Cerveja artesanal: Produção esbarra na alta carga tributária

A partir do ano que vem, os cervejeiros artesanais poderão aderir ao Simples Nacional, que prevê menos impostos

A elevada carga tributária é um dos entraves para a produção de cerveja artesanal. Hoje, os altos custos dos impostos impedem que o produto seja vendido por um preço competitivo. O problema é que a tributação desta bebida é a mesma da cerveja tradicional. Mas o projeto de lei Complementar do Simples Nacional 25/2017, sancionado no ano passado, promete mudar essa realidade.

Denominada “Crescer sem Medo”, a proposta deve permitir que as micro e pequenas empresas cervejeiras entrem no Simples. Com a medida, que deve entrar em vigor em janeiro do ano que vem, as cervejas artesanais terão mais competitividade no mercado. Além disso, a expectativa é que a lei atraia novos empreendedores.

A nova lei é bem-vinda para o setor. O cervejeiro Anderson Fabiano Varela, pioneiro na fabricação de cerveja artesanal em Lages e único que produz a bebida à base de pinhão, diz que a nova lei vai permitir que o produto chegue ao mercado com um preço menor. Ele confirma que a tributação da cerveja é elevada, chegando a 50% do valor do produto.

Mesmo com as dificuldades, uma pesquisa da Associação das Microcervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc) mostra que o setor não para de crescer no Estado. O número de marcas catarinenses de cerveja artesanal triplicou nos últimos quatro anos. Dos 42 entrevistados, 28 novos negócios iniciaram de 2013 e 2016. Juntas, as empresas somam R$ 22 milhões de investimentos.

Simples Nacional completa 10 anos

Neste ano, o Simples Nacional completa 10 anos. Com cerca de 12 milhões de empresários, o programa já gerou R$ 555 bilhões para os cofres públicos (valores corrigidos pelo IPCA). Além disso, as micro e pequenas empresas têm sustentado o emprego no Brasil nos últimos 10 anos, sendo responsáveis por 87,4% do saldo de geração líquida de empregos no país contra 12,6% gerados pelas médias e grandes empresas.

Na avaliação da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc), órgão que realiza um trabalho com cervejarias artesanais no estado todo, Alcides Andrade, o Simples “tem uma importância muito grande para a economia nacional e do estado, em especial a parte dos microempreendedores individuais (MEIs), pois permitiu que aquele empreendedor de base se tornasse formal, trazendo para a legalidade milhões de brasileiros”. Só em Santa Catarina são 240 mil MEIs.

Importância_Andrade reforça que as micro e pequenas empresas desempenham um importante papel na economia, e podem ajudar o Brasil a sair da crise. ”Quando vem a crise, as grandes empresas demitem, o crédito some e muitas vezes as micro e pequenas, que não têm recursos para promoverem as rescisões dos seus funcionários, optