On 9 novembro, 2017
Um estudo feito com 6 000 pessoas na Suécia constatou que a absorção de certas drogas, como imunossupressores e anticoagulantes, é até 17% menor durante o verão.
Isso acontece porque tomar sol estimula a produção de vitamina D, o que por sua vez aumenta os níveis da enzima CYP3A4 – que quebra as moléculas dos remédios e faz com que eles sejam processados mais depressa pelo organismo.
Fonte: Diário do Sertão
On 9 novembro, 2017
A EMS anuncia seus planos de investir R$ 500 milhões em pesquisa, desenvolvimento de produtos e inovação até 2022. Com esse aporte, a companhia projeta ganhar espaço na área de medicamentos biológicos, considerados o futuro da indústria farmacêutica, e tornar-se o primeiro laboratório brasileiro a fabricar anticorpos monoclonais terapêuticos no país.
Nos últimos anos, a indústria também tem analisado de perto a questão do acesso ao tratamento de pacientes com doenças raras com alto grau de necessidade médica não atendida e com opções de tratamento insuficientes. No primeiro semestre de 2018, a previsão é lançar um device portátil para ajudar no tratamento de hipertensão pulmonar. O dispositivo será lançado de forma experimental pela Brace Pharma, braço da EMS baseado nos Estados Unidos.
A empresa também aposta na expansão no segmento de genéricos, destacando-se pela linha voltada ao sistema nervoso central (SNC) e para as linhas cardiovascular, gastro e de antimicrobianos. “Temos cerca de 500 apresentações de produtos, incluindo antiinflamatórios, analgésicos, antibióticos, antiulcerosos, anti-hipertensivos, anti-helmínticos, antidiabéticos, corticoides tópicos e antigripais, que cobrem 96% de toda classe terapêutica e representam 36% do nosso faturamento”, ressalta Josemara Quirino Tsuruoka, gerente de marketing institucional.
Com 5 mil colaboradores, a farmacêutica destina 6% do faturamento anual em investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. As inovações já geraram mais de 80 patentes em todo o mundo, incluindo Estados Unidos e países europeus, como o caso do Toragesic – antinflamatório com potente ação analgésica, de formulação exclusiva e patenteado também no Brasil.]
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Um dos responsáveis pela pesquisa na UFMG participará de debate na Assembleia sobre descriminalização das drogas.
Uma vacina contra a cocaína é uma das ideias inovadoras que serão discutidas no Encontro Internacional Descriminalização das Drogas, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nos dias 16 e 17 de novembro. Um dos focos do evento são as experiências de outros países relativas às políticas públicas sobre drogas, mas vários especialistas brasileiros também darão sua contribuição para o debate.
A vacina contra a cocaína está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto é conduzido pelo professor adjunto de psiquiatria Frederico Duarte Garcia, em parceria com o professor Ângelo de Fátima, do Departamento de Química Orgânica.
Frederico Garcia, um dos palestrantes convidados pela ALMG, explica que a vacina não é uma panaceia, não resolve nada por si, mas pode ser um apoio importante para o usuário de drogas que esteja motivado para se livrar do vício. A nova medicação também deverá ser útil para prevenir a exposição de fetos à droga.
A previsão é de que a vacina comece a ser testada em humanos em 2018. Ela foi produzida a partir da sintetização de uma molécula que leva o organismo a fabricar anticorpos específicos, que bloqueiam a entrada das moléculas de cocaína no sistema nervoso central. Dessa forma, são reduzidos consideravelmente os efeitos da droga, tais como a euforia e o desejo de consumi-la repetidamente.
Exemplos internacionais, como o de Portugal, não convencem Frederico Garcia a apoiar a descriminalização das drogas, nem mesmo a maconha, apontada como uma droga mais leve.
