Programa faz coleta para análise de agrotóxicos em alimentos

Publicado por Ministério Público do Trabalho
ontem

Natal– A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) realizou, na semana passada, a primeira coleta de 2017 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA-ANVISA). No estado, as coletas são realizadas nos supermercados das cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, tendo como objetivo promover a segurança dos alimentos em relação aos resíduos de agrotóxicos. A ação é resultado de antiga reivindicação do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN), que tem o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) em sua coordenadoria adjunta.

O PARA coletará os alimentos de origem vegetal mais consumidos pela população brasileira, entre eles abacaxi, alface, arroz, alho, batata doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva, tomando como base dados brutos da Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF-IBGE). A coleta será feita por técnicos da Suvisa-RN e compartilhada com os técnicos responsáveis pelas unidades de vigilância sanitária dos três municípios, de 28 de agosto até 25 de maio de 2018.

Após a coleta, os alimentos são embalados, entregues à transportadora e enviados aos laboratórios credenciados por via aérea para serem analisados. Com o recebimento dos laudos de análise, os resultados são divulgados à população e a proposta é que ações educativas sejam realizadas pelos órgãos fiscalizadores em suas áreas de competência. Em caso de laudos insatisfatórios, toda a cadeia produtiva poderá ser penalizada.

Para Ileana Neiva, procuradora Regional do Trabalho e coordenadora adjunta do Feceagro, a medida é importante “não só para preservar a saúde da população em geral, mas também a saúde dos trabalhadores rurais, pois será possível o rastreamento da origem do produto, chegando-se ao produtor rural e notificando-o para corrigir sua conduta”.

Programa – Criado em 2001, o PARA é uma ação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Anvisa em conjunto com os órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública, servindo como um indicador da ocorrência de resíduos de agrotóxicos em alimentos. O programa conta com a participação de 27 unidades federativas envolvidas na amostragem e na tomada de ações após a divulgação dos resultados.

No Rio Grande do Norte, existem três programas de monitoramento dos alimentos: o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, com amostras coletadas na CEASA, que tem pouca rastreabilidade até o produtor; o PARA-ANVISA, que coleta em supermercados da capital e de São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim; e o Programa Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA), de caráter privado, realizado pela empresa Paripassu, da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), que coleta amostras em supermercados.