Remédio para emagrecer: mocinho ou vilão da saúde?

Uso abusivo pode causar danos ao coração e ao cérebro

Eles não são os mocinhos, tampouco os vilões. Tudo depende da forma como você os utiliza. Mas, para aqueles que acham que na briga contra a balança vale lançar mão de qualquer artifício, o alerta é máximo: o uso abusivo de medicamentos para emagrecer pode trazer graves consequências para a saúde, provocando danos tanto no coração, quanto no sistema nervoso central.

Se você se encaixa no grupo de pessoas que costumam trocar receitas entre si, usar emagrecedores indicados por amigos ou acreditar na promessa dos milagrosos produtos que surgem na internet, sua saúde pode estar em risco. Devido aos seus inúmeros efeitos colaterais, os medicamentos que auxiliam na perda de peso são alvo de constantes polêmicas.

A mais recente delas ocorreu em junho deste ano, quando a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que autoriza a produção, venda e consumo, sob prescrição médica, de remédios que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. As substâncias haviam sido proibidas em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob o argumento de que seu consumo pode causar problemas cardíacos. Um decreto legislativo de 2014, no entanto, suspendeu a proibição, mas desde então a agência reforçou os mecanismos de controle.

De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia – Regional Espírito Santo, Mariana Guerra, apesar de serem defendidos pelos especialistas por sua utilidade em tratamentos específicos, tais medicamentos são mais antigos e muito agressivos. Anfepramona, femproporex e mazindol são anfetaminas conhecidas como anorexígenos por atuarem diretamente no sistema nervoso central, inibindo a fome.

“Eles causam mais dependência química, além de aumento de pressão, insônia e agitação. Devem ser evitados por quem já tem histórico de problemas cardíacos e psicológicos.

Já a popular sibutramina pertence à classe dos antidepressivos, embora também provoque a sensação de saciedade. Ao agir no sistema nervoso, ela aumenta a concentração dos hormônios serotonina e noradrenalina.

Por isso, quanto maior o excesso de seu consumo, mais exposto o organismo fica aos picos de pressão arterial, que levam ao infarto e ao acidente vascular cerebral. A possibilidade de dependência também existe, assim como a de alterações no sono. “Ela também precisa ser evitada por quem têm refluxo”, lembra Mariana.

Na categoria dos inibidores de absorção de gordura, o Orlistate está entre os mais conhecidos. A proposta desse tipo de medicamento anti-obesidade é que parte da gordura ingerida seja eliminadas nas fezes.

No entanto, diarreias contantes levam à perda de vitaminas A, D e K, explica o nutrólogo Marcos André Dantas. “As consequências disso podem ser cegueira noturna, alterações na visão e nos ossos”, elenca.

Além disso, os danos do uso indiscriminado podem chegar ao cérebro, segundo o neurocirurgião José Augusto Lemos. “O intestino produz neurotransmissores importantes, como a serotonina. Então, quando usados de forma inadequada, os remédios podem provocar um desequilíbrio”, ressalta.

Ansiolíticos

Na luta contra a perda de peso, um dos obstáculos a serem vencidos é a ansiedade, que atinge grande parte dos pacientes obesos. Por isso, os ansiolíticos são uma opção no tratamento, mas exigem indicação e acompanhamento rigorosos. Caso contrário, os malefícios tornam-se maiores que os benefícios.

“Eles são calmantes e atuam sob o neurotransmissor gaba, que age nos hormônios. Por isso, podem causar dependência, letargia, sensação de sedação, cansaço – porque a pessoa acaba dormindo mal -, falhas na memória e depressão”, elenca Lemos. Da mesma forma, o neurocirurgião pontua que antiepiléticos – que tem como efeito secundário o emagrecimento – também são são inofensivos. “Nesse caso, os efeitos podem ser agitação, dor de cabeça e pré-disposição a cálculos renais”.

