Medicamento para o tratamento do câncer de mama passará a ser pago pelo SUS

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18/08/2017 às 11:34

acritica.com Manaus (AM)
A liberação da medicação atende a uma reivindicação de entidades de classe relacionadas à oncologia e instituições de apoio à causa câncer

Incorporado à lista de medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013, para pacientes com probabilidade de cura do câncer de mama, o Trastuzumab (nome comercial Herceptin) agora será custeado pelo Ministério da Saúde (MS) na sua totalidade, abrangendo também pacientes com neoplasias malignas metastáticas. A medida vai gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 4 milhões à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade de referência em cancerologia na Amazônia Ocidental. A verba será remanejada para a aquisição de outros quimioterápicos de ponta, ampliando a oferta de tratamento, explicou o diretor-presidente da instituição, cirurgião oncológico Marco Antônio Ricci.

A decisão foi publicada no último dia 3 no Diário Oficial da União e passa a valer em seis meses. Atualmente, o SUS custeia a parcela do medicamento direcionada a pacientes em tratamentos neo-adjuvantes e adjuvantes. Ou seja: pacientes que necessitam da medicação antes do tratamento definitivo (a exemplo do cirúrgico), ou, que já passaram por ele e precisam de complementação terapêutica para controle. De acordo com a gerente de Oncologia Clínica da FCecon, Dra. Brena Ferreira Uratani, as pacientes com câncer metastático (doença disseminada) também fazem uso da medicação.

Essa parcela foi assumida, desde 2011, pelo Governo do Estado, que só em 2017, investiu cerca de R$ 2,2 milhões na compra do monoclonal de alto custo, uma média de R$ 11,4 mil por ampola. As duas categorias somam 102 pacientes em tratamento com o Transtuzumab na unidade hospitalar atualmente.

“Diferente de um quimioterápico convencional, o Trastuzumab é produzido através de anticorpos monoclonais que bloqueiam a proliferação das células do câncer de mama, gerando um efeito positivo para quem teve a doença controlada por cirurgia. Nos casos das pacientes metastáticas, cujo câncer primário nas mamas já atingiu outros órgãos, o monoclonal ajuda em um controle mais efetivo da doença. Nos últimos dez anos, houve, inclusive, casos de remissão completa do tumor”, explicou.

Conforme a oncologista, antes da incorporação do medicamento, as mulheres com câncer de mama metastático em tratamento na rede pública, que tinham o receptor HER2 – o qual provoca maior agressividade da doença -, tinham menor sobrevida. Elas correspondem a, pelo menos, 25% dos diagnósticos da doença. São, muitas vezes, mulheres com idade abaixo da faixa etária de risco, que hoje é de 60 anos. “A medicação potencializou o tratamento e aumentou em, pelo menos, 10% a sobrevida dessas pacientes”, completou Uratani. Isso porque, trata-se de uma terapia direcionada às células tumorais, que preserva as células saudáveis e provoca menos efeitos colaterais que uma quimioterapia convencional.

Conforme a especialista, o Trastuzumab é indicado especificamente às mulheres com esse tipo de receptor, que acelera o desenvolvimento da doença. Atualmente, um combo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, denominado Perjeta, associa dois medicamentos da mesma família (monoclonais) para combater um outro tipo de receptor associado ao câncer de mama: o HER3.

Após a criação da Comissão de Farmácia e Terapia da FCecon, em 2016, um grupo de pacientes pré-selecionado, com nesse perfil molecular, já faz uso e tem apresentado resultados satisfatórios no controle do câncer de mama. Apesar de ainda não ser fornecido pelo SUS, o combo já é custeado pelo Governo do Estado, fortalecendo o protocolo terapêutico disponível para o tratamento da neoplasia, considerada a mais incidente entre as mulheres no mundo e a terceira no Amazonas, conforme a última projeção do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão subordinado ao Ministério da Saúde.

A liberação da medicação atende a uma reivindicação de entidades de classe relacionadas à oncologia e instituições de apoio à causa câncer, a exemplo da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

*Com informações da assessoria de comunicação.

Estado terá de fornecer medicamentos a mulher portadora de epidermólise bolhosa

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18/08/2017 17h34
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Saúde, deverá fornecer os medicamentos e curativos de alto custo Mepilex Transfer 15×20, Mepilex AG 10×10, Cetaphil, Vdeclair 200ml e o Cubitan a uma mulher de 35 anos, portadora de epidermólise bolhosa. Os fármacos haviam sido negados pela pasta. A decisão, unânime, é 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição.

