MPF processa ex-prefeito de Bocaina por suposta compra irregular de medicamentos

Ex-prefeito teria feito aquisições com dispensa de licitação

Lilian Grasiela

O Ministério Público Federal (MPF) em Jaú ajuizou ação civil pública para que o ex-prefeito de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) José Carlos Soave (PSB) seja condenado à ressarcir os valores referentes à compra supostamente irregular de medicamentos durante sua gestão. O órgão estima que o montante gasto nas compras diretas chegue a R$ 276,5 mil. Parte do valor seria resultante de repasses da União.

Segundo os autos, entre 2013 e 2015, o gestor dispensou licitações sem justificativa e adquiriu remédios diretamente de quatro drogarias da cidade. Os valores pagos podem chegar a até três vezes os preços cobrados por distribuidoras. O órgão diz que não havia critérios técnicos para escolha das farmácias que forneceriam os produtos.

'DUVIDOSA NECESSIDADE'

Durante a investigação, o procurador Marcos Salati apurou que a dispensa irregular de licitação não era o único problema. "Além de medicamentos de uso corriqueiro e necessários, também foram adquiridos produtos de duvidosa necessidade, como protetores solares caros e xampu para calvície", cita nos autos. No decorrer de inquérito civil, o MPF identificou, ainda, a aquisição de produtos que constavam da relação de medicamentos do Programa Farmácia Popular, que já são fornecidos de graça à população pelo governo federal.

Na ação civil, o órgão requer, além do ressarcimento dos valores gastos, que o ex-prefeito seja condenado ao pagamento de multa de até R$ 553 mil, tenha os direitos políticos suspensos por até oito anos e perca função pública eventualmente exercida quando a sentença for proferida.

OUTRO LADO

A reportagem telefonou para os números do diretório do PSB, mas nenhum deles estava funcionando, e também no posto de saúde onde o ex-prefeito atua, mas ele não foi encontrado. Funcionária da unidade forneceu o telefone da residência dele, mas estava desligado. A Prefeitura de Bocaina informou que não tinha o celular de Soave.