Sem medidas

Na busca por uma saída rápida para alcançar o peso ideal, não são raros os casos de abuso de medicamentos que chegam até os consultórios. “Há casos de pessoas que usam remédios para hipotireoidismo sem ter problemas na tireoide. Isso é absurdo. As pessoas possuem organismos diferentes e por isso cada um tem um tipo de reação. Somente o médico pode indicar o que é melhor e por quanto tempo os remédios devem ser usados”, destaca Mariana Guerra.

“Há pacientes que só aceita usar o fármaco que já usaram. Isso é a dependência”, alerta Marcos André Dantas. Ele destaca que os riscos de se tomar remédios aumentam quando combinados ao consumo de álcool.

Pela legislação, os fármacos só podem ser prescritos quando o paciente já está obeso ou quando ainda não chegou à obesidade, mas já possui doenças associadas ao peso. Ainda assim, Dantas pondera que eles não devem ser a primeira opção no tratamento e que o uso deve ser feito apenas até o alcance do peso almejado. Segundo ele, ao mexer na regulação dos hormônios até mesmo a libido pode ser afetada.

“As pessoas devem entender que emagrecer não é um processo rápido. Em certos casos, leva anos. Nenhum paciente deveria usar medicação, sempre tentamos primeiro trabalhar com a dieta e a prática de exercícios físicos. Se ainda assim a pessoa tiver dificuldades, incluímos o medicamento”, esclarece.

Foi justamente isso o que aconteceu com a técnica de enfermagem Raceli Antonia Venturini, 41. Há um ano e meio ela iniciou o acompanhamento com endocrinologistas após ser diagnosticada com gordura no fígado. Porém, entrar na academia e fazer dieta não resolveu o problema. A saída foi buscar auxílio na medicação. “Tomo Saxenda há três meses e passei de 92 para 72 quilos”, conta ela.

Apesar disso, Raceli sabe que a ajuda não irá durar para sempre. “O remédio tem me ajudado, mas sei que estou quase chegando ao meu objetivo e tenho que parar. Tere ique seguir só com a boa alimentação e exercícios”.

Efeito sanfona

Manter hábitos de vida saudáveis após a retirada dos remédios é justamente o que definirá o sucesso da mudança, segundo a endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Maria Fernanda Barca. De acordo com a médica, o efeito sanfona (de emagrecer e voltar a ganhar peso) é uma realidade para muitos que abandonam a disciplina.

“Quando se emagrece, as células de gordura não morrem, elas murcham. Dependendo da quantidade de peso, elas levam 30,40 anos para serem eliminadas. Durante esse tempo, se a pessoa não se prevenir, ela vai voltar a engordar.

Para Maria Fernanda, um dos pontos negativos dos medicamentos é falsa ilusão de facilidade que eles geram. “As pessoas tomam o remédio e vêem que não é preciso fazer quase nada para emagrecer. Com isso, elas não mudam seus hábitos e quando param com a medicação, volta tudo de novo”.

Depoimento

“Sempre me faziam mal”

Christiane Oliari, 31 anos, administradora

“Dos meus 20 até os 27 anos eu tomei diferentes medicamentos para emagrecer, sempre com a supervisão de especialistas. Mas todos sempre me fizeram muito mal. Eles aceleram o coração, provocam tremedeira e deixam a boca seca. O último que testei foi a sibutramina, que para mim foi o pior.

Como eu passava mal, eu sempre parava de tomar os remédios e o peso acabava voltando, às vezes até mais do que antes, vivenciei muito o efeito sanfona. Parece que quando você para o remédio a fome não acaba, eu tinha muita dificuldade para me controlar.

Depois da sibutramina eu decidi parar com os remédios. Aos 30 anos, eu decidi contratar um personal trainer e iniciar um planejamento alimentar com uma nutricionista. Isso aconteceu há seis meses e desde então eu já perdi 20 quilos, de 77 para 57. Passei do manequim 44 para o 36.

Descobri que vida saudável é o que há de melhor. Vale super a pena mudar os hábitos. Eu perco a vontade de comer errado porque sei que não vale a pena. Hoje me alimento muito bem, pois o saudável passou a ser gostoso para mim.

