Deputados estaduais voltam a criticar fechamento das farmácias populares

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Por: Da redação

O Programa Farmácia Popular do Brasil criado pelo Governo Federal para disponibilizar medicamentos gratuitos e a baixo custo – com até 90% de desconto do valor de mercado – está prestes a fechar. A decisão foi alvo de críticas pelos deputados estaduais por Mato Grosso do Sul durante sessão desta quarta-feira (26/4).

Dr. Paulo Siufi (PMDB) subiu à tribuna e questionou as ações do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Essa medida vai colocar a população mais carente em perigo. Isso é preocupante. Se o ministro fosse médico eu iria acionar o Conselho Federal de Medicina contra ele, mas como não é, ele é engenheiro, eu questiono se ele tem condições de ser ministro justo da Saúde. Ele já demonstrou que não respeita as categorias e não entende que é necessário equipes multidisciplinares. Levou puxão de orelha até da própria filha quando disse que os homens vão menos ao médico, porque trabalham mais”, discursou o deputado.

Para o deputado Zé Teixeira (DEM) o problema da Saúde no Brasil é a corrupção. “Não tem problema ele ser engenheiro, quem for desta pasta [da Saúde] deve mesmo ser quem sabe mexer com dinheiro, porque o que precisa é saber administrar. Porém o problema é a roubalheira em detrimento do sofrimento dos outros, impostos mal administrados. Falta é vergonha na cara e caráter para trabalhar com dinheiro público”, criticou.

O deputado Cabo Almi (PT) concordou. “A roubalheira tem que ser combatida, mas em contrapartida eles querem é acabar com leis trabalhistas e com todos os direitos. Mas o que se pode esperar se a maioria dos ministros desse governo [Federal] estão envolvidos na investigação da Lava Jato [da Polícia Federal]”, afirmou.

João Grandão (PT) também criticou o fechamento do Programa Farmácia Popular. “Fecharam sem consultar ninguém. Em questão de gestão, o ministro Ricardo Barros tem toda a condição, mas ele podia ver como remanejar. Vamos ver se ele responde nosso requerimento de pedido de informação sobre o fechamento”, destacou.

O Programa Farmácia Popular do Brasil faz parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece mais 11 itens, entre medicamentos e a fralda geriátrica, com preços mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Farmácias são alvo de fiscalização

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Ação coordenada pelo Conselho Regional de Farmácia.

26/4/2017 | 17:50

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, em ação conjunta com o Conselho Regional de Farmácia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Sanitária de Macapá, realizará, ao longo desta semana, fiscalizações em drogarias de Macapá, visando combater diversas irregularidades denunciadas aos órgãos de controle ao longo dos últimos meses, em especial a comercialização de medicamentos sem registro na Anvisa e a falta de profissional farmacêutico durante o período de funcionamento dos estabelecimentos, conforme determina a lei.

Nesta quarta-feira (26), em uma drogaria do bairro Renascer, foram apreendidos diversos itens considerados impróprios para a comercialização, tanto pela falta de registro na ANVISA, como por sua origem desconhecida. Na ocasião, foram encontrados cosméticos e medicamentos importados, com rótulo em língua estrangeira, além de medicamentos artesanais, que não podem ser comercializados em drogarias.

A Promotoria Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, participou da ação de hoje e destacou que “as ações são o resultado de meses de investigação para apurar quais drogarias estariam agindo em desconformidade com as normas sanitárias e visam proteger a saúde da população dos riscos que medicamentos comercializados irregularmente representam”.

A ação é coordenada pelo Conselho Regional de Farmácia e os estabelecimentos estão sendo autuados para que corrijam as irregularidades no prazo de 30 dias, sob pena de interdição.

Preço de medicamentos genéricos oscila até 972% em Goiânia

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Data de publicação: 26 de abril de 2017 – 14:33

O Procon Goiás divulga nesta quinta-feira, dia 27, pesquisa de preços dos medicamentos feita em Goiânia. Durante dez dias, os técnicos do órgão de defesa do consumidor visitaram drogarias em várias regiões da capital, verificando os preços de dezenas de medicamentos, entre fórmulas de referência e genéricos.

