Idec propõe à Anvisa novo modelo de rotulagem nutricional

Conjuntura / 11 Setembro 2017

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), enviou uma proposta de atualização e aprimoramento do atual modelo de rotulagem nutricional no Brasil. Dentre as mudanças sugeridas incluem advertências na parte da frente das embalagens, além de mais espaço e letras maiores para informações nutricionais. A proposta foi apresentada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no último dia 21 de agosto.

De acordo com a nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto, o modelo apresentado pelo Instituto busca oferecer informação clara, simples e compreensível sobre alimentos e bebidas, tendo em vista a dificuldade dos consumidores para entender os rótulos.

A principal mudança apresentada no modelo de rotulagem proposto é a inclusão de um selo de advertência na parte da frente da embalagem de alimentos processados e ultraprocessados (como sopas instantâneas, refrigerantes, biscoitos, etc) para indicar quando há excesso dos nutrientes críticos: açúcar, sódio, gorduras totais e saturadas, além da presença de adoçante e gordura trans em qualquer quantidade.

Os pontos de corte para o que é excessivo deverão seguir o modelo de perfil de nutrientes da Organização Panamericana da Saúde (OPAS, 2016), baseado nas recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Os produtos que tiverem essa advertência não poderão apresentar informação que transmita a ideia de que o alimento é saudável, nem utilizar comunicação mercadológica voltada ao público infantil, como personagens e desenhos. Os alimentos in natura, minimamente processados e ingredientes culinários, que devem fazer parte de uma alimentação adequada e saudável, não deverão ter nenhum tipo de advertência.

Bortoletto explica que o triângulo foi escolhido como modelo de advertência por ser uma forma que não apresenta perda na legibilidade quando o seu tamanho for reduzido. “O uso da cor preta com o fundo branco foi pensado para não confundir a população em relação às outras cores e por ser um padrão conhecido para mensagens de alerta”.

A representação gráfica para o modelo de rotulagem nutricional frontal foi criada pela Dra Carla Spinillo e pelo Me. Carlos Rojas, especialistas em design da informação, e tem o objetivo de facilitar o acesso do consumidor à informação e ajudá-lo a fazer escolhas alimentares mais saudáveis.

A melhoria da informação nos rótulos de alimentos, incluindo a rotulagem nutricional frontal, faz parte da agenda da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que reúne várias organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa das áreas da saúde e nutrição. A proposta do Idec conta com o apoio de membros da Aliança e de outras organizações.