Doentes graves amargam espera por medicamentos caros já liberados pela Justiça

Câncer / Mesmo depois de ganhar na justiça, no final de abril deste ano, o direito de receber gratuitamente o medicamento Zytiga utilizado no tratamento do câncer de próstata, o funcionário público aposentado Antônio Roberto Silva e a família amargam uma ansiosa espera pelo acesso ao medicamento.

Segundo o filho do paciente, Matheus Ribeiro, o pai trata da doença há quatro anos. "Ele já realizou a terapia hormonal, a radioterapia e a quimioterapia e agora precisa desse medicamento, que custa R$ 10 mil, para frear a doença que está se desenvolvendo cada vez mais. Nós não temos condições financeiras para comprar o remédio. Meu pai recebe uma aposentadoria de R$ 1.000,00. Hoje ele está tomando morfina para suportar as dores", conta emocionado.

A família do agricultor Geromilto Freire de Azevedo divide a mesma angústia. Há um ano e três meses, ele faz tratamento de um câncer no pulmão e, em maio de 2016, conseguiu na justiça a liberação do Iressa (princípio ativo Gefitinibe). O medicamento chegou a ser fornecido para o paciente, todavia, há um mês ele parou de ser entregue. Segundo a filha Josilene da Silva, a família está apreensiva, pois o remédio é extremamente importante no processo de tratamento da doença. "Nós temos esperança em Deus que tudo se resolva para que meu pai possa começar o tratamento novamente. Nós nos mantemos confiantes na justiça", comenta.

Essa é a triste realidade de milhares de pacientes em situação grave que entram na justiça para requererem os medicamentos caros e mesmo com a aprovação do juiz, não recebem os remédios, pois os órgãos públicos que recebem a ordem do juiz estão demorando a cumpri-la.
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o descumprimento das decisões judiciais chega a 100% dos casos, segundo o escritório de advocacia Carvalho, Vitorino & Brasão. Os motivos, segundo o advogado especialista em direito da saúde e associado do escritório, Gustavo Vitorino, muitas vezes são questões burocráticas, mas em alguns casos percebe-se a má vontade dos responsáveis por dar cumprimento à ordem do juiz, afirma Gustavo Vitorino.

Na avaliação do advogado, o Poder Judiciário precisa adotar uma postura mais firme contra o descumprimento: "é comum o juiz aplicar multas para coibir a demora, mas na maioria dos casos o juiz volta atrás e retira a multa quando o remédio é fornecido. Isso não devia ocorrer, pois a multa, que deveria ter um efeito psicológico importante sob o gestor público responsável por cumprir a decisão, acaba ficando desacreditada. Nós já registramos casos em que pacientes morrem esperando o medicamento e isso é muito triste", comenta Gustavo Vitorino.

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