Audiência pública debate risco de demissão de funcionários da Furp

Da redação

Palácio 9 de Julho (agência Alesp)
A política de medicamentos no Estado de São Paulo foi o tema da audiência pública ocorrida na quinta-feira (28/9), no plenário José Bonifácio, da Assembleia Legislativa. Especialistas em saúde pública, promotores e associações ligadas aos Direitos Humanos discutiram principalmente a reestruturação da Fundação para o Remédio Popular (Furp), o maior laboratório público de fabricação de medicamentos da América Latina. Funcionários da fundação falaram sobre os riscos de demissões, fechamento de farmácias populares, interrupção da produção de medicamentos e terceirização do órgão.

"O superintendente da Furp admitiu que várias unidades [farmácias populares] do Estado de São Paulo fecharam e que só há seis diretamente funcionando, por diminuição de demanda. Mas como não há demanda nas farmácias populares? Quem não vai querer remédio de graça? Não há sentido desmontar um laboratório público que produz medicamentos, regula o mercado e fornece em redes de farmácias populares", enfatizou o deputado Alencar Santana (PT), que conduziu a audiência.

O superintendente da Furp, Durval de Moraes, explicou que a atual crise provocou uma redução na venda de produtos, além da concorrência voraz. "Apesar das medidas tomadas até agora, o mercado não está demandando. Chineses, coreanos e indianos lideram o valor de mercado. Há casos em que o medicamento que eles vendem é mais barato do que o insumo para fabricar o remédio. Além disso, a judicialização da saúde sai do orçamento da Saúde", disse Moraes, que admitiu a demissão de funcionários, sem precisar o número. "Em nome da reorganização, teremos de demitir."

O presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos, Antonio Silvan de Oliveira, relatou que cerca de 46 funcionários demitidos pela Furp entraram com ações na Justiça Trabalhista e foram reintegrados, recebendo todos os salários e indenizações. "Esse ato arbitrário onera ainda mais a Furp e a solução não é a demissão de funcionários ou terceirizações. Precisamos da Furp funcionando e dos funcionários motivados", disse o presidente do Sindicato dos Químicos, que pede diálogo, na tentativa de conter a dispensa em massa.

O promotor de Direitos Humanos, Arthur Pinto Filho, lembrou que a transparência é fundamental para todos os cidadãos. "Os sindicatos podem e devem solicitar os contratos de trabalho das terceirizadas e notificar o Ministério público", disse.

"Na atual gestão, a Furp passou a não cumprir a convenção coletiva em relação ao reajuste salarial. Há redução de turnos e, com o fechamento de algumas unidades das farmácias populares, funcionários foram remanejados para as que continuam em funcionamento, levando a um acúmulo de gente nos espaços que foram projetados para menos pessoas trabalharem", denunciou Antonio Silvan de Oliveira.

Para Alencar Santana, a audiência pública reforçou a relevância da Furp. "Sugerimos que haja uma mesa permanente de negociação entre a direção da fundação, sindicatos e trabalhadores para buscar uma saída. O superintendente relatou-me que levará ao secretário de Saúde, David Uip, e ao governador Alckmin um pedido de análise para reversão das demissões. Esperamos que assim seja", concluiu.

Além dos citados, estiveram presentes no encontro João Ladislau Rosa, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp/SP), Lígia Rocha Pereira, do Conselho de Saúde de São Paulo (CES/SP); Eliane Macedo, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP); e Paulo Landim, vereador de Araraquara.