MP investiga se doentes renais Estão recebendo remédios vencidos

Da Reportagem

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público de Mato Grosso investiga o caso de pacientes renais no Estado que estariam recebendo medicamentos vencidos ou em decomposição. A denúncia foi feita pela Associação de Pacientes Renais e Transplantados de Mato Grosso. Outra denúncia protocolada na última quinta-feira pede o fornecimento adequado de medicamentos em falta desde janeiro. A associação pede a prisão do secretário caso o pedido não seja acatado.

Entre os medicamentos em falta estão a azatioprina, paricalcitol, cinacalcete, entre outros. “Também estamos com a situação da falta de pagamento de clínicas e hospitais. Tem pacientes que não estão realizando cirurgias por falta de pagamento dos fornecedores”, confirma o presidente da Associação de Pacientes Renais e Transplantados de Mato Grosso, Carlos Antônio Pereira.

A associação alega que o fato está causando inclusive prejuízos à saúde dos pacientes. Diante da denúncia o Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar o fato. A portaria foi assinada pelo promotor Alexandre de Matos Guedes no último dia 05.

“Infelizmente esta é a realidade de muitos pacientes renais que já sofrem com os reflexos do tratamento. Já fizemos muitas denúncias cobrando melhorias, o que está acontecendo é muito prejudicial à saúde do paciente”, diz Carlos Antônio.

De acordo com o documento, o objetivo do inquérito é coletar informações e adotar providências quanto à dispensação de medicamentos com a data de validade expirada ou em decomposição. Além da falta de fármacos e materiais cirúrgicos em decorrência da inadimplência do Estado para com os fornecedores, especialmente para os pacientes em tratamento renal ou transplantados.

A Associação alega que o Estado de Mato Grosso está disponibilizando remédios inadequados para o consumo, o que está ocasionado prejuízos à saúde. Além da falta de medicamentos e materiais cirúrgicos em decorrência da inadimplência do Estado para com os fornecedores.

“A suposta entrega de medicamentos vencidos e ausência dos mesmos pode configurar lesão ao direito constitucional à saúde, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, bem como omissão da Administração”, diz o promotor Alexandre Guedes. (AA)