Fazenda divulga inclusão de bebidas na pauta fiscal

Data de publicação: 25 de agosto de 2017 – 16:29

Instrução Normativa desta quinta-feira, dia 24, traz lista de inclusão de diversos itens de bebidas na pauta fiscal, enquanto outros produtos tiveram alterações de preços ou novas embalagens. Entre os produtos, estão: Chopp, cerveja, refrigerantes e energéticos.

Conforme revela a Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além da inclusão dos novos produtos na pauta fiscal, a IN também estabelece os valores a serem cobrados como base de cálculo para efeito de pagamento de ICMS devido por substituição tributária nas operações posteriores.

A nova pauta fiscal entra em vigor nesta sexta-feira (25 e poderá ser acessada, já consolidada no anexo único da IN 0132014-SER, aqui.

Comunicação Setorial – Sefaz