Crédito tributário resulta em polêmica

Reuters São Paulo – Um grupo que reúne pequenos e médios fabricantes de bebidas acusa os grandes produtores de refrigerantes e cerveja do País de superfaturarem o valor de insumos para aumentarem benefícios tributários recebidos por unidades instaladas na Zona Franca de Manaus.

Segundo a Afrebras, a estratégia gerou apenas no ano passado cerca R$ 9 bilhões em perdas de arrecadação para os cofres públicos, dos quais R$ 5 bilhões por causa de renúncia fiscal prevista pelas regras da Zona Franca de Manaus e R$ 4 bilhões em créditos gerados pela operação das empresas na região.

Em estudo preparado para ser entregue durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a Afrebras afirma que “os grandes produtores de concentrado para refrigerantes, instalados no polo industrial de Manaus, superfaturam seus valores, aumentando o montante de seus benefícios e depois repassam os créditos para subsidiárias em todo o País”.

“O xarope custa em média no Brasil R$ 20 o quilo. Eles estão vendendo no Brasil por R$ 400 (a suas próprias subsidiárias) e exportando por R$ 80. Além disso, estão transferindo os créditos tributários criados com isso para outros produtos deles como bebidas alcoólicas”, disse à Reuters o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, referindo-se às cervejas.

“Os pequenos não conseguem se instalar em Manaus, porque a produção não tem escala”, acrescentou.

A Afrebras afirma representar cerca de 100 fabricantes nacionais de bebidas que tiveram no ano passado faturamento de cerca de R$ 2 bilhões. Entre as empresas representadas pela entidade estão Cini (PR), Água da Serra (SC), Pureza (SC), Mineirinho (RJ), Sarandi (RS), Vieira Rossi (SP), Grapette/Saborama (SP), Funada (SP), Bebidas São Miguel (BA) e Cibal (MG).

A entidade chama a situação de vantagem indevida recebida por Coca-Cola, Ambev e Brasil Kirin e suas fábricas de concentrados – Recofarma, Arosuco e Brasil Kirin Logística e Distribuição, respectivamente. O Brasil é o segundo maior consumidor de refrigerantes do mundo, segundo a Afrebras, com consumo per capita de 72 litros por ano e faturamento de R$ 23,5 bilhões.

Procurada, a Coca-Cola afirmou em comunicado que a acusação da Afrebras é “equivocada e desprovida de base técnica”, pois os preços dos concentrados “variam de acordo com sua a composição e com sua capacidade de diluição em bebidas finais”. A companhia afirmou ainda que “a Recofarma atua há 28 anos na Zona Franca de Manaus baseada no compromisso de cumprimento à legislação, comprovada por auditorias externas anuais”.

A Ambev afirmou que “não comenta preço de insumos de seus concorrentes, pois não tem acesso a eles, visto que são dados confidenciais, estratégicos e não disponíveis publicamente”. A companhia, por meio da subsidiária Beertech, enviou queixa ao Cade em 2015 contra a Afrebras citando supostas condutas anticompetitivas que teriam incluído acordo de preços por associados da entidade. A Afrebras afirma que as acusações são improcedentes.

Já a Heineken, que adquiriu a Brasil Kirin não se manifestou sobre o assunto e remeteu o assunto à Abir, entidade que reúne cerca de 50 fabricantes de refrigerantes e bebidas não alcoólicas que incluem Coca-Cola, Ambev e Nestlé.

“Não existe superfaturamento algum. Existe sim é diferença de preços de concentrado. Existem diferenças de sabor, de técnica, de qualidade e segurança de processamento, além do valor das marcas”, disse o presidente da Abir, Alexandre Jobim, afirmando que não pode comentar questões comerciais específicas dos fabricantes. “O que eu acho estranho é usar audiência pública para tentar resolver eventuais alegações de prejuízos comerciais”, disse.

“Uma coisa é certa, a produção de concentrados em Manaus ocorre há tanto tempo que não é possível que a Receita Federal não tivesse já prestado atenção e tomado providência se houvesse algum problema”, afirmou Jobim, acrescentando que aguarda pela audiência para que a entidade possa “fazer defesa transparente para esclarecer o público”.

Procurada sobre o valor de R$ 9 bilhões citado pela Afrebras, a Receita Federal não retornou a pedidos de comentários.

