Farmácia Regional deverá atender mais de 200 pacientes por dia no Pirapitingui

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On 23 outubro, 2017

A Farmácia Regional Universitária do Pirapitingui, inaugurada na última quarta-feira (18), deverá atender, em média, de 200 a 250 pacientes por dia. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A Farmácia distribuirá, gratuitamente, medicamentos mediante receitas da rede municipal de saúde e rede referenciada. Nessa unidade também foi implantado um projeto, por meio de convênio com o CEUNSP (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio), que viabiliza a presença de estudantes do curso de Farmácia para orientar os usuários quanto a medicamentos e administração dos mesmos.

Também está prevista para ocorrer, em breve, a distribuição de medicamentos de Alto Custo, que são entregues na Farmácia Central. Para o reitor do CEUNSP, professor doutor Luiz Henrique Amaral, esta unidade será um grande diferencial para os moradores da região, que contarão com um excelente atendimento farmacêutico de orientação e acompanhamento do uso dos medicamentos.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Guilherme Gazzola, do vice-prefeito Caio Gaiane, da primeira-dama Patrícia Müller Gazzola, da secretária municipal de Saúde, Janaina Guerino Camargo, do pró-reitor acadêmico do Ceunsp, professor mestre Ricardo Calegari e de vereadores.

Fonte: Periscópio

Farmacistas e indústria devem movimentar R$ 30 milhões

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On 23 outubro, 2017

A Farmácias Associadas realiza, entre os dias 26 e 29 de outubro, a sua 12ª Convenção e Feira de Negócios, no Serra Park, em Gramado – evento anual e privado que coloca frente a frente associados e fornecedores farmacêuticos. “É uma oportunidade ímpar no ano”, afirma o presidente da empresa, Ricardo Duarte da Silveira. “Falar direto com a indústria fabricante tem o benefício de compra de produto, sem intermediários.” A intenção é receber 2,5 mil pessoas e movimentar R$ 30 milhões nas rodadas de negócios envolvendo medicamentos e itens de higiene e beleza. O número é baseado na edição passada mais o crescimento esperado para a rede no ano, que é de 12%.

Estão confirmados 63 expositores, entre indústrias e distribuidores farmacêuticos. Os associados também assistem a palestras relacionadas ao segmento ao longo dos três dias. A Associadas conta hoje com 820 unidades, em 263 municípios gaúchos, e responde por 15% das vendas em farmácias do Estado, conforme a mesma. Até o final do ano, outros 30 pontos de venda devem ser inaugurados no Rio Grande do Sul.

Fonte: Jornal do Comércio – RS

Justiça determina que drogaria deve ter farmacêutico responsável

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Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, desproveram o recurso interposto por um técnico de farmácia que se insurgiu contra a sentença que indeferiu a liminar requerida no mandado de segurança que impetra em face do Secretário de Municipal de Saúde de Campo Grande. O autor moveu a ação em razão de ter seu pedido de alvará sanitário para o funcionamento de sua drogaria negado.

De acordo com os autos, o agravante alega que seu pedido foi negado sob o argumento de que a Lei nº 13.021/14 prevê a obrigatoriedade da permanência de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da farmácia. Contudo, argumenta não ser seu caso, tendo em vista que seu estabelecimento comercial não é uma farmácia e, sim, uma drogaria, cuja diferença encontra-se no artigo 4º da Lei 5.991/73.

Aponta ainda que há outros mandados de segurança que lhe concederam a licença para funcionamento anteriormente. Sendo assim, pede pelo provimento do recurso.

Em seu voto, o relator do processo, Des. Dorival Renato Pavan, esclarece que os estabelecimentos farmacêuticos submetem-se à renovação periódica da licença sanitária, sendo que é necessário observar a legislação em vigor à época de tal ato, logo, as ordens judiciais concedidas em favor do agravante anteriormente não podem servir de salvo conduto para que atue à margem da lei, tendo em vista a modificação pela qual passou a lei. Portanto, precisará se adequar a atual condição imposta para o funcionamento de farmácias e drogarias, isto é, necessidade da assistência por farmacêutico habilitado.