“De um ponto de vista epidemiológico, quanto mais acessível uma droga, maior o risco de que as pessoas sejam expostas e se tornem dependentes. Não temos uma rede de tratamento suficiente e adequada para acolher um eventual aumento do número de usuários. A rede não está preparada para isso, diferentemente de Portugal”, acredita o professor.
Apesar de ver com bons olhos propostas de regulamentação do uso de drogas, o deputado Antônio Jorge (PPS) adverte que isso não significa ser a favor do uso de drogas.
“Droga faz mal, qualquer droga deve ser desincentivada, o Estado não deve ser proponente ou facilitador de qualquer substância. E o governo brasileiro faz isso com relação à bebida alcoólica, com uma total permissividade nas propagandas aéticas das cervejas. O Estado é quase um indutor do consumo de cerveja, quando não regula a publicidade na televisão”, critica o parlamentar.
O deputado Antônio Jorge é autor do requerimento para realização do encontro internacional e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
Ministros votaram a favor da descriminalização
No Brasil, a polêmica sobre as drogas cresceu em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que envolvia um recurso apresentado pela Defensoria Pública, relativo ao caso de um presidiário condenado a serviços comunitários após ser flagrado na prisão com três gramas de maconha, em julho de 2009.
Três dos ministros do Supremo já votaram. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, foi favorável à descriminalização do porte de qualquer tipo de droga, para uso pessoal. Hoje, essa posse é considerada crime pelo artigo 28 da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei Federal 11.343, de 2006), que foi considerado inconstitucional por Gilmar Mendes.
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também se posicionaram a favor da descriminalização, mas apenas com relação à maconha. Depois disso, o ministro Teori Zavascki pediu vista do processo. Agora, a retomada do julgamento depende do voto do ministro Alexandre de Moraes, substituto de Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Não há prazo para a declaração de voto.
Criminalista condena modelo de repressão
Seja qual for o resultado do julgamento no STF, qualquer mudança mais profunda na legislação depende do Poder Legislativo. Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Edson Baldam já participou de diversos debates no Congresso Nacional. Como palestrante no encontro realizado pela ALMG, ele discutirá o impacto das drogas na segurança pública.
Para o criminalista, é o fracasso da política de “guerra às drogas”, importada dos Estados Unidos, que torna imprescindível discutir uma alternativa. “Esse modelo de proibição não tem apresentado o resultado desejado, que é a preservação da saúde pública, objetivo declarado dessa legislação. A repressão vem causando mais danos que a própria droga”, argumenta.
O deputado Antônio Jorge concorda que a política repressiva é um fracasso e avalia que as leis brasileiras sobre o assunto pioraram. “Antes, quem era flagrado com drogas, de acordo com a quantidade, era tipificado como traficante ou usuário. Hoje essa categorização está a cargo da autoridade policial. Então, se é negro e pobre, tem cara de traficante; se é de classe média, branco, em um carro bacana, é usuário. Isso levou a um aumento enorme do número de pequenos traficantes encarcerados, a um custo enorme para a sociedade”, lamenta.
Para Baldam, um bom começo seria discutir a descriminalização de drogas para uso privado, mas não é esta a tendência que ele vê no Congresso. “Vejo dificuldade em que essa discussão possa penetrar no Congresso Nacional, pois ela desagradaria parte da população que pouco conhece de criminologia. O que eles querem é aumentar as penas, aumentar a repressão. Essa é a intenção que eu vejo”, afirma.
Saiba mais
Assembleia discute alternativas à guerra contra as drogas Assembleia de Minas debate descriminalização das drogas
Quinta, 09 Novembro 2017 16:22 Escrito por Tatiane Pellegrino
Dados dos estudos clínicos HAVEN 1 e HAVEN 2, com a molécula emicizumabe apontam boas perspectivas no controle de sangramentos espontâneos
A Roche, líder mundial em biotecnologia, apresenta hoje, 9 de novembro, no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – HEMO 2017, que acontece em Curitiba os resultados positivos dos estudos de fase III HAVEN 1, realizado em adultos e adolescentes, e HAVEN 2, em pacientes pediátricos. Os dados de ambos estudos já estão publicados no renomado New England Journal of Medicine.
