Delivery de cervejas é opção para amantes da bebida

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Jornal de Brasília por Jornal de Brasília 10/11/2017 – 13h48

A cervejaria Ambev, dona de marcas como Brahma, Skol e Antarctica, oferece canais de venda online para amantes de cerveja. Com foco na ampliação da comodidade do seu consumidor, a cervejaria desenvolveu iniciativas de delivery que possuem uma ampla carta de opções, perfeitas para quem quer desfrutar da bebida sem precisar sair de casa.

Uma ótima alternativa para quem buscar cerveja rápida e gelada é o Zé Delivery, um serviço que entrega cerveja gelada em até 1 hora, até mesmo durante a madrugada, com o mesmo preço dos supermercados. Para atender com tanta agilidade, o ponto de venda mais próximo do local do pedido é acionado e se mobiliza para fazer a entrega. Os pedidos podem ser feitos de qualquer computador e celular aqui.

Seu portfólio conta com as principais marcas de cerveja da Ambev, além de outras bebidas alcoólicas, refrigerantes e energéticos. Além disso, o Zé Delivery permite a troca de embalagens retornáveis sem sair de casa, o que pode deixar o preço final da cerveja até 30% mais barato. O serviço está disponível em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza e Belo Horizonte e pode ser acessado em celulares de qualquer sistema operacional.

Além do Zé, outra excelente opção é o Empório da Cerveja, uma loja especializada na venda de um amplo portfolio de cervejas especiais e acessórios como taças, baldes e outros itens cervejeiros, para garantir que não falte cerveja e nem infraestrutura para explorar o mundo das cervejas. Com um portfolio de mais de 345 rótulos e mais de 75 estilos, o site oferece ainda clubes de assinatura que potencializam a exploração do mundo cervejeiro, seja com o Desbravadores, o clube de curadoria de cervejas artesanais pelo melhor preço do mercado, seja com o Wäls Mad Lab, um clube de cervejas e experiências inéditas, desenvolvidas especialmente pelos nossos amigos mineiros para os sócios dessa grande comunidade cervejeira. As entregas podem ser feitas em todo o país e os pedidos devem ser feitos pelo portal.

“Esses serviços buscam oferecer uma boa experiência de consumo aos mais diferentes perfis, com opções para todos os gostos. Atender bem o consumidor é o que norteia todas as etapas do nosso negócio. Nesse caso, nosso foco foi a comodidade daqueles que querem aproveitar uma cerveja no conforto de casa”, afirma Leonardo Longo, gerente de comércio eletrônico da Ambev.

Sobre a Ambev
Unir as pessoas por um mundo melhor. Esse é o sonho da Ambev, empresa brasileira, com sede em São Paulo, e presente em 18 países. No Brasil, mais de 32 mil pessoas dividem a mesma paixão por produzir cerveja e trabalham juntas para garantir momentos de celebração e diversão.

A Ambev é uma cervejaria inovadora, que busca sempre novos sabores e formas de surpreender seus consumidores. Além das melhores cervejas, o portfólio conta ainda com refrigerantes, chás, isotônicos, energéticos e sucos, de marcas como Antarctica, Brahma, Skol, Budweiser, Wäls, Colorado, Guaraná Antarctica e Do Bem.

Só em 2016, a cervejaria investiu cerca de R$2 bilhões no país. Mas também quer deixar um legado além dos investimentos. Para isso, conta com uma ampla plataforma de sustentabilidade. Esse compromisso inclui metas claras, divulgadas publicamente, e se traduz em quatro pilares: consumo inteligente, água, resíduo zero e desenvolvimento. Esse trabalho é feito com uma rede de parceiros, pois a Ambev acredita que a construção de um mundo melhor se torna mais rica quando feita em conjunto.

Cervejaria Bodebrown lança seu primeiro espumante

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10/11/2017 FC Comunicação

A cervejaria curitibana Bodebrown lança nesta sexta-feira (10), a partir das 18h, no Espaço Bodebrown Batel o seu primeiro espumante: o Bodebrown Sparkling Wine Rosé. A bebida poderá ser adquirida com exclusividade apenas no Espaço Batel.

Leve e refrescante, possui teor alcoólico de 11%. O Bodebrown Sparkling Wine Rosé é levemente carbonatado pelo método Charmat e apresenta coloração rosé claro e aromas de flores.