Eu tinha alguns problemas de circulação, retenção de líquidos, sentia dores nas pernas. Não conseguia usar sapatos por muito tempo. Hoje tudo melhorou.”

Projeto poderá permitir a aplicação de vacinas em farmácias

Da Redação

Projeto poderá permitir a aplicação de vacinas em farmácias
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi favorável a uma proposta que permite às farmácias e drogarias aplicarem vacinas e oferecerem serviços e procedimentos farmacêuticos, como a realização de exames rápidos. O projeto está tramitando em regime de urgência e depende de votação em plenário para ser aprovado.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) vê com cautela a nova legislação. Segundo uma nota oficial emitida essa semana pelo órgão, a medida pode trazer grandes riscos para a saúde da população. "As vacinas necessitam de armazenamento específico, com aparelhos de alta sensibilidade e refrigeração contínua, como determinado pelo Manual do Ministério da Saúde para garantir a eficácia do produto. A ausência destes procedimentos representa grande risco de inviabilizar os estoques de centenas ou milhares de vacinas", informa a nota.

O Projeto de Lei 27/2017 é de autoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Para ela a proposta deve auxiliar na detecção precoce de problemas de saúde e no acompanhamento do tratamento dos pacientes. "Não é para substituir em nenhuma hipótese a consulta com o médico. A ideia é que a legislação contribua com o trabalho dele e os resultados de saúde do paciente", diz.

A deputada lembra que os estados do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina já regulamentaram estes serviços, apesar da falta de regulamentação pela Anvisa. "O objetivo é ampliar o acesso da população a esses medicamentos", diz.

Redes de farmácias fazem mutirão para estimular o autocuidado

Em 24 de julho, drogarias de todo o País vão motivar clientes sobre o uso racional de medicamentos isentos de prescrição

No dia 24 de julho, as 27 redes afiliadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) realizam a sexta edição das Campanhas de Saúde – 2017, desta vez alertando para a importância do autocuidado na prevenção, tratamento e manutenção da saúde. Um dos focos da ação é o uso racional de medicamentos isentos de prescrição.

O autocuidado é capacidade e o direito que uma pessoa tem de assumir de forma voluntária o zelo e a manutenção de saúde, por meio de conhecimentos e práticas que lhes permitem viver de forma ativa e saudável. “A iniciativa ocorre mundialmente nesta data e reforça a importância de se cuidar 24 horas por dia, sete dias da semana”, ressalta Sergio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma.

A campanha é educativa e tem o propósito de motivar a população quanto ao autocuidado – desde o manejo de sinais e sintomas até a prevenção de doenças, colocando o farmacêutico como um profissional à disposição e acessível para orientar e tirar dúvidas relativas a tratamentos. “Isso resulta em um custo menor para o sistema de saúde, tanto público como privado”, acrescenta Barreto.

Nas farmácias dos principais centros urbanos, os pacientes receberão conselhos dos farmacêuticos sobre como cuidar sozinho de males e sintomas menores já diagnosticados ou conhecidos; organizar medicamentos para problemas como dor, febre, alergias ou resfriados; seguir corretamente o uso dos remédios, incluindo a dose, quantas vezes por dia e por quantos dias o tratamento deve durar; entre outras dicas.

As próximas ações da Abrafarma nas redes de farmácias irão orientar a população sobre os riscos do colesterol, diabetes e problemas cardiovasculares, além de informar sobre a atenção ao idoso.

Sobre a Abrafarma

Fundada em 1991, a Abrafarma reúne as 27 maiores redes de farmácias do País, que contam com mais de 6.900 lojas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As redes associadas representam 44% das vendas de medicamentos no país, tendo realizado mais de 830 milhões de atendimentos em 2016, com vendas totais de R$ 39,4 bilhões. A associação tem como objetivo o aprimoramento das empresas filiadas, a preservação da imagem institucional, o relacionamento com entidades públicas, governo e fornecedores, além de apoio jurídico e pesquisa de mercado para o aperfeiçoamento das atividades.