Pondera que o argumento apresentado pelo agravante de que seu estabelecimento não é alcançado pela legislação não tem fundamento, uma vez que a referida lei também equiparou as drogarias e farmácias aos mesmos moldes dentro da lei. Assim, os fundamentos que levaram a concessão dos alvarás concedidos anteriormente não vigoram mais.

"Logo, empregando conclusão do parecer, não prevalecem as alegações da agravante, eis que a legislação em vigor prevê expressamente a necessidade de farmacêutico habilitado para ser responsável técnico de farmácias e drogarias. Portanto, nego provimento ao recurso".

Processo nº 1405321-31.2017.8.12.0000
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

DOMICÍLIO: Medicamentos de uso contínuo serão entregues pelos Correios

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A partir de agora, os medicamentos de alto custo de uso contínuo dos pacientes inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Velho serão entregues pelos Correios na residência do doente, graças ao contrato assinado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a empresa de Correios e Telégrafos. A parceria faz parte do programa “Remédio aqui em Casa”, lançado nesta segunda-feira,23, pelo governador Confúcio Moura, em solenidade no Palácio Rio Madeira.

O contrato firmado com os Correios envolve, além da entrega, a garantia de que os medicamentos serão armazenados, transportados e entregues conforme protocolos clínicos que tratam destes serviços. O programa, segundo o governador Confúcio Moura, humaniza o atendimento aos pacientes.

O programa vai facilitar a vida de Humbelina da Penha, moradora do Cohab, que gasta regularmente mais de quatro horas entre o transporte e as filas para retirar medicação para hepatite B para a aposentada Maria de Souza Luz, sua amiga. Essa peregrinação acabou.

Essa desburocratização é tudo o que Maria de Souza Luz precisa. Ela foi a primeira a receber o kit de medicamentos das mãos de carteiros, ainda no Palácio Rio Madeira, e comemorou o benefício. A amiga Humbelina também gostou das novidades.

Experiência

A parceria com os Correios é uma experiência que começa na capital. “Os resultados vão indicar se a entrega pode ser feita da mesma forma no interior”, disse Confúcio Moura.

O processo pode ser aperfeiçoado com a ajuda dos prefeitos. O governador sugere que eles se encarreguem de facilitar a entrega dos medicamentos para hipertensão, diabetes e reumatismo, que são mais baratos. Segundo Confúcio, atendendo estes doentes, as prefeituras estarão contribuindo para reduzir mais gastos com o agravamento das doenças.

O governador elogiou a equipe da Secretaria de Estado da Saúde. “São todos bem preparados e prontos para superar desafios”, afirmou emendando com um questionamento: “vocês lembram como recebemos a saúde no início do governo, não é?”

A resposta é uma avaliação dos avanços conquistados nesta área e que incluem o melhorias no Hospital João Paulo II. “O espaço é pequeno, as instalações dos banheiros são antigas, mas ali os profissionais produzem resultados de alto nível”, afirmou.

Bancada

Para melhorar a área de saúde, acrescentou Confúcio, tem sido fundamental a atuação da bancada federal, que estava representada na cerimônia pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp. “A saúde deve muito a eles”, acentuou.

O secretário estadual da saúde, Williames Pimentel, destaca o programa Remédio aqui em Casa como uma resposta à necessidades da população. Tudo se deve, conforme ele, à política desenvolvia pelo governador Confúcio. Para corroborar o argumento, Pimentel cita investimentos feitos como a aquisição de 12 máquinas para hemodiálise que foram adquiridas e serão entregues no município de Ariquemes.

“Os pacientes chegavam a fazer 1.200 horas de viagem por semana para fazer o procedimento em Porto Velho”, afirmou Pimentel.

Os Correios colocam no programa toda a experiência utilizada em contratos em andamento em outros estados do país. “Faremos este serviço com muito orgulho e muito amor”, garantiu o superintendente da empresa José Carlos Mosquera.

