788 – 824 (2011)

[v] Baddini-Martinez, José, and Carlos Alberto Pereira. “Quantos pacientes com fibrose pulmonar idiopática existem no Brasil?” Jornal Brasileiro de Pneumologia 41.6 (2015): 560-561.

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Decisão do STJ abre caminho para que setor farmacêutico questione a atual base de cálculo do ICMS-ST

Atualmente, as operações com medicamentos estão sujeitas à substituição tributária por meio da qual a cobrança do ICMS é concentrada em um único integrante da cadeia comercial. No caso dos medicamentes, são responsáveis pelo recolhimento do ICMS-ST os importadores, fornecedores ou distribuidores. Por sua vez, a base de cálculo do ICMS-ST é fixada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o conhecido Preço Máximo ao Consumidor (PMC).

Entretanto, nem sempre os preços fixados pela CMED correspondem àqueles efetivamente praticados no mercado, sendo, na maioria das vezes, superiores. Isso gera uma carga tributária superior a que seria efetivamente devida fora da sistemática de substituição tributária.

Diante deste cenário, em ação ajuizada pela Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Estado do Rio Grande do Sul (Adimers), o STJ decidiu que nas hipóteses em que os preços praticados pelo mercado sejam inferiores à tabela de referência da CMED, deve-se adotar como base de cálculo os valores efetivamente praticados para o consumidor final, sob pena de o fisco ser obrigado a restituir o imposto excedente.

É importante destacar que, no caso julgado pelo STJ, a Adimers comprovou que a base de cálculo do ICMS-ST imposta pelo Estado do Rio Grande do Sul era muito superior ao valor de mercado dos medicamentos.

“O substituto tributário recolhe o ICMS incidente sobre toda a cadeia comercial até o consumidor final. Como não é possível saber de antemão qual será o preço de venda do produto para o consumidor, já que o recolhimento do ICMS precede a operação comercial, o Fisco fixa uma base de cálculo presumida para apuração do imposto a ser recolhido por substituição tributária. No caso dos medicamentos, a base de cálculo é o Preço Máximo ao Consumidor fixado pela CMED. Ocorre que muitas das vezes esse PMC é muito superior ao valor que o produto, de fato, é vendido ao consumidor final, gerando impactos significativos na carga tributária dos contribuintes do setor”, explica Dra. Andreia Moraes Silva, da Scharlack Advogados e especialista em Direito Tributário.

“O posicionamento do STJ é favorável aos contribuintes e deve ter grande impacto para o setor farmacêutico, uma vez que, a despeito da decisão proferida não aproveitar automaticamente todos os contribuintes, ela abre um importante precedente para que os membros do setor questionem no judiciário a base de cálculo do ICMS-ST”, completa Dra. Andreia.