Acesse www.abrafarma.com.br.

Fonte: S c r i t t a
Autor: Denver Pelluchi
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

Unidade de Farmácia Popular em Itatiba suspende atendimento a partir de agosto

Venda de medicamentos por preço mais acessível ou a retirada de forma gratuita continuará sendo realizada nas farmácias conveniadas ao programa.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

22/07/2017 19h42

A unidade da Farmácia Popular na rua Barão de Itapema, em Itatiba (SP), vai deixar de atender a população a partir do dia 1º de agosto.

O Governo Federal encerrou a parceria, mas a venda de medicamentos por um preço mais acessível ou a retirada de forma gratuita continuará sendo realizada nas farmácias conveniadas ao programa.

Além disso, a farmácia do Ambulatório Central de Especialidades, em Itatiba, também continua funcionando normalmente e distribui cerca de 150 tipos de medicamentos gratuitamente com a apresentação da receita médica.

As farmácias da rede privada que são credenciadas estarão sinalizadas com o selo "Aqui tem Farmácia Popular."

Farmácia Popular de Vitória funcionará nas Unidades de Saúde

22 de julho de 2017

A partir do dia 29 de julho, todos os moradores de Vitória que buscam medicamentos na Farmácia Popular do município poderão se dirigir à unidade de saúde mais próxima de sua residência para orientações quanto a dispensação de medicamentos. Para aqueles que não residem na capital e utilizam a Farmácia Popular da cidade, a orientação é que procurem as unidades de seus municípios.

A medida é em função do anúncio do Ministério da Saúde (MS), sobre o fechamento de todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular do Brasil, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto no País.

A informação, vinda de Brasília (DF), chegou à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio de ofício no mês de abril. No documento, o MS afirma que irá finalizar o repasse de manutenção às unidades de rede própria do Programa Farmácia Popular do Brasil (FPB).

Funcionamento

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi implantado pelo Ministério da Saúde em 2004, com o objetivo de disponibilizar para os cidadãos medicamentos gratuitos e/ou de baixo custo. Com essa decisão do MS, ocorrerá o fim da operacionalização das unidades pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou seja, as Farmácias Populares do Brasil não receberão mais os remédios enviados pela Fiocruz para fornecimento à população. Outra opção para os usuários é procurar as farmácias privadas conveniadas que possuem o cartaz com os dizeres “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Farmácia Cidadã

Diferente da Farmácia Popular, a Farmácia Cidadã em Vitória é de gestão do Governo do Estado Espírito Santo. Os moradores da capital recebem gratuitamente medicamentos considerados de alto custo e são beneficiados pela Farmácia Cidadã, inaugurada em fevereiro de 2014 e situada na avenida Princesa Isabel, no Centro, próximo do Mercado da Capixaba.

A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, e fornece remédios para doenças crônicas de tratamento prolongado e de alto custo, como Mal de Alzheimer, hipertensão pulmonar, hepatites B e C, entre outras.

Com informações da Prefeitura de Vitória

OMS alerta para resistência do HIV a medicamentos

Apesar de o número de mortes em decorrência do vírus ter caído muito na última década, organização aponta obstáculo à meta de erradicar aids

Deutsche Welle

21/07/2017 11:52, atualizado em 21/07/2017 14:21

O número de mortes em consequência do vírus HIV caiu quase pela metade na última década, afirmou a Unaids, programa das Nações Unidas de combate à aids, nessa quinta-feira (20/07). No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que grande parte do progresso pode ser revertida com o aumento da resistência do vírus a medicamentos.

Em seis de 11 países analisados na África, Ásia e América Latina, mais de uma a cada dez pessoas que iniciaram o tratamento antirretroviral apresentaram uma cepa do vírus causador da aids que não respondeu a algumas das drogas mais utilizadas, divulgou a OMS.

