Pacientes reclamam da demora na entrega de remédios na Farmácia do Estado

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Publicado em 16/08/2017 , às 15 h59

NE10 Interior

As pessoas que precisam de medicamentos na Farmácia de Pernambuco em Caruaru, no Agreste do Estado, estão insatisfeitas com o atendimento recebido no local. Os pacientes que utilizam insulina e Lantus reclamam que os valores são altos e os remédios nem sempre são encontrados.

Em nota enviada à TV Jornal Interior, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o processo de licitação para aquisição da insulina já foi finalizado e a farmácia aguarda a entrega por parte da empresa. Segundo a pasta, a empresa já foi notificada pelo atraso. Em relação ao medicamento Lantus, a farmácia está finalizando o processo licitatório.

Farmácias uruguaias que vendem maconha avaliam opções ante rechaço bancário

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AFP
16.08.17 – 19h50

Representantes das farmácias do Uruguai se reuniram com o governo nesta quarta-feira para encontrar alternativas na venda de maconha estatal, depois que o setor bancário notificou que não irá trabalhar com comércios relacionados a sua produção e venda.

“Não se vislumbra que essas farmácias possam continuar operando dentro do sistema bancário tradicional”, disse a jornalistas o advogado do Centro de Farmácias do Uruguai (CFU), após se reunir com o titular da estatal Junta Nacional de Drogas, Juan Andrés Roballo, para tentar destravar a inesperada situação.

Durán assinalou que o sindicato maneja agora alternativas como a possibilidade de que as farmácias envolvidas possam abrir contas em cooperativas de poupança e crédito ou em redes de cobranças de contas, dois setores muito extensos no Uruguai.

O governo citou outra reunião para “nos fazer uma proposta concreta” para que as farmácias possam continuar vendendo maconha, afirmou.

A preocupação dos farmacêuticos é grande depois que os bancos privados anunciaram a sua negativa de operar com os comércios que se dedicarem à venda de maconha e de que um, o banco Santander, resolver fechar as contas desses clientes. Mas se tornou ainda maior depois que o estatal Banco República se somou à restrição.

Os bancos justificam a sua postura de que a nível internacional a venda de drogas é criminalizada e as normas financeiras em outros países impedem a relação e o recebimento de fundos provenientes dessa atividade.

Até o momento, apenas 16 farmácias se inscreveram e estão habilitadas a vender maconha produzida por particulares, mas sob o controle do Estado, segundo uma polêmica lei aprovada em 2013.

Mas para não ficarem excluídas do setor financeiro, várias consideram sair do sistema controlado pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA).

Isso seria um duro revés para a lei e a política oficial das drogas uruguaias, que deveria reformular a sua estratégia de venda.

A venda em farmácia começou em 19 de julho, culminando na aplicação da lei aprovada durante a presidência do ex-guerrilheiro José Mujica. Essa lei também permite o cultivo para consumo próprio e os clubes para ter acesso à droga.

Inicialmente eram 5.000 os registrados, mas em 15 dias o número de compradores habilitados superou os 11.000. Podem ter acesso a 40 gramas de maconha por mês – 10 gramas por semana – ao preço oficial de 1,30 dólar por grama.

Nova lei que permite manipulação de remédios para emagrecer enfrenta resistência da Anvisa

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A liberação e comercialização de remédios para emagrecer são temas sempre cercados de polêmica. E o assuntou ganhou maior dimensão desde que o Senado Federal emitiu o Decreto 273/2014, que sinaliza a liberação dos anorexígenos por ato do Congresso Nacional. Esse ato gerou desdobramentos importantes no mercado farmacêutico, principalmente no setor magistral, ou seja, das farmácias de manipulação.

Em resposta ao decreto do Legislativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 50/14 que traz dois importantes dispositivos para o setor magistral: I) A vedação da manipulação de anorexígenos em farmácias como regra geral (art. 9) exceto se houver registro sanitário do medicamento acabado, tornando o setor magistral dependente da indústria; e

II) A exceção para prescrições medicas desde que adotem o “receituário próprio” do item 5.17.2.

A aberração jurídica neste caso fica por conta da RDC 87/08, da própria Anvisa, que extinguiu, há muito tempo, a exigência de receituário próprio para produtos manipulados. O texto foi substituído para homenagear nada menos do que a “prescrição farmacêutica”, em importante marco regulatório na atuação dos farmacêuticos no país.

Ao promulgar a RDC 50, o objetivo da Agência de Vigilância Sanitária foi claro: evitar o retorno dos anorexígenos ao mercado, usando de proibições indiretas e descompassadas com o ordenamento jurídico.

Ocorre que recentemente a Lei 13454/2017 foi promulgada, liberando a produção, consumo e venda dos remédios para emagrecer em todo território nacional, de modo que a RDC da Anvisa foi parcialmente derrogada pelo novo dispositivo legal.

Assim, a RDC 50/2014 deve ser interpretada como mero regulamento, no que dispõe sobre dosagens máximas, tipo de receituário e termo de responsabilidade, sendo absolutamente ineficaz quanto a proibição de anorexígenos em farmácias magistrais, por afronta a reserva legal, a livre concorrência e ao acesso a saúde.

Entretanto, como está em vigor, pode ser usada pela fiscalização como instrumento para barrar o avanço de anorexígenos, com consequências tais como a apreensão de insumos e a aplicação multas. Importante ressaltar que a comercialização está liberada e as farmácias poderão recorrer ao Judiciário para garantir a atuação com anorexígenos conforme a nova lei.

. Por: Claudia de Lucca Mano, advogada, sócia fundadora da banca De Lucca Mano Consultoria, consultora empresarial atuando desde 1994 na área de vigilância sanitária e assuntos regulatórios, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro das Comissões de Estudos de Setores Regulados e de Direito Sanitário da OAB-SP e da American Bar Association, na seção de Direito Internacional, comitês de Consultores Jurídicos Estrangeiros e Legislação de Saúde e Ciências da Vida.

Apesar de determinação judicial, MP-AP verifica que UNACON continua sem medicamentos

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Além da falta de remédios na UNACON, o MP-AP constatou que no centro cirúrgico do HCAL continua faltando equipamentos, medicamentos e correlatos, impossibilitando a realização regular das cirurgias eletivas.

16/8/2017 | 17:26

Mesmo após a decisão judicial determinando o bloqueio de aproximadamente R$ 315 mil das contas do Governo do Estado para aquisição imediata de medicamentos contra o câncer, a Promotoria de Defesa da Saúde constatou, em diligência realizada nesta quarta-feira (16), que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) continua sem os remédios quimioterápicos necessários aos pacientes em tratamento.

A ação movida pelo Ministério Público do Amapá contra o Estado para garantir o pleno funcionamento da UNACON é de 2010. Na decisão proferida pelo juiz Ernesto Colares no último dia 8, o magistrado atendeu em parte o pedido do MP e determinou o bloqueio de R$ 314.493,70 das contas do GEA. O valor, conforme planilha juntada pela Promotoria da Saúde, é o suficiente para atender apenas um mês.

O MP pediu o bloqueio de R$ 5 milhões e entrou, no último dia 9, com pedido de reconsideração na Justiça. No entanto, até que o GEA consiga resolver o problema em definitivo, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) deveria ter adotado as providências necessárias para aquisição imediata dos remédios listados na audiência realizada dia 27/07, conforme determinação judicial.

“Não é demais lembrar que a decisão de Vossa Excelência foi amplamente divulgada nas redes sociais, nos jornais locais e até nos nacionais, em horário nobre, mesmo assim, demonstrando total desrespeito ao Judiciário Amapaense, o Estado permanece sem abastecer a farmácia da UNACON, deixando os pacientes de câncer a própria sorte”, manifestou a promotora Fábia Nilci ao juiz Ernesto Colares.

A promotora requereu ao magistrado que intime o Estado para cumprir, em 24h, a decisão judicial, sob pena de multa pessoal no valor de R$100 mil ao secretário estadual de saúde e ao governador do Estado.

Profissionais de diversas especialidades e enfermeiros relataram as dificuldades que enfrentam todos os dias no trabalho. Alguns médicos explicaram que a carência de materiais e instrumentos cirúrgicos adequados resulta em perdas significativas para os pacientes, que acabam aguardando tempo demais e sofrem intervenções mais severas, caso muito comum nos procedimentos vasculares e ortopédicos.

Centro cirúrgico

Em audiência realizada no dia 4 de abril deste ano, na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, o Governo do Estado se comprometeu a reativar as cinco salas de cirurgia, já existentes no HCAL, no prazo de 100 dias a contar daquela data. Para isso, garantiu a aquisição de 5 focos cirúrgicos; 5 carrinhos de anistia completos; uma mesa ortopédica; um intensificado de imagem e 10 mesas de instrumental. Além disso, o Estado assegurou que ampliaria em mais 10 leitos a clínica ortopédica.

“Diante do caos da saúde pública do Amapá e do estado crítico do serviço de trauma-ortopedia do HCAL, situação de conhecimento público e notório, que precisa urgentemente de adequações estruturais, técnicas, operacionais e administrativas para realizar os atendimentos cirúrgicos especializados de média e alta complexidade em conformidade com a Portaria nº90/2009 – MS, vem requerer a realização da inspeção judicial conforme restou acordado em audiência realizada por esse juízo”, reforçou Fábia Nilci nos autos na ação nº 0056083-53.2015.8.03.0001.

Prefeitura lança nova estratégia para tentar garantir remédios

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01:30 | 17/08/2017

A primeira Central de Distribuição de Medicamentos em terminal de ônibus de Fortaleza foi inaugurada na manhã de ontem pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), no Antônio Bezerra. A unidade deve funcionar como teste para a instalação de outros serviços nos demais terminais e é uma das ações que pretendem melhorar a logística na entrega de remédios da atenção primária. A medida inaugura também uma nova tentativa da Prefeitura de acabar com a falta de medicamentos nos postos de saúde.

O problema tem múltiplos fatores, conforme RC. Baixos repasses federais, pouca variedade de fornecedores e logística insuficiente compõem a mistura que resulta na falta de algum dos 109 remédios básicos. Desses, a Prefeitura considera 84 como prioritários, mas até esses chegam a faltar nas unidades básicas.

As centrais de medicamentos nos terminais serão espécies de pequenos estoques aos quais o paciente pode recorrer caso o medicamento esteja faltando no posto. A unidade básica vai direcionar os pacientes para as centrais e eles terão dois dias para buscar o remédio. Por enquanto, terão acesso ao serviço usuários de dez postos de bairros próximos ao terminal Antônio Bezerra. A expectativa da Prefeitura é de que, até dezembro, todos os terminais tenham uma central, servindo a todos os postos da Capital.

Para a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Joana Maciel, a central de distribuição pode ser a “solução definitiva” do problema.

A logística de distribuição também deve sofrer mudanças com a informatização do gerenciamento dos remédios nos postos. Por meio de um programa, já em funcionamento, é possível acompanhar a quantidade de medicamentos em cada uma das 110 farmácias do Município. (Rômulo Costa)

Saiba mais

Como usar a central
O paciente deve ter um encaminhamento feito no posto de saúde. Se algum item tiver em falta, a farmácia fará reserva de 48 horas no sistema para retirada no terminal.

Quem pode usar
Usuários dos postos: Rebouças Macambira, Fernando Façanha, João Medeiros, Maria Aparecida, Humberto Bezerra, Meton de Alencar, Hermínia Leitão, Clodoaldo Pinto, Ivana Paes e Licínio Nunes.