As análises avaliaram o tratamento profilático semanal com o medicamento emicizumabe, para pessoas com hemofilia A e que apresentavam inibidores ao fator VIII e, por apresentar esse inibidor, não poderiam utilizar esse tipo de tratamento de reposição usualmente utilizado para Hemofia A. Trata-se do primeiro medicamento, um anticorpo monoclonal de aplicação subcutânea, que age como substituto do fator VIII – proteína necessária para ativar o processo natural da coagulação sanguínea e frear sangramentos.
As pesquisas realizadas no estudo HAVEN 1 demostraram uma redução em 87% na taxa de sangramentos, nos pacientes tratados com emicizumabe em profilaxia, comparado com o tratamento sob demanda, com ‘agentes by-passing’ (BPA), resultado que se mostrou ser estatísticamente e clinicamente significativo (objetivo primário do estudo). Após 31 semanas de observação, 68,6% dos pacientes que receberam emicizumabe não tiveram sangramentos espontâneos, em comparação com 11% dos que receberam ‘agentes by-passing’ sob demanda. A redução da taxa de sangramento foi consistente em todos os 12 parâmetros secundários.
Um número maior de pacientes apresentaram zero sangramentos com emicizumabe em profilaxia, em relação aos que utilizaram BPA sob demanda, em todos os tipos de sangramento, incluindo sangramento com necessidade de tratamento (62,9% vs 5,6%), sangramento nas articulações (85,7% vs. 50,0%) sangramento em articulações alvo (94,3% vs. 50,0%) e sangramento global, que inclui todos os sangramentos tratados e não tratados ( 37,1% vs 5,6%). Foi também observada uma melhoria clinicamente significativa e estatisticamente significante da qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS) medida em 25 semanas, utilizando dois instrumentos validados (Haem-A-QoL e EQ-5D-5L).
Em outro braço do estudo, quando se faz a análise comparativa, no mesmo indivíduo, do tratamento com BPA e com emicizumabe, houve redução de 79% de sangramentos ao serem tratados com emicizumabe. Os dados também mostram que 70,8% dos pacientes deste estudo não tiveram episódios de sangramento com necessidade de tratamento, contra 12,5% do tratamento comparador do estudo (BPA).
“Cerca de um terço das pessoas com hemofilia A podem desenvolver inibidores ao fator VIII, o que torna o tratamento desafiador, pois o objetivo de controlar os sangramentos e de reduzir o dano nas articulações, nem sempre é alcançado com os tratamentos disponíveis”, explica Cintia Scala, líder médica da área de hemofilia da Roche Farma Brasil. “Com base nos resultados apresentados nestes dois estudos, acreditamos que o emicizumabe possa fazer a diferença na vida das pessoas com hemofilia A com inibidores, visto que é administrado por via subcutânea, uma vez por semana, diferentemente dos tratamentos utilizados atualmente. Esses resultados demonstram o nosso compromisso em levar soluções inovadoras aos pacientes e suas famílias”, completa.
Os resultados do estudo HAVEN 2 são condizentes com os desfechos positivos do seu antecessor. Após 12 semanas de acompanhamento, o estudo revelou que apenas 1 a cada 19 pacientes relatou episódios de sangramento que precisaram de tratamento e que não houve sangramentos articulares ou musculares. Na comparação intra-paciente foi observado uma redução de 100% nos sangramentos durante o tratamento com emicizumabe, incluindo os que usaram agentes “by-passing” profilático ou sob demanda previamente.
Sobre a Roche
A Roche é uma empresa global, pioneira em produtos farmacêuticos e de diagnóstico, dedicada a desenvolver avanços da ciência que melhorem a vida das pessoas. Combinando as forças das divisões Farmacêutica e Diagnóstica, a Roche se tornou líder em medicina personalizada – estratégia que visa encontrar o tratamento certo para cada paciente, da melhor forma possível.