Presidente do STF recebe movimento pelo acesso a medicamentos de alto custo

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta segunda-feira (23) representantes do Movimento Minha Vida Não Tem Preço, formado por associações de familiares e pessoas com doenças graves, que lutam pelo fornecimento pelo Estado de medicamentos de alto custo não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e também daqueles ainda não aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O grupo veio pedir à ministra a retomada do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718 que discutem o acesso a medicamentos de alto custo por decisão judicial e entregar-lhe um dossiê com a trajetória do movimento, criado há um ano, e um documento com mais de 511 mil assinaturas de apoio à causa.

O coordenador do movimento e presidente da Associação de Fibrose Cística do Rio de Janeiro, Cristiano Silveira, afirmou que a retomada do julgamento é imprescindível, porque muitos juízes de primeira instância e tribunais não estão mais decidindo sobre pedidos de fornecimento de medicamentos ou rejeitam esses pedidos, porque aguardam decisão do STF nos recursos extraordinários, que tem repercussão geral reconhecida. “O que a gente não pode ter é uma indecisão que está levando os outros tribunais a entrar em um compasso de espera. Os nossos pacientes não têm esse tempo”, disse após a audiência.

O movimento representa um universo de 13 milhões de pessoas que sofrem com doenças raras no Brasil e que dependem de medicamentos específicos para o tratamento. O grupo relatou ainda à ministra casos de descumprimento de decisões judiciais que estão levando pacientes ao agravamento do quadro clínico e até mesmo à morte por falta de medicamento e da continuidade no tratamento.

A presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira, disse que as ordens judiciais não estão sendo cumpridas para esses pacientes. “Muitos já foram internados e muitos infelizmente foram a óbito e nós viemos pedir uma atenção especial a esse pleito e a retomada do julgamento no STF que está há 13 meses parado”. O julgamento foi interrompido em setembro do ano passado, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro deste ano, vítima de acidente aéreo.

O estudante de Direito Patrick Teixeira D. Pires disse que como outras pessoas em situação semelhante, está há dois meses sem medicamento, o que em seu caso pode ser fatal. Ele enfrenta uma doença genética rara chamada Mucopolissacaridose IV-A, também conhecida por Síndrome de Morquio. “O nosso único caminho é o judicial. Temos que entrar na Justiça solicitando a medicação. No meu caso, eu faço o tratamento há seis anos e agora foi interrompido. Mas não é só o Patrick, são milhares de pacientes com doenças raras no Brasil que querem que o direito constitucional à vida seja respeitado”.

AR/EH

Fini investe em mix exclusivo para o canal farma

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On 23 outubro, 2017

Com o objetivo de expandir sua participação no canal farma, a Fini planeja lançar 30 produtos exclusivos para o segmento nos próximos cinco anos. “Comercializamos nossa linha Natural Sweets em mais de 25 mil farmácias no país e estamos presentes em todas as grandes redes associadas à Abrafarma, pois acreditamos ser um mercado estratégico que está em franca expansão”, ressalta Daniel Carvalho, gerente do canal farma da Fini.

Segundo o executivo, mesmo em comparação com pontos de venda mais massivos, a empresa entende que o mercado farmacêutico tem um enorme potencial a ser explorado, com boa aderência do produto. Isso foi o estopim para que ela criasse uma equipe especializada, com setores próprios de marketing, supply, pesquisa e desenvolvimento, somente para atender à demanda farmacêutica.

A Fini acaba de lançar a bala sabor mel e limão zero açúcar, da linha Natural Sweets, que representa 5% do faturamento da companhia.  A linha possui oito produtos: Colágeno, Vitamina C, Fibras, Chicle com Xilitol, Ômega 3, Menta, Ursinhos Diet, além do Mel e Limão sem açúcar. Com exceção das balas de Ômega 3, os demais itens não contêm glúten. Além disso, a empresa está desenvolvendo uma versão diet. Todos estão disponíveis em embalagem com 18g e preço sugerido de R$ 2,99.