Pessoas com deficiência denunciam falta de remédios no MA

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Medicamentos de uso contínuo deveriam estar sendo fornecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Por Tátyna Viana, Bom Dia Mirante, TV Mirante, G1 MA

16/08/2017 09h14

Pessoas com deficiência voltam a denunciar a falta de medicamentos de uso contínuo que deveriam estar sendo fornecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Elas já fizeram a denúncia ao Ministério Público e planejam realizar um ato público para mobilizar a sociedade.

A dificuldade em conseguir os medicamentos que devem ser fornecidos pelo Município já levou os cadeirantes a ficarem acorrentados em frente ao fórum para chamar a atenção do Ministério Público e da Justiça, na obrigação de fazer a Prefeitura cumprir a decisão da causa ganha ainda em 2006. O problema se repete com frequência.

Os representantes do movimento da pessoa com deficiência estiveram reunidos com o prefeito e o Ministério Público no último dia 26 de julho e ficou acordado que eles receberiam os medicamentos dois dias depois. Os remédios só chegaram às mãos deles no dia cinco de agosto e bem menos da metade do que eles precisam diariamente.

Além dos remédios, eles reclamam da qualidade de alguns produtos, como as sondas, que podem causar infecção urinária, e até das fraldas descartáveis.

Evandro Fernandes, membro do movimento, diz que um dos medicamentos de uso contínuo que a maioria dos deficientes precisa a Prefeitura ainda não repassou para eles. Ele acrescenta que a caixa custa 210 reais e só dá para 15 dias. “Essa gestão infelizmente não tem repassado os medicamentos de uso contínuo e já faz mais de sete meses. Então não há justificativa para dizer que está licitando, que está abrindo processo ou fechando processo”, reclamou.

Na noite de terça-feira (15) um grupo se reuniu na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para reforçar a cobrança e mobilizar a sociedade. Eles se articulam para um grande ato público, dia 23, já que não sabem mais a quem recorrer. Alegam que muitas pessoas como acamados, idosos, pacientes do Caps, dependem de medicamentos de uso contínuo que estão em falta.

Sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde disse que o atraso na entrega dos medicamentos e outros produtos ocorreu porque a empresa fornecedora não tinha estoque suficiente no primeiro pedido. Mas agora a empresa garantiu que enviou na terça (15) uma remessa com fraldas, sondas e medicamentos. Até a próxima quarta-feira (23) os produtos serão entregues às pessoas com deficiência.

Fitoterápicos serão distribuídos em unidades públicas de saúde

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Publicada em 16/08/2017 ás 22:12:30

Alguns medicamentos fitoterápicos, aqueles que são feitos exclusivamente de matéria-prima vegetal – e já são reconhecidos pelo Ministério da Saúde como alternativa para o tratamento de algumas doenças – vão passar a ser dispensados à população nas unidades de saúde.
A informação é do chefe da Divisão Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Feira de Santana, Juracy Leite, ao participar nesta terça, 15, de uma capacitação para médicos e enfermeiros que atuam na rede municipal.

Segundo especialistas, esses medicamentos causam menos efeitos colaterais à saúde. “Os fitoterápicos causam menos efeitos colaterais e tem uma ação mais completa”, afirma Leite.

O professor doutor em gastroenterologia e pesquisador Severino Santos, da Universidade de Pernambuco, falou, no evento, sobre o uso eficaz da aroeira para o tratamento das lesões da mucosa gástrica, devido seu poder cicatrizante, antiinflamatório e antioxidante. “É uma alternativa natural para combater doenças no estômago, inflamações na boca, combater a azia e a gastrite”.

De acordo com o pesquisador, a aroeira é a décima planta medicinal mais usada na medicina popular. “Antes seu uso era empírico. Mas, hoje já existem avaliações criteriosas e reconhecimento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que a aroeira é uma opção terapêutica para substituir medicações que causam efeitos colaterais”.