Espaço Bodebrown Batel

Endereço: Rua General Aristides Athayde Junior, 22 – Batel, Curitiba – PR
Funcionamento: aberto de terça a domingo das 11h às 22h.

Refrix aposta na produção de bebidas para terceiros e marcas próprias

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10 de novembro de 2017
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Divisão de novos negócios da indústria paulista completa dez anos com crescimento em receita

Além dos produtos do seu portfólio, que inclui água de coco, refrigerantes, energéticos e néctares, a Refrix, fabricante paulista de bebidas com 47 anos de mercado, está conquistando o Brasil e o mundo com soluções de terceirização. Só no ano passado, a indústria registrou um crescimento de 29% em receita com serviço terceirizado em relação a 2015.

Para Fabio Mouro, gerente comercial de novos negócios da empresa, a produção de bebidas para terceiros vem ganhando força, especialmente com o fortalecimento das marcas próprias, que ganharam a adesão dos consumidores nos tempos de crise econômica.

O executivo observa que o mercado brasileiro de bebidas não alcoólicas movimenta anualmente mais de R$ 80 bilhões, segundo a consultoria Euromonitor, e está sempre aberto para as novidades. Entre os segmentos mais promissores está o das marcas próprias, que vem atraindo os consumidores em busca de alternativas mais baratas no momento de compras.

A divisão de Novos Negócios da empresa comemora 10 anos de serviço de envase para terceiros respondendo por 40% do volume envasado na empresa. Hoje, a fabricante e dona da Água de Coco e Néctares Vittal, do energético V12 Black, dos refrigerantes e da Groselha Xereta, produz e envasa para mais de 60 empresas, totalizando mais de 90 produtos. E a expectativa é fechar 2017 com aumento de 12% em comparação ao período anterior.

Diferenciais – Para alavancar os negócios no mercado, a Refrix oferece mais do que know-how de 47 anos no setor de bebidas e moderna linha de produção com capacidade de envase de cerca de 26 milhões de litros de bebidas por mês em embalagem PET e latas de alumínio. O grande diferencial da Refrix são soluções customizadas, abrangendo desde desenvolvimento de bebidas específicas para cada marca (criadas a partir do seu “Banco de Fórmulas”), departamento fiscal, área regulatória dedicada, compra de matéria-prima e até envase, armazenamento, tudo com controle de qualidade de uma grande indústria. “O nosso objetivo é oferecer uma infraestrutura completa para quem quer ingressar no mercado de bebidas ou ampliar a capacidade de produção de forma rápida, segura e com melhor custo/benefício, inclusive com suporte comercial e análise dos canais de distribuição”, afirma Fábio Mouro.

“Entrar no mercado em parceria com indústrias experientes do setor é um caminho que proporciona uma série de vantagens. A principal é redução de custo, pois não é preciso investir em linhas de produção, manutenção dos equipamentos e treinamento da mão de obra. Com essa infraestrutura, o investidor pode ter produtos de qualidade e a preços bastante competitivos”, complementa.

Estudantes de Sinop desenvolvem sorvete que promete auxiliar no combate à diabetes e são premiadas por conselho nacional

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Publicado em 11/11/2017 às 09:40 | RONEIR CORRÊA/CENÁRIOMT

Em quatro meses de pesquisa, as alunas Deymili Fray e Ana Paula, ambas de 12 anos, descobriram que o quiabo é rico em propriedades que auxiliam no controle da taxa de glicose no sangue, e desenvolveram o “Sorvete de Quiabo”. As estudantes frequentam o 7º Ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual Rosa dos Ventos e a apresentaram a ideia durante a Feira de Ciência Municipal.

“O quiabo é muito rico em vitaminas A, B, C e K, minerais como potássio, zinco, magnésio, ferro e também rico em fibras que diminui a absorção de carboidratos que posteriormente se tornam açúcar no sangue”, comentou Deymili à uma equipe de televisão de Cuiabá.

O alimento promete ajudar as pessoas que sofrem com diabetes, isso porque o legume é rico em fibras solúveis. Essa substância se dissolve facilmente na água e absorve os carboidratos, que são os grandes responsáveis pelo aumento da taxa de glicose no sangue – a chamada diabetes. Além disso, as pesquisadoras criaram também a versão diet, ou seja, o sorvete com menor quantidade de açúcar.

“Nós fizemos o sorvete comum e o diet para as pessoas que não podem ingerir muito açúcar. Descobrimos também na pesquisa de quatro meses que fizemos, que as crianças que fazem quimioterapia que não podem consumir muito açúcar, tomam sorvete para ingerirem as fibras. Então elas poderão tomar o sorvete de quiabo e adquirir as fibras, vitaminas e os minerais que ele tem”, explicou Ana Paula.

Além de ser premiada na feira municipal, a ideia inovadora foi apresentada na Feira Nacional de Ciências da Educação Básica de Mato Grosso, realizada na capital Cuiabá. O sorvete de quiabo recebeu incentivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para desenvolver a pesquisa do alimento por mais um ano.
O projeto foi desenvolvido sob supervisão da professora de ciências, Sulamyta Cargnin. “O meu papel foi realmente orientar o desenvolvimento do trabalho e a gente percebeu uma melhora tanto na atividade escolar, como também deles. Percebi também um engrandecimento do próprio intelecto dos alunos. Foi uma experiência maravilhosa”, comentou.

Guerra das farmácias deve continuar

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01:30 | 11/11/2017

O crescimento do número de farmácias deve permanecer no mercado de Fortaleza.

O presidente da rede Pague Menos, Deusmar Queirós, informa que, “enquanto houver esquina”, estarão ampliando.

Somente este ano, a Pague Menos abriu 188 lojas em todo o Brasil. Para 2018, serão mais 200, e Fortaleza está incluída nessa ampliação. Em entrevista à coluna, o empresário informou que a ampliação de concorrentes fortes não assusta.

Na sua avaliação, trata-se de uma mudança no perfil dos estabelecimentos. “O sol nasceu para todos, mas só os melhores ficarão”, acrescenta. A concorrência deve ter um impacto maior para os pequenos estabelecimentos.

Ele ressalta que essa mudança no perfil das lojas, que está deixando de ter pequenas empresas para abrigar grandes redes, já ocorreu em várias partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos, mas agora chega por aqui.

Para o consumidor, a vantagem da concorrência pode chegar aos preços, além da boa estrutura dos ambientes; mas, por enquanto, o que mais chama a atenção é o impacto na iluminação das ruas…

Abrafarma

BRIGA PELO RANKING

A Pague Menos é a segunda maior rede de farmácias do País, com mais de mil lojas, e presente em todos os estados e Distrito Federal, pelos dados do ranking 2017 da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), em faturamento e em número de lojas.

A Extrafarma é a oitava em somatório de vendas e a sétima em número de lojas. Até agosto, a Extrafarma tinha 340 lojas e tinha aberto 80 lojas em 12 meses, das quais 26 no Ceará.

Em primeiro lugar, no somatório de vendas e em quantidade de pontos de venda, está a Raia Drogasil.

Capixabas conhecem sistema para aquisição de medicamentos no PR

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On 10 novembro, 2017

O estudo de um modelo que vai trazer mais eficiência e menos custos na aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios capixabas fez com que prefeitos dos municípios de Viana, Itaguaçu, Conceição do Castelo, São Domingos do Norte e Guaçuí, além de secretários de Saúde de Viana, Serra, Vitória e da Gerência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, visitassem a equipe do Consórcio Público de Medicamentos do Paraná, nesta quinta-feira (09), e conheceram de perto o sistema de consórcio que é um dos mais econômicos do país.

“Este é mais um avanço para trazer benefícios para os municípios capixabas. Conhecer de perto este modelo de gestão, nos aponta o caminho para a aquisição rápida e mais econômica. Isso agrega à gestão municipal e ao atendimento feito para o cidadão, que é maior beneficiado com um trabalho de qualidade na hora de conseguir seu medicamento na rede pública”, disse o prefeito de Viana, Gilson Daniel.

Para o secretário de Saúde de Viana, Luiz Carlos Reblim, esse mecanismo irá atender aos municípios, auxiliando na regulagem do déficit de medicamentos, que é uma realidade atual. “Essa é uma busca por alternativas que visam à melhoria de um problema que atinge a maior parte das cidades brasileiras. A reunião em consórcio possibilita que o programa seja centralizado, isso aumenta o volume de compras e, consequentemente, a queda do valor”.