É considerada a maior empresa de biotecnologia do mundo, com medicamentos verdadeiramente diferenciados nas áreas de oncologia, imunologia, infectologia, oftalmologia e doenças do sistema nervoso central. É também líder mundial em diagnóstico in vitro e tecidual do câncer, além de ocupar posição de destaque no gerenciamento do diabetes. Fundada em 1896, a Roche busca constantemente meios mais eficazes para prevenir, diagnosticar e tratar doenças, contribuindo de modo sustentável para a sociedade. A empresa também visa melhorar o acesso dos pacientes às inovações médicas trabalhando em parceria com todos os públicos envolvidos. Vinte e oito medicamentos desenvolvidos pela Roche fazem parte da Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde, entre eles, antibióticos que podem salvar vidas, antimaláricos e terapias contra o câncer. Pelo oitavo ano consecutivo, a Roche foi reconhecida como a empresa mais sustentável do grupo Indústria Farmacêutica, Biotecnologia e Ciências da Vida pelos Índices Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI).
Com sede em Basileia, na Suíça, o Grupo Roche atua em mais de 100 países e, em 2016, empregou mais de 94.000 pessoas em todo o mundo. No mesmo ano, a Roche investiu 9,9 bilhões de francos suíços em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e suas vendas alcançaram 50,6 bilhões de francos suíços. A Genentech, nos Estados Unidos, é um membro integral do Grupo Roche.
A Roche é acionista majoritária da Chugai Pharmaceutical, no Japão. Para mais informações, visite www.roche.com.br.
09/11/2017 – 11:39 Por: Assessoria de Comunicação
O projeto de lei que obriga as farmácias e drogarias do estado a manterem recipientes impermeáveis para a coleta de medicamentos e outros produtos danificados ou vencidos continua em discussão na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, dia 8, o deputado José Roberto pediu mais prazo para analisar melhor a proposição.
“Precisamos ouvir primeiro o segmento afetado, antes de votar o projeto”, afirmou o parlamentar, que já havia pedido vistas do texto. Ainda na quarta-feira, José Roberto recebeu representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), o presidente Domingos Tavares de Sousa, o conselheiro fiscal Osmar Defante e o diretor e empresário Roberto Vieira do Prado para uma reunião.
“Vivemos um momento muito difícil para as empresas, que têm custos altos para manter os profissionais e cumprir com suas obrigações tributárias. Em alguns municípios, a drogaria é o principal atendimento de saúde para a população e ter que arcar com mais despesas vai prejudicar os empresários, afetando o funcionamento dos empreendimentos”, explicou Tavares.
Segundo o presidente do Sindifarma, é preciso que haja uma avaliação da proposta da lei para abarcar outras entidades que também são responsáveis pela logística reversa. “Não cabe apenas às farmácias e drogarias. Tem que dividir as responsabilidades com os distribuidores, os fabricantes e principalmente com o Estado e municípios, para que não prejudique nenhuma das partes”, propôs Tavares durante a reunião.
O projeto ficará sob análise do deputado José Roberto até que leve à Comissão de Defesa do Consumidor para votação.
Entenda
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei de autoria da deputada Valderez Castelo Branco que obriga as farmácias e drogarias do estado a manterem recipientes impermeáveis para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado. Caso o projeto seja aprovado, a não observância da obrigatoriedade deve acarretar em multa às empresas.
Segundo o projeto de lei, além de recolher os materiais, as farmácias e drogarias devem se responsabilizar pelo encaminhamento a instituições que possuam Planos e Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. A proposição apresenta ainda diversas ordenanças para que o descarte seja feito corretamente, porém, deixa na responsabilidade das empresas a correta prática do acondicionamento.
