Número de farmácias em MT aumenta, mas carga tributária ainda é impedimento

On 9 outubro, 2017

Nos últimos três anos, o Estado  registrou 230 fechamentos de farmácias e 448 aberturas

Nos últimos três anos, Mato Grosso registrou 230 fechamentos de farmácias e 448 aberturas, de acordo com a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat). Em Cuiabá o saldo também é positivo, sendo que no mesmo período foram fechadas 40 unidades e outras 71 foram inauguradas. Apesar do cenário de crescimento, os profissionais do setor também têm sofrido com percalços.

O presidente do Conselho Regional de Farmácias (CRF), Alexandre Henrique Magalhães, afirma ao que existe mesmo um cenário positivo em relação a abertura de novas unidades, mas salienta que esse mercado está “problemático”, como quase todos os outros setores da economia nos últimos anos.

Alexandre diz que ouve de profissionais do setor que a alta carga tributária que incide sobre os remédios e a burocracia dificultam a vida dos empresários. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os encargos correspondem em média a 34% do preço do produto.

Além disso, o presidente do CRF lembra que para abrir e manter o estabelecimento em funcionamento, os farmacêuticos precisam de diversos documentos, alvarás e licenciamentos, para que tudo esteja dentro das normas.

A estimativa é que atualmente a região metropolitana de Cuiabá tenha entre 600 e 700 farmácias. Nessa conta estão englobadas as de bairro (menores), de manipulação (que comercializa remédios preparados em laboratório), de fitoterapia (remédios a base de plantas), drogarias (que comercializam apenas remédios industrializados) e as hospitalares (públicas).

Ao contrário do que pode parecer, o presidente do CRF explica que o aumento de unidades não significa que as pessoas estão ficando mais doentes. “O próprio aumento da demanda, que pode ser explicado pela dificuldade de acesso aos remédios na rede pública e as novas unidades em bairros e pontos estratégicos que não tinham farmácias podem explicar esse movimento”, pontua.

Fiscalização

Alexandre explica que o CRF é a função do CRF é fiscalizar a atuação dos profissionais farmacêuticos e se os estabelecimentos estão todos regularizados. Sobre isso, ele explica que essa taxa de regularização ultrapassa 80% das unidades de Mato Grosso.

“As principais irregularidades que nós constatamos são em relação ao comércio irregular de medicamentos, que ficam em locais que não deveriam e propagandas. A gente combate essas questões porque a partir desses problemas as pessoas acabam consumindo medicamentos que não precisam”, lembra.

Ele exemplifica também que a entidade se depara com questões como a venda de alimentos e brinquedos nas farmácias, o que é proibido. Nesse caso, a demanda é repassada para a Vigilância Sanitária, que tem o poder legal de interditar e apreender produtos.

O CRF tem a atribuição somente de multar os empreendimentos, em sanções que variam de 1 (R$ 937) a 3 salários mínimos (R$ 2,8 mil). Em caso de reincidência, a pena é dobrada e pode alcançar o máximo de seis salários mínimos (R$ 5,6 mil).

Por último, Alexandre pontua que os consumidores são aliados na luta contra as irregularidades nesse setor que afeta diretamente a saúde. “Nós precisamos que a sociedade nos ajude a fiscalizar e envie para o CRF qualquer situação que ele ache que está incorreta. As denúncias são parte importante do nosso trabalho”, diz.

Fonte: RD News