Assembleia aprova por unanimidade Linha Nova como Berço das Cervejarias no Estado

Melissa Bulegon – MTE 11.607 | PDT – 18:32-08/08/2017

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 413/2015, que declara o município de Linha Nova como "Berço das Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul". A iniciativa é de autoria do líder da bancada do PDT no Parlamento gaúcho, deputado Gilmar Sossella.

“O pedido para projeto de lei chegou a nós por meio de nosso então assessor Felipe Kuhn Braun, que escreveu um livro sobre a história de Linha Nova e recebeu a sugestão em conversas com a comunidade e o ex-prefeito trabalhista Nicolau Haas. É uma forma de valorizar e resgatar a história dos imigrantes alemães, especialmente o marco da produção da bebida mais característica do povo germânico”, destacou Sossella.

A votação foi acompanhada por uma comitiva do município, formada pelo prefeito Henrique Petry, vice-prefeito Cristiano Nienov, vereador Walderena Albers (PDT), assessor parlamentar Christian Albers, presidente do Conselho de Turismo e Cultura, Jorge Schreor, cervejeiros Marcelo Loech, Fábio Bier e Ana Paula Metz, além do vereador de Novo Hamburgo Felipe Kuhn Braun. Agora o PL seguirá para sanção do governador do Estado, José Ivo Sartori.

O prefeito destacou que com a aprovação do PL o município ganha uma identidade. “É um município pequeno que está começando a trabalhar a questão turística e é de fundamental importância. Nós vamos ver o resultado dessa votação de hoje, desse projeto do deputado Sossella, daqui a 10, 15, 20 anos”, previu. “Já temos jovens empreendedores se aperfeiçoando na produção da cerveja e acreditamos que para o futuro será algo muito importante na questão do turismo”, completou o vice-prefeito.

O deputado agradeceu os votos favoráveis dos deputados e o apoio recebido da administração municipal, vereadores e comunidade de Linha Nova. “Temos certeza que este título trará retorno e apoio turístico e econômico, além de novos investimentos, auxiliando produtores cervejeiros e toda a população”, salientou.

HISTÓRIA – Linha Nova recebeu os primeiros moradores em 1847. Entre os fundadores da nova localidade estava o imigrante alemão Georg Heinrich Ritter, que se estabeleceu na colônia em 1847, juntamente com a esposa. Georg foi comerciante de destaque no Vale do Caí e mantinha em Linha Nova uma conhecida casa comercial.

Foi ainda na Europa que Ritter aprendeu com familiares maternos o ofício de cervejeiro. Ritter foi o primeiro imigrante, que se tem registro, a fabricar cerveja não somente para consumo próprio, mas também para a comercialização.

A cerveja dos Ritter fez muito sucesso na localidade e na região. Georg fabricava o produto em uma pequena construção nos fundos de casa e vendia no comércio que mantinha e nas festas e bailes da colônia. Segundo relatos de familiares, teria feito suas primeiras cervejas logo após sua chegada, em 1847. Porém, registros mais confiáveis remetem ao ano de 1864.

Anos mais tarde, em 1883, Georg retornou para a Alemanha permanecendo na sua pátria por alguns anos. Ao regressar ao Rio Grande do Sul, faleceu em Linha Nova no ano de 1889.

Consumo mundial de bebidas de origem vegetal cresce 15% ao ano

Consumo de bebidas de origem vegetal tem previsão de crescimento de 15% ao ano até 2020.

08/08/2017 às 09:00

Por Redação

As bebidas de origem vegetal têm alcançado altas taxas de crescimento. De acordo com especialistas, há um aumento previsto no consumo destes produtos de 15% ao ano até 2020, principalmente na América do Norte, Brasil, China e Tailândia. África do Sul e países da Europa também são mercados importantes para a comercialização dessas bebidas.

O alinhamento ao comportamento de consumo atual e o posicionamento como alternativa aos produtos lácteos seriam as razões atribuídas ao crescimento no consumo de bebidas vegetais, de acordo com especialistas. Em entrevista a Revista Alimentare, o gerente Gloral de Produto da SIG Combibloc, Matthias Krusche, afirmou que as bebidas de origem vegetal não são mais vistas apenas como alternativas para pessoas com intolerância a lactose. Krusche explica que essas bebidas não são mais um produto de nicho e estão ganhando popularidade dentro de um mercado cada vez maior, já que “tornaram-se produtos que refletem um estilo de vida para pessoas que buscam saúde”.

