Audiência pública debaterá abertura de supermercados aos domingos

Taís Nakakura

04/12/2017 às 12:50 – Atualizado em 04/12/2017 às 12:50

A Câmara Municipal de Maringá receberá, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para debater a regulamentação do funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, em especial, as farmácias e supermercados. O evento começa às 19h, no plenário Ulisses Bruder.

Um dos principais motivos para a audiência foi a autorização judicial que permitiu que os supermercados abrissem aos domingos, em Maringá. A medida foi criticada pela Arquidiocese de Maringá, que, juntamente com o vereador Carlos Mariucci, propôs o debate, representada pelo Conselho de Leigos e Leigas. A Igreja alega que essa medida afeta o direito ao descanso junto à família e à participação nas missas, no dia dedicado a Deus, segundo a tradição católica.

Mariucci afirma que já apresentou um projeto de lei não proibindo a abertura, mas regulamentando-a e, com a audiência, busca ouvir todos os envolvidos, para que o texto possa ser, segundo ele, favorável a todos. "Temos que ouvir a todos. Por isso, convidamos toda a sociedade, representantes das grandes redes de supermercados, sindicatos dos trabalhadores, a associação comercial, o Executivo, o Legislativo. Faremos uma ampla discussão, para ver os prós e contras, a fim de que possamos ter, realmente, um processo mais justo para toda a sociedade e o comércio não seja prejudicado", diz.

A partir das discussões, o objetivo é melhorar o texto, para que trace regras em relação aos dias e horários de funcionamento do comércio varejista e garanta direitos, como horas-extras.

Posição

O vereador afirma que é contrário à abertura dos supermercados aos domingos e justifica, afirmando que isso prejudica os trabalhadores e os pequenos empresários. "Além da tradição [de se guardar os domingos como dia de descanso], isso só favorece as grandes redes de supermercados, farmácias, e aquele legitimamente maringaense, da base, acaba sendo prejudicado, porque o dono, mesmo, está preservando os domingos. O dono não está lá junto. No pequeno negócio, [o dono] está".