MPF de Goiás aciona União para suspensão da compra e distribuição da LeugiNase

Por Henrique Bueno –

5 de julho de 2017

O Ministério Público Federal em Goiás ajuizou, uma ação civil pública à União e à Anvisa para que o Ministério da Saúde deixe de comprar e distribuir na rede pública o medicamento chinês LeugiNase e retome a compra e distribuição da Aginasa, medicamento fabricado por empresas do Japão e da Alemanha.

O remédio é utilizado no tratamento de leucemia e desde que o Governo Federal mudou o fornecedor, recebeu inúmeras críticas, como a do Centro Boldrini de Campinas. Para a presidente do hospital, Sílvia Brandalise, não existem estudos que comprovem a eficácia da LeugiNase, que é registrada na China em estudos pré-clínicos, realizados somente em animais, e não é comercializada no próprio país fabricante.

Na ação, o Ministério Público Federal pediu à Justiça que ordene ao Ministério da Saúde, em caráter de urgência, a aquisição e distribuição aos hospitais da rede assistencial de oncologia do SUS de todo o país outra asparaginase que satisfaça integralmente os critérios técnicos. Em caso de não cumprimento das medidas, o MPF quer a aplicação de multa diária de R$200 mil à União e à Anvisa e de R$ 10 mil aos seus agentes públicos.

A presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, comemorou a ação do Ministério Público e garantiu que no hospital, em Campinas, em nenhum momento a LeugiNase foi usada nos pacientes. Ela afirma que o Boldrini gastou R$ 500 mil na compra de medicamentos usados no tratamento da leucemia, com eficácia comprovada. O Boldrini trata cerca de 10 mil pacientes, sendo mais de 80% deles pelo Sistema Único de Saúde.