Bebidas vegetais são livres de lactose e não possuem os níveis de colesterol e gordura que fazem parte do leite animal. Entretanto, possuem a mesma quantidade de proteínas, minerais e vitaminas, com a vantagem de serem digeridas mais facilmente do que os lácteos. Além de serem benéficas para saúde humana, a origem de seus ingredientes não afeta negativamente o meio ambiente e não explora os animais.

Países como Tailândia, China, Taiwan, Espanha, Malásia, Austrália e Estados Unidos já registram um alto consumo per capita de bebidas de origem vegetal.

As bebidas à base de soja, que em 2010 eram consideradas as mais vendidas no segmento vegetal, deram espaço para leites produzidos a partir de castanhas e outros grãos. Para Krusche, a razão é o fato de a soja dividir opiniões, já que existem pessoas intolerantes ao grão e consumidores preocupados em consumir soja geneticamente modificada ou ingerir fitoestrógenos que poderiam ter efeitos negativos no corpo. Essas questões fizeram crescer a popularidade de bebidas à base de outras plantas.

Amêndoas já são consideradas populares quando se trata do consumo de leite feito a partir de castanhas. Entretanto, a castanha de caju e a macadâmia também possuem potencial considerável de crescimento. Na área de bebidas feitas com grãos, os especialistas afirmam que, além da aveia, serão usados também cânhamo ou painço. Bebidas feitas com tremoço doce já estão sendo bem aceitas. Elas possuem alto teor de proteína, menos gordura que a soja, além de não conter amido, colesterol, glúten e ter baixas chances de causar alergia.

Os leites vegetais tem sido bem aceitos também entre os consumidores que se preocupam em diminuir o impacto negativo sobre o planeta. A emissão de gases de efeito estufa e a quantidade de água usada na produção de bebidas de origem vegetal são consideravelmente menores do que na produção de bebidas de origem animal. Até mesmo as embalagens dos produtos são mais sustentáveis – sendo essa uma forma de alinhamento à filosofia da produção de alimentos naturais. “As embalagens cartonadas são a opção mais coerente e lógica para bebidas de origem vegetal. Elas são compostas por 75% de cartão, proveniente da madeira, um recurso renovável”, diz Krusche.

Além de serem mais ecológicas e saudáveis, as bebidas de origem vegetal são éticas. Sendo assim, a preocupação em viver sem contribuir para a exploração de vacas e bezerros existente na indústria de lácteos tem feito com que a procura dos consumidores por bebidas vegetais aumente.

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

08/08/2017 22h02 Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.

Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.

Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a obsedidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obsesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.
Edição: Amanda Cieglinski

Aplicativo pesquisa preços de remédios

Em poucos minutos, o usuário recebe, pelo celular, propostas de farmácias cadastradas da região com o preço mais baixo

João Felipe Cândido

Um estudo inédito do IMS Health divulgado em janeiro deste ano revelou que as 74.500 farmácias no Brasil movimentaram 69 bilhões de reais no passado. De olho nessa fatia, um executivo, um médico e um programador resolveram investir cerca de um milhão de reais para idealizar o aplicativo Pedido Bom, desenvolvido pela empresa Mob Web.

Disponível gratuitamente nos sistemas operacionais iOS e Android, o app permite a compra de medicamentos de forma simples, segura e com menor custo. “Nossa missão é oferecer mais praticidade para o paciente. Por meio do uaplicativo ele não precisará se deslocar para buscar remédios ou pesquisar em diferentes farmácias”, diz o diretor de marketing e um dos fundadores, Jorge Geras, de 57 anos, que reside em Alphaville.

O app permite digitar, falar, tirar foto do código de barras ou até mesmo da receita médica. Em poucos minutos, o usuário recebe, pelo celular, propostas de farmácias cadastradas da região com o preço mais baixo, a entrega mais rápida e a farmácia melhor avaliada. O usuário precisa apenas escolher o que for mais conveniente para confirmar o pedido e a farmácia selecionada enviará os medicamentos ao endereço informado de maneira.

Bancos encerram contas de farmácias e clubes de maconha no Uruguai

Entidades financeiras seguem normas de suas matrizes em países onde venda da droga não é legalizada. Clientes do espanhol Santander e do brasileiro Itaú estão sendo afetados; farmácia desistiu de vender produto.

Por G1

08/08/2017 20h12

Produtores, clubes de maconha e farmácias que vendem o produto estão tendo suas contas bancárias encerradas por bancos estrangeiros no Uruguai. Segundo a imprensa local, a situação já aconteceu com clientes dos bancos Santander e o Itaú analisa fazer o mesmo em breve.

O encerramento responde a normas internacionais, e obedecem a exigências das matrizes desses bancos. O Santander é um banco de origem espanhola e o Itaú é brasileiro, países nos quais o comércio de maconha não é legalizado.

Segundo advogados consultados por jornais uruguaios, as instituições financeiras estrangeiras seguem as normas de suas matrizes e por isso estão impedidas de trabalhar com agentes vinculados ao comércio de drogas, mesmo quando as operações são realizadas dentro de um país onde ele é legalizado, como é o caso do Uruguai.

Por esse motivo, clientes do Banco República, estatal uruguaio, não estão sendo afetados. Este é o caso do Instituto de Regulación y Control del Cannabis (IRCCA), que regulamenta a produção e comércio da maconha no país.

Segundo o jornal “El Observador”, uma das 16 farmácias credenciadas para a venda de maconha no país decidiu suspender a comercialização depois que as contas bancárias começaram a ser encerradas. Eles receberam do Santander um pedido para adiar a decisão por 30 dias enquanto o banco tenta encontrar uma alternativa.

O assessor legal do Centro de Farmácias, Pablo Durán, disse ao jornal que se trata de uma das quatro farmácias de Montevidéu autorizadas a vender o produto, e que seus proprietários já teriam iniciado o processo de descredenciamento.

Grandes redes de farmácias movimentaram R$ 21,72 bi

Terça, 08 Agosto 2017 15:01

Dados são do primeiro semestre de 2017

As grandes redes de farmácias e drogarias mantiveram os índices de crescimento no primeiro semestre do ano. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as 27 associadas movimentaram R$ 21,72 bilhões entre janeiro e junho de 2017, aumento de 8,76% sobre o mesmo período do ano passado.

Para o presidente executivo da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, o crescimento foi impulsionado pela abertura de lojas das redes afiliadas no País, além do investimento em centros de logística e distribuição para melhorar o mix de produtos nas gôndolas.

“O poder de barganha das drogarias também permite comercializar produtos com preços mais competitivos”, acrescenta. O número de lojas cresceu 15,02%, passando de 6.158 para 7.083 unidades, no período de um ano.

No período, os medicamentos foram os principais responsáveis pelo resultado. O comércio de fármacos totalizou R$ 14,84 bilhões, crescimento de 10,69% em relação ao primeiro semestre de 2016. A venda dos não medicamentos contabilizou R$ 6,97 bilhões – acréscimo de 5,31%.

Fonte: Assessoria de imprensa Abrafarma (Scritta)

Ultrafarma reúne executivos em “Encontro de Líderes”

Fórum acontecerá no dia 10 de agosto na sede da empresa, em São Paulo.

No dia 10 de agosto (quinta-feira), das 9h às 12h, a Ultrafarma, presidida por Sidney Oliveira, reunirá líderes e executivos da indústria farmacêutica e da beleza na sede da empresa, em São Paulo, para seu primeiro “Encontro de Líderes”. O fórum visa a troca de experiências entre os profissionais, priorizando as perspectivas e tendências do mercado de e-commerce. “Esse evento é fruto do nosso constante alinhamento com as melhores práticas do comércio virtual, pois não basta ser líder: é preciso ser inovador”, diz Lana Bitu, diretora de marketing da Ultrafarma.

Os palestrantes convidados serão Patrícia Amaro (Diretora América Latina Digital – Unilever), Thais Montalvão (Executiva de Contas Digital – Divisão de Luxo – L’Oréal Paris), Cristiano Mada (Diretor Comercial – Indice Toky), Liliane Matsumoto (Trade Marketing – Johnson&Johnson), Marina Alarcon (Gerente de E-commerce – Procter & Gamble) e Leia Arieira (Diretora Executiva – Acionista – Eico New Cosméticos).