“Nossa proposta é oferecer ao consumidor produtos saudáveis, destinados às necessidades de pessoas com condições metabólicas e fisiológicas específicas ou para quem quer eliminar o açúcar da dieta. Essa filosofia contribui para que as farmácias sejam focos da nossa atuação”, complementa Carvalho.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Fornecimento de insulinas especiais será parcialmente regularizado em Joinville

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Parte do medicamentos de uso contínuo para diabéticos chegaram nesta segunda-feira à Central de Abastecimento Farmacêutica

Um caminhão com análogos de insulinas foi descarregado na tarde desta segunda-feira em Joinville, com sete dos dez análogos solicitados para serem fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde. Elas irão atender os 777 pacientes de Joinville incluídos em uma Ação Civil Pública, que foram cadastrados na unidade de assistência farmacêutica. Os outros três tipos de insulina que ainda não chegaram tem previsão de entrega até o fim desta semana em Florianópolis e, depois, serão encaminhados para Joinville.

Os usuários cadastrados serão avisados pela Secretaria Municipal de Saúde para buscarem os medicamentos na Farmácia Escola nos próximos dias. Os pedidos foram feitos a partir da documentação de cada paciente, com as receitas médicas enviadas pela Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde. O investimento mensal do Governo do Estado será de R$ 390 mil para aquisição de todos os medicamentos, via licitação licitação, por meio de ata de registro de preços.

Com a entrega, o Governo do Estado anuncia que 43% dos pacientes serão atendidos integralmente, 53% parcialmente até a chegada dos tipos de insulina ainda a serem entregues (são pacientes que recebem dois tipos de insulina) e 26 pessoas (4% do total) ainda não foram atendidos porque a empresa que fornece os análogos de insulina ainda não tem nenhum dos tipos utilizados em estoque.

Confira os análogos da insulina que chegaram nesta semana:

Insulina Aspart Novorapid 100ui/ML – frasco 10ml
Insulina Detemir 100ui/ML refil 3ml – Levemir
Insulina Detemir 100ui/ml – Flexpen 3ml
Insulina Glargina Solostar 100ui/ml 3 ml – caneta
Insulina Glulisina 100ui/ml – Apidra Solostar
Insulina Humana Regular 100ui/ml refil 3ml FB

Ainda serão entregues:

Insulina Aspart 100 UI/ml, caneta descartável 3ml – Novorapid Flexpen
Insulina Degludec 100 UI/mlsolução injetável em caneta pré-cheia 300 unidades
Insulina Lispro 100UI/ml,caneta descartáveis 3ml – Humalog Kwikpen
Insulina Lispro 100 UI/ML, frasco 10 ml

Governo de SC contesta lei que determina compra de insulinas

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a lei nº 17.110, que dá ao Governo do Estado a obrigatoriedade de garantir o fornecimento gratuito de insulina e análogos (insulinas especiais) aos portadores de diabetes do tipo 1 e do tipo 2 cadastrados no Programa de Educação a Diabéticos. O Governo do Estado entrou com ação no Superior Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade na lei e espera julgamento.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a lei é inconstitucional porque, a partir dela, o Poder Legislativo impõe atribuição ao Poder Executivo, com aumento de despesas sem a devida previsão orçamentária/financeira. A secretaria informou, via consultoria jurídica, que o valor estimado anual para a aquisição dos análogos conforme a Lei 17.110 de Santa Catarina poderá chegar em um custo anual de R$ 60 milhões de reais.

"A SES/SC – MUNICÍPIOS , vem fornecendo regularmente as insulinas NPH e Regular, os hipoglicemiantes orais e insumos para controle da diabetes. A SES/SC já vem arcando cerca de R$ 14 milhões de reais por ano (média mensal de R$ 1,2 milhões) para o cumprimento de demandas judiciais cujas origens, provêm de CONSULTÓRIOS PARTICULARES e na imensa maioria para paciente com DM2", informou a Secretaria de Saúde.

Healthcare Innovation Show conecta todos os segmentos do mercado de Saúde e Medicina

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Além de exposição de 75 empresas, o evento também recebe nos dias 25 e 26 de outubro quatro arenas simultâneas onde acontecem mais de 10 congressos com mais de 150 palestrantes.

