Auditoria a contratos com farmacêuticas sofre limitações nos EUA

04/05/201714h18

Neil Weinberg e Robert Langreth

(Bloomberg) — Susan Hayes não consegue esquecer a caminhada do estacionamento, por uma faixa arenosa do deserto do Arizona, nos EUA, até um edifício sombrio e sem ar-condicionado, e de passar por uma porta que dizia "Sala do Escorpião".

"Foi como algo saído da série Bates Motel", disse Hayes, uma investigadora de fraudes para empregadores, sindicatos e planos de saúde e antiga crítica do setor. Na Sala do Escorpião ela se debruçou sobre centenas de páginas de contratos privados entre empresas farmacêuticas e uma agora extinta gerenciadora de programas de benefícios em medicamentos (PBM, na sigla em inglês), uma intermediária poderosa que processa pedidos e negocia descontos e abatimentos.

Os espaços de escritórios podem ser menos primitivos do que há 15 anos, mas os PBMs muitas vezes ainda colocam os auditores em quartos seguros, limitam o número de contratos que eles podem ver e restringem e revisam as anotações realizadas, segundo pessoas do setor e contratos analisados pela Bloomberg. Trata-se de um nível de controle incomum em comparação com o de outros setores, disse David Farber, professor de Contabilidade da Universidade de Indiana cuja pesquisa se concentrou em auditorias e na supervisão delas.

"Nunca tinha ouvido falar em circunstâncias em que são impostas restrições como essas", disse Farber. "O risco para as auditorias é enorme."

Os PBMs ocupam um lugar importante do sistema de saúde, atuando como conexão entre planos de saúde, empregadores e empresas farmacêuticas. Por meio de uma complexa rede de acordos eles ajudam a decidir quais medicamentos são cobertos pelo plano de saúde de um paciente e quanto ele custará no balcão da farmácia. O problema, dizem os críticos, é que a falta de transparência torna difícil que os empregadores saibam quanto o PBM está pagando e lucrando com cada transação — uma impressão reforçada por restrições em relação a quem pode auditá-los e como.

Em Washington, o presidente dos EUA, Donald Trump, reclamou diversas vezes dos altos preços dos medicamentos, classificando-os em janeiro como "astronômicos". Não está claro o que o governo fará em relação a eles. Enquanto isso, o projeto de lei para cancelar e substituir o Obamacare, que a Câmara dos Representantes dos EUA planeja votar na quinta-feira, não menciona especificamente os preços dos medicamentos.

A Express Scripts, a CVS Health e a OptumRx (uma unidade da empresa de plano de saúde UnitedHealth Group) processam cerca de 70 por cento das prescrições do país. Os contratos têm grande variação e muitas vezes são adaptados às necessidades de um cliente específico e a um conjunto único de condições e restrições.

Os PBMs muitas vezes afirmam que as restrições servem para proteger segredos comerciais. Os acordos de abatimento "são próprios e representam uma vantagem competitiva", disse Brian Henry, porta-voz da Express Scripts. Os acordos com as farmacêuticas "são transparentes para os clientes", disse o CEO da CVS, Larry Merlo, cuja empresa cooperou com quase 1.700 auditorias de clientes no ano passado.

O porta-voz da OptumRx, Andrew Krejci, preferiu não comentar sobre as práticas de auditoria ou possíveis restrições aplicadas por sua empresa.

Disputas por abatimentos

Os segredos mais cuidadosamente guardados do setor de PBM envolvem dezenas de bilhões de dólares em abatimentos obtidos com as empresas farmacêuticas. Esses pagamentos ajudam as fabricantes a garantirem lugares favoráveis nos menus de medicamentos que os PBMs oferecem a milhões de pacientes. Em média, com esses e outros descontos as fabricantes reduzem em 44 por cento os preços de tabela dos medicamentos de marca, segundo a Quintiles IMS Holdings. A Express Scripts e a CVS afirmam que repassam aos clientes cerca de US$ 0,90 de cada dólar em abatimentos.

Especialistas em auditorias e contabilidade entrevistados pela Bloomberg afirmam que embora possa ser verdadeira, a afirmação é difícil de confirmar. Qualquer restrição em relação às auditorias "dá uma vantagem ao PBM", disse Craig Garthwaite, economista especializado em saúde da Escola de Administração Kellogg da Universidade Northwestern. "Os PBMs não têm motivos para querer lançar luz sobre isso."