Brasil pode ter seu primeiro estilo próprio de cerveja

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Questão é polêmica e não é unanimidade entre os produtores do país. Estilo ganhou uma categoria própria no Concurso Brasileiro da Cerveja

Por Luís Celso Jr. – especial para a Gazeta do Povo

A 10ª edição do Festival Brasileiro da Cerveja, que é realizado até sábado (10) no Parque Vila Germânica, em Blumenau, é o maior evento do gênero na América Latina e se consolida como uma das principais vitrines da cerveja nacional.

Quem anda pelos corredores, entre muitas cervejas, se depara com placas verdes chamativas dizendo “Aqui tem Catharina Sour”. É um material preparado pela Associação das Cervejarias de Santa Catarina (ACASC) e distribuído entre cervejarias que fazem este que pode vir a se tornar o primeiro estilo brasileiro de cerveja.

A questão é polêmica. Mesmo entre os cervejeiros nacionais está longe de ser consenso. Mas independentemente disso é impossível não ver que as Catharinas Sours tomaram corpo e cresceram significativamente esse ano. A reportagem visitou cada um dos 133 estandes do evento e contou 16 que tinham Catharinas Sours, ou seja, 12% do total.

Outro fato que mostra esse crescimento foi a inclusão do Catharina Sour como uma nova categoria no regulamento do Concurso Brasileiro da Cerveja, o maior da América Latina e terceiro maior do mundo em número de inscrições. E foi um sucesso, na avaliação da coordenação, sendo o 8ª em número de inscrições com 58 amostras. Ao todo, são 148 categorias possíveis.

O Catharina Sour seria semelhante ao Berliner Weisse, estilo alemão de cervejas tradicional da região da capital do país europeu. Ele é feito com trigo, porém é leve e refrescante, tendo perfil ácido. As Catharinas Sours teriam álcool sutilmente mais alto e aproveitam essa base para acrescentar diversas frutas diferentes na receita.

No levantamento realizado, outros dez estandes apresentaram cervejas do estilo Berliner Weisse com frutas. Se somados aos 16 que declararam abertamente fazer Catharina Sour, a representatividade dessa tendência de cervejas ácidas de trigo com fruta chega a aproximadamente 20% da feira.
Estilo ou não?

Alexandre Mello, presidente da Associação das Cervejarias de Santa Catarina (ACASC) e sócio da Cervejaria Itajahy, explica que a ideia começou há dois anos entre algumas cervejarias do estado. “A ideia era criar algo para juntar os cervejeiros e fazer algo em comum”, diz. “A partir daí o negócio foi pegando e o pessoal começou a falar em estilo. Obviamente não é um estilo ainda. A intenção nunca foi essa. Mas quem sabe acabe efetivamente virando um com o tempo”, conta.

Mello fala que entende a polêmica que isso acabou se tornando. Há vários argumentos contra e a favor, alguns técnicos, outros históricos e até a respeito do nome. Catharina Sour acaba trazendo uma caráter regionalista e afetando a apreciação por parte de cervejeiros de outros estados. “Mas agora não faz sentido mudar isso”, diz.

Ele confessa que gostaria de ver esse estilo nos guias oficiais, mas sabe que isso não acontece simplesmente por iniciativas deliberadas. Para que ocorra, deve haver um reconhecimento por parte da comunidade internacional, críticos e especialistas de associações de cerveja mundiais. Mas essa não é uma preocupação. “A grande maioria está levando isso na esportiva. A maior preocupação é a gente tocar as nossas cervejarias e o nosso dia a dia. Se um dia virar estilo, beleza! Se não virar, também não há problema”, diz.
Para provar

A grande maioria das Catharinas Sours estão disponíveis apenas em chope na região que são produzidas. Em Curitiba, alguns bares especializados recebem esporadicamente esse tipo de produção. Poucas estão disponíveis em garrafa. A Cervejaria Blumenau envasa sua Catharina Sour Pêssego e a novidade do ano, Cathariana Sour Maracujá, premiada na categoria experimental no Concurso Brasileiro da Cerveja ano passado. A Lohn Bier, de Lauro Müller (SC), possui uma série grande disponível com várias frutas. A mais famosa é com uva goethe, vencedora do World Beer Awards de Londres na categoria frutas em âmbito mundial.

Cervejaria Brahma ganha ouro no maior festival cervejeiro do Brasil

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A cerveja Brahma Heller Bock foi premiada com a medalha de ouro no estilo Heller Bock/Maibock, no Festival Brasileiro de Cervejas, em Blumenau, Santa Catarina. A cerveja também ficou entre as três melhores experimentais de todo o evento, representando toda a tradição e qualidade cervejeira da Brahma, que completa 130 anos em setembro.

O estilo Heller Bock se situa entre o Munich Helles e a Traditional Bock e foi a aposta de Brahma para o festival. A cerveja forte e encorpada encantou os 83 jurados que, às cegas, elegeram as melhores cervejas da América Latina. Foram 2.859 rótulos de 475 cervejarias inscritas, entre 148 estilos participantes. Essa cerveja foi pensada para ter o equilíbrio e sabor de Brahma, características que fazem parte da identidade e sucesso da história da cervejaria.

Além das conquistas com Brahma, a cervejaria Ambev levou outras cinco medalhas com Colorado, Wäls e Bohemia no Concurso em Blumenau.

Mudança nas regras de leasing afetará redes de farmácia

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Última atualização 9 Março, 2018

Os demonstrativos financeiros de empresas que fazem arrendamento terão grande mudança no próximo ano, com o pronunciamento da norma 6 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata sobre leasing. As companhias que usam desse instrumento, como as aéreas, por exemplo, que fazem leasing das aeronaves, terão que contabilizar o leasing operacional (caso das aeronaves) como ativo imobilizado, o que na outra ponta significará aumento da dívida, do lado do passivo da companhia.

“Isso vai alterar muito o balanço em termos de performance”, disse o coordenador técnico do CPC, Edison Arisa. Exatamente por conta dos impactos, o comitê planeja realizar reuniões para mitigar dúvidas sobre a norma.

A audiência pública sobre essa norma foi realizada no primeiro semestre do ano passada e a regra emitida no final do ano passado. O superintendente de normas contábeis e de auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Carlos Bezerra, disse que exatamente pela sensibilidade do assunto, o prazo para cumprimento é mais dilatado.

Pela regra, contratos de arrendamento superiores a 12 meses e com o valor do ativo igual ou superior a US$ 5 mil serão enquadrados nessa regra. Cada bem será analisado individualmente.

Além das companhias aéreas, outros setores mais afetados são aqueles com aluguel de imóveis operacionais, como redes de farmácias e supermercados. O leasing financeiro já estava no imobilizado das companhias, cuja mudança ocorreu em 2010.

Fonte: IstoÉ

Rede de farmácias Nissei abre seleção para 200 vagas de emprego em Curitiba e região

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Por Redação

Quem está em busca de emprego vai ter uma nova chance neste final de semana. Neste sábado (10) e na próxima terça-feira (13), a Nissei promove duas etapas de recrutamento e seleção de novos colaboradores para Curitiba e região metropolitana. Até o final deste ano, a rede de farmácias prevê a contratação de mais de 200 novos funcionários para atender ao seu plano de expansão.

As vagas são para operador de caixa, assistente de loja, atendente de balcão, farmacêutico e gerente de loja. A empresa oferece, além do salário, vale transporte, seguro de vida e vale refeição a partir da data de contratação.

Os benefícios para os funcionários também incluem, após os três primeiros meses de trabalho,  assistência médica e odontológica, além do convênio farmácia. Após o primeiro ano de contratação, o colaborador também pode concorrer a vagas para receber auxílio-educação.

Além do preenchimento imediato de vagas já disponíveis em seu quadro de colaboradores, a Nissei também vai pré-selecionar e cadastrar currículos para as novas vagas que vão ser abertas ao longo do ano, com o objetivo de acelerar as futuras contratações. O atendimento vai ser feito, às 9h e às 15h, no Centro de Treinamento de Capacitação Nissei, que fica na Avenida Anita Garibaldi, 1410, no Cabral, em Curitiba.

