Aumento do Pis/Cofins trará colapso do setor saúde

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Ameaçadas pelo aumento do Pis/Cofins, entidades representativas do setor saúde alertam para o desemprego em massa e, na impossibilidade de repasse dos aumentos para o usuário do sistema de saúde, a qualidade do serviço pode ser drasticamente afetada bem como a subsistência das empresas.

Uniram-se em um movimento contra o aumento do imposto, a FEHOESP-Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, todos os Sindicatos de Hospitais do Estado de São Paulo, a Anahp- Associação Nacional de Hospitais Privados, a Abramed- Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica e Abramge- Associação Brasileira das Medicinas de Grupo.

O setor saúde emprega 2 milhões de trabalhadores em todo o país e já arca com pagamento de 34% de carga tributária, muito maior que o próprio setor financeiro.

Segundo Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, a capacidade do setor de pagar mais imposto está esgotada, principalmente por não haver nenhuma contrapartida do poder público.

Com a proposta de aumento do Pis/Cofins para o setor de serviços, a área de saúde será uma das mais afetadas por concentrar 80% de seus custos em mão de obra. Atualmente, a maioria das empresas de saúde paga 3,65% de Pis/Cofins e pela proposta do governo migraria para uma alíquota maior, de 9,25%, no regime não cumulativo. Nessa modalidade, haveria um sistema de compensação de créditos de impostos, já pago em insumos e matérias primas.

No entanto, como na saúde a principal despesa é a mão de obra, essa compensação não existiria. Estimativas dão conta que o impacto para o setor seria de R$ 50 bilhões.

Inadimplência ultrapassa arrecadação

Maior prova que não há mais espaço para aumento de imposto é o estudo do IBPT- Instituto Brasileiro de Tributação e Planejamento, que denuncia que a inadimplência ultrapassou a própria arrecadação. Segundo o estudo, em 1979, a inadimplência correspondia a 48,7% e em 2015 alcançou o montante de 109,91%. Os valores devidos são maiores que os arrecadados em uma gravíssima proporção, que demonstra o absoluto esgotamento de pagamento de mais impostos.

O Instituto levantou ainda que em 1979, os impostos correspondiam a 20% do PIB e em 2015 aumentaram para 35% do PIB.

Para o presidente da FEHOESP, o aumento de impostos no setor de serviços irá causar desemprego e tem um custo imediato, já que menos pessoas terão planos de saúde e irão bater na porta do SUS, gerando aumento nos custos do sistema público de saúde. " O governo não pode punir as empresas que mais pagam salários e geram empregos. Estudo feito pelo IBPT mostra que o aumento pretendido pelo governo atinge 20% do faturamento bruto do setor de hospitais, clínicas e laboratórios do país, representando uma queda de 22,6% do lucro líquido da cadeia produtiva da saúde", enfatiza.

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