Conforme ação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a mulher é portadora de uma doença rara, congênita, que apresenta bolhas heterogêneas, hereditárias, caracterizadas pela fragilidade anormal da pele e mucosas. Ainda, segundo o MPGO, por ser uma afecção crônica, que ainda não dispõe de cura e tratamento, por apresentar um amplo quadro com variados graus de intensidade, a paciente precisa dos fármacos que visam o tratamento dela em caráter especial, tendo por objetivo a intervenção preventiva para evitar o aparecimento de sequelas, que possam interferir na qualidade de vida da paciente.

Com o rompimento da epiderme, o portador de EB precisa realizar curativos diários, que ocasionam dores durante as trocas dos curativos. Diante disso, ela precisa dos produtos, que evitarão a aderência dos curativos, cuja tecnologia é de silicone.

Durante o processo, a paciente narrou que não possui condições financeiras para arcar com a compra dos medicamentos prescritos pela médica que lhe atendeu. Diante disso buscou auxílio junto a Secretaria da Saúde, momento em que a Gerência de Assistência Farmacêutica negou os fármacos, sob o argumento de que eles não integram a lista de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde.

O juízo da comarca de Goiânia determinou a concessão do benefício a paciente. Inconformado, o Estado de Goiás interpôs recurso, sob o argumento de que não tem como atender a solicitação da impetrante, uma vez que não existe casos da referida doença no Estado de Goiás.

Ao analisar os autos, o magistrado determinou para que o poder público estadual cumpra a obrigação institucional de garantir a efetividade dos direitos assegurados a paciente. “O órgão ministerial tem legitimidade para instaurar procedimento administrativo, cuja finalidade é disponibilizar a terapia medicamentosa à paciente, independentemente da hipossuficiência econômica do substituído”, afirmou Alan Sebastião.

De acordo com ele, a corte entende que não há necessidade de comprovação da hipossuficiência para fundamentar o direito líquido e certo do impetrante, vez que este se assenta no dever do Estado de assegurar a todos o acesso à saúde. “Tratando a saúde de um direito indispensável, é desnecessário ao paciente demonstrar carência de recursos financeiros para receber a medicação apta ao seu tratamento”, frisou o magistrado.

O desembargador ressaltou, ainda, que a impetrante demonstrou, por meio de prescrição médica, a necessidade dos remédios para a efetivação da saúde. “É incontroverso o dever do Estado, através da Secretaria de Saúde, de prestar assistência médica à população”, acrescentou Alan Sebastião. Veja decisão (Texto: Acaray M. Silva – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Gastos ‘judiciais’ com tratamento médico sobem 1.300% em 7 anos

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Despesas do Ministério da Saúde para cumprir decisões da Justiça de compra de medicamentos e insumos chegaram a R$ 1 bilhão em 2015

Fábio Fabrini e Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

21 Agosto 2017 | 03h00

BRASÍLIA – As despesas do Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais de compra de medicamentos e insumos para tratamentos médicos aumentaram 1.300% em sete anos, saindo de R$ 70 milhões em 2008 para R$ 1 bilhão em 2015. O orçamento tem sido afetado principalmente por remédios de alto custo, em alguns casos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que significa que não podem ser vendidos no Brasil e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As conclusões são de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresenta um panorama da chamada judicialização da saúde no País – quando o cidadão, não atendido pela saúde pública, busca apoio nos tribunais. O trabalho mostra que, de um total de R$ 2,7 bilhões gastos entre 2010 e 2015 pela pasta, por ordem de juízes, 54% correspondem à compra de apenas três medicamentos, demandados para o cuidado de pacientes com doenças raras. Trata-se do Naglazyme e do Elaprase, para o tratamento de mucopolissacaridoses (MPS), as enfermidades degenerativas; além do Soliris, usado contra a hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e a síndrome hemolítico urémico atípico (SHUa).

O Soliris, embora aceito nos Estados Unidos, não tinha registro na Anvisa até março deste ano. A compra desses remédios para um único paciente pode chegar a R$ 1 milhão por ano – cada dose custa R$ 21 mil.

Só que a vida do gerente administrativo Ricardo Ferreira de Souza, de 34 anos, mudou depois que ele começou a utilizar o medicamento Soliris. Diagnosticado com HPN – uma mutação genética que destrói os glóbulos vermelhos do sangue – em 2009, Souza tinha uma rotina de internações e transfusões de sangue até 2014, quando conseguiu o remédio após entrar na Justiça.

