Acesso a medicamentos patenteados é tema de livro

Obra retoma a experiência brasileira da década de 90
Redação JOTA

24 de Junho de 2017" 24 de Junho de 2017 – 12h17

Na próxima terça-feira (27/06), acontece o lançamento do livro “Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados”, pela Editora FGV. Os autores são Bruno Meyerhof Salama, professor da FGV Direito SP, e Daniel Benoliel, professor e membro do Centro de Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito de Haifa (Israel).

A obra tem prefacio de Sérgio Lazzarini, professor do Insper, e  Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia Social. O lançamento será na Livraria da Vila dos Jardins (Alameda Lorena, 1731) a partir das 18h30.

O livro trata sobre as negociações de grandes laboratórios com os governos das grandes economias não inovadoras como Brasil e Tailândia, que possuem maior poder de barganha do que os governos dos países maiores em vias de tornar sua indústria crescentemente inovadora, como China e Índia.

O argumento é de que a falta de propensão a inovar reduz a pressão doméstica para a manutenção de um regime rigoroso de proteção patentária, e o tamanho da economia minimiza os riscos de sanções pelos governos dos países desenvolvidos e pela própria indústria farmacêutica multinacional. Desse modo, os governos dos grandes países não inovadores vão então empregar estratégias para “driblar” a proteção patentária de fármacos prevista no acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio.

Redação JOTA – São Paulo