Segundo a organização, os vírus podem se tornar resistentes às drogas quando os pacientes tomam doses incorretas da medicação prescrita. Cepas resistentes também podem ser contraídas diretamente de outras pessoas.

“A resistência aos medicamentos antimicrobianos é um desafio crescente para a saúde global e o desenvolvimento sustentável”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Precisamos abordar de forma proativa os níveis crescentes de resistência aos medicamentos contra o HIV, caso quisermos atingir o objetivo global de erradicar a aids até 2030.”

iStock
A OMS recomenda que quando a resistência aos medicamentos se torna muito alta, os países devem adotar para uma droga alternativa. Quando os medicamentos mais comuns não funcionam, os tipos mais caros, que podem ser mais difíceis de encontrar, devem ser testados.

A menos que algo seja feito, projeções matemáticas sugerem que as cepas do vírus resistentes a drogas podem infectar 105 mil pessoas e matar 135 mil nos próximos cinco anos, além de aumentar os custos de tratamento em 650 milhões de dólares, de acordo com a OMS.

Desde que a epidemia eclodiu na década de 1980, 76,1 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus do HIV. Cerca de 35 milhões morreram.

Menos mortes e infecções
Apesar do alerta sobre a resistência a medicamento, não apenas os números de novas infecções por HIV e de mortes diminuíram, mas nunca antes tantas pessoas soropositivas tiveram acesso a tratamentos antirretrovirais em 2016 – ultrapassando, pela primeira vez, a marca dos 50% dos infectados –, apontam estatísticas da ONU.

Segundo levantamento da Unaids, 19,5 milhões de um total de 36,7 milhões de pessoas vivendo com HIV em 2016 tiveram acesso a tratamentos antirretrovirais, que retardam o desenvolvimento do vírus do HIV, mas não o eliminam completamente.

As mortes relacionadas à aids caíram de 1,9 milhão, em 2005, para 1 milhão em 2016. O ano passado registrou 1,8 milhão de novas infecções, quase metade do número recorde de cerca de 3,5 milhões em 1997.

“Enquanto controlamos a epidemia, os resultados de saúde estão melhorando e os países estão ficando mais fortes”, disse o diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibe. “Estamos salvando vidas. Comunidades e famílias estão prosperando, já que a aids está sendo contida.”

Embora os números mostrem uma queda na quantidade de infecções e mortes, ainda não há uma vacina ou cura para o vírus do HIV, e as pessoas infectadas dependem de terapias antirretrovirais ao longo da vida para impedir a replicação do vírus. Sem tratamento, os pacientes continuam desenvolvendo a aids, uma síndrome que enfraquece o sistema imunológico e deixa o corpo exposto a infecções oportunistas, como a tuberculose, e alguns tipos de câncer.

Pílula pode atrapalhar a fertilidade no futuro? Tire essa e outras dúvidas sobre anticoncepcional

Os remédios que evitam gravidez podem, sim, causar efeitos colaterais, mas estes devem desaparecer em alguns meses

A pílula anticoncepcional tem muitos efeitos? Pode ser tomada antes da primeira relação sexual? E me trazer problemas com fertilidade no futuro?

A pílula anticoncepcional pode, sim, ter efeitos colaterais. Alguns dos sintomas que podem aparecer durante os primeiros meses de uso são: dor de cabeça, náusea, aumento dos seios, maior perda de sangue durante o ciclo menstrual etc.

Estes sintomas normalmente desaparecem com o tempo. Quando não cessarem, é indicado mudar a marca do medicamento. O importante é usar algum método contraceptivo – seja a pílula, o preservativo ou outro – toda vez que você tiver relações sexuais.

Para definir qual o comprimido anticoncepcional mais adequado ao seu organismo, consulte um ginecologista. O ideal é você e seu namorado irem juntos ao médico. Um especialista irá falar com vocês e discutir detalhes importantes sobre o uso do preservativo e da pílula, incluindo seus efeitos colaterais. Obter o método certo ajudará vocês a desfrutarem do sexo com mais segurança e prazer.