Um dos maiores eventos para a área de Saúde e Medicina na América Latina, o HIS – Healthcare Innovation Show 2017 abre espaço para as empresas apresentarem as soluções na gestão médica, atendimento e diagnósticos ao nível mais elevado da tecnologia e que tragam bem-estar para os pacientes. O HIS acontece entre os dias 25 e 26 de outubro no São Paulo Expo, e vai receber um público altamente qualificado entre executivos de empresas de saúde, gestores hospitalares, médicos, pesquisadores e demais profissionais da área.

Entre as novas interfaces e modelos de atuação para os profissionais que serão apresentadas aos visitantes do trade show, estão orientações médicas e psicológicas à distância, serviço de telemedicina que realiza exames laboratoriais, plataformas de bem-estar web para redução de custos nas empresas, alternativas para melhorar a eficiência nos estacionamentos e soluções integradas de gestão para fluxo de medicamentos, entre outras novidades.

Conheça alguns dos serviços e inovações em produtos que serão apresentados ao público:

Acompanhando a modernidade e o ambiente online, a Brasil Telemedicina aposta em orientação de saúde à distância. Laudo 24hs, Médico 24hs, Psicologia 24hs e Monitorização 24hs são plataformas desenvolvidas pela empresa, que proporcionam assistência de forma rápida e descomplicada. Disponíveis também em forma de aplicativo para celulares e tablets, a tecnologia garante, ainda, melhor administração de tempo, pela flexibilidade de horário, disponibilização de profissionais em todo o território nacional e, já que o atendimento é pela internet, a facilidade em realizá-lo seja onde o paciente estiver.

A Hi Technologies apresenta ao setor de saúde o Hilab, primeiro serviço de telemedicina que realiza exames laboratoriais, como: HIV, vírus Zika, Chikunguya, dengue, hepatite, teste de gravidez, colesterol total, HDL, hemoglobina glicada, vitamina D, glicemia, dentre outros em apenas alguns minutos. O serviço Hilab, desenvolvido com tecnologias Microsoft e Intel, revoluciona o mercado ao introduzir uma nova categoria em análises clínicas que associa internet das coisas e inteligência artificial para acelerar o diagnóstico médico, tornando-o mais rápido que os métodos tradicionais. O dispositivo cabe na palma da mão e é solução também para os pacientes que tem medo de agulha. Isso porque o sangue é coletado da ponta do dedo, fazendo com que o processo seja menos invasivo.

A Philips, líder global em tecnologia da saúde, leva para o Healthcare Innovation Show a plataforma de visualização IntelliSpace Portal 9.0, um conjunto completo de ferramentas para suporte a decisões clínicas, multimodalidades e multifornecedores, e de TI que proporcionam maior excelência clínica e até mesmo redução de custos para área de radiologia. Seu novo recurso de machine learning faz com que a ferramenta aprenda automaticamente, a partir da última utilização da aplicação, antecipando a série e o tipo de dados em que o processamento prévio deve ser aplicado. Além disso, o público poderá conhecer de perto algumas das novidades relacionadas ao software de gestão em saúde Tasy, como a nova ferramenta de Gestão de Planos Terapêuticos (GPT), que permite a conferência da prescrição em menos tempo por enfermeiros e farmacêuticos, e de Prescrição Eletrônica do Tasy em HTML5, capaz de manter a solicitação até segunda ordem sem a necessidade de cópia diária, tornando o processo muito mais ágil.

A PwC Brasil irá debater durante o Healthcare Innovation Show (HIS) 2017 desafios e soluções para sustentabilidade econômica e segurança da informação do setor de saúde no Brasil e no mundo. As análises ocorrem em três painéis: “A jornada financeira da proposição de valor em saúde”, “Estruturação de custos e o futuro dos modelos de pagamento” e "Segurança e privacidade de dados: quem tem medo de ransomware". Além dos painéis, a PwC Brasil leva para o evento o Health Dynamo, solução digital de gestão de processos de serviços de saúde e localização em tempo real de pessoas e ativos com foco no desafio da eficiência operacional. A Firma também apresentará soluções em cyber security para adoção de novos modelos digitais de atendimento, mantendo o desempenho e eficiência, sem deixar de lado o sigilo de dados.

