Projeto que regulamenta produção de cerveja artesanal é aprovado em Uberlândia

Texto com oito emendas será encaminhado para sanção do prefeito. Iniciativa visa fomentar atividade comercial e valorizar produtores de cerveja da cidade.

Por Caroline Aleixo, G1 Triângulo Mineiro

14/09/2017 16h04

A produção e comercialização de cerveja artesanal passarão a ser regulamentadas em Uberlândia, conforme projeto de autoria do Executivo aprovado pela Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (14) em Uberlândia. A redação final contará com oito emendas do vereador Felipe Felps (PSB) e entra em vigor após sanção do prefeito Odelmo Leão.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit), o objetivo é valorizar a cultura cervejeira estimulando a produção artesanal local e incentivar a atividade comercial. Com a regulamentação, os empresários do ramo poderão se registrar e formalizar parcerias com eventos e outros estabelecimentos.

O texto institui um programa de fomento da produção e reconhece como microcervejeiro artesanal o empresário individual, microempreendedor individual e pessoa jurídica que registrem uma produção de cerveja não superior a 30 mil litros mensais e não ultrapasse 360 mil litros por ano.

Para exercer a atividade, será preciso atender normas sanitárias e ambientais, além das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as proibições às microcervejarias, estão a instalação de maquinário industrial de grande porte e geração de ruídos acima dos valores permitidos.

Alterações

Um projeto de lei semelhante foi apresentado pelo vereador Felipe Felps no final de julho e tramitava no Legislativo. Ao tomar conhecimento de que o prefeito Odelmo Leão estava apresentando texto semelhante, o parlamentar optou por retirar a primeira redação da pauta e apresentar emendas ao texto base do Executivo.

“Diante desse cenário, acabei segurando a apreciação dos dois projetos para discutir com os cervejeiros o que eles queriam. Fizemos reuniões aqui na Câmara e na Prefeitura para propormos alterações que seriam necessárias para ajustar àquilo que atende aos cervejeiros e as oito emendas foram aprovadas”, comentou o vereador.

Uma das mudanças que serão inseridas na regulamentação é o reconhecimento dos “brewpubs”, que são estabelecimentos produtores de cervejas em pequena escala para o consumidor final, desde que a produção e armazenagem não ultrapassem 15 mil litros mensais. Nesses locais, também fica autorizada a venda de alimentos e refeições.

A legislação também institui a comemoração do Dia Municipal do Cervejeiro Artesanal e a Festa Municipal da Cerveja, cujas datas serão definidas posteriormente pela Sedeit junto às cooperativas artesanais de cerveja.