Comissões debatem aumento da tributação de refrigerantes

Recomendação do Conselho Nacional de Saúde sugere um tributo adicional de 20% sobre as bebidas açucaradas para desestimular o consumo do produto

As comissões de Seguridade Social e Família e do Esporte da Câmara promovem audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir o aumento da carga tributária de bebidas açucaradas. Uma recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de junho deste ano, propõe a aplicação de um tributo adicional de 20% sobre as bebidas açucaradas e pede que os recursos obtidos sejam utilizados para financiar políticas de enfrentamento à obesidade infantil.

O pedido para realização do debate é dos deputados Sérgio Vidigal (PDT-ES), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Evandro Roman (PSD-PR). Vidigal destaca que o uso de uma política fiscal para desestimular o consumo de alimentos que prejudicam a população pode incentivar atitudes mais saudáveis.

Sérgio Vidigal vai apresentar projeto com a recomendação do CNS

"A proposta não é simplesmente para você aumentar a receita, a proposta é para que o brasileiro possa mudar seus hábitos alimentares. A nossa audiência pública é exatamente para ouvir as instituições para elaborar um projeto de lei com essa recomendação do Conselho Nacional de Saúde”, afirmou, lembrando que no Brasil já se gasta anualmente com doenças relacionadas à obesidade em torno de R$ 3,6 bilhões.

Sérgio Vidigal elogiou também a aplicação dos recursos do novo tributo para financiar políticas de enfrentamento à obesidade infantil.

"A proposta é que esses recursos oriundos dessa sobretaxa sejam utilizados para atividades esportivas e também na saúde, porque é exatamente onde a gente tem tido um custo muito maior devido ao crescimento da obesidade no Brasil", alertou.

Sérgio Vidigal já havia apresentado projeto de lei para promover a redução do consumo de açúcar por meio do aumento de impostos, mas retirou o projeto para modificá-lo a partir do debate.

O Ministério da Saúde divulgou este ano metas para a Década da Nutrição da ONU que incluem a redução do consumo de refrigerantes. De acordo com dados divulgados pelo o órgão, 40% das crianças com menos de cinco anos já consomem refrigerante com frequência e mais da metade dos brasileiros está com excesso de peso.

A discussão do aumento de tributação para as bebidas será às 10 horas desta terça-feira, no plenário 7. O evento contará com a participação dos seguintes convidados:

– Coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa Oliveira;
– Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Janine Giuberti Coutinho;
– Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli;
– Diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Alexandre Kruel Jobim;
– Representante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, Márcia Terra; entre outros.

Confira a relação completa de convidados aqui. O debate será interativo pelo portal e-Democracia.

Reportagem – Leilane Gama Edição – Geórgia Moraes