Farmácias de Baturité são autuadas por falta de farmacêutico

1 de Março de 2018

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na última quarta-feira (28), fiscalizações em farmácias da cidade de Baturité. Todos os sete estabelecimentos visitados foram autuados e, destes, cinco receberam autuações por não contarem com responsável técnico presente no momento da vistoria.

As vistorias foram motivadas após procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité para apurar justamente o fato de que as farmácias do município costumam não ter um responsável técnico presente. A lei 13021/14 exige que toda drogaria conte com a presença de um farmacêutico durante o horário de funcionamento. A obrigatoriedade garante ao usuário a prestação de serviço por um profissional devidamente habilitado.

Além da ausência de farmacêutico, houve atuações também pela não existência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) e do livro de reclamações, por apresentação de Alvará de Funcionamento vencido e pelo fato de medicamentos de uso controlado estarem no armário sem a guarda do responsável técnico. As empresas autuadas têm, a partir da data da fiscalização, prazo de 10 dias para impugnar o auto de infração e apresentar a documentação exigida, sob pena de sanções administrativas que podem variar de multa até a interdição total do estabelecimento, de acordo com o art. 18 do Decreto nº 2.181/1997.

A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, orienta que os consumidores devem denunciar quando verificarem que uma farmácia não conta com um responsável técnico. “É a saúde e segurança deles que estão em jogo!”, alerta.

O Setor de Fiscalização do DECON realiza ações durante todo o ano e qualquer cidadão pode formalizar denúncia contra um estabelecimento através do site www.mpce.mp.br/decon, no link “Fale com o DECON”, do telefone (85) 3452-4505, ou pessoalmente na sede do DECON, que fica localizada na Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.

Confira os estabelecimentos autuados:

– Cíntia Farma: funcionava sem responsável técnico, com alvará de funcionamento vencido e medicamentos de uso controlado se encontravam no armário sem a guarda do responsável técnico;

– Farmácia Baturité: funcionava sem responsável técnico, sem CCCB e medicamentos de uso controlado se encontravam no armário sem a guarda do responsável técnico;

– Farmácia Menor Preço: funcionava sem CCCB e sem responsável técnico;

– Farmácia Padre Cícero: funcionava sem CCCB e sem responsável técnico;

– Farmácia Pague Menos: funcionava sem responsável técnico e sem livro de reclamações;

– Farmácia Santa Terezinha: funcionava sem CCCB;

– Nova Farma: funcionava com Alvará de Funcionamento vencido e sem CCCB.

Com informações do MPCE

Lavras terá farmácia de distribuição gratuita de medicamentos

Última atualização 2 Março, 2018

Foto Ilustrativa

Segundo informações do Governo Municipal, os lavrenses vão ganhar mais uma farmácia com distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa partiu da administração com o objetivo de beneficiar a população. O Governo Municipal de Lavras irá arcar com recursos próprios a instalação e manutenção do centro de distribuição de medicamentos básicos.

A farmácia Lavras/SUS será instalada no prédio do Mercado Municipal,ela funcionará de 11h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serão ofertados medicamentos básicos para hipertensão, diabetes, colesterol, antibióticos e antiinflamatórios.

A distribuição de medicamentos controlados continuará sendo feita pela Farmácia Minas/Municipal, que funciona ao lado Ceae (Centro Estadual de Atenção Especializada), antigo Viva Vida, localizado na Rua João Lacerda, no bairro Retiro.

A previsão de funcionamento da nova farmácia popular é em abril, pois sua abertura depende da contratação de funcionários por meio de processo seletivo.

Fonte: Lavras 24 horas

Startup inova com modelo de farmácia em contâiner

Última atualização 1 Março, 2018

Comprar remédios pelo drive thru, consulta sobre medicamentos por meio de totens e ponto de venda em contêineres modulados são as inovações propostas pela Farmacontainer. O modelo de varejo farmacêutico criado pelo empresário Kenard Rocha está em funcionamento em uma unidade-piloto em São Luís (MA), devidamente regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A startup, agora, montou um escritório em São Paulo para expandir o negócio por meio de franquias, com a meta de chegar a 40 lojas.

“Queremos atuar como um facilitador para setores de alto giro e boa rentabilidade como o varejo farmacêutico, mas que convivem com custos cada vez mais elevados na aquisição de imóveis”, justifica Rocha. A franquia interessada em atuar ou expandir presença no setor com uso desse modelo deve obedecer aos mesmos trâmites sanitários e tributários que incidem sobre qualquer estabelecimento do gênero. “No entanto, o investidor não precisa erguer paredes e despender gastos com alvenaria, por exemplo. Além disso, a estrutura pode ser facilmente removida se a rede decidir se fixar em outro endereço”, ressalta.

Outra vantagem está na possibilidade de instalação em espaços como postos de combustíveis, estacionamentos de grandes varejistas ou terrenos urbanos com área disponível para a venda por drive thru, um serviço que não é explorado pelo mercado. Todas as unidades são entregues prontas para iniciar a operação e os franqueados contam com a assessoria da Farmacontainer para a escolha dos pontos. O toten explicativo é outro diferencial da estrutura, pois permite acesso aos medicamentos sem a necessidade de buscar informações diretamente no balcão, além das televendas a um raio de 8 a 10 quilômetros.

O tempo de montagem gira em torno de 90 dias e, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), um ano é o tempo estimado para o retorno do negócio, devido ao prazo de entrega, com menor custo se comparado a uma construção convencional. “O objetivo é inovar com sistema de gestão de controle, que indica o período adequado para fazer a reposição dos produtos, chegando a um prazo de faturamento maior, mesmo numa loja menor”, completa Rocha, que projeta crescer 20% em 2018 e atrair R$ 8,4 milhões de franquias dispostas a investir na ideia.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Ex-técnico da Seleção Brasileira estrela nova campanha da Ultrafarma e doa cachê para instituições

01 de Março de 2018

A nova campanha da Ultrafarma é estrelada pelo ex-técnico da Seleção Brasileira, o Dunga. O filme de 30 segundos, criado pela Alternativa Propaganda e Publicidade e produzido pela Oliva & De Vecchi Filmes, Produção e Locação, reforça a comodidade, praticidade e os descontos que a Ultrafarma oferece em seus produtos.

Sempre engajado a projetos sociais Dunga fez questão de doar o seu cachê para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, Spaan, ICD – Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul, Cidade dos Anjos – Projeto do Centro Social de Porto Alegre e ainda mais 3 clubes de futebol, todos da capital do Rio Grande do Sul.

“Doar é um ato de amor e fico feliz em saber que o meu cachê poderá ajudar essas entidades que foram escolhidas com muito carinho”, declarou Dunga.

O comercial será veiculado em breve nas principais mídias nacionais.

Ficha técnica:
Título: Ultrafarma Dunga
Duração: 30 segundos
Direção: Benedito Carlos Oliva
Agência: Alternativa Propaganda e Publicidade LTDA
Produtora: Oliva & De Vecchi Filmes, Produção e Locação LTDA – EPP

Ultrafarma amplia parceria com a RedeTV! e aposta em programa infantil

1 de março de 2018

A Ultrafarma e a Linha Sidney Oliveira acaba de expandir sua parceria com a RedeTV!. A empresa anunciou que adquiriu os naming rights das atrações “O Céu é o Limite” e “Edu Guedes e Você”.

Uma das grandes apostas de Sidney Oliveira na RedeTV! também será os programas da “Turma da Pakaraka”, as atrações voltadas para as crianças vai garantir conquistar toda família graças a proposta de unir o humor com brincadeiras educativas, piadas infantis, ações ligadas ao meio ambiente, tudo com muito alegria e diversão para os telespectadores. Uma das atrações será transmitida diariamente das 9h00 às 9h30 e a outra aos sábados às 14hrs.

Novos municípios do Amapá recebem incentivos para aprimorar assistência farmacêutica

O recurso incentiva o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde.

2/3/2018 | 0:15

No estado do Amapá, quatro novos municípios receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. O valor de mais de R$ 165,3 mil destinados para o estado faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).

O recurso incentiva o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde. O objetivo é dar mais agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A destinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de fevereiro. Em todo o país, 302 novo municípios receberão o incentivo, no valor total de R$ 13 milhões.

O Qualifar-SUS está organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. Atualmente, o programa possui 2.211 municípios habilitados nas cinco regiões do País, que já receberam o recurso no momento da adesão. Em 15 de dezembro de 2017, o Ministério da Saúde liberou mais cerca de R$ 11 milhões para outros 327 municípios do país para estruturação do Qualifar-SUS.

A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde. A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do outros Projetos de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Em janeiro, a Pasta anunciou a criação do Programa Cuidados Farmacêuticos.

O projeto piloto, que terá início em São Paulo, Bahia e Distrito Federal, beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre uso racional de medicamentos. Até o final do ano, mais sete estados devem ser inseridos no projeto.

Semusa recebe medicamentos para as unidades de saúde

Fonte: Semusa Publicada em 01/03/2018 às 16:04 Atualizada em 01/03/2018 às 19:40:16

Porto Velho, RO – O estoque de alguns medicamentos da farmácia básica que atende as unidades de saúde e que estavam em falta na Secretaria Municipal da Saúde (Semusa) de Porto Velho está sendo normalizado. São eles; paracetamol de 500 mg, amoxicilina 250ml (antibiótico), permetrina 5 e 1%, sais de hidratação oral, ácido fólico suspensão e os injetáveis; buscopan composto e diclofenaco, além de medicamentos do programa de apoio aos hipertensos e diabéticos (hiperdia); losartana 50 mg e metildopa 250 mg para hipertensão, metformina 850 mg para diabetes, e sinvastatina de 20 e 40 mg para colesterol.

O carregamento foi entregue na segunda (26), no almoxarifado da Semusa. A distribuição para as unidades vai ocorrer de acordo com o cronograma mensal de entrega de medicamentos e conforme solicitação da farmácia de cada unidade, explicou Lígia Arruda, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da secretaria.

Mais de três milhões de reais foram empenhados pela Semusa para aquisição de medicamentos. Depois do empenho a empresa tem cerca de trinta dias para realizar a entrega. A demora se dá por conta de alguns fornecedores que tem sede fora do estado de Rondônia e após vencerem a licitação pedem prorrogação de prazo de entrega, cancelamento de itens ou mesmo a troca de marca.

CALAMA

Começou a funcionar no dia 23, em Calama, no baixo madeira, o sistema de controle de estoque e dispensação de medicamentos, o Sisfarma, um sistema próprio da secretaria, feito pelos programadores de TI. A diretora do departamento de assistência farmacêutica da Semusa esteve acompanhada de técnicos na unidade de saúde de Calama para implantar o sistema.

Já que o distrito atende também as extensões de São José, Demarcação, Papagaios e Nova Esperança, foi feito o inventário da farmácia e repassadas orientações aos técnicos e ao administrador da unidade.

“Ele está funcionando offline por enquanto, mas Calama tem fibra óptica e vamos analisar a possibilidade de em breve também funcionar online, o que não é essencial, vez que todos os meses nós fazemos a visita para entrega de medicamento na região e aproveitamos para fazer o backup”, explicou Lígia, que complementou que o intuito agora é ter uma visão do que se gasta, quantos pacientes são atendidos e qual a demanda de medicamentos da unidade junto com suas extensões, para um controle maior do que entra e do que sai.

Pleno do TJPB nega provimento a 40 Agravos e mantém fornecimento de medicamento pelo Estado

Os entes federados possuem responsabilidade solidária no dever de prestar tratamento médico adequado aos necessitados

O Des. Joás de Brito Pereira Filho foi o relator da matéria

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a 40 Agravos Internos em Recursos Extraordinários manejados pelo Estado, mantendo as sentenças que consideraram o Estado como parte legítima para figurar no polo passivo da demanda ante a responsabilidade solidária dos entes federados em relação a manutenção à saúde pública. Com a relatoria do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, as decisões agravadas foram mantidas, na sessão realizada nessa quarta-feira, 28 de fevereiro, por estarem em consonância com o Recurso Extraordinário 855.178 RG/SE- tema 793, consignado na sistemática da repercussão geral.

O litígio iniciou quando o Poder Judiciário determinou, em sede de liminar no 1º Grau, que o Estado da Paraíba fornecesse medicamentos ou material cirúrgico, conforme cada caso, aos autores dos pedidos. O Estado recorreu, mas a obrigação de fazer foi mantida na sentença e no acórdão que analisou a Apelação e a Remessa Oficial. Inconformado, o Estado apresentou Recurso Extraordinário (RE), buscando reformar as decisões.

Conforme analisou o presidente-relator, a obrigação de fornecer tratamento médico, com urgência, ao paciente também é do Estado da Paraíba. “Trata-se de responsabilidade que não enseja nem mesmo a análise do quadro clínico do paciente por médico do SUS, tampouco a comprovação de ineficácia de tratamentos já disponibilizados”, destacou Joás de Brito.

O precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a obrigação de quaisquer dos entes federados, ante a responsabilidade solidária, realizar tratamento médico aos cidadãos, conforme verificado no RE 855.178 RG/SE.

Apesar de não ter havido o trânsito em julgado da RE 855.178 RG/SE, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, salientou que o STF preconizou que a existência de decisão de mérito julgada sob a sistemática da repercussão geral autoriza o julgamento imediato de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado (Recurso Extraordinário com Agravo- ARE 977.190/MG).

“Sendo assim, restando demonstrado que o caso em análise se assemelha ao paradigma RE 855.178 RG/SE (tema 793), é de ser mantida a decisão agravada, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Não há, portanto, distinção relevante entre o caso dos autos e a hipótese ensejadora da formação do entendimento do STF (precedente)”, finalizou o desembargador Joás de Brito, ao negar provimento aos Agravos Internos.

Recurso extraordinário- (de sigla RE), no direito processual brasileiro, é o meio pelo qual se impugna perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um tribunal estadual ou federal, ou por uma turma recursal de um juizado especial, sob a alegação de contrariedade direta e frontal ao sistema normativo estabelecido na Constituição da República.

Por Gabriella Guedes

Cerca de 50 medicamentos estão em falta na Farmácia Municipal

qui, 1 de março de 2018 05:03

Da Redação

A prefeitura assinou processo licitatório para que os remédios sejam repostos

Várias pessoas que necessitam de medicamentos da Farmácia Municipal estão enfrentando dificuldades para dar continuidade ao tratamento de saúde. Hoje, o local possui pouco mais de 80 remédios e cerca de 50 estão em falta.

O aposentado Sebastião Alves conta que é a terceira vez que retorna ao local na procura pelo medicamento receitado para dores. Novamente o retorno foi em vão; “falaram que ainda não tem o remédio e eu não sei o que vou fazer”.

Horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 7 às 17h

Entre os remédios faltosos estão os de tratamento de alergias, inflamações, epilepsia e convulsão, antidepressivos, insuficiência cardíaca e hipertensão, asma crônica, diabetes e mal de Parkinson. “É uma situação muito séria, pois são pessoas com doenças graves sem a possibilidade de continuar com a medicação necessária”, afirma a aposentada Ana Lúcia.

Segundo a direção da Farmácia, ontem, dia 28, foi assinado o processo licitatório para que os medicamentos de responsabilidade da prefeitura sejam entregues; o que é feito por 17 distribuidoras. Em relação aos lotes encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde, não há informações e previsão de reposição.