Os dados colhidos indicam variação de até 972,26% nos preços de medicamentos genéricos. É o caso do Cloridrato de Ranitidina – 150 mg – 20 comprimidos, cujos preços encontrados variaram de R$ 4,29 a R$ 46,00.

Desde o dia 31 de março deste ano os remédios tiveram reajustes em seus preços entre 1,36% e 4,76% de acordo com os três diferentes níveis, conforme o perfil de concorrência de cada produto. Esse percentual é aplicado ao PMC – Preço Máximo ao Consumidor, o que significa que cada estabelecimento pode praticar preços diferenciados, desde que não ultrapasse o valor máximo definido.

O relatório completo estará disponível a partir das 8 horas no site do Procon. O atendimento à imprensa começa às 7h30 (por telefone) e a partir das 8h30 na sede do órgão.

Mais informações: (62 ) 3201-7134

Estado da Bahia é obrigado a fornecer remédio a paciente com câncer

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Saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a liminar que obrigou o Estado a fornecer um medicamento especifico para tratamento de câncer, com custo anual de R$ 200 mil. A Justiça determinou que o Estado forneça o medicamento Revlimid, de 25 mg, cuja cartela com 30 comprimidos custa, em média, R$ 2,2 mil.

Em 1ª instância, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 mil por descumprimento da liminar. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) recorreu da decisão sob o argumento que a liminar causa dano à saúde pública, pois o medicamento não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por ser de alta toxicidade. Ainda alega dano à economia pública, pois outras decisões podem surgir com o mesmo tema, e que o custo anual para o Estado do medicamento para o paciente é de R$ 200 mil.

O autor da ação é um paciente de 80 anos, que necessita da medicação, por determinação médica, para tratamento de mieloma múltiplo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em um parecer, opinou pelo indeferimento do pedido de suspensão da PGE, por considerar que não há risco para o Estado em fornecer o medicamento. O TJ considerou que a falta de registro na Anvisa não é argumento para demonstrar a lesão à saúde pública. Também diz que o custo anual do medicamento também não é risco para os cofres públicos, e que, mais grave é a necessidade da “preservação da dignidade da pessoa humana”.

As informações são do Bahia Notícias.

Medicamentos e anabolizantes contrabandeados do Paraguai são aprendidos pela PRF

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Por: Ana Carolina Kozara

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização de rotina dos agentes em frente à unidade operacional de Água Clara na noite desta terça-feira (25). A quadrilha foi flagrada transportando um carregamento de anabolizantes e medicamentos de venda proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

De acordo com informações oficiais, os agentes deram ordem de parada ao motorista de um VW/Voyage, placas de Birigui, e no momento da abordagem, o motorista, um comerciante de 48 anos, e os três passageiros passaram a agir de forma suspeita, demonstrando muito nervosismo.

Diante do comportamento dos abordados, os policiais realizaram a revista no automóvel e localizaram e localizaram grande quantidade de suplementos (termogênicos), anabolizantes, assim como remédios para disfunção erétil e emagrecedores, todos os produtos fabricados no Paraguai e não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. Foi constatado ainda o transporte de bebidas alcoólicas e eletrônicos sem o devido desembaraço aduaneiro.

A equipe PRF apreendeu 3000 comprimidos, 12 frascos e 60 ampolas de anabolizantes, 120 comprimidos de medicamento para emagrecimento, 40 comprimidos de medicamento para disfunção erétil e 1220 comprimidos de suplementos termogênicos diversos.

Todos os envolvidos foram encaminhados ilesos e sem o uso de algemas para a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Três Lagoas/MS, juntamente com os produtos ilícitos e o automóvel. Eles foram presos em flagrante por tráfico de drogas (crime equiparado a hediondo), associação para o tráfico, contrabando de medicamentos (crime hediondo) e descaminho.