Sem prejuízos
Com relação a problemas futuros, o uso prolongado da pílula não causa prejuízo à fertilidade. Durante o tempo que uma mulher usa um contraceptivo hormonal, não costuma ocorrer ovulação, sendo este um dos principais mecanismos para evitar a gestação.

Ao cessar o uso da pílula, os ciclos voltam a ser ovulatórios em um período que é variável de mulher para mulher. Por outro lado, é importante salientar que, assim como a pílula não prejudica, ela também não preserva a fertilidade. Usando ou não os comprimidos, com o avançar da idade, a qualidade e a quantidade dos óvulos diminui.

Se você tem dúvidas ou sugestões de assunto, escreva para falandodesexo@diariogaucho.com.br

MPF-DF busca Justiça para suspender compra de remédio chinês usado no SUS

LeugiNase não tem 'evidência científica' que comprove eficácia no tratamento contra câncer, diz MPF. Órgão também cobra que Anvisa negue importação do produto.

Por Elielton Lopes, G1 DF

20/07/2017 11h19

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal em Brasília um pedido liminar (urgente) na segunda-feira (17) para exigir que o Ministério da Saúde deixe comprar e distribuir novos lotes do LeugiNase – medicamento utilizado na rede pública para o tratamento da leucemia linfoide aguda.

Segundo o MPF, não há comprovação científica de que o medicamento seja seguro e eficaz no tratamento da doença. O G1 procurou o Ministério da Saúde, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

Para o MPF, o medicamento, que é usado principalmente no tratamento de crianças e adolescentes, apresenta diversas irregularidades. “Não tem comprovação científica de eficácia ou estudos clínicos aprovados por autoridades sanitárias do país de fabricação e não possui farmacopeia reconhecida no Brasil”, diz o órgão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é alvo da ação. No pedido de liminar, o MPF exige que a agência negue a importação do LeugiNase ou de qualquer outro produto “sem evidência científica” que tenha na fórmula a substância “L-Asparaginase”.

Para que seja aceito no país, o ministério determina que haja comprovação científica de eficácia, estudos clínicos aprovados por autoridades sanitárias do país de fabricação ou autorização prévia da Anvisa quando feitos no Brasil.

A Anvisa também foi procurada pelo G1, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

A fórmula chinesa substituiu o Aginasa, produzido por um laboratório japonês e outro alemão. O remédio foi usado de 2013 até 2016, quando foi substituído pelo LeugiNase após uma decisão do Ministério da Saúde que permitiu a importação, em caráter emergencial, no início deste ano. Segundo o MPF, o medicamento que deixou de ser comprado tem índice de eficácia de 90%, comprovado por estudos clínicos.

O Ministério Público Federal também aponta que o índice de “proteínas contaminantes” no remédio chinês chega a 40%, enquanto que no Aginasa o número foi de 0,5%. Há evidência ainda de que medicamento japonês/alemão tem 99,5% do princípio ativo, e o LeugiNase possui apenas 60%.

Recomendação

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal recomendou que o Ministério da Saúde deixasse de comprar e recolhesse todos os lotes do medicamento. O MPF sugeria que o órgão voltasse a adquirir o Aginasa.

À época, a pasta afirmou que seguiu "todos os trâmites que permitem uma importação excepcional do medicamento, conforme parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de janeiro de 2017".

Este pedido de liminar foi enviado à Justiça porque o Ministério da Saúde não atendeu à recomendação do Ministério. “O Ministério da Saúde esclarece que a orientação para a compra da L-Asparaginase continua a mesma. Entre produtos com as mesmas qualificações será adquirido o de menor preço, exatamente como foi feito na oferta da Leuginase”, disse a pasta em nota do último dia 10 de julho.

