Bayer é multada por vender remédio como se fosse ‘bala’

Keka Werneck, repórter de A Gazeta

Entidade estadual agiu mediante denúncia

Por vender medicamento como se fosse “balinha” nas farmácias locais, a empresa multinacional Bayer S.A., que tem 150 anos de história e é referência nas áreas de saúde e agricultura, foi multada pelo Procon Estadual em R$ 1,5 milhão. A multa é a maior já aplicada pela entidade estadual de que se tem notícia. A empresa é acusada de veicular publicidade abusiva direcionada ao público infantil do suplemento alimentar de vitamina “C” Redoxitos.

Processo do caso foi aberto em 10 de setembro de 2015, com a lavratura do auto de infração, feito pela equipe de fiscalização, atendendo à denúncia encaminhada pelo Instituto Alana, uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua em favor da “plena da infância”, tendo como missão “honrar a criança”.

A fiscalização identificou 4 infrações em Mato Grosso relacionadas à publicidade de suplemento vitamínico, comercializado como alimento “bala de goma”.

No auto de infração consta que a publicidade da embalagem promocional do Redoxitos – comercializada em todo o país – foi considerada abusiva porque o frasco é decorado com imagens de personagens do filme de desenho animado “Divertidamente” com distribuição de brinde. Isso se tornava um apelo ao público infantil, associando o consumo do produto à diversão. A Bayer é acusada também de, utilizando versão do conto “Os três porquinhos”, levar a crer que se as crianças tomassem o suplemento ficariam imunes a doenças ou resfriados.

Reprodução

O Procon Estadual avalia que o caso é grave daí o valor recorde da multa. “Na hora de aplicar uma multa, levamos em consideração a gravidade da infração, a vantagem auferida com prática infrativa e a condição econômica do infrator. Então, são 3 aspectos para firmar o valor”, explica o gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo. “Neste caso, como se trata de uma empresa que tem atuação global – apesar de que a gente considerou só a atuação aqui em Mato Grosso – e pela gravidade da publicidade abusiva prejudicial às crianças, entendemos que este é o valor adequado”, justifica.

A Bayer já recorreu em um primeiro momento, mas o Procon avaliou que deveria multá-la. Um outro recurso foi impetrado e está em análise. A Bayer foi procurada pela reportagem, por meio da assessoria de imprensa, mas o contato só foi conseguido no início da noite. A assessoria afirmou que a empresa fará uma análise do caso para só então se posicionar.

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