Pacientes buscam descontos em medicamentos para doenças crônicas

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Vitor Garcia – vitorgarcia@diariodepetropolis.com.br

As doenças crônicas, que não são resolvidas em um curto espaço de tempo, demandam não só um tratamento regular, mas também elevados gastos financeiros aos bolsos dos pacientes. Uma alternativa aos altos custos para a manutenção da saúde, muitos estão procurando comprar medicamentos diretamente de laboratórios farmacêuticos, ou por meio de programas governamentais, que saem mais em conta. Em Petrópolis, remédios pertencentes à Atenção Básica vinculados aos programas de Saúde, são oferecidos gratuitamente.

Jaíra Maia, de 62 anos, utiliza diariamente um remédio para o controle da pressão arterial, Há pelo menos cinco anos, de forma gratuita, através do programa “Aqui tem Farmácia Popular”, que é uma parceria do Ministério da Saúde com as farmácias particulares.

– Foi muito positivo ter conseguido o medicamento sem precisar pagar. De certa forma, é uma contenção de despesas. Apenas preciso manter a data da receita em dia, assim como a ida  regular ao médico – contou.

Atualmente, o município de Petrópolis tem 17.301 hipertensos e 4.768 diabéticos que são assistidos pelos grupos de apoio dentro das unidades de saúde da família. A farmácia central fornece medicamentos mensalmente a 27.110 hipertensos. O número elevado preocupa, uma vez que a hipertensão é uma das principais causas de agravos das doenças cardíacas e pode ser controlada com mudanças de hábitos no dia a dia.

Com o fim das farmácias populares, em julho de 2017, medicamentos de tratamento para pacientes psiquiátricos, hipertensos, diabéticos, asmáticos, entre outros, passaram a ser fornecidos gratuitamente por meio do Centro de Saúde e das Unidades de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para receber o remédio o paciente precisa apresentar a receita médica na unidade.

Descontos compra direta

Outra forma de conseguir a redução do custo do tratamento, e que muitas pessoas desconhecem, são as compras diretas junto aos grandes laboratórios. Muitos laboratórios mantêm programas de apoio à saúde onde oferecem descontos que podem variar entre 10% e 68%. Para ter acesso ao benefício, o paciente precisa apresentar a receita médica, efetuando em seguida um cadastro, que pode ser feito pela internet.

Procurando por informações se o remédio para o tratamento de bronquite asmática possuía algum desconto, a auxiliar de saúde bucal Sara Carvalho obteve êxito.

– Meu filho de 15 anos utiliza dois remédios desde os quatro anos de idade. Um dos medicamentos eu consegui de forma gratuita, enquanto o outro tive desconto de 15% em um laboratório – disse. 

Aqui tem Farmácia Popular

De acordo com o farmacêutico Daniel Ruffolo, a estabilização no tratamento pode acontecer de forma que a população não tenha altos custos.

– Por exemplo, o “Aqui tem Farmácia Popular” é um convênio em que os pontos de venda particulares adquirem os medicamentos junto ao Governo, que libera o valor dos remédios às farmácias, sem que o paciente seja cobrado. Vale lembrar que não são todos os medicamentos existentes no mercado.

Para o farmacêutico Daniel, é importante que a população tenha a devida atenção voltada às cobranças em todos os tipos de medicamentos. A Lei do Medicamento Genérico (número 9.787), oferece medicamentos ao público com um valor mais acessível.

– A qualidade acaba sendo a mesma, e favorece a todos – disse o farmacêutico.

– No Brasil, os preços são tabelados. Ou seja, o Governo estipula o preço máximo que as drogarias podem cobrar sobre um remédio. Se algum local cobrar o valor maior que o da tabela, o cliente deve procurar seus direitos, pois a legislação protege o cliente nesse caso. Em cima do preço máximo ao consumidor, cada farmácia vai dar o seu devido desconto – concluiu.