A Shift, especialista em tecnologia da informação para medicina diagnóstica e preventiva, participa pela primeira vez do evento. Com 25 anos de história, a empresa apresenta ao mercado as melhores e mais modernas soluções para o aumento da produtividade e do aprimoramento de gestão na área da saúde. Durante o encontro, será realizada ainda a entrega da premiação do Great Place to Work 2016, em que a Shift foi contemplada no segmento de “Saúde”.

A UniHealth é reconhecida por sua experiência em soluções integradas de gestão do fluxo de medicamentos e insumos médicos. Com mais de 13 anos de história na logística intra-hospitalar, faz uso de tecnologias como a robotização e automatização de processos. Entre as novidades que a empresa apresenta no HIS estão o software UnilogWF, o robô Pharma Picking, capaz de separar 350 prescrições por hora, e a UniBox, máquina de dispensário automático de medicamentos e insumos médicos.

Outro destaque é a NDVIDA, plataforma de bem-estar web para aumento da produtividade e redução de custos com suporte à saúde nas corporações. O sistema SMART tem objetivos específicos, definidos na avaliação individual e um plano de ação detalhado, com metas atingíveis para cada colaborador. A empresa faz a gestão total do processo junto ao setor de recursos humanos, dispensando recurso adicional para operar a plataforma.

A Icone Medical Group, companhia especializada em equipamentos eletromédicos com tecnologia Laser de Diodo e Laser de CO2 Fracionado, dedicados ao tratamento de alterações dermatológicas e aplicações estéticas, apresenta no HIS o Sistema de Aquecimento de Fluídos (SAF), uma tecnologia inovadora concebida a partir de uma década de pesquisas e desenvolvimento meticuloso, visando a prevenção da hiportermia e melhor controle da homeostase do paciente no pré, intra e pós-operatório.

Tecnologias para estacionamentos também estarão sendo expostas no HIS. A Pare Bem tem como missão estabelecer um novo padrão de eficiência no segmento e apresenta soluções inteligentes para a gestão de estacionamentos em hopitais. Entre os destaques que podem ser conferidos no estande da empresa estão o controle da operação em tempo real e as tecnologias desenvolvidas para o setor e processos de automação do estacionamento.

O HIS 2017 é ainda constituído por três grandes eixos de atividades especiais: o Startup Lounge, com a exposição de serviços tecnológicos; o hackathon hack4health, maratona de desenvolvimento em busca de soluções para problemas da saúde e de gestão; e os prêmios Referência da Saúde/2017, Top Hospitalar/2017 e Great Place to Work.

Serviço:

HIS – Healthcare Innovation Show 2017
Data: 25 e 26 de outubro de 2017
Horário: das 8h30 às 19h
Local: São Paulo Expo
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – São Paulo
http://saudebusiness.com/his/

Fonte: Assessoria de Imprensa

Plano de saúde só deve custear remédio registrado na Anvisa, reafirma STJ

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23 de outubro de 2017, 14h32

Os planos de saúde só podem custear a compra de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Isso porque a Lei dos Planos de Saúde define que o fornecimento em período anterior ao registro caracteriza infração sanitária.

Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reafirmar entendimento já pacificado na jurisprudência sobre a impossibilidade de obrigar uma operadora de plano de saúde a custear medicamentos importados sem registro nacional.

No caso analisado, o colegiado deu parcial provimento ao pedido da operadora do convênio médico para anular a obrigação imposta à empresa de indenizar por danos morais pelo não fornecimento do remédio e impedir o ressarcimento dos valores gastos pelo paciente até a data do registro da substância pela Anvisa.