A resistência aos antimicrobianos é real e já é uma das principais preocupações das autoridades de saúde.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 09/11/2017 19:09
Última Modificação: 09/11/2017 19:26
Bactérias que se tornam mais fortes por causa do uso de antibióticos de forma errada. O que pode parecer uma profecia alarmista é na verdade uma realidade nos sistemas de saúde de todo o mundo. A resistência aos antimicrobianos, especialmente a resistência aos antibióticos, é um tema que preocupa tanto os países desenvolvidos como países em desenvolvimento. O problema é mais sério em locais onde o consumo de antibióticos não é bem controlado nem orientado.
A explicação para o surgimento de bactérias mais resistentes está na teoria da seleção natural das espécies elaborada por Charles Darwin. Quando são expostas aos antibióticos, um grupo pequeno de bactérias mais fortes pode sobreviver e posteriormente se reproduzir. Isso significa que, a cada geração, as bactérias mais resistentes dão origem a outras bactérias que também são resistentes.
Quando o microrganismo é resistente a mais de um tipo de medicamento dizemos que ele é multirresistente aos antimicrobianos.
Essa resistência pode surgir por uma mutação que dá ao microrganismo condições de resistir ao medicamento. Também pode acontecer pela troca de material genético entre microrganismos comuns com microrganismos resistentes.
O problema é mais frequente com antibióticos, mas também afeta antivirais, antifúngicos e antiparasitários. Antimicrobiano é o nome comum para todos estes medicamentos.
Por isso, o uso de antibióticos adequados para o tipo de infecção, no tempo correto e na dosagem correta é fundamental para evitar a sobrevivência de bactérias mais resistentes.
Além disso, outros fatores também contribuem para o surgimento de superbactérias. Conheça os principais:
Tratamento maior ou menor que o recomendado pelo médico Uso de antibiótico para tratar doenças que não são infecções bacterianas, exemplo, gripe Uso de antibiótico não indicado para o tipo de bactéria que está causando a infecção Uso inadequado de antibióticos na área veterinária, especialmente em animais utilizados para o consumo humano Falta de um bom controle de infecções nos serviços de saúde
Os serviços de saúde são locais de preocupação das autoridades de saúde quando o assunto é resistência aos antibióticos. Isso porque são locais com alta concentração de microrganismos que causam doenças e também de antibióticos de diferentes tipos.
Vai faltar antibiótico?
O principal problema da resistência é a redução das opções de antibióticos para tratar infecções por bactérias mais fortes. Cada vez que uma pessoa adoece por causa de uma bactéria resistente, o tratamento se torna mais difícil. Se esta pessoa estiver infectada por uma bactéria multirresistente, ou seja, resistente a diferentes antibióticos, é possível que não se encontre um tratamento adequado.
Quem se torna resistente? A bactéria ou a pessoa?
Quem se torna resistente é a bactéria. Se uma pessoa contrai uma bactéria resistente, o seu tratamento será mais difícil.
O que posso fazer?
As medidas para conter a resistência aos antibióticos dependem tanto dos pacientes como dos profissionais que prescrevem os medicamentos e dos outros profissionais de saúde.
Confira as principais orientações para evitar o surgimento de bactérias resistentes e multirresistentes.
Letícia Castro 9 de novembro de 2017
Está sendo lançado no no Brasil mais um medicamento para compor sua linha de produtos para o tratamento de doenças respiratórias. O Vanisto (brometo de umeclidínio [UMEC]) é um antagonista muscarínico de longa ação (LAMA) com dose única diária, indicado para o tratamento de manutenção da broncodilatação para alívio dos sintomas associados à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), condição de saúde que afeta cerca de sete milhões de pessoas somente no Brasil.
O programa de desenvolvimento clínico de Vanisto incluiu seis ensaios clínicos de fase III, avaliando pacientes com DPOC tratados com umeclidínio ou placebo. O lançamento do produto ocorre após a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 2016.
Outro importante produto desenvolvido pela empresa, ainda na linha respiratória, é o Nucala, que recebeu aprovação da Anvisa em agosto e deverá chegar ao mercado até o final do ano. O Nucala (mepolizumabe) é indicado como tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos.
O medicamento é a primeira e única terapia biológica aprovada para o bloqueio da interleucina-5 (IL-5), que desempenha um papel importante na regulação da função dos eosinófilos, célula inflamatória presente em grande quantidade em pessoas com asma grave eosinofílica. O bloqueio da ação da IL-5 limita a produção de mais eosinófilos pela medula óssea e diminui o número de eosinófilos na corrente sanguínea e nos pulmões.
“Temos o portfólio respiratório mais amplo da indústria para o tratamento da asma e da DPOC. Essas doenças têm diferentes níveis de gravidade e os pacientes têm diferentes necessidades e requisitos para o tratamento das duas condições de saúde”, afirma Aleksey Kolchin, VP e gerente geral da divisão Farmacêutica no Brasil.
De acordo com Robson Lima, diretor médico da GSK no Brasil, “a nova geração de medicamentos para doenças respiratórias é evidência clara dos benefícios que nossa pesquisa pode proporcionar aos pacientes. Estamos olhando para além dos medicamentos inalatórios, buscando soluções que nos ajudarão a atender às necessidades do paciente no futuro”, concluiu.
A cada ano, 4,2 milhões de mortes são causadas por doenças respiratórias. A companhia está na vanguarda em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos respiratórios há mais de 45 anos. Nos últimos quatro anos, uma nova geração de medicamentos para doenças respiratórias foi lançada, tais como Relvar e Anoro, disponibilizados por meio do dispositivo Ellipta.
A GSK é uma das principais empresas farmacêuticas e de saúde baseadas em pesquisa do mundo. A empresa afirma estar empenhada em melhorar a qualidade da vida humana, permitindo que as pessoas façam mais, se sintam melhor e vivam mais.
Aos 48 anos de idade, o paulistano Marlon Bastos acaba de ser contratado pela Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A. O profissional assume o cargo de Diretor de Unidade de Negócios Farma da empresa. Formado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista, com MBA em Negócios pela FIA e Especialização em Gerenciamento de Negócios pela Fundação Dom Cabral, Bastos soma ao time Zodiac seus 30 anos de experiência e dedicação à indústria farmacêutica no Brasil: o profissional tem passagens por laboratórios nacionais e internacionais que atuam no País e são ligados às áreas de saúde e beleza.
Heloísa Simão, presidente da Zodiac, destaca que, além da experiência em produtos, o perfil de liderança do executivo é um grande destaque em sua carreira e vem agregar à gestão de uma unidade tão estratégica para a companhia. “A unidade Farma é responsável por duas linhas, Dor Osteomuscular e Uro-Ginecologia, com aproximadamente 25 produtos e 280 profissionais. Sem dúvida, ter um profissional com a qualificação do Marlon fará a diferença em nosso dia a dia”, diz.
Já o executivo, destaca que a chegada à Zodiac Produtos Farmacêuticos representa uma grande oportunidade para o desenvolvimento de um trabalho efetivo, com liderança justa, desenvolvendo um time de alta performance, com foco em potencializar estratégias e maximizar resultados”.
Informações utilizadas pela Central de Atendimento da Anvisa estão disponíveis para acesso direto pelos usuários dos serviços da Anvisa.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 09/11/2017 09:54
Última Modificação: 09/11/2017 13:48
Já está disponível no portal da Anvisa um novo serviço de informação para os usuários da Agência. Com o nome de Anvisa Esclarece o serviço dá acesso direto à base de dados utilizada pela Central de Atendimento da Anvisa.
Com isso, os usuários poderão consultar de forma direta as mesmas informações que os atendentes do 0800 da Agência utilizam no atendimento telefônico. A base de informações está dividida em 17 categorias, de acordo com o tipo do assunto tratado. Para cada uma das categorias a pessoa vai encontrar um índice de assuntos e as informações detalhadas de cada tema.