Prefeitura vai informar remédios em falta e laudos médicos via internet

Propostas de lei foram aprovadas pelo prefeito

Joaquim Padilha

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou nesta terça-feira (8) dois projetos de lei, que permitem que os usuários da rede municipal de saúde pública da Capital consultem resultados de exames laboratoriais e listas de medicamentos disponíveis nos postos pela internet.

O primeiro projeto dispõe que a Prefeitura poderá disponibilizar, em formato digital, os laudos dos exames laboratoriais feitos na rede de saúde pública de Campo Grande. 

Para isso, cada paciente receberá, após a realização dos exames, uma senha individual para o acesso e a impressão dos resultados das avaliações médicas via online. A Prefeitura terá 90 dias para regularizar a proposta da Lei.

Já o segundo projeto obriga que sejam divulgadas relações de medicamentos existentes e em falta na rede municipal de saúde, no site oficial da Prefeitura e em todas as unidades de saúde.

As listas deverão estar em "local visível e de fácil acesso à leitura", e deverão informar também onde os medicamentos podem ser encontrados na rede municipal de saúde.

Ainda segundo o projeto, a Prefeitura deverá disponibilizar um banner atualizado no topo da página do site oficial do órgão, escrito "Medicamentos de Uso Contínuo em falta – Veja a relação". A proposta deve entrar em vigor em 60 dias.

População sofre com falta de médicos e remédios em Centros de Saúde na capital

08/08/2017 18h37
Por Bruna Aidar

Edição 2195

Jornal Opção visitou duas unidades, no São Judas Tadeus e no Parque Atheneu, e registrou várias pessoas tentando conseguir atendimento e vacinas sem sucesso

A recepcionista do Centro de Saúde da Família (CSF) do Bairro São Judas Tadeu é categórica ao responder os questionamentos sobre a situação da unidade na tarde desta terça-feira (8/8): não faltam médicos, vacinas ou medicamentos e o atendimento está normalizado. Na porta do centro, no entanto, a população diz outra coisa.

Em alguns minutos, a reportagem viu duas pessoas entrarem e saírem em poucos minutos da unidade, sem conseguir atendimento. A aposentada Silvanei Paiva foi com duas netas para tentar vacinar a mais nova e, pela quarta vez, voltou pra casa frustrada.

“Por duas vezes, não tinha vacina. Na outra, ela estava vacinando uma menina e, como já eram quase quatro horas, não quis atender dizendo que já estava encerrando o horário. E hoje disseram que a prefeitura recolheu a vacina ontem”, contou ela. A recomendação foi pra que ela procurasse o Cais do Guanabara para tentar vacinar a criança, mas só no dia seguinte, já que, lá, a sala de vacinação também fecha às 16 horas.

Ela também reclama da marcação de consultas, que considera muito complicada. Segundo Silvanei, é preciso ir bem cedo à unidade para tentar agendar um horário com o médico, ou seja, a população não pode fazer isso em qualquer momento do dia ou pelo telefone. Depois, é preciso voltar para realizar a consulta propriamente dita.

Com um bebê de colo, Erica Araújo também vem enfrentando este problema. Desde a última semana, ela tenta marcar horário para uma consulta de rotina da filha, mas a resposta é sempre a mesma: não há médicos.

Em outro ponto da cidade, no Parque Atheneu, a mesma situação. No PSF do bairro falta médicos e vários medicamentos e, como no São Judas Tadeu, o atendimento com um clínico geral – não há especialistas – é feito apenas com hora marcada.

A dona de casa Rayanne Oliveira buscava uma consulta para conseguir receita para comprar remédio controlado para a mãe, que está em tratamento de depressão. A orientação dos atendentes foi para que ela procurasse marcar pelo 0800 da prefeitura o que, conta ela, não é um processo simples.

“É complicado e demora para atender, precisei de um alergista para minha filha, por exemplo, e não consegui. Agora, tem que tentar pra ver se consegue marcar o da minha mãe. Então vamos de unidade em unidade para conseguir a receita”, declarou.

A jovem, aliás, já tem como estratégia buscar o medicamento antes que ele acabe porque, garante, é sempre a mesma coisa. “Não sei se tem quatro ou cinco meses que trocou de médico e ele já saiu de novo.”