“Nem sei quantas vezes fiquei internado. Os médicos falavam que a única solução era a medicação. Entrei na Justiça em 2012 e adquiri o remédio em 2014. Isso mudou tanto a minha vida quanto da minha família. A gente voltou a ter esperança, porque eu só estava esperando a hora de partir, só esperava o pior.” O gerente conta ainda que, neste ano, houve um atraso na entrega do remédio e ele acabou internado por uma semana. “Fiquei debilitado.”

Estados. Outra conclusão da auditoria é que o fenômeno tem atingido mais os cofres dos Estados que os da União. Os governos estaduais apresentam bem menos fôlego para bancar essas despesas, que não são previstas nos repasses obrigatórios do governo federal. Em 2013 e 2014, por exemplo, as Secretarias de Saúde de São Paulo, Minas e Santa Catarina gastaram, juntas, R$ 1,5 bilhão, ante R$ 1,1 bilhão do ministério. O grosso dos recursos (80%) foi para a compra de medicamentos.

Em São Paulo, 10% do total das despesas com judicialização em 2014 foi com produtos sem registro da Anvisa. Quase um quinto dos gastos foi para a compra de remédios que já constavam na lista do Sistema Único de Saúde.

Perfil. O TCU ainda traçou um perfil dos processos. As ações são predominantemente individuais e têm taxa de sucesso alta. Os juízes, em geral, concedem antecipação de tutela aos autores sem pedir informações prévias às Secretarias de Saúde. A maioria das ordens é dada sem tomar como base normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o sistema criado pelo órgão para orientar magistrados. No Summit Saúde Brasil 2017, organizado pelo Estado na semana passada, o CNJ apresentou a ideia de criar um banco de 52 pareceres para orientar o Judiciário.

As causas envolvem geralmente valores acima de 40 salários mínimos. A maior parte é ajuizada por advogados, seguidos de perto por defensores públicos, aos quais recorrem cidadãos mais pobres. Atualmente, há milhares de processos suspensos, aguardando deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu julgamento para discutir em que situações o Estado tem o dever de fornecer o tratamento demandado. A Corte entendeu que as questões suscitadas em algumas ações têm repercussão geral, ou seja, a decisão a ser adotada vinculará todas as instâncias inferiores.

A auditoria do TCU identificou que, embora os gastos para atender ações judiciais tenha aumentado de forma expressiva, não houve, por parte do Ministério da Saúde, a criação de um controle administrativo para acompanhar as despesas. O problema também foi identificado em secretarias de Saúde selecionadas para fazer a análise.

O TCU observou, por exemplo, a ausência de rotinas de coleta, processamento e análise de dados que permitam dimensionar a judicialização. Auditores destacaram ainda a ausência de mecanismos para detecção de fraudes e duplicidade de pagamentos.

Ação. Diante dos resultados, o TCU recomendou ao Ministério da Saúde, por meio de acórdão aprovado na quarta-feira, a adoção de mecanismos que melhorem o acompanhamento dos dados, racionalizem compras e evitem duplicidade de pedidos. Além disso, sugeriu a criação de uma coordenação para centralizar todas as informações relativas aos processos judiciais.

O Tribunal ainda sugere que o ministério passe a adotar de forma mais ampla o recurso da licença compulsória, que permite ao País comprar ou produzir versão genérica de medicamentos protegidos por patente. E recomendou que os Conselhos de Medicina fiscalizem prescrições.

Em entrevista ao Estado, o ministro Ricardo Barros disse que a pasta já está colocando em prática “todas as medidas” recomendadas pelo TCU. “Parece até que viram as minhas palestras.”

Anvisa faz alerta para uso anticoncepcional por mulheres com hepatite C

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Órgão identificou reações adversas pela combinação entre remédio contra a doença e hormônio de pílula

Júlia Marques, O estado de S. Paulo

18 Agosto 2017 | 16h24

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira, 17, um alerta sanitário para mulheres que usam o medicamento Viekira Pak no tratamento de hepatite C. Segundo o órgão, mulheres que fazem tratamento com esse medicamento não devem usar anticoncepcionais orais contendo etinilestradiol – hormônio semissintético.

Segundo a Anvisa, há risco de reações adversas pela interação entre os dois medicamentos. O órgão orienta, ainda, que as pacientes consultem um médico para informações sobre a troca ou interrupção do anticoncepcional ou se sentirem cansaço, fraqueza, falta de apetite, náusea, vômito e fezes descoloridas durante o tratamento com o Viekira Pak.

O uso dos anticoncepcionais com etinilestradiol deve ser suspenso, de acordo com a Anvisa, aproximadamente duas semanas antes do início da terapia com Viekira Pak. Durante o tratamento, as pacientes podem usar remédio contraceptivo que contenha outro tipo de hormônio ou substituir por métodos de contracepção não hormonais.

Ainda de acordo com a Anvisa, o uso dos anticoncepcionais só pode ser retomado duas semanas, aproximadamente, após o fim da terapia com Viekira Pak.

Desde agosto de 2016, a Anvisa, em parceria com o Ministério da Saúde, monitora efeitos adversos pelo uso de novos medicamentos que foram incorporados no SUS em junho de 2015 para tratamento da hepatite C.

Justiça autoriza mulher a importar semente de cannabis para ‘uso medicinal’

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Decisão da 4.ª Vara Federal Criminal de São Paulo abre caminho para servidora pública federal, autora de ação, produzir óleo de cânhamo e proíbe polícia de promover apreensão ou indiciar por crime de tráfico de drogas

Luiz Vassallo e Julia Affonso

19 Agosto 2017 | 12h00

Uma mulher garantiu, por meio de um habeas corpus preventivo (HC), o direito de importar sementes da cannabis sativa para cultivar em sua residência, com o objetivo de produzir seu próprio óleo de cânhamo para fins medicinais. A decisão da juíza federal Renata Andrade Lotufo, da 4.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impede que autoridades policiais apreendam as sementes, bem como, indiciem a mulher por crime de tráfico de drogas.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de 1.º Grau.

Em 2014, a paciente – uma servidora pública federal – foi diagnosticada com síndrome parkinsoniana, cujos sintomas a impediram de exercer seu trabalho de servidora pública.

Para o tratamento da doença, foi indicado, além de medicamentos tradicionais, o uso de óleo de cânhamo, o qual, além combater os sintomas, auxilia no tratamento dos efeitos colaterais da própria medicação alopática.

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acolhendo vários estudos e testes sobre a eficácia do uso do canabidiol para fins terapêuticos, incluiu a cannabis sativa em seu rol de plantas medicinais, de uso controlado.

A Anvisa não permite a produção do óleo de cânhamo no Brasil. Ela apenas autoriza sua importação, que tem custo elevadíssimo, o qual a servidora não consegue arcar e, por isso, pretende importar apenas a semente da cannabis sativa, para cultivá-la e produzir seu próprio óleo para fins medicinais.

Diante do pedido, a juíza Renata Lotufo verificou que ‘não há uma jurisprudência pacífica nos tribunais federais acerca do tema’.

Ela cita trecho de um voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o qual diz que ‘a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos’.

“Desse extenso resumo sobre as oscilações rítmicas da jurisprudência sobre as sementes da maconha e a questão do uso próprio, extraem-se as seguintes conclusões: o direito e a sociedade estão amadurecendo sobre o uso próprio de drogas; a jurisprudência é absolutamente insegura em relação ao assunto, caso a impetrante resolva arriscar importar por conta e risco as sementes de maconha”, pondera Renata.

A juíza afirma que como só é possível a obtenção do óleo via importação, o tratamento fica restrito a um pequeno público, ferindo o direito constitucional da isonomia e que a medida – possibilidade de importação -trouxe pouco alento para aqueles que não sejam de família de classe média alta ou alta.

Renata Lotufo lembra que o cultivo e produção caseira do óleo medicinal da maconha, já liberado em outros países, é uma realidade no mercado paralelo brasileiro, inclusive sendo possível assistir na internet a vídeos com tutoriais ensinando a fazer o óleo.

“Assim, é totalmente admissível, tolerável e compreensível o desespero das famílias que produzem seu próprio óleo medicinal, já que mal de Parkinson, esclerose múltipla são doenças com sintomas que trazem bastante sofrimento aos pacientes e suas famílias”, enfatiza a magistrada.

Por fim, ela considera que não há indícios de que a servidora irá cometer quaisquer delitos relacionados ao uso indevido ou ao tráfico de entorpecentes, ‘haja vista que busca somente melhores condições de vida no convívio de sua enfermidade, a qual não possui cura até a presente data’.

Doentes graves amargam espera por medicamentos caros já liberados pela Justiça

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Câncer / Mesmo depois de ganhar na justiça, no final de abril deste ano, o direito de receber gratuitamente o medicamento Zytiga utilizado no tratamento do câncer de próstata, o funcionário público aposentado Antônio Roberto Silva e a família amargam uma ansiosa espera pelo acesso ao medicamento.

Segundo o filho do paciente, Matheus Ribeiro, o pai trata da doença há quatro anos. "Ele já realizou a terapia hormonal, a radioterapia e a quimioterapia e agora precisa desse medicamento, que custa R$ 10 mil, para frear a doença que está se desenvolvendo cada vez mais. Nós não temos condições financeiras para comprar o remédio. Meu pai recebe uma aposentadoria de R$ 1.000,00. Hoje ele está tomando morfina para suportar as dores", conta emocionado.

A família do agricultor Geromilto Freire de Azevedo divide a mesma angústia. Há um ano e três meses, ele faz tratamento de um câncer no pulmão e, em maio de 2016, conseguiu na justiça a liberação do Iressa (princípio ativo Gefitinibe). O medicamento chegou a ser fornecido para o paciente, todavia, há um mês ele parou de ser entregue. Segundo a filha Josilene da Silva, a família está apreensiva, pois o remédio é extremamente importante no processo de tratamento da doença. "Nós temos esperança em Deus que tudo se resolva para que meu pai possa começar o tratamento novamente. Nós nos mantemos confiantes na justiça", comenta.

Essa é a triste realidade de milhares de pacientes em situação grave que entram na justiça para requererem os medicamentos caros e mesmo com a aprovação do juiz, não recebem os remédios, pois os órgãos públicos que recebem a ordem do juiz estão demorando a cumpri-la.
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o descumprimento das decisões judiciais chega a 100% dos casos, segundo o escritório de advocacia Carvalho, Vitorino & Brasão. Os motivos, segundo o advogado especialista em direito da saúde e associado do escritório, Gustavo Vitorino, muitas vezes são questões burocráticas, mas em alguns casos percebe-se a má vontade dos responsáveis por dar cumprimento à ordem do juiz, afirma Gustavo Vitorino.

Na avaliação do advogado, o Poder Judiciário precisa adotar uma postura mais firme contra o descumprimento: "é comum o juiz aplicar multas para coibir a demora, mas na maioria dos casos o juiz volta atrás e retira a multa quando o remédio é fornecido. Isso não devia ocorrer, pois a multa, que deveria ter um efeito psicológico importante sob o gestor público responsável por cumprir a decisão, acaba ficando desacreditada. Nós já registramos casos em que pacientes morrem esperando o medicamento e isso é muito triste", comenta Gustavo Vitorino.

Website: http://www.cvb.mg

Governo investe mais de R$ 26 milhões em medicamentos e insumos

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Do total investido, o Centro de Oncologia consumiu R$8,5 milhões, enquanto ao Case coube quase R$ 18 milhões

O governo do Estado investiu, entre janeiro e junho deste ano, cerca de R$ 26,5 milhões em medicamentos e insumos para abastecer o Centro de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e o Centro de Atenção à Saúde (Case), unidades geridas pela secretaria de Estado da Saúde (SES). O grosso do montante investido é recurso do Tesouro do Estado. O governo federal entra com uma pequena parcela.

Do total investido, o Centro de Oncologia consumiu R$8,5 milhões, enquanto ao Case coube quase R$ 18 milhões. Em 2016, os investimentos realizados pelo governo do Estado para a aquisição de medicamentos e insumos somaram pouco mais de R$ 41 milhões. Considerando o volume de recursos aplicado entre janeiro e junho deste ano, a expectativa da coordenadora de Almoxarifado da SES e Fundação Hospitalar de Saúde, Diana Centurion, é que até o final do ano o aporte de 2016 seja superado.

Também é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos estratégicos do Ministério da Saúde. De acordo com a gerente do Almoxarifado Central, Eila Ferreira, esse tipo de medicamento combate doenças como malária, dengue, infecções por retrovírus, sexualmente transmissíveis, além de anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte. “Abastecemos com esse tipo de medicamento todos os 75 municípios sergipanos”, informou.

Desabastecimento quase zero

A Secretaria de Estado da Saúde tem primado para manter o estoque de medicamentos completo. Para se ter uma ideia, o Case dispensa 335 tipos de medicamentos estabelecidos em portaria pelo Ministério da Saúde. Atualmente, o desabastecimento é de 1,85%, percentual compartilhado entre o Estado e o governo federal.

O déficit é justificável na avaliação da coordenadora de Almoxarifado, Diana Centurion, por conta dos processos de compra que, às vezes, demoram um pouco mais. O Case também atende pacientes com intolerância à lactose (fórmulas específicas) e estomizados, além de ações judiciais.

O Centro de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe tem uma demanda mensal de 100 tipos diferentes de medicamentos, segundo informou a coordenadora de Almoxarifado.

ASN

Pesquisa genética requer nova discussão

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Avanço em laboratórios passa a dar segurança no ‘conserto’ de genes, para curar doenças hereditárias, e isso é motivo suficiente de se rever a Lei de Biossegurança

por O Globo
20/08/2017 0:00

É da natureza da pesquisa científica o avanço constante. Cada obstáculo encontrado nos ensaios de laboratório levam o cientista a buscar soluções para superá-lo. Assim tem sido desde sempre e, depois do avanço da microeletrônica e do processamento de dados, em velocidade crescente.

Mas, como precisa ser, a ciência não pode estar desconectada da ética e dos arcabouços jurídicos. Daí a relevância de periódicas discussões na sociedade, a fim de que a pesquisa, em especial no campo genético, não atropele conceitos morais e a Constituição. Mas que também não seja tolhida e deixe de ajudar o ser humano na prevenção e tratamento de incontáveis doenças, forçada por conceitos mal construídos que podem ser superados pelo diálogo em mediação feita em instituições da República.

Foi o que aconteceu na rica experiência vivida por pesquisadores, políticos, magistrados, organizações sociais e grupo religiosos a partir da aprovação, pelo Congresso, da Lei de Biossegurança em 2005. Três anos depois, com muito debate e confronto de ideias, o Supremo aprovou pesquisas com células-tronco embrionárias, sob certas condições.

Em vez de embriões que são deixados por casais em laboratórios ficarem sem utilização, até serem descartados, passou a ser possível, em comum acordo, destiná-los a pesquisas promissoras, para o enfrentamento, pela via genética, de várias doenças degenerativas ou não. Diabetes, lesões cardíacas, traumas em feixes nervosos etc.

Chega a hora de nova e ampla rodada de reflexão coletiva, agora a partir de avanços de cientistas americanos e chineses no delicado campo da engenharia genética, para que genes modificados com segurança impeçam a transmissão de doenças de pais para filhos e seus descendentes.

Em artigo publicado no GLOBO, a geneticista Lygia Pereira exemplificou: a técnica desenvolvida por estes cientistas permitiria que a atriz Angelina Jolie tivesse filhos sem o risco de herdarem a propensão da mãe a desenvolver câncer de mama. Antes desta técnica, menos de 10% dos embriões manipulados tinham o gene defeituoso corrigido. Com este novo avanço, 72% dos embriões tiveram o gene “consertado”, e como os cientistas queriam.

Não se discute que este é um terreno perigoso, fronteiriço de tentações de busca de “raças” perfeitas, de eugenia, já ocorridas nas décadas de 30 e 40 com resultados catastróficos para a Humanidade. Mas a razão leva a que se abra novo debate sobre o tema, como ocorre no mundo.

A Lei de Biossegurança proíbe de forma expressa este tipo de pesquisa. Faz bem. Mas não se deve desconsiderar o fato novo do progresso dos cientistas americanos e chineses. E o Brasil já aprendeu como mediar uma discussão produtiva entre a Ciência, a Justiça, a Religião e o povo, por meio de seus representantes, para que o país possa participar, e se beneficiar, da continuidade deste esforço científico em favor da vida.

Uma injeção de esperança contra as drogas

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Cientistas dão um pequeno passo em direção a vacinas que auxiliem no tratamento da dependência

The Economist, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2017 | 03h00

Entre 2000 e 2015, 500 mil pessoas morreram de overdose de drogas, só nos Estados Unidos. Na maior parte dos casos, as mortes foram provocadas por opioides, uma classe de analgésicos, geralmente sintéticos, relacionados com a morfina, que provocam dependência química. No último dia 8, o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Tom Price, mencionou o possível desenvolvimento de uma vacina para prevenir a dependência. Especialistas advertiram que isso está muito longe de tornar-se realidade. Mas há pesquisas em andamento. Estudo publicado na quarta-feira, por exemplo, relata a busca por uma vacina contra a fenetilina, droga bastante popular em certas regiões do Oriente Médio.

A fenetilina é um estimulante, não um analgésico. Também não é uma substância pura, e sim o resultado da combinação de duas drogas. Um de seus componentes é a anfetamina, que é, por si, só um estimulante bastante conhecido, para o qual há um grande mercado negro. O outro é a teofilina, usada no tratamento de problemas respiratórios, como a doença pulmonar obstrutiva crônica. A fenetilina foi desenvolvida nos anos 1960, com o nome comercial de Captagon, para tratar hiperatividade em crianças, mas não é mais empregada com essa finalidade. Apesar de sua comercialização hoje ser ilegal na maior parte do mundo, ela ainda é utilizada com fins recreativos. As apreensões da droga nos países árabes representam um terço do total de anfetaminas apreendidas no mundo. Na Arábia Saudita, 75% das pessoas tratadas por problemas com drogas são dependentes de anfetaminas, na maioria dos casos sob a forma da fenetilina.

Por causa de sua natureza dupla, há um debate entre os cientistas sobre a forma como a fenetilina atua. Em vista disso, Cody Wenthur, Bin Zhou e Kim Janda, do Instituto de Pesquisas Scripps, com sede em La Jolla, na Califórnia, decidiram tentar desenvolver vacinas contra seus dois componentes, contra os produtos de sua decomposição metabólica, bem como contra a droga como um todo, em um processo que os cientistas chamaram de “vacinação incremental”.

O desenvolvimento de qualquer vacina implica estimular o sistema imunológico a reconhecer a substância contra a qual se deseja proteger o organismo. Acontece que o sistema imunológico tende a reconhecer e criar anticorpos apenas contra moléculas grandes, como as proteínas. A maioria das drogas é muito pequena para ser reconhecida. É por isso que os fumantes e usuários de cocaína não desenvolvem imunidade contra seus vícios: a nicotina e a cocaína são invisíveis para o sistema imunológico. O mesmo acontece com a anfetamina e a teofilina.

Pequeno é problema. Vacinas contra moléculas pequenas podem ser desenvolvidas por meio da combinação de versões dessas moléculas com proteínas transportadoras, a fim de criar um complexo grande o bastante para provocar uma reação imunológica. A equipe do Scripps optou pela hemocianina, proteína derivada de um caramujo chamado “keyhole lipet” Megathura crenulata, que é particularmente eficaz nesse quesito.

A ideia dos pesquisadores era a seguinte: como os anticorpos são, por si só, moléculas grandes, se o sistema imunológico pudesse ser induzido a produzir anticorpos contra os componentes da fenetilina, a combinação das moléculas da droga com os anticorpos seria grande demais para atravessar a barreira hematoencefálica — sistema de células muito próximas umas das outras, que forra os vasos sanguíneos do cérebro, a fim de impedir a entrada de coisas perigosas no órgão. Mantidas do lado de fora do cérebro, as drogas não teriam como afetá-lo.

Para realizar o experimento, os cientistas utilizaram ratos de laboratório. Injetaram diversas versões de vacinas nos roedores e acompanharam de perto seu comportamento, prestando atenção principalmente em níveis incomuns de ansiedade e padrões estranhos de movimentação. Também verificaram os níveis de presença das moléculas da droga na corrente sanguínea e no cérebro dos animais.

A utilização da abordagem incremental permitiu que a equipe de pesquisadores acompanhasse os efeitos de diferentes moléculas nos padrões de atividade dos animais. Verificou-se, por exemplo, que a teofilina presente na fenetilina amplifica o efeito da anfetamina.

Mais importante que isso porém, foi observar os efeitos da vacina contra a fenetilina como um todo. Ao receberem uma dose da droga, os ratos em que essa vacina havia sido previamente injetada exibiram expressiva redução, na comparação com os animais não vacinados, no tipo de movimentos incessantes que a fenetilina provoca. Além disso, quantidade 30 vezes maior da droga permanecia bloqueada na corrente sanguínea, em vez de penetrar o cérebro dos ratos vacinados.

É um resultado promissor. Ainda que a ideia de uma vacina preventiva, como a desejada por Price, continue muito distante, o estudo mostra que talvez seja possível desenvolver um imunizante para tratar pessoas já dependentes da droga. É bem verdade que as tentativas anteriores para desenvolver vacinas contra drogas de moléculas pequenas, incluindo metanfetamina, nicotina, cocaína e morfina, acabaram todas se mostrando infrutíferas. Mas as coisas podem ser diferentes desta vez. / TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER

© 2017 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

Como cientistas ‘enganaram’ plantas para fabricar vacina contra a pólio

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Abordagem poderia ajudar contra ameaças como o vírus da zika ou o ebola

Saúde por BBC BRASIL 18/08/2017 – 18h43

Uma pesquisa em que plantas foram "enganadas" para a produção da vacina da poliomielite (paralisia infantil) pode transformar a forma de fabricação de imunizantes, dizem cientistas do Centro John Innes, na Inglaterra. Segundo a equipe, o processo é barato, fácil e rápido.

Além de ajudar a eliminar a pólio, a abordagem poderia ajudar o mundo a reagir de forma mais imediata contra ameaças inesperadas como o vírus da zika ou o ebola, afirmam eles.

A vacina usa partículas que imitam o vírus da pólio. Do lado de fora, elas são quase idênticas a ele, mas – como a diferença entre um manequim e uma pessoa – estão vazias por dentro.

Os cientistas dizem que as partículas têm as características necessárias para treinar o sistema imunológico, mas não tem armas para causar uma infecção.

Fábrica na planta

Os cientistas "enganaram" o metabolismo da planta do tabaco para servir de "fábrica" da vacina.

Primeiro, eles precisavam criar novas instruções para a planta seguir.

Para isso, usaram o código genético do vírus da pólio para fabricar a parte externa da partícula. E combinaram esse material com informações de um vírus do solo que infecta plantas como a do tabaco.

Com a infecção em curso, as plantas então leram as novas instruções genéticas e começaram a fabricar partículas similares ao vírus.

As folhas infectadas eram misturadas com água, e a vacina da pólio foi extraída.

As partículas similares ao vírus preveniram a pólio em experimentos com animais, e uma análise de sua estrutura de 3D mostrou que eles eram quase idênticos ao vírus da poliomielite.

"Elas são cópias incrivelmente boas", afirmou à BBC News o professor George Lomonossoff, do Centro John Innes. "É uma tecnologia muito promissora. Espero que tenhamos vacinas produzidas a partir de plantas num futuro não tão distante."

A pesquisa é financiada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como parte dos esforços para achar um substituto à vacina da pólio. A doença – que pode causar paralisia permanente – não é uma ameaça para a maior parte do mundo, mas a infecção ainda não foi erradicada.

E usar um vírus da pólio enfraquecido, como ocorre nas vacinas atuais, representa um risco de ele readquirir algumas de suas características perigosas.

"As atuais vacinas da pólio são produzidas a partir de grandes quantidades de vírus vivos, que podem ser uma ameaça se houver um escape acidental e uma reintrodução (da doença)", comentou Andrew Macadam, cientista chefe do Instituto Nacional para o Controle e Padrões Biológicos do Reino Unido.

"Esse estudo nos coloca mais próximos de substituir a atual vacina da pólio, e nos dá uma opção barata e viável para produzir vacinas com base em partículas semelhantes ao vírus."

Grande potencial

Mas essa tecnologia não é limitada à pólio ou nem sequer a vacinas.

Se os pesquisadores tiverem decodificado a sequência correta de um código genético de um agente nocivo, eles podem produzir vacina para quase qualquer vírus.

Plantas já são sendo foco de pesquisa para servirem como fonte para a vacina da gripe, por exemplo. Hoje essa vacina é cultivada em ovos de galinha e leva meses para se desenvolver.

E também foram usadas plantas para fabricar anticorpos como os da terapia contra o câncer.

"Num experimento com uma empresa canadense, eles mostraram que você pode identificar uma nova cepa de vírus e produzir um candidato a vacina em três ou quatro semanas", contou Lomonossoff.

"(A técnica também) tem o potencial de servir para a fabricação de vacinas contra epidemias emergentes, como as que tivemos da zika ou do ebola", acrescenta. "Ela responde rapidamente, e essa é uma das grandes vantagens da tecnologia."

As plantas crescem rapidamente e precisam apenas de luz do sol, solo, água e dióxido de carbono para se desenvolver. Isso significa que poderia ser uma solução barata e sem grande tecnologia para a produção de vacinas.

Mas ainda há questões a resolver, como a de fabricar a vacina em larga escala. Outra questão é se há qualquer risco de se usar plantas para fazer a vacina – será que há nicotina na vacina que usa a planta da família do tabaco, por exemplo?

"Entretanto, há poucos produtores de vacina com base em plantas e quase não há licenças de vacinas humanas que estão hoje sendo produzidas em plantas", lembrou o professor de desenvolvimento de vacina da University College London, Tarit Mukhopadhyay.

Já o professor de biotecnologia na Universidade do Sul de Gales, Denis Murphy, disse: "Essa é uma conquista importante. O desafio é agora optimizar o sistema de expressão da planta e seguir para testes clínicos (em humanos) da nova vacina".