80 milhões de brasileiros tomam remédio sem receita

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11/03/2018 às 16:21 – Atualizado em 09/03/2018 às 19:24 – por Silmara Santos

A cena é comum: você tem uma dor de cabeça ou gripe, pega a caixa de remédios e toma um medicamento sem prescrição. A automedicação, muitas vezes vista como uma solução para o alívio imediato, pode trazer consequências mais graves do que se imagina. De acordo com a Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica), a prática é comum entre os brasileiros. Uma pesquisa realizada pela associação apontou que 80 milhões de pessoas tomam remédios sem consultar um médico.

Paulo Eduardo Pertsew, médico do Hospital Dona Helena, explica que a automedicação pode piorar doenças pré-existentes: “Vários medicamentos podem fazer com que a pressão arterial suba, agravando um quadro de hipertensão, por exemplo. Corticoides podem aumentar os níveis de glicose, devendo ser evitados por diabéticos. E pacientes com lesões renais não devem usar anti-inflamatórios, pois podem piorar a função renal”.

Ele ressalta que toda medicação tem efeitos colaterais. Por isso, o acompanhamento médico é importante, pois o profissional capacitado saberá o histórico do paciente, podendo receitar o melhor tratamento. “A medicação errada pode protelar o diagnóstico correto ou agravar ainda mais uma doença que esteja em curso”, alerta.

Para tentar coibir o uso inadequado de medicamentos, em março de 2007, o Ministério da Saúde criou o Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM). O grupo tem como objetivo orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do uso racional de medicamentos.

A coordenação do Comitê Nacional é realizada de forma conjunta pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Brasil é recordista

O Brasil é recordista em automedicação. A pesquisa O Comportamento da Dor do Paulista, realizada em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Hibou, apenas 8% dos entrevistados nunca se automedicaram. Segundo o estudo, as dores que mais afetam os cidadãos são a de cabeça (42%), a da lombar (41%), a da cervical (28%) e a nas pernas (26%).

O grande problema no uso indiscriminado de medicamentos é a intoxicação. Nesse caso, o problema afeta os brasileiros desde 1994, segundo o Conselho Federal de Farmácia. Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a automedicação levou para o hospital mais de 60 mil pessoas entre 2010 e 2015.

Outra preocupação se refere à combinação inadequada dos produtos. Ou seja, o uso de um remédio em concomitância com outro pode anular ou potencializar o efeito ou, em situações mais graves, a ingestão incorreta ou irracional dos medicamentos também pode levar à morte.

Após polêmica, um milhão de franceses deixam de tomar remédio para tireoide da Merck

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RFI

A polêmica que sacudiu o verão dos franceses no ano passado – a alteração da fórmula do Levothyrox, produzido pelo laboratório alemão Merck – volta à tona nesta sexta-feira (9). Cerca de um milhão de pessoas deixaram definitivamente de utilizar o medicamento da Merck depois do episódio.

O Levothyrox da Merck teve sua fórmula alterada em 2017 sem que os usuários fossem informados. Depois de efeitos colaterais relatados por milhares de pacientes, a empresa alemã voltou a disponibilizar a antiga fórmula – o que não foi suficiente para abafar a revolta. Cerca de um milhão de pessoas deixaram definitivamente de adquirir o medicamento da Merck, segundo a associação francesa Viver Sem Tireoide, um número que é contestado pelo governo francês. 

Segundo o Ministério francês da Saúde, esse número é menor; apenas 500 mil teriam desistido da nova fórmula. No total, há três milhões de pessoas na França com hipotireoidismo que utilizam a levotiroxina sódica para reposição ou suplementação hormonal. 

Devido à revolta dos consumidores, as autoridades sanitárias passaram a disponibilizar outros tratamentos, já que a Merck exercia uma espécie de monopólio da levotiroxina sódica. A antiga fórmula da empresa alemã voltou brevemente às prateleiras das farmácias, mas a procura por ela foi tão grande, que se tornou praticamente impossível encontrá-la alguns meses após o escândalo.  