O ministério também disse que o abastecimento do medicamento está regular em 21 estados e no Distrito Federal. O órgão também negou que foram encontrados “contaminantes bacterianos” nas fórmulas adquiridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Até o momento, não se observou efeito além do esperado”, continua nota. “O medicamento Leuginase contém o princípio ativo L -asparaginase com atividade enzimática comprovada por seis diferentes laboratórios”, continua a nota.

Processo de Compra

Na ação enviada à Justiça, o MPF aponta irregularidades no processo de compra do novo medicamento. Segundo o relatório, o Ministério da Saúde não se atentou à possível falta do Aginasa e que, por isso, precisou comprar de forma emergencial o remédio chinês.

O Ministério Público disse ainda que o único critério observado pelo ministério foi o preço (o Aginasa custava US$ 172 e o LeugiNase foi comprado a US$ 38). A ação destaca que todas as sugestões feitas pelo MPF não foram seguidas.

Ainda segundo o MPF, não há registro em banco de dados de estudos clínicos do medicamento em humanos, diferente do medicamento alemão/japonês. “Isso reforça o fato de que o medicamento nunca foi testado em humanos de acordo com as regras estabelecidas pela comunidade científica e por princípios da bioética, requisitos obrigatórios em pesquisas e estudos clínicos”.

Em defesa, o Ministério da Saúde argumentou que o Aginasa também não tinha registro na Anvisa e nem estudos clínicos na literatura científica. Os dois medicamentos estariam em “posição de igualdade”, de acordo com a pasta.

Caso de Ribeirão Preto

O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto, em São Paulo, também ingressou com uma ação na Justiça Federal, no início deste mês, exigindo que o Ministério da Saúde recolha todos os lotes do LeugiNase no país. A ação, similar à do MPF-DF, também recomenda que o SUS volte a adquirir o Aginasa, que tem evidência científica comprovada.

A discussão sobre o uso do medicamento teve início em maio deste ano depois que o Insituto Boldrini, em Campinas, em São Paulo, ficou sem o Aginasa e decidiu não usar o LeugiNase, disponibilizado pelo Governo Federal, alegando falta de comprovação de eficácia. O insituto decidiu, então, importar a droga (Aginasa) por conta própria.

Anvisa autoriza Centro Infantil Boldrini a importar remédio alemão contra leucemia

Ministério Público entra com representação para manter contrato de hemoderivados

Estadão Conteúdo
20.07.17 – 11h22

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União ingressou na última segunda-feira, 17, com uma representação, com pedido de liminar, para garantir a continuidade da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia. Semana passada, o Ministério da Saúde suspendeu o acordo, que havia sido feito com a farmacêutica Shire e a estatal do sangue Hemobrás, sob a justificativa de desrespeito às regras do contrato.

O procurador Marinus Marsico, autor da representação, argumenta que a suspensão coloca em risco o abastecimento de hemoderivados no País, desrespeita a lei e traz prejuízos aos cofres públicos.

Em entrevista à reportagem, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reagiu atacando todo o MP: “Para variar, o Ministério Público quer entender daquilo que não entende. Fica comprando versão de terceiros e sai atirando sem perguntar. Como vamos falar no processo, tudo ficar esclarecido e vai ficar sendo como dantes.”

O Ministério da Saúde alega que a transferência de tecnologia, em que a Shire “ensinaria” a Hemobrás a fabricar o hemoderivado, está atrasada. Pelo acordo, o prazo para o início da produção em solo brasileiro começaria ainda este ano, o que não ocorreu. “Eles não colocaram nem um tijolo”, disse o ministro, numa referência à fábrica da Hemobrás.

Marsico, por sua vez, argumenta que a culpa pelo atraso é do próprio Ministério da Saúde. “Ele não tomou as medidas necessárias para que a Hemobrás pudesse dar seguimento na PDP. Quem atrasa não pode alegar atraso para romper o contrato. Esse é um raciocínio de lógica solar”, disse o procurador à reportagem.

Marsico afirma que o Ministério da Saúde reduziu a compra de Fator VIII recombinante acertada na PDP. Isso teria acelerado os problemas financeiros da Hemobrás e, de quebra, os investimentos em obras para adaptação da fábrica.