O paciente necessitou do Avastin a partir de 2004, mas o remédio obteve o registro nacional apenas em maio de 2005. Para o relator, ministro Villas Bôas Cueva, não era possível obrigar a operadora a custear um medicamento importado sem registro na Anvisa. “Após o registro, a operadora de plano de saúde não poderia recusar o tratamento com o fármaco indicado pelo médico assistente. Todavia, em data anterior ao ato registral, não era obrigada a custeá-lo”, explicou.

A obrigação de ressarcir as despesas do paciente foi mantida para o período compreendido entre o registro do medicamento e o final do tratamento. Segundo o ministro, não é possível negar o fornecimento de fármaco com registro nacional que seja considerado pelo médico responsável essencial ao tratamento, pois isso equivaleria a “negar a própria essência do tratamento, desvirtuando a finalidade do contrato de assistência à saúde”.

Villas Bôas Cueva lembrou que a Lei dos Planos de Saúde excepciona o pagamento de medicamentos importados não nacionalizados, como era o Avastin. O ministro destacou que eventual fornecimento no período de pré-registro seria uma infração sanitária.

“A exclusão da assistência farmacêutica para o medicamento importado sem registro na Anvisa encontra também fundamento nas normas de controle sanitário. Isso porque a importação de medicamentos e outras drogas, para fins industriais ou comerciais, sem a prévia e expressa manifestação favorável do Ministério da Saúde constitui infração de natureza sanitária, não podendo a operadora de plano de saúde ser obrigada a custeá-los em afronta à lei”, disse.

Segundo o magistrado, o Código de Defesa do Consumidor não justificaria o fornecimento ou ressarcimento nesse caso, já que, devido aos critérios de especialidade e cronologia da legislação, “há evidente prevalência da lei especial nova” — no caso, a Lei dos Planos de Saúde, que prevê a exceção.

Quanto à condenação por danos morais, o ministro salientou que não são todas as situações de negativa de cobertura que geram dano indenizável, pois em muitos casos não há certeza acerca da obrigação do prestador de serviço com o cliente.

“Há situações em que existe dúvida jurídica razoável na interpretação de cláusula contratual, de forma que a conduta da operadora, ao optar pela restrição da cobertura sem ofender os deveres anexos do contrato — como a boa-fé —, não pode ser reputada ilegítima ou injusta, violadora de direitos imateriais, o que afasta qualquer pretensão de compensação por danos morais”, concluiu o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Mieloma múltiplo afeta consideravelmente a qualidade de vida do paciente

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23 de outubro de 2017 Ray Santos
Segundo a International Myeloma Foundation (IMF), a média de idade para o início do mieloma é dos 60 aos 65 anos¹. No Brasil, por ano, estima-se que 7.600 pessoas recebam o diagnóstico da doença2.
O mieloma múltiplo é um câncer de medula raro e sem cura, que acomete 230 mil pessoas no mundo, de acordo com a International Agency for Research on Cancer (IARC)³. Mesmo se devidamente tratado e diagnosticado precocemente, a doença afeta principalmente a qualidade de vida do paciente devido aos sintomas associados. Por isso, cuidados complementares passam a ser fundamentais durante o tratamento.

A enfermidade ocorre quando um grupo de plasmócitos (células plasmáticas), responsáveis pela produção de anticorpos que participam do sistema de defesa do organismo, se multiplica de forma desgovernada, passando a comprometer múltiplas áreas da medula e, consequentemente, a produção normal dos glóbulos brancos e vermelhos e das plaquetas.

Desde o diagnóstico ao tratamento, o paciente geralmente sente dores ósseas, tem anemia, sofre com problemas renais e fraturas patológicas. Infecções frequentes também são comuns porque o sistema imunológico fica comprometido1. Com isso, o tratamento vai depender dos problemas enfrentados por cada paciente, que deve ser avaliado e indicado pelo médico. Para o tratamento, há opções terapêuticas medicamentosas e pode ou não incluir o transplante autólogo de células progenitoras hematopoiéticas4.

