Duas unidades da Farmácia Popular em Santos funcionam até dia 30

As duas unidades da Farmácia Popular em Santos – Rua da Constituição, 321 (Vila Nova) e Av. Nossa Senhora de Fátima, 555 (Chico de Paula) -, vão funcionar até o próximo dia 30. O encerramento das atividades não irá prejudicar a população, que terá acesso aos medicamentos na rede pública e privada.

O encerramento é consequência do término do repasse federal para o custeio do serviço, definido no final de março em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, com representantes do Ministério da Sáude, secretarias estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

No último dia 14, a Secretaria de Saúde recebeu ofício do Ministério da Saúde que autoriza o fechamento das farmácias. Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura publicou no Diário Oficial os decretos n° 7.781 e n° 7.782 que estabelecem a medida, já discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em plenária no dia 25 de abril, cuja resolução n° 009 foi publicada no DO de 11 de maio.

Fiocruz

Inauguradas em dezembro de 2009, as unidades fazem parte do convênio entre o Município e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que disponibiliza os medicamentos a preço de custo para a venda, cujos valores obtidos são repassados integralmente à fundação, além de alguns itens dispensados gratuitamente.

No ano passado, cada farmácia arrecadava por mês de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00 com a venda média de 650 unidades (blister, frascos etc). Um dos motivos para a baixa procura é a opção de compra dos mesmos medicamentos nas 57 farmácias particulares da Cidade conveniadas com o Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Além disso, muitos itens são padronizados pela Secretaria de Saúde e distribuídos gratuitamente nas 32 policlínicas e outras unidades (Ambesp e Caps).

Para funcionar de segunda a sábado, cada farmácia custa em torno de R$ 50 mil – totalizando R$ 100 mil as duas unidades. Como o repasse do governo federal era de R$ 12.500,00 por mês por farmácia (total R$ 25 mil), o Município dispendia mais R$ 37.500,00 por unidade (R$ 75 mil ao todo) para cobrir gastos com aluguel, funcionários, água, luz etc.

Os 16 servidores que atuam nas unidades – 9 técnicos de farmácia, quatro farmacêuticos, dois auxiliares de serviços gerais e um oficial de administração – serão realocados para outros serviços do Município.

Em julho, um inventário será realizado para quantificar o estoque excedente de medicamentos, o qual deverá ser integrado às farmácias e dispensários da rede se houver aprovação do Ministério da Saúde.