Na representação, o procurador argumenta que a eventual rescisão contratual resultaria numa perda dos valores já investidos na construção da fábrica da Hemobrás, além da cobrança imediata de uma dívida de mais de US$ 174 milhões que a estatal contraiu com a empresa Shire.

O rombo foi criado com a alta do dólar. Como os preços do hemoderivado eram definidos pela moeda estrangeira, a dívida aumentou de forma expressiva. Não houve, na avaliação de Marinus, nenhuma medida do Ministério da Saúde para tentar reduzir o problema. “Já pagamos pelo produto. Não temos como pagar duas vezes”, rebateu o ministro.

“São desconhecidas as razões legais, técnicas e de economicidade consideradas pelo Ministério da Saúde, ou mesmo pela Hemobrás, a recomendar o cancelamento da PDP do Fator VIII recombinante”, diz Marsico na representação.

Firmada em 2012, a PDP previa que a Shire deveria transferir toda a tecnologia para produção do hemoderivado à Hemobrás num prazo de até 10 anos. Durante esse período, a empresa ficaria encarregada de abastecer o mercado brasileiro, sem concorrentes.

Trata-se de uma transação milionária. A estimativa é a de que, por mês, sejam gastos R$ 157 milhões com a compra do hemoderivado, produzido a partir de engenharia genética. Considerado um dos tratamentos de ponta, seu preço é 11 vezes maior do que o hemoderivado preparado a partir do plasma humano. Críticos afirmam que o atraso beneficia a empresa. Quanto mais tempo ela postergar a transferência de tecnologia, maior o período em que ela vende, sem concorrentes, hemoderivados de última geração para o Brasil.

Quando determinou a suspensão da PDP, o ministério concedeu um prazo de 10 dias para que Shire e Hemobrás apresentasse uma proposta de redefinição de acordo. Em entrevista, a Shire afirmou ter interesse em negociar.

Na sua representação, Marsico afirma que o fim da PDP, de forma abrupta, poderia trazer riscos para a população de pacientes. “Ao romper o contrato, a empresa fica desobrigada a continuar fornecendo o hemoderivado ao Brasil”, diz o procurador. O ministro, no entanto, garante que esse risco não existe. De acordo com ele, uma compra foi feita para atender a demanda do País até o próximo ano. Além disso, haveria outros fornecedores mundiais.

A suspensão da PDP ocorre um mês depois de o ministro dar pessoalmente início a uma negociação para a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral. Pela proposta inicial, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. Os três laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados para o País. O Butantã não aceitou a proposta, disse o ministro.

Para o plano do consórcio ser mantido, o primeiro passo seria terminar a PDP da Hemobrás com a empresa Shire. “A pasta tem de mostrar que é um excelente negócio trocar um fornecedor por outro. Não temos nada com isso, com que empresa o ministério contrata. Nosso interesse é que a política pública seja obedecida e que as leis também não sejam descumpridas”, disse o procurador.

Marsico argumenta não haver alternativas a curto prazo para substituição do fornecedor de Fator VIII recombinante. “Qual alternativa resta? Fazer compras emergenciais de recombinante num mercado oligopolizado? Num país do tamanho do Brasil? Quanto será gasto com isso?”, questiona Marsico. Ele observa não haver nenhuma licitação no momento.

A representação do MP segue agora para avaliação de uma equipe técnica do TCU. Decorridos três dias, ela é encaminhada para o presidente do TCU. Não há prazo para que ele tome a decisão. Marsico espera que o desfecho seja rápido, por causa das características da representação que, de acordo com a representação “expõem a Hemobrás, o Ministério da Saúde e a União a inaceitáveis riscos e prejuízos contratuais”.

Em nota, o vice-presidente da Octapharma no Brasil, Samuel Maurício, afirmou que a empresa segue normas éticas e que a proposta apresentada ao governo é legítima, de acordo com o marco regulatório em vigor.