Entenda o escândalo 

O Levothyrox alterado começou a chegar às farmácias francesas em abril de 2017. Na nova versão do produto, o excipiente passou a contar com o ácido cítrico anidro e o manitol. Em contrapartida, o princípio ativo do produto – a levotiroxina sódica -, não foi alterada. 

Na época, nenhuma comunicação sobre a alteração foi realizada pela Merck. Muitos médicos chegaram a revelar que eles foram proibidos de comunicar seus pacientes.

Alguns meses depois da mudança, milhares de pessoas começaram a relatar diversos problemas como cansaço extremo, perda de memória, dores de cabeça, dores musculares, tontura, queda de cabelo, e até mesmo sintomas de depressão. Muitos especialistas minimizaram as reclamações, alegando que a mudança no excipiente não poderia causar tantos efeitos colaterais. 

Segundo a Agência Nacional da Segurança do Medicamento da França (ANSM), a alteração foi feita para deixar o produto mais estável. No entanto, associações e pacientes especulam se a modificação teria sido feita para reduzir os custos de produção do medicamento. 

Fórmula não foi alterada no Brasil

No total, sete mil pessoas registraram efeitos colaterais com a nova fórmula na França. O país, aliás, foi o único em que o Levothyrox alterado foi comercializado. 

No Brasil, a levotiroxina sódica produzida pela Merck é comercializada com o nome de Euthyrox. No entanto, o medicamento vendido no país não sofreu nenhuma alteração. 

Fundo de População da ONU e governo federal buscam garantir acesso a medicamentos essenciais

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Publicado em 09/03/2018 Atualizado em 09/03/2018

Representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Ministério da Saúde reuniram-se na quinta-feira (1) em Brasília (DF) para tratar de um acordo de cooperação técnica internacional com o objetivo de melhorar a assistência farmacêutica no Brasil.

O acordo busca garantir maior acesso aos medicamentos essenciais previstos pelas Nações Unidas como um dos cinco indicadores relacionados a avanços na garantia do direito à saúde.

A iniciativa deve ser fechada com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), que é hoje um dos pilares da política de saúde no Brasil e funciona como parcela fundamental na garantia ao acesso integral, equânime e universal aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Participaram da reunião o representante adjunto do UNFPA, Yves Sassenrath; a assessora de saúde sexual e reprodutiva do UNFPA, Nair de Souza; o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), Renato Alves Teixeira Lima; e técnicos do departamento.

A parceria é parte das ações de desenvolvimento socioeconômico e equitativo local e nacional para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, compromissos assumidos pelo Brasil.

Essa busca pela excelência no desempenho para uma assistência farmacêutica integral implica num processo de identificação de boas práticas e experiências exitosas na atualidade, que virá subsidiar o desenvolvimento de novas diretrizes, a serem adotadas como referencial para as Farmácias do SUS, de acordo com o UNFPA.

Anvisa aprova Lucentis para tratar neovascularização no Brasil

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Doenças que provocam crescimento anormal de vasos sanguíneos na retina e causam perda visual contam com nova opção de tratamento no Brasil. O ranibizumabe. A aprovação do Lucentis® (ranibizumabe) é para tratar pacientes com comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC) secundária a outras causas além da degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e neovascularização miópica.

São Paulo — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente uma nova indicação para Lucentis® (ranibizumabe) para tratar pacientes com comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC) secundária a outras causas além da degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e a neovascularização miópica. Com esta nova aprovação, o medicamento agora conta com seis indicações no Brasil. "Ainda existe uma grande necessidade médica não atendida para pacientes com doenças da retina e, por isso, é importante a busca por soluções para que cada vez mais pessoas melhorem sua qualidade de vida", afirma o Dr. Octaviano Magalhães Junior, especialista em retina, chefe do Serviço de Retina da Escola Paulista de Medicina.

A NVC é caracterizada pelo crescimento de vasos sanguíneos anormais abaixo da retina e é uma das principais causas de perda de visão em adultos estando mais associada à DMRI neovascular e à neovascularização miópica1-5. No entanto, essas condições não são as únicas causas de neovasculação, pois a NVC também pode ocorrer em muitas outras condições, incluindo uveíte, coriorretinopatia serosa central, estrias angióides, traumatismos, distrofias retinianas ou maculares e sem causa aparente (NVC idiopática).1,5-7 A neovascularização devido a causas diferentes da DMRI e da neovascularização miópica é rara e geralmente ocorre em adultos jovens e de meia idade.

Se não for tratada, pacientes com NVC podem sofrer perda rápida e irreversível da visão. “O fator de crescimento endotelial vascular (VEGF) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da NVC, e os agentes inibidores de VEGF como o ranibizumabe têm papel crucial no tratamento dessas patologias”, explica Magalhães Junior. Até recentemente, não havia terapia aprovada para o tratamento da NVC associada a outras doenças que não a DMRI e a neovascularização miópica. Em janeiro de 2017, a Anvisa aprovou o ranibizumabe para o tratamento da deficiência visual devido à NVC, com base nos resultados favoráveis ??demonstrados pelo medicamento no estudo chamado MINERVA.

O estudo Minerva foi o primeiro ensaio clínico controlado e randomizado de fase 3 concebido para avaliar a eficácia e a segurança do ranibizumabe em pacientes com neovascularização coroidal (NVC) secundária a outras condições que não a degeneração macular relacionada à idade neovascular (DMRI) e a NVC miópica. No estudo, o ranibizumabe demonstrou eficácia superior ao placebo em ganho de acuidade visual no mês 2. Tais ganhos visuais foram mantidos, com pacientes adultos tratados com ranibizumabe conseguindo um ganho médio de melhor acuidade visual corrigida (MAVC) de 11,0 letras no mês 12 em relação à linha de base. Aqueles tratados inicialmente com injeções simuladas que puderam receber ranibizumabe em regime pro re nata (PRN) a partir do mês 2 tiveram um aumento médio de MAVC de 9,3 letras no mês 12. A análise de subgrupos mostrou que o ranibizumabe foi eficaz na melhora da MAVC independentemente da acuidade visual basal e da etiologia subjacente da NVC. O tratamento com ranibizumabe ao longo de 12 meses também demonstrou ser benéfico na melhora da MAVC e da espessura subfoveal central em pacientes adolescentes com deficiência visual devida à NVC associada à doença de Best, à corioretinopatia idiopática e com drusas do disco óptico. O ranibizumabe foi bem tolerado e não houve novos achados de segurança.

Lucentis® (ranibizumabe) é um fragmento de anticorpo humanizado desenvolvido para bloquear o fator de crescimento de células endoteliais vasculares (VEGF). Aumento dos níveis de VEGF são observados em doenças oculares como, DMRI, edema macular diabético (EMD), oclusão da veia da retina (RVO) e neovascularização coroidal. O ranibizumabe está disponível em mais de 110 países e possui um perfil de segurança bem estabelecido, apoiado por um portfólio de 129 estudos clínicos patrocinados, além da extensa experiência na prática clínica diária.

Perfil — A Novartis provê soluções inovadoras de saúde que atendem a necessidades em constante evolução dos pacientes e sociedades. Sediada na Basileia, na Suiça, a Novartis oferece um portfólio diversificado para melhor atender a essas necessidades: medicamentos inovadores; medicamentos econômicos, como genéricos e biossimilares; e soluções para o cuidado com os olhos. A Novartis lidera globalmente cada uma dessas áreas. Em 2017, o Grupo alcançou vendas líquidas de US$ 49,1 bilhões, com investimentos em P&D de aproximadamente US$ 9 bilhões. As empresas do Grupo Novartis empregam cerca de 122 mil colaboradores. Os produtos da Novartis são comercializados em aproximadamente 155 países ao redor do mundo. | www.novartis.com.

A Anvisa e a falta de medicamentos para doenças raras

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Importadores desses produtos precisam apresentar a documentação que garanta sua procedência regular e autenticidade.

Publicado: 09/03/2018 17:57
Última Modificação: 09/03/2018 18:12

Em face às recentes notícias sobre a compra de medicamentos para doenças raras a serem utilizados na rede pública de saúde e a respeito da participação da Anvisa na liberação desses medicamentos, a Agência vem ressaltar que seu papel em todo esse processo é garantir que os pacientes acometidos por doenças como Mucopolissacaridose e HPN recebam medicamentos com qualidade, segurança e eficácia comprovadas. Por isso, há a exigência para que qualquer importador desses medicamentos apresente a documentação necessária para garantir que sejam legítimos e com procedência regular. Assim, a Anvisa esclarece alguns pontos sobre suas ações na liberação dos produtos:
A Anvisa é responsável pelo desabastecimento de medicamentos para doenças raras?

Não. A instituição responsável por todo o processo de compras de medicamentos para doenças raras é o Ministério da Saúde. A única participação da Anvisa em casos como esse é dar a autorização para a importação desses medicamentos quando eles não são fabricados no Brasil. Isso acontece de maneira regular e rápida, pois a Anvisa dá prioridade para análise de todas as Licenças de Importação (LI) referentes a medicamentos e vacinas que serão utilizados no Sistema Único de Saúde. Entretanto, em três licitações realizadas desde o final do ano passado, foi verificado que, no processo apresentado para a importação, não constava um documento essencial, que é a Declaração do Detentor do Registro (DDR). Isso não é burocracia por parte da Anvisa, e sim a garantia que nós temos de que o medicamento a ser importado é efetivamente legítimo, não é uma falsificação.
Mas a Anvisa não está sendo intransigente neste episódio dos medicamentos para doenças raras ?

Não. Todas as vezes que o Ministério da Saúde solicita autorização excepcional para importar medicamentos que não tenham registro no Brasil há a liberação imediata por parte da Anvisa, desde que as condições previstas na legislação e na regulamentação da própria Agência estejam cumpridas. Por exemplo: em 2017 houve a situação de um medicamento para tratamento de leucemia infantil, o L-Asparaginase, que não tem mais registro no Brasil (o registro que havia no país venceu e nenhum produtor ou importador apresentou novo pedido de registro). Nesse caso, a Anvisa atendeu ao Ministério da Saúde prontamente e foi autorizada a importação excepcional do produto para que crianças acometidas pela doença não ficassem sem acesso ao medicamento. Da mesma maneira, praticamente toda semana chegam ao país vacinas importadas pelo Ministério da Saúde através do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e elas também são automaticamente liberadas. Tanto no primeiro caso, da L-Asparaginase, como no caso das vacinas, há a previsão legal e no regulamento da Anvisa para se autorizar a entrada no Brasil de um produto sem registro. No entanto, no caso atual, uma distribuidora afirma poder importar o medicamento mas não exibe o DDR. Como garantir que se trata de um produto original? Por isso, ao cumprir a exigência legal e regulamentar, a Anvisa está zelando pela segurança das pessoas que vão tomar esse medicamento.
A Anvisa, com isso, não está favorecendo o monopólio?

Em absoluto. Na verdade, cada um desses medicamentos é um produto inovador que têm um único produtor mundial. O que há, de fato, é uma disputa entre distribuidoras e a distribuidora que está tentando importar para vender ao Ministério não consegue apresentar o certificado de que o medicamento é original, que é a DDR. Não tem nada a ver com monopólio, e sim com a apresentação de documentos obrigatórios em qualquer país que tenha sistema regulatório preocupado com a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. Essa documentação obrigatória é de conhecimento de qualquer distribuidora de medicamentos.
Mas como facilitar o acesso de pacientes aos medicamentos para doenças raras?

O problema do acesso é grave, mas o Ministério da Saúde dispõe de mecanismos para resolvê-lo de imediato. Basta que a distribuidora apresente na Anvisa o pedido da Licença de Importação com a documentação legalmente exigida, incluindo a DDR. Sem isso, correríamos o risco de liberar lotes falsificados e medicamentos que, ao invés de melhorar a saúde das pessoas, poderiam pôr em risco suas vidas.