O objetivo é agregar conhecimento para que este benefício possa ser adotado por Viana e por outros municípios do Estado. Agora, o próximo passo, será a realização de uma assembleia para constituição do consórcio, bem como agenda com o governo do Estado do Espírito Santo. O assunto já vem sendo destacado entre gestores municipais capixabas, que estiveram em Viana no início de outubro, durante a primeira palestra do circuito ‘Gestão Pública em pauta – por uma gestão mais eficiente”, com o tema ‘Compra eficaz de medicamentos’. A discussão teve continuidade com o grupo de trabalho que foi formado, sendo conduzido por prefeitos, Cosemes e governo do Espírito Santo.

Consórcio

Carlos Setti, atual secretário Executivo do Consórcio Público de Medicamentos do Paraná, apresentou o modelo adotado pelo seu Estado que trouxe, além de economia, a segurança para que não haja a falta de medicamentos na hora do morador buscar pelo serviço. “A estratégia que o Paraná utiliza para compra é a de medicamentos de assistência básica para usuários do SUS. O consórcio vem para juntar recursos e, com isso, ganhar poder de escalas e de compra junto aos fornecedores”, explicou.

Durante a palestra, no início do mês, em Viana, com o tema ‘Consórcio como estratégia de gestão e componente básico da assistência farmacêutica’, foram apresentados: estrutura, dados e benefícios, tanto para a gestão quanto para a população, captação de recursos, obrigações e aquisição. O objetivo foi de trazer ideias de gestão para que, na hora da compra dos medicamentos, tenham menor custo, trazendo outras facilidades para as administrações municipais.

“Trabalhando em conjunto teremos ganho em escala, redefinindo os custos e sendo mais eficientes na entrega dos medicamentos”, disse o prefeito Gilson Daniel. O secretário de Estado da Saúde Ricardo de Oliveira, que esteve presente, enfatizou que “o modelo é eficiente e que o estado tem interesse em estudar este novo modelo de gestão para a compra de medicamentos”, afirmou.

Fonte: ES Hoje

Abrafarma lança plataforma de marketing para integrar setor

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On 10 novembro, 2017

Em encontro com mais de 120 diretores, gerentes e profissionais de marketing ligados à indústria farmacêutica e à área de saúde, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apresentou as novidades do Business Club 2018 – a principal plataforma de marketing, qualificação e eventos da entidade. O evento aconteceu no Hilton São Paulo Morumbi.

O presidente executivo Sergio Mena Barreto anunciou ações inovadoras para integrar o canal farma no próximo ano. Uma delas é o Showcase Abrafarma, que acontecerá a cada dois anos e se revezará com o Abrafarma Weekend Experience. “Será um espaço em que os parceiros comerciais poderão apresentar produtos, serviços e estratégias para as áreas de compras e de marketing das nossas associadas, além de interagir de forma privativa com os principais players do varejo”, ressalta Barreto.

A maior feira e congresso setorial, o Abrafarma Future Trends, também ganhará nova estrutura para atender à crescente demanda de expositores e participantes. Já o programa de qualificação de altos executivos – o Master Class Abrafarma – terá a segunda edição no próximo ano, com renomados palestrantes internacionais e foco em tecnologia.

Outra novidade é o lançamento do programa Quero Mais Saúde, com 52 edições anuais no canal do YouTube dedicadas a temas relacionados à saúde e ao bem-estar dos brasileiros. Estão programados ainda roadshows com farmacêuticos em todo o país, missões técnicas para a Rússia e a China, e o jantar anual de confraternização.

“As redes associadas são as mais preparadas para o futuro no que se refere a modelos de negócio. Queremos estar próximos desses players”, lembra.

Adriano Caldas, gerente nacional de vendas da Biolab

“Estamos muito satisfeitos e sempre de braços dados com a Abrafarma em ações inovadoras para a transformação do mercado de saúde do Brasil”,

Hélio Melo, diretor de marketing da Cimed

“Também postulamos o empoderamento dos profissionais farmacêuticos e temos certeza de que essa parceria ajuda a melhorar a experiência de compra do cliente”, acrescenta.

Fernanda Moscarelli, head of trade marketing do Aché

“A Hypermarcas apoia as iniciativas da Abrafarma em prol da inovação no varejo e saúde do brasileiro desde 2014. São eventos com grande impacto em nosso relacionamento e negócios com as redes de farmácias. A criação do Showcase Abrafarma é uma evolução desse processo”

Shelida Vicentini, diretora de trade marketing da unidade Consumer Health da Hypermarcas

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Segmento Farmacêutico é o que apresenta o cálculo tributário mais complexo

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Apesar da profunda recessão pela qual passa o país, o setor farmacêutico não se estagnou, muito pelo contrário, ele foi um dos raros segmentos que cresceu, as vendas de remédio nas farmácias cresceram 12,4% em 2016 e a estimativa é que para 2017, o setor deva atingir R$ 87 bilhões.
Entretanto, apesar da grande expectativa e crescimento do segmento, em questões tributárias ele é um dos mais difíceis do país. O Brasil já é conhecido pela complexidade fiscal e pelas alterações que ocorrem todos os dias e quando se trata do segmento farmacêutico a situação é ainda mais delicada. Isso acontece porque os medicamentos têm seus preços controlados pelo CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ou seja, as indústrias e demais distribuidores, incluindo as farmácias, devem seguir as regras de preços impostas.
Para os fornecedores, há um teto de preço que deve ser respeitado, o PF (Preço Fabricante). Já o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) corresponde ao preço teto que deve ser praticado pelo comércio, que inclui farmácias e drogarias. O PMC já engloba os impostos incidentes por estado, sendo assim, apesar da variação de preços para cada estabelecimento, nenhum consumidor vai pagar um valor maior do que o teto definido.
O cenário fica mais complicado pois, além da dificuldade envolvendo os cálculos e a capilaridade de produtos, o mercado conta com poucos profissionais especializados no segmento. “É fundamental que o cálculo tributário dos produtos farmacêuticos seja feito por pessoas especializadas, uma vez que alguns fatores como o PMC, que já inclui toda a tributação, e Substituição Tributária são diferentes dos demais setores da economia. Alguns dos erros muito comuns relacionados ao cálculo tributário desses produtos estão relacionados a mudança frequente da legislação e até mesmo a ações rotineiras, como na falta de identificação dos produtos, se faz parte do programa Farmácia Popular, genérico ou similar”, afirma Marcelo Simões, Diretor de Operações da TaxWeb, empresa especializada em soluções para compliance fiscal.
O futuro do setor farmacêutico é promissor no Brasil, grandes redes chegam a abrir uma nova loja a cada 48 horas, mas para aliar ao crescimento, é preciso se atentar ao cálculo tributário dos produtos comercializados. O ponto de atenção deve estar voltado para a parametrização e movimentação das regras fiscais.
E esta grande movimentação é uma das maiores dificuldades para os profissionais do setor farmacêutico. “A diversidade na tributação com várias incidências em todos os níveis e a grande mudança na legislação são os grandes vilões. Existe uma variedade muito grande de produtos no varejo farmacêutico e isso faz com que algumas falhas sejam comuns. E exatamente por esse motivo que uma ferramenta especializada se torna tão importante, pois nos dá a tranquilidade de trabalhar de forma segura e em conformidade”, explica Alex Schneider, CFO da rede Drogarias Venancio.
A capilaridade de produtos e inserção de uma grande variedade de itens de perfumaria nas redes farmacêuticas foi um fator que dificultou ainda mais o contexto tributário. “O embaraço começa com as peculiaridades de cada produto, por exemplo, itens da indústria farmacêutica, de higiene pessoal e de cosméticos são aderentes ao sistema monofásico, ou seja, as empresas que industrializam ou importam esses produtos apuram e recolhem o PIS e a COFINS determinados mediante alíquotas mais elevadas. As distribuidoras de remédios e as farmácias, quando revendem os medicamentos com tributação monofásica, não pagam PIS e COFINS. No entanto, devem recolher as duas contribuições calculadas sobre as demais receitas não tributadas no modelo monofásico, aplicando as alíquotas de 0,65% e 3% (se estiver no lucro presumido) ou 1,65% e 7,6% (se estiver no lucro real), para o PIS e COFINS, respectivamente”, finaliza Simões.

