MP abre inquérito para investigar doações de medicamentos recebidos pela Prefeitura de SP

Promotoria questiona parceria feita pela gestão de João Doria com farmacêuticas. Remédios doados estariam perto de vencer.

Por G1 SP, São Paulo

09/06/2017 19h28

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na doação de medicamentos recebidos pela gestão do prefeito João Doria.

De acordo com a promotora Dora Martin Strilicherk, a ação foi motivada após a reportagem da Rádio CBN noticiar, nesta quarta-feira (7), que os remédios doados por 12 farmacêuticas, após parceria firmada pela Prefeitura em fevereiro, estariam próximos de vencer e se acumulando nas Unidades Básicas de Saúde.

Ainda de acordo com a matéria, a doação teria beneficiado as empresas duplamente. Além de obterem a isenção de impostos, elas repassaram para a administração municipal o custo do descarte de medicamentos.

Em nota, a secretaria municipal de Saúde afirma que vai fornecer ao Ministério Público "todas as informações acerca do tema, que comprovam não ter havido uma irregularidade na doação dos medicamentos. Todos os remédios foram doados levando-se em conta os prazos de vencimento para que pudessem ser aproveitados pelos pacientes da rede municipal de saúde", diz o texto.

Veja a íntegra da nota:

A Prefeitura esclarece ainda que a isenção fiscal não foi um benefício para as empresas, mas uma forma de viabilizar as doações para que a rede, com diversos remédios em falta, fosse abastecida emergencialmente. Caso não houvesse a isenção, a doação não seria possível, uma vez que as empresas teriam de pagar imposto sobre os medicamentos doados.

A parceria

No início do ano, a Prefeitura de São Paulo fez uma parceria com 12 empresas farmacêuticas para o fornecimento gratuito de medicamentos utilizados na rede municipal de saúde. Até 165 tipos de medicamentos, que estão em falta no sistema público, passaram a ser doados pelos laboratórios.

Inicialmente, a doação estava prevista para ocorrer no período de dois meses como um auxílio emergencial para abastecer a rede pública e tirar “do zero” o estoque de muitas unidades de saúde.

O governo estadual concedeu isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os medicamentos que serão doados. Esses medicamentos pagam de 12% a 18% de imposto.