Com lojas fechadas, Farmácia Popular pode mudar custo de medicamentos

Programa custeia até 90% dos preços de medicamentos

Joaquim Padilha

O Programa Farmácia Popular, do governo Federal, que encerrou suas atividades nas farmácias próprias do Ministério da Saúde em quase 30 pontos em Mato Grosso do Sul em abril, pode estar comprometido também na rede privada.

Na rede privada, as farmácias que vendem medicamentos com reembolso do governo Federal aderem ao “Aqui Tem Farmácia Popular”. Toda vez que vendem um medicamento com até 90% de desconto pelo programa, essas lojas recebem um reembolso a preço fixo pelo governo.

Agora o governo quer reduzir esse preço fixo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, alega que há a necessidade de diminuir gastos, tidos como mais altos do que no caso da compra centralizada de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde).

Atualmente, o preço pago pelo governo às farmácias é calculado com base no atacado, mais uma margem não fixa de até 40% para compensar os gastos com a compra e distribuição do produto, da fábrica até a loja.

O governo quer padronizar essa margem. "Vamos atualizar os preços para esse momento de mercado", disse o ministro Barros à Folha de S. Paulo. "Se fizemos essa margem [fixa], economizaremos R$ 600 milhões ao ano".

O custo do programa, criado há 13 anos no governo Lula, é de R$ 2,7 bilhões ao ano. Barros afirma que, caso não haja negociação da proposta com as farmácias, o programa pode ser extinto e os medicamentos podem voltar a serem só distribuídos pelo SUS.

"Se não quiserem fazer nessa margem que estamos propondo, vamos centralizar a compra e fazer [a entrega] na nossa rede, que já está paga". Representantes do setor farmacêutico e das indústrias afirmam que a medida pode por em risco o acesso dos medicamentos à população.