Apresentadas estratégias para diminuir fila de análise

Pedidos de análise serão divididos em grupos, de acordo com critérios objetivos como a data do peticionamento, a forma farmacêutica e a quantidade de petições apresentadas pela empresa. Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 28/07/2017 13:16
Última Modificação: 28/07/2017 15:28

O diretor-presidente da Anvisa participou nesta sexta-feira (28/7), em São Paulo, de reunião com a indústria farmacêutica sobre aperfeiçoamento de processos de registro de medicamentos. Em pauta, os projetos da Agência para dar maior celeridade à análise dos pedidos de registro de produtos farmacêuticos.

O encontro foi promovido pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Juntamente com o gerente-geral de Medicamentos, Varley Souza, Jarbas apresentou as estratégias para tratamento da fila de registro de medicamentos biológicos, inovadores, genéricos e similares. São as medidas que a Anvisa está desenvolvendo para atender à lei 13.411/2016. "Essa lei foi importante pois chamou a atenção da Agência para que a fila de processos seja tratada com mais agilidade", disse Barbosa.

A estratégia de tratamento para a fila tem como objetivo dar uma resposta estruturada para zerar o passivo e as novas entradas de pedidos de registro, até junho de 2018.

Para cumprir a meta, a Anvisa planejou mudanças para acelerar o processo. Entre as medidas estão a avaliação de processos semelhantes em conjunto, adoção de critérios de triagem para evitar petições com documentação incompleta e registro simplificado para produtos de baixo risco.

Quanto a genéricos e similares, por exemplo, a ideia é reorientar a atual fila de petições em quatro grupos – para a divisão dos quais se utilizaram critérios que favoreçam a eficiência de análise, dotando o processo, como um todo, de maior equidade e inteligência.
Como ficou?

Na fila de medicamentos genéricos e similares estão 732 petições, antes de 29/3/2017, e 31 petições depois de 29/3/2017. Veja abaixo como ficou dividido:

GRUPO QUANTIDADE DE PETIÇÕES CARACTERÍSTICAS

1 31 petições submetidas depois de 29/3/2017

2 237 petições de 13 formas farmacêuticas semelhantes

3 39 petições de empresas com apenas 1 ou 2 petições

4 456 demais petições de genéricos e similares

A proposta gerou muitos questionamentos por parte dos representantes da indústria, propósito do encontro, sendo recebida como uma boa e importante iniciativa da Anvisa. "Uma Agência forte e ágil é melhor para o nosso setor. Nesse sentido, as estratégias para diminuir a fila que a Anvisa nos apresenta são um grande passo rumo à melhoria do cenário do mercado de Medicamentos", disse o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Jarbas salientou que a fila tem total transparência o que vai dar possibilidade aos laboratórios de fazer opção entre suas prioridades na fila. "Reduzir tempo de análise e garantir qualidade são questões que as maiores agências do mundo enfrentam. E com a colaboração do setor regulado nós estamos fazendo esse esforço para sermos mais eficazes nessa área importante de nossa atuação".