O mieloma múltiplo é uma doença com taxa elevada de recidiva. Porém, pode ser tratada e muitos pacientes podem ter uma vida normal e produtiva por longos períodos de tempo. Com o objetivo de minimizar os impactos na rotina provocados pelo mieloma, é importante que, com orientação médica, se adote algumas práticas complementares ao tratamento. Segundo o Dr. Ângelo Maiolino, Professor Associado de Hematologia do Departamento de Medicina Interna da Universidade Federal do Rio de Janeiro, existem várias formas de tornar a situação mais confortável para o paciente e a família. “É fundamental que exista uma humanização no tratamento e diferentes profissionais da área da saúde devem ser envolvidos. Em um plano terapêutico, os campos do emocional, físico e social devem ser conectados para que o paciente se sinta o melhor possível”, explica o Dr. Maiolino.

Conheça alguns dos cuidados multidisciplinares elencados pelo Dr. Maiolino:
Integrar os aspectos psicológicos e espirituais no cuidado ao paciente. Possibilitar que o paciente viva ativamente. “O paciente de mieloma múltiplo pode, na medida do possível, praticar atividades físicas supervisionadas. O médico poderá orientar em cada caso”, salienta o especialista. Ter uma abordagem de diferentes especialistas de saúde com foco nas necessidades dos pacientes e de seus familiares, incluindo acompanhamento psicológico. Controle da ingestão de medicamentos para alívio da dor e de outros sintomas. “Além da terapia específica para o mieloma múltiplo são necessários os tratamentos periféricos que aliviam sintomas adversos. É preciso entender quais medicamentos funcionam melhor para o paciente e a importância do uso com regularidade e adequadamente. Nesse sentindo, cuidadores e familiares desempenham papel significativo”, completa o hematologista.
Dr. Maiolino ainda reforça que as medidas não significam a cura, mas neste processo delicado de lidar com a doença dia após dia, a informação é fundamental: “O paciente, assim como seus familiares, precisa estar atualizado sobre a sua condição. Desse modo, oriento que converse com o médico sobre todas as dúvidas, inclusive sobre os cuidados de suporte, pois assim as chances de ter qualidade de vida são maiores”.

Sobre a Takeda

Sediada em Osaka, Japão, a Takeda é uma companhia farmacêutica global que investe em pesquisa e inovação para comercializar mais de 700 produtos em 70 países, sendo especialmente forte na Ásia, América do Norte, Europa e Mercados Emergentes, incluindo América Latina, Rússia-CIS e China. Fundada há mais de 230 anos, é hoje uma das 15 maiores farmacêuticas do mundo e a número 1 no Japão, graças ao esforço contínuo de seus 31.000 colaboradores em lutar pela melhoria da saúde e um futuro mais brilhante das pessoas em todo o mundo, por meio da liderança na inovação de medicamentos. Com a integração da Millennium Pharmaceuticals e da Nycomed, a Takeda vem se transformando, aumentando sua expertise terapêutica e alcance geográfico.

A Takeda está entre as 10 principais farmacêuticas do Brasil e tem duas fábricas instaladas em território nacional – Jaguariúna (SP) e São Jerônimo (RS) –, contando com quase 2.000 colaboradores. A área de MIPs (medicamentos isentos de prescrição) possuí medicamentos que são líderes no mercado e representam 48% do faturamento da companhia, que tem no portfólio produtos conhecidos como Neosaldina® (analgésico), o remédio para dor de cabeça mais vendido do Brasil5; Eparema/Xantinon® (digestivos), que juntos demandam mais de 90 milhões de reais6; Nebacetin® (antibactericida), a marca preferida pelos brasileiros para ferimentos7, e MultiGrip® (antigripal), o medicamento mais vendido do Brasil para o tratamento dos sintomas da gripe8. Na área de prescrição médica, as principais especialidades atendidas pela Takeda são: gastroenterologia, cardiometabólica e imunologia, além da oncologia, lançada em 2015.

A afiliada no Brasil adquiriu em julho de 2012 o laboratório nacional Multilab – com portfólio focado em MIPs, genéricos e genéricos de marca – com o objetivo de diversificar a carteira de produtos da companhia e aproximar-se ainda mais da nova classe média.

Para mais informações sobre a Takeda, consulte o site: http://www.takedabrasil.com