O atendimento no local é feito por meio de senha, sendo no máximo três receitas por pessoa. O horário de funcionamento é das 7 às 17h, de segunda à sexta-feira. A Farmácia está localizada na praça da Constituição, 191, no Centro, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O telefone de contato é 3690-3064.

Medicamentos em falta
Acido Valproico (Depakene) 250mg Ambroxol 30mg Amitriptilina 25 mg Amoxicilina 250 mg Anlodipino 5 mg Azitromicina 500 mg Bamifix 300 mg Beclometanosa  250mg (oral) e 50mg (nasal) Bromazepan 3mg e 6 mg Carbamazepina 20 mg/ml Carbonato de cálcio 500 mg Carvediol 3,125 mg, 6,25 mg e 12,5 mg Cefalexina 500 mg Ciprofloxacino 500 mg Claritromicina 500mg Clonazepan 2 mg e gotas Daraprim 25 mg Diazepam 5 mg Diclofenaco sódio 50 mg Dimenidrato + pirid. (Dramin) Escopalamina (Buscopan) Estriol creme vaginal Estrogenio Conjugado 0,625 mg Fluconazol 150 mg Gentamicina colírio Hidralazina 50 mg Hibuprofeno 600 mg Inflalax Isossorbida 5 mg e 40 mg Loratadina 1 mg/ml Losartana 50 mg Mebendazol 100 mg e 20 mg/ml Metiformina 500 mg Metildopa 250 mg e 500 mg Neomicina + Bacitracina Nifedipina 20 mg Omeprazol 20 mg Palmitado de Pipotiazina 1 mg/ml Polivitamínico Prolopa Protovit Ranitidina 150 mg Salbutamol 2 mg e 5 mg Selozok 25 mg e 50 mg Sertralina 50 mg Sulfametoxazol + Trimetoprima 40+8 mg Talsutin Tioridazina 100 mg Trifluoperazina 5 mg (Stelazine) Varfarina sódica 5 mg

Hospitais do AM voltarão a utilizar Asparaginase em crianças com câncer

01/03/2018 às 18:42

acritica.com Manaus (AM)
Mudança acontece após substância anterior, a Leuginase, ter compra proibida por ser alvo de críticas. Medicação estará disponível no Hemoam e FCecon

Os hospitais da rede pública estadual de Saúde, que tratam crianças com leucemia, vão voltar a utilizar a medicação Asparaginase. A medicação havia sido substituída pelo Ministério da Saúde pela “Leuginase”, no tratamento de leucemia linfoide aguda em crianças. A garantia foi dada nesta quinta-feira (1º), pelo coordenador da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), Olavo Tapajós, e pelo diretor-presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), Nelson Fraiji.

Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o Hemoam já está em processo de aquisição para a compra da medicação, segundo revelou Fraiji. A outra unidade que trata de crianças com câncer e que deverá dispor da medicação é a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon).

De acordo com Olavo Tapajós, que participou de audiência para tratar sobre a questão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), após decisão judicial que proibiu a compra da “Leuginase”, da China, pelo Ministério da Saúde, o órgão repassou a responsabilidade pela aquisição aos Estados. Até então, o medicamento era fornecido aos hospitais pelo próprio ministério.

“O Ministério da Saúde entregou a responsabilidade para o Estado na compra do medicamento, mediante a inclusão no Brasil de um fabricante que até então não existia. Então, o Hemoam está se articulando para buscar a aquisição desse medicamento”, disse Olavo Tapajós. Ainda segundo ele, a Cema se dispõe a auxiliar as unidades para agilizar o processo de aquisição.

Alvo de críticas de médicos e familiares de pacientes, a Leuginase, comprada pelo Ministério da saúde na China, era encaminhada para os hospitais públicos de todo o País. Sob argumentos de que a medicação não tem registro junto à Anvisa e eficácia comprovada, a Justiça determinou a suspensão da compra pelo governo. “Essa medicação agora já existe no Brasil, o que não existia antes para se comprar, e nós estamos resolvendo”, disse Nelson Fraiji.

*Com informações da assessoria de imprensa