Segundo Juracy Leite, além da aroeira, “a valeriana também já é usada como uma alternativa terapêutica para controlar a ansiedade, tanto leve quanto moderada, e como sedativo para pacientes que sofrem de insônia”.

MP inicia acordo para solucionar desabastecimento de remédios no HGE e CEAF

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16/08/2017 13:58

MP

A promotora de Justiça Micheline Tenório participou, nessa terça-feira (15), de uma reunião com o Secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira. A conversa serviu para buscar saídas à situação de desabastecimento de medicamentos e insumos enfrentada pelo Hospital Geral do Estado (HGE) e pela Central de Assistência Farmacêutica (CEAF). Um segundo encontro será marcado para discutir os termos de um acordo que deverá trazer solução definitiva para a questão.

A reunião fez parte de uma série de ações que o Ministério Público, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, vem realizando para que a realidade enfrentada pela unidade hospitalar e pela Central que fornece medicamentos para o Estado seja solucionada. No início do ano passado, depois de tomar conhecimento da falta de remédios, insumos e alimentação que correspondessem à necessidade dos pacientes internados no Hospital Geral do Estado, o MPE/AL ajuizou uma ação cautelar com o objetivo de contornar a situação de imediato.

Logo depois desse procedimento, a instituição ministerial ajuizou uma ação civil pública com o intuito de dar um ponto final ao caos enfrentado no serviço e adequar a estrutura e o funcionamento da referida unidade hospitalar.

“É justamente dentro dessas ações civis públicas que firmaremos um acordo com o Poder Executivo para que essa grave situação seja resolvida. Tratamos com o secretário de Saúde e ele se mostrou disposto a encontrar uma solução. Agora, estabeleceremos os termos do acordo para que seja submetido à apreciação do Poder Judiciário. É preciso garantir que toda sociedade tenha disponível um serviço de saúde melhor. Não podemos mais admitir que o HGE e a CEAF permaneçam desabastecidos, sem medicamentos e os insumos necessários ao atendimento dos pacientes. É uma condição que fere os direitos coletivos da sociedade e, dentro do seu papel, o Ministério Público está buscando soluções”, afirmou ela.

Fonte: MPE

Mapeamento genético é a chave para tratamentos mais assertivos, segundo vencedor do Nobel

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Fonte: AstraZeneca

Nos últimos dias 09, 10 e 11 de agosto, estudantes, cientistas e especialistas brasileiros receberam o Nobel de Química em 2004, Aaron Ciechanover, para uma série de eventos sobre seu trabalho premiado, de tema “O sistema proteolítico ubiquitina: de mecanismos básicos à doenças humanas, até o desenvolvimento de medicamentos”. Aaron esteve na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, na Fiocruz e no Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro e na Universidade de Brasília e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Distrito Federal.Aaron Ciechanover descobriu um sistema chamado ubiquitina, que identifica proteínas inúteis e modificadas. Essas são proteínas prejudiciais que devem ser, de maneira seletiva, removidas do corpo, mantendo todos os componentes saudáveis que continuam exercendo suas funções vitais. “Essa descoberta está diretamente relacionada ao câncer, pois esse é causado por proteínas modificadas, que se acumulam de forma anormal” explica o cientista.

Em suas palestras, o laureado fez um paralelo de sua descoberta com a medicina personalizada relacionada ao câncer e outras doenças, destacando o mapeamento genético como a grande revolução da medicina nos próximos anos.

A visita foi uma ação da biofarmacêutica global AstraZeneca e o Nobel Media por meio do Nobel Prize Inspiration Initiative, um programa global que leva premiados pelo Nobel para universidades e centros de pesquisas a fim de inspirar e envolver jovens cientistas, a comunidade científica e o público. Este é o terceiro ano que o programa acontece no Brasil e neste período atingiu cerca de 5 mil pessoas presencialmente nas palestras e inspirou pesquisadores, estudantes e médicos. Só em 2017, mais de 12 mil pessoas foram alcançadas com transmissão online.

