MPF denuncia 8 pessoas envolvidas em fraude no programa Farmácia Popular

Ministério Público de São João da Boa Vista, SP, diz que vendas fraudulentas de medicamentos geraram prejuízo de R$ 142 mil aos cofres públicos de 4 cidades.

Por G1 São Carlos e Araraquara

23/05/2017 16h14

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João da Boa Vista (SP) por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Os golpes ocorreram entre 2010 e 2013 e geraram prejuízo de ao menos R$ 142 mil aos cofres públicos.

O desvio de recursos federais se deu por meio de vendas simuladas de medicamentos em cinco drogarias nos municípios paulistas de Casa Branca, Mogi Mirim, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama.

Entre os envolvidos estão administradores de drogarias, um responsável técnico farmacêutico e um balconista. Eles foram denunciados por estelionato. A pena para o crime varia de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

As vendas fraudulentas foram identificadas por amostragem pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso os prejuízos podem ser ainda maiores.

Golpes

Os remédios adquiridos pelo programa são pagos parcial ou integralmente pelo governo federal. Para isso, a drogaria credenciada deve registrar a venda do medicamento no sistema informatizado autorizador e aguardar o reembolso pelo Ministério da Saúde.

A transação precisa ser comprovada por um cupom vinculado contendo nome, assinatura e CPF do beneficiário, documento que a farmácia deve guardar por cinco anos.

Para praticar as fraudes, os denunciados inseriram no sistema vendas fictícias, utilizando indevidamente nomes e números de CPF de consumidores que não adquiriram os medicamentos e até mesmo de pessoas já falecidas.

Algumas destas transações não possuíam cupons vinculados que as justificassem, enquanto para outras foram apresentados comprovantes com assinatura falsificada. Os golpes envolveram ainda o uso de receituários médicos falsos e a suposta aquisição de remédios por funcionários dos estabelecimentos, sem a devida comprovação de regularidade.

Sem estoque

Os denunciados também não apresentaram notas fiscais que atestassem que as drogarias de fato adquiriram os produtos supostamente vendidos.

Segundo o procurador Guilherme Rocha Göpfert, para a simulação de vendas de medicamentos e correlatos a beneficiários por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil sequer era preciso ter medicamento em estoque.

“Nesse diapasão, 'vendia-se' até mesmo o que não se possuía e recebia-se a parte correspondente do governo federal, em insidioso locupletamento”, destacou o procurador autor das denúncias.

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