Sobre a TaxWeb
Pioneira em soluções para o Compliance Fiscal, a TaxWeb foi fundada em 2009, trazendo todo o conhecimento e experiência de seus profissionais na criação de tecnologias aplicados aos diversos processos da área fiscal. Por meio de produtos e serviços, a Taxweb é capaz de agregar inteligência e conhecimento aos seus clientes, de maneira eficiente, segura e fundamentada nas exigências legais e regulatórias. Através de um portfólio completo, seu objetivo é garantir compliance a todo processo fiscal para que as empresas possam dedicar tempo a atividades de maior valor para o seu negócio.

Assessoria de Imprensa da TaxWeb
IdeiaComm
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Raia Drogasil quer acelerar em 20% a abertura de unidades

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– A Raia Drogasil, maior rede de farmácias do Brasil, informou que vai aumentar o ritmo de aberturas de lojas a partir do ano que vem. Em comunicado enviado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa disse que vai abrir 240 novas lojas em 2018 e 2019. O valor será 20% maior, em comparação com as 200 aberturas previstas para este ano, confirmadas no texto.

Segundo o comunicado, as projeções foram elaboradas à luz da experiência passada da companhia e consideram a expectativa acerca das operações, considerando aspectos como: capacidade financeira para suportar investimentos; capacidade de implantar novas lojas e a capacidade de encontrar pontos comerciais atraentes com expectativas adequadas de retorno. "Entendemos que temos controle sobre grande parte dessas variáveis", disse. A empresa ressaltou ainda que as projeções são estimativas e podem ser revistas. No terceiro trimestre deste ano, a Raia Drogasil abriu 54 lojas, período em que o lucro somou R$ 136,5 milhões, alta de 17% sobre um ano antes. / Da Redação

Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde

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Da Redação | 10/11/2017, 16h49 – ATUALIZADO EM 10/11/2017, 17h20

O Plenário do Senado pode votar na próxima semana projeto que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco. Uma sessão deliberativa extraordinária foi marcada para terça-feira (14), às 11h.

De acordo com o PLS 147/2015, os recursos vão cobrir os gastos com ações e serviços públicos de saúde. Pelo projeto, ficaria vinculada ao FNS a arrecadação de quatro tributos: Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Os senadores podem votar ainda o projeto que prevê a venda fracionada de medicamentos veterinários em clínicas e pet shops. O PLC 59/2017 prevê que a venda fracionada seja efetuada sob responsabilidade de profissional habilitado para atender à prescrição. Os medicamentos tem que ser vendidos em frações individualizadas, sem o rompimento da embalagem original, que deve conter os dados de identificação. Estabelecimentos que tenham autorização para comercializar medicamentos de uso veterinário poderão fracioná-los, desde que sejam garantidas as características do produto original.

O texto original projeto prevê ainda que fabricantes dos remédios destinem 60% da produção a embalagens para venda fracionada. Mas a relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lídice da Mata (PSB-BA), rejeitou esse ponto por considerá-lo uma “intervenção econômica inoportuna”.

Militares

Outro projeto na pauta é o PLC 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), entende que a penalidade desrespeita “o devido processo legal e o direito de liberdade de locomoção”.

A proposta também prevê a criação de códigos de ética para as corporações, por meio de lei estadual ou distrital. De acordo com o projeto, os códigos não devem ser redigidos segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, como ocorre desde 1969. Segundo o projeto, os códigos de ética devem seguir princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e vedação da medida disciplinar privativa de liberdade. Os estados e o Distrito Federal têm 12 doze meses para regulamentar a futura lei.

Homenagem

O Plenário pode votar ainda dois projetos que prestam homenagem ao advogado Luís Gonzaga Pinto da Gama, um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil. O PLC 220/2015 inscreve o nome dele no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão da Pátria, em Brasília. Já o PLC 221/2015 concede ao advogado o título de Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Luís Gama nasceu em Salvador em 1830. Filho de um fidalgo de origem portuguesa e de uma escrava liberta, ele foi vendido pelo próprio pai quando tinha apenas 10 anos. Alforriado sete anos mais tarde, tentou cursar Direito em São Paulo. Mas, por ser negro, enfrentou a hostilidade de professores e alunos.

Ele não concluiu o curso, mas adquiriu conhecimento para atuar na defesa jurídica de escravos. Participou de julgamentos que resultaram na libertação de mais de 500 negros. Ele morreu em 1882, seis anos antes da promulgação da Lei Áurea.

O relator das duas propostas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) foi o senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado