Ministério da Saúde economiza R$ 128 milhões em compra de medicamento

Produto utilizado no tratamento de pessoas com doença renal e outros órgãos e tecidos transplantados foi adquirido de forma emergencial para abastecer o país por até 120 dias

O Ministério da Saúde finalizou o processo de aquisição do medicamento alfaepoetina para todo o país. O resultado do contrato emergencial para apresentação de 4.000 UI foi publicado, nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU). Participaram do processo três empresas, sendo que a Blau Indústria Farmacêutica apresentou o menor valor. O contrato prevê o abastecimento do medicamento por até 120 dias. A Blau tem até 30 dias a partir desta sexta-feira para a entrega 3,9 milhões de frascos do remédio.

A compra gerou uma economia anual para o Ministério da Saúde de aproximadamente R$ 128 milhões, um desconto de 33% em comparação ao processo de aquisição anterior. Nos próximos dias deve ser publicado também o resultado do processo emergencial para compra do medicamento de apresentação 2.000 UI. No momento, o Ministério da Saúde avalia o cronograma de entrega de duas empresas, que apresentaram o mesmo valor de venda do produto.

Desde 2004, o medicamento Alfaepoetina humana recombinante faz parte de um acordo entre os governos do Brasil e Cuba. Pelo acordo, a Fiocruz, órgão responsável pelo laboratório público, tem contrato com a empresa cubana CIMAB S.A, que prevê a transferência de tecnologia do medicamento e desenvolvimento do produto pelo laboratório Bio-Manguinhos.

Em virtude do período do acordo entre os países, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, visitou o laboratório Bio-Manguinhos e constatou que o produto ofertado no país ainda vinha de Cuba, sendo apenas envazado no Brasil. Após a constatação, o processo foi cancelado.

Sendo assim, para evitar o desabastecimento na rede de saúde pública e o possível agravamento das condições clinicas dos pacientes crônicos, o Ministério da Saúde abriu no início deste ano o processo de compra emergencial por um período de 120 dias. O processo foi avaliado pela Consultoria Juridica da pasta, que não apontou qualquer irregularidade.

PREGÃO ELETRÔNICO – O Ministério da Saúde realizou também abertura de um novo processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico por sistema de preços para manter regular a aquisição do medicamento alfaepoetina, como recomenda o Acórdão 575/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O procedimento foi verificado pelo tribunal que pediu vista para avaliar a inclusão do medicamento similar eritropoietina, como alternativa no processo do pregão eletrônico. A similaridade do remédio está sendo averiguada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após constatada as devidas recomendações, a pasta deve divulgar novo processo regular para a aquisição do medicamento.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
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