Aberta consulta sobre importação para o SUS

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Texto da Consulta Pública 327 discute critérios de importação de medicamentos e insumos estratégicos para uso do SUS.

Publicado: 26/04/2017 13:40
Última Modificação: 26/04/2017 15:35

A proposta de regulamentação dos critérios para a importação excepcional de produtos sem registro na Anvisa e destinados para uso em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) está aberta para contribuições da sociedade. A Consulta Pública 327/2017 inclui produtos como imunobiológicos, inseticidas, insumos estratégicos a serem adquiridos, em regra, por meio de organismos multilaterais internacionais.

Como participar

Os interessados devem enviar as sugestões para a¿Consulta Pública 327 até 16 de junho, por meio do preenchimento do formulário eletrônico. As contribuições enviadas serão analisadas pela Anvisa .

Suplementos Orient Mix são recolhidos do mercado

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Empresa tem vários produtos suspensos pela Anvisa, por propagandas que atribuem propriedades terapêuticas.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 26/04/2017 09:27
Última Modificação: 26/04/2017 09:33

Foram identificadas várias propagandas e publicidades do site Orient Mix, que atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos.

Assim, a Anvisa suspendeu, nesta terça-feira (25/04), a venda e uso de diferentes produtos fabricados pela empresa Orient Mix Fitoterápicos do Brasil Ltda.

Suplemento de vitamina A à base de café verde e chá verde.

EM CÁPSULAS

Suplemento de vitaminas e minerais à base de chá verde.

Suplemento de vitamina C à base de hibiscos e acerola.

Suplemento de vitaminas e minerais à base de goji berry e acerola.

Suplemento de vitaminas E minerais. Marca: Detox.

Suplemento de vitamina C à base de maca peruana.

Suplemento de vitaminas E minerais à base de cranberry e acerola.

A Resolução RE 1096/17 publicada no Diário Oficial da União (DOU) proíbe que a empresa divulgue propagandas irregulares e determina o recolhimento do estoque dos produtos acima existentes no mercado.

Pacientes com psoríase grave têm novo tratamento já aprovado pela Anvisa

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A Janssen está submetendo à avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um novo medicamento capaz de reduzir a psoríase por mais tempo que os tratamentos disponíveis no mercado atualmente. Caso aprovado, guselcumabe, como é chamada a molécula desta nova droga biológica, promete ser uma opção eficaz e segura para pacientes que não conseguiram bons resultados com terapias anteriores.

Dados apresentados no Encontro Anual da American Academy of Dermatology (AAD), na Flórida, em março de 2017, mostraram que houve uma redução completa da doença, em comparação ao início do tratamento, em 44,2% dos pacientes tratados com guselcumabe, já na semana 24 (dados do estudo clínico VOYAGE 2).

Melhoras significativas já puderam ser observadas a partir da segunda semana de tratamento no grupo de pacientes que recebeu guselcumabe. Após 1 ano de tratamento, cerca de 88% dos pacientes tratados com guselcumabe mantinham 90% de melhora da psoríase. Além disso, também foi apresentada maior eficácia do guselcumabe em comparação ao placebo e ao tratamento com adalimumabe, uma das opções atuais de terapia para a doença.

"Pessoas com psoríase ainda enfrentam grande preconceito. A doença impacta na qualidade de vida do paciente em todos os aspectos: psicológicos, sociais e físicos. Esses resultados são sem precedentes no manejo da psoríase moderada a grave. Com certeza, representam um grande avanço para pacientes que já não respondem bem a outros tipos de medicamentos", explica o dermatologista Ricardo Romiti, responsável pelo Ambulatório de Psoríase do Departamento de Dermatologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).
Redação Bonde com Assessoria de Imprensa

Entidades pedem tratamento para câncer de mama metastático no SUS

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26/04/2017 13h05 Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Entidades e organizações não governamentais defenderam hoje (26), em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, a incorporação do tratamento de câncer de mama metastático, ou seja, no estágio mais avançado da doença, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi debatido nesta quarta-feira também em outros estados brasileiros.

A terapia combinada, que usa os medicamentos Trastuzumabe e Pertuzumabe, aumenta em 20 a 56 meses o tempo de vida da paciente, além de melhorar sua saúde nos últimos anos de vida. O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, João Bosco Ramos Borges, afirmou que, na fase avançada, o câncer de mama espalha-se principalmente para ossos, pulmão, fígado e cérebro.

Segundo o médico, o SUS precisa dar atenção às mulheres acometidas pelo câncer. “Um país civilizado não é apenas o que faz diagnóstico precoce, mas o que cuida bem daquele paciente que tem um fim definido”.  João Bosco ressaltou que mulheres com menos de 30 anos têm câncer de mama, em geral, mais agressivo. As idosas, por sua vez, apresentam baixa resistência a tratamentos.

De acordo com a presidente da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (Unaccam), Ermantina Ramos, as pacientes que descobriam o câncer em fase avançada no século passado morriam com muita rapidez. “Depois de estudos clínicos feitos desde 2002, os medicamentos trouxeram muita saúde e qualidade de vida. A doente metastática tem direito de viver com qualidade.”

Atualmente, pacientes de convênios de saúde têm acesso ao tratamento com os dois remédios. Na rede pública, o Trastuzumabe é oferecido desde 2013, mas com restrição apenas a mulheres com câncer de mama inicial ou localmente avançado.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que oferece assistência integral aos pacientes com câncer, incluindo diagnóstico, cirurgias, tratamento e medicamentos.

“Sobre a inclusão da combinação dos medicamentos Trastuzumabe e Pertuzumabe para o tratamento de câncer de mama metastático HER2+, no SUS, esclarecemos que a decisão está sendo avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS. Na reunião deste mês, a Conitec emitiu recomendação inicial para tal fato”, diz o comunicado.

De acordo com a nota, a incorporação do medicamento está em consulta pública até o início do mês de maio. “Vale esclarecer que a Conitec avalia estudos apresentados para a incorporação de medicamentos ou procedimentos, e os estudos relacionados à incorporação desses medicamentos só foram apresentados no final do ano passado.”
Edição: Maria Claudia

Cancelada audiência com ministro da Saúde sobre remédio chinês para leucemia

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A Comissão de Defesa do Consumidor cancelou o debate que faria amanhã com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para falar sobre a eficácia do remédio chinês asparaginase, usado no tratamento da leucemia.

Segundo o deputado Aureo (SD-RJ), que pediu a realização do debate, explicou que os remédios usados no País eram produzidos por laboratórios dos Estados Unidos e da Alemanha e tinham um nível de eficácia, segundo especialistas, de até 90%. Essa medicação era importada pelo governo e distribuída aos hospitais por meio do Programa de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.

Neste ano, no entanto, o ministério substituiu os medicamentos norte-americanos e alemães pela asparaginase chinesa. Apoiado em dispositivo legal que permite a dispensa de licitação em determinados casos, o ministério fez uma pesquisa de preços entre três laboratórios estrangeiros e escolheu o produto chinês, que era o mais barato.

A importação do novo remédio despertou preocupação entre especialistas. “A principal crítica feita por profissionais da saúde é a falta de estudos que comprovem a qualidade e a eficácia do medicamento chinês”, afirmou Aureo.

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que Índia, Peru, Honduras e Paraguai também adquirem a asparaginase chinesa e lembrou que a China é líder mundial na produção de insumos de medicamentos.

Para restabelecer a segurança sobre o uso do remédio, o ministério informou ainda que enviou, no início do mês, o padrão do medicamento chinês para a realização de testes que verifiquem o princípio ativo e a concentração do insumo. Os testes serão realizados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

A audiência com Ricardo Barros ainda não foi remarcada.

Da Redação – ND