Deputados estaduais voltam a criticar fechamento das farmácias populares
Por: Da redação
O Programa Farmácia Popular do Brasil criado pelo Governo Federal para disponibilizar medicamentos gratuitos e a baixo custo – com até 90% de desconto do valor de mercado – está prestes a fechar. A decisão foi alvo de críticas pelos deputados estaduais por Mato Grosso do Sul durante sessão desta quarta-feira (26/4).
Dr. Paulo Siufi (PMDB) subiu à tribuna e questionou as ações do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Essa medida vai colocar a população mais carente em perigo. Isso é preocupante. Se o ministro fosse médico eu iria acionar o Conselho Federal de Medicina contra ele, mas como não é, ele é engenheiro, eu questiono se ele tem condições de ser ministro justo da Saúde. Ele já demonstrou que não respeita as categorias e não entende que é necessário equipes multidisciplinares. Levou puxão de orelha até da própria filha quando disse que os homens vão menos ao médico, porque trabalham mais”, discursou o deputado.
Para o deputado Zé Teixeira (DEM) o problema da Saúde no Brasil é a corrupção. “Não tem problema ele ser engenheiro, quem for desta pasta [da Saúde] deve mesmo ser quem sabe mexer com dinheiro, porque o que precisa é saber administrar. Porém o problema é a roubalheira em detrimento do sofrimento dos outros, impostos mal administrados. Falta é vergonha na cara e caráter para trabalhar com dinheiro público”, criticou.
O deputado Cabo Almi (PT) concordou. “A roubalheira tem que ser combatida, mas em contrapartida eles querem é acabar com leis trabalhistas e com todos os direitos. Mas o que se pode esperar se a maioria dos ministros desse governo [Federal] estão envolvidos na investigação da Lava Jato [da Polícia Federal]”, afirmou.
João Grandão (PT) também criticou o fechamento do Programa Farmácia Popular. “Fecharam sem consultar ninguém. Em questão de gestão, o ministro Ricardo Barros tem toda a condição, mas ele podia ver como remanejar. Vamos ver se ele responde nosso requerimento de pedido de informação sobre o fechamento”, destacou.
O Programa Farmácia Popular do Brasil faz parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece mais 11 itens, entre medicamentos e a fralda geriátrica, com preços mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.
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