Apenas 10% do valor dos remédios doados à prefeitura chegaram às unidades de saúde de SP

Um acordo com um laboratório que seria responsável por entregar os outros 90% ainda está 'aguardando proposta' e pode nem sair do papel. A gestão Doria anunciou, há quatro meses, a doação de R$ 120 milhões em medicamentos pelos fabricantes. A CBN mostrou que, ao fazer as doações, as empresas tiveram quase R$ 66 milhões em isenção de ICMS e ainda se livraram dos custos do descarte dos produtos, que estavam perto de vencer.

Por Alana Ambrósio

Quatro meses depois da gestão Doria anunciar a doação de medicamentos avaliados em R$ 120 milhões feita pelas fabricantes, somente 10% desse valor em produtos de fato foram entregues nas unidades de saúde da rede pública da cidade.

Isso porque os outros 90%, equivalentes a R$ 108 milhões, fazem parte de uma negociação que ainda não saiu do papel. O status indica "aguardando proposta" e a empresa é desconhecida. A mesma planilha de doações que contabiliza estão esses dados, disponiblizada no Portal da Transparência da Prefeitura, relaciona acordos firmados com laboratórios farmacêuticos da ordem de R$ 12,3 milhões em remédios.

Ou seja, o número de medicamentos nas prateleiras até agora é bem menor do que o anunciado. Dos 165 tipos de remédios que Doria disse que seriam distribuídos para a população graças ao programa Remédio Rápido, somente 65 foram entregues, como confirmou à reportagem a Secretaria de Saúde.

Joel Formiga, responsável pelos dados de medicamentos, explicou que as doações não são mais prioritárias, uma vez que a Prefeitura já regularizou o estoque dos medicamentos em falta, que deixaram de ser comprados pela gestão passada:

"Era importante que essas doações entrassem logo no início, porque elas entram antes das compras. Posteriormente às doações, nós começamos a comprar, nós tínhamos começado em janeiro, começamos, então, a receber nos quatro primeiros meses do ano R$ 95 milhões [equivalentes a remédios comprados]. Com isso, nós hoje temos uma situação normalizada. A expectativa de futuras doações é em função de situações pontuais."

Joel Formiga falou ainda que, como a Prefeitura normalizou o estoque, não deve mais aceitar remédios doados com validade inferior a um ano. Até então, a admnistração municipal vinha aceitando os remédios com até menos de seis meses para o vencimento.

Questionado, o prefeito João Doria se confundiu ao dizer que remédios com menos de seis meses de validade não são distribuídos nas UBS, ao contrário do que a reportagem da CBN presenciou. No entanto, afirmou que não haverá descarte significativo, porque todos serão usados a tempo:

"Medicamentos com menos de seis meses não são nem entregues nas unidades básicas de saúde para não haver nenhum risco da população ter esse consumo. Não há nem hipótese de você imaginar que a população consuma medicamento cuja validade já esteja vencida nem que ela receba um medicamento no limiar do seu uso."

A Secretaria Municipal de Saúde informou que nos três primeiros meses deste ano não precisou incinerar nem 1% dos medicamentos. Mas ainda não passou os dados referentes ao período pós doações. A Prefeitura informou que no mesmo trimestre foram coletadas e descartadas 401 toneladas de resíduos químicos, entre os quais medicamentos, produtos químicos como desinfetante, resíduos contendo metais pesados, entre outros. Os laboratórios farmacêuticos tiveram isenção fiscal de R$ 66 milhões em um período de três meses depois que Doria negociou o não pagamento de ICMS dos produtos doados com o governo Alckmin. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado.