Indústria apresenta proposta para reduzir açúcar de refrigerantes

Ministério afirma que proposição não afeta discussão sobre aumento de impostos para o setor

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2017 | 21h50

BRASÍLIA – Produtores de bebidas apresentaram nesta quarta-feira, 20, ao Ministério da Saúde uma proposta para redução voluntária do açúcar de refrigerantes, néctares e refrescos em um prazo de quatro anos. A sugestão é de que cada 100 gramas de bebida tenham um limite máximo de 10,6 gramas de açúcar. Atualmente, a proporção média é de 16 gramas. Caso o acordo seja formalizado, pelo menos metade dos produtos terá de alterar sua composição para se adequar às novas exigências.

Formulada pela Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (Abia), a proposta surge no momento em que o Ministério da Saúde prepara um projeto para elevar a taxação de bebidas açucaradas.

Como revelou o Estado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu à sua equipe um projeto sobre aumento de impostos para esses produtos. Assim que for concluído, ele será levado para discussão com demais integrantes do governo.

O objetivo do Ministério da Saúde é elevar os preços e, com isso, reduzir o consumo de bebidas, em uma estratégia para prevenir e combater a obesidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que países adotem táticas como essa para tentar frear o avanço da obesidade no mundo.

A proposta feita pela Abir e Abia foi considerada bem-vinda pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a sugestão será analisada e discutida e deverá integrar uma ampla agenda com a indústria de alimentos, a ser divulgada em outubro. Mas o ministério avisou que a proposta de acordo voluntário em nada vai alterar os planos que estão em análise de aumento de impostos para refrigerantes e bebidas açucaradas.

A Abia e Abir têm entre seus associados produtores que respondem por cerca de 90% do mercado de refrigerantes, sucos e néctares. Pela proposta apresentada nesta quarta, 111 refrigerantes teriam uma redução dos teores de açúcar de 16 para 10,6 gramas a cada 100 gramas do produto. No caso dos néctares, a cada 100 gramas de produto o teor máximo de açúcar passaria a ser de 10,7 gramas. Atualmente, o valor é de 12,5. A medida afetaria 48 produtos. Já no caso dos refrescos, a redução seria de 15 para 10,7 gramas de açúcar, também a cada 100 gramas do produto. Isso afetaria também 48 produtos.

O debate sobre aumento de impostos para bebidas açucaradas ganhou força em junho, com uma campanha iniciada por organizações não-governamentais e o Conselho Nacional de Saúde. As associações argumentam que, embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma de conter o avanço da doença, as iniciativas registradas até agora são muito tímidas. Entidades argumentam que, no caso do IPI, ocorreu justamente o inverso. As alíquotas teriam sido reduzidas desde 2012.

A Abir, por sua vez, critica a proposta de elevar a taxação de bebidas açucaradas. De acordo com a associação, o México adotou o artifício e não houve redução de consumo nem queda nas taxas de obesidade. “Houve impacto, isso sim, nos investimentos e nas taxas de emprego na indústria local de bebidas não-alcoólicas”, reagiu a associação em uma nota divulgada semana passada. No comunicado, a entidade argumentou ainda que a Dinamarca suspendeu medida semelhante, pouco tempo depois de ser instituída, por considerá-la ineficaz.