Para quem é o serviço?
O Anvisa Esclarece está aberto para consulta por qualquer pessoa, mas é especialmente indicado para quem trabalha de forma rotineira com os temas da Anvisa e já tem algum conhecimento sobre os serviços e atuação da Agência.
O Serviço está disponível na aba esquerda superior do portal da Anvisa.
Acesse agora: Anvisa Esclarece
Quais são os canais de comunicação da Anvisa?
O Anvisa Esclarece amplia os meios de acesso à informação e transparência da Agência.
Atualmente, a Anvisa conta com o atendimento pelo 0800, o Serviço de Informação ao Cidadão, o Formulário Eletrônico, o Parlatório Virtual e o portal da Agência. Mais recentemente foi lançado também o Webinar Anvisa, que promove conversas virtuais com o setor regulado para discutir e esclarecer temas técnicos.
Informe CNC
Serafim Branco Neto, assessor da Presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), ligada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a Confederação na audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, no dia 7 de novembro, destinada a debater o preço, a validade dos medicamentos comercializados, e a regulação do mercado de medicamentos do País – sugeridos pelos órgãos governamentais, como a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e o Conselho Nacional de Saúde – do Ministério da Saúde – e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Serafim Branco Neto (Abrafarma) fala a respeito da comercialização dos medicamentos farmacêuticos no Brasil
Representantes de outras entidades farmacêuticas, como o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), compareceram com o mesmo objetivo, de pleitear a desoneração dos produtos, a simplificação do sistema tributário, ocurto prazo de validade dos medicamentos e o atraso no registro dos produtos por parte da Anvisa.
Validade dos medicamentos
Serafim Neto questionou o curto tempo de validade dos medicamentos, determinado pela Anvisa. Segundo ele, a compra no varejo leva a um estoque de medicações que nem sempre é vendido por inteiro. "Além disso, retiramos das prateleiras com 30 dias antes do vencimento. O resultado é: venceu o produto, temos que incinerar”. A questão gera um problema, inclusive, de cunho ambiental.
Burocracia dos impostos
A burocracia foi ponto principal do debate. Segundo os empresários farmacêuticos, a quantidade de impostos pagos pelas empresas compreende alto número de horas gastas a fim de cumprir os procedimentos tributários, o que significa custo.
Câmbio
A diminuição da taxa de câmbio foi apontada como crucial para a manutenção do setor farmacêutico e de saúde como um todo no País. “Não existe nenhuma carga de reajuste de medicamentos tão alta como no Brasil”, afirmou Bruno César Almeida, representante do Sindusfarma. “Só o ICMS em Minas Gerais corresponde a cerca de 20%, enquanto a média mundial de tributação é de 6,3%”, afirmou Bruno.
Desoneração
Um exemplo citado pelos representantes do empresariado farmacêutico foi o Projeto de Lei n° 108/2011, que diz respeito à desoneração dos tributos federais de medicamentos de uso contínuo, como de todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial.
E mencionaram também a importância da desoneração de qualquer medicamento de tarja vermelha ou preta. “Essa demora prejudica um grande número de pacientes, algo que poderia ser corrigido tanto em tributos federais como em estaduais”, disse Pedro Bernardo, da Interfarma.
Regulação
Sobre a regulação do setor de medicamentos, Serafim se posicionou contra. “A regulação afeta diretamente e indiretamente o setor inteiro de saúde, vide Resolução n° 1, de 10 de março de 2017 (que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos, publicada no DOU em 31 de março de 2017, que estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos)", explica.
O art. 4° da mesma resolução é o maior desafio, segundo Serafim, pois diz respeito às cargas tributárias do ICMS praticado nos estados de destino e à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, conforme o disposto na Lei n° 10.147, de 21 de dezembro de 2000. “Um dos nossos maiores desafios é o excesso da carga tributária”, finalizou Serafim.
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