Esclarecimento

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Novo site sobre sintomas e tratamentos para “vista cansada” e catarata

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16 de agosto de 2017 Ray Santos

Com vídeos e conteúdos didáticos, o paciente pode obter informações e dicas para melhorar a qualidade da saúde dos olhos

São Paulo, 16 de agosto de 2017 – A Alcon acaba de lançar o site www.cirurgiadecatarata.com.br, que concentra diversos conteúdos sobre presbiopia – popularmente conhecida como “vista cansada” – e catarata, problemas oculares que afetam consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes. Com textos e vídeos, o site possibilita ao internauta saber mais sobre os sintomas e o tratamento cirúrgico para solucionar essas doenças que atingem especialmente os adultos a partir dos 40 anos de idade.

“O novo site foi totalmente pensado para ajudar as pessoas a entenderem melhor a presbiopia e a catarata e, assim, se sentirem incentivadas a buscar ajuda especializada”, explica o diretor da área Cirúrgica da Alcon, Rodrigo Guaraná. “Acreditamos que é a partir do conhecimento sobre a própria saúde que todos podem melhorar sua qualidade de vida”, lembra o executivo.

Um problema que chega com a idade

A presbiopia, ou “vista cansada”, pode surgir por volta dos 40 anos e afeta até quem nunca precisou usar óculos durante toda a vida. Isso porque é um processo de envelhecimento dos olhos, que acarreta o enrijecimento do cristalino (a lente natural que todos possuem dentro dos olhos). Com isso, aparece a dificuldade de enxergar objetos ou realizar leituras de perto, levando muitas pessoas a usarem os óculos para leitura.

Catarata: a solução é simples

A catarata é uma das principais causas de deficiência visual, principalmente entre as pessoas com mais de 50 ou 60 anos. Ela é a etapa final do envelhecimento do cristalino, quando essa lente natural dos olhos se torna opaca. A evolução da catarata é gradual e lenta, mas quando o problema não é identificado e solucionado a tempo, pode causar a cegueira.

Não é possível prevenir ou tratar a catarata com medicamentos. Sua única solução é a cirurgia que, graças às tecnologias atuais, como o laser e as lentes intraoculares modernas, tornou-se um procedimento simples, altamente seguro e muito eficaz.

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Sobre a Alcon

A Alcon é líder global em produtos oftalmológicos. Divisão da Novartis, oferece produtos inovadores que melhoram a qualidade de vida ajudando as pessoas do mundo todo a enxergar melhor. Seus produtos melhoram a vida de mais de 260 milhões pessoas em todo o mundo com problemas de catarata, glaucoma, retina, entre outros. A Alcon busca soluções para o cuidado com os olhos, através de produtos inovadores, com parceiros, profissionais e programas de alta qualidade. Há 70 anos, a empresa trabalha para desenvolver soluções e produtos que contribuem para o bem-estar da saúde ocular e a evolução da oftalmologia. Mais informações, acesse: www.br.alcon.com

Sobre a Novartis

A Novartis fornece soluções inovadoras de saúde que atendem às necessidades em evolução de pacientes e da sociedade. Com sede na Basileia, na Suíça, a Novartis oferece um portfólio diversificado para melhor atender essas necessidades: medicamentos inovadores, medicamentos mais econômicos, que são os genéricos e biossimilares, e produtos para a saúde dos olhos. A Novartis tem posições de liderança globalmente em cada uma dessas áreas. Em 2016, o Grupo alcançou vendas líquidas de USD 48,5 bilhões, enquanto os investimentos em P&D totalizaram aproximadamente US $ 9,0 bilhões. As empresas do Grupo Novartis empregam cerca de 119 mil colaboradores em tempo integral. Os produtos Novartis são vendidos em cerca de 155 países ao redor do mundo. Para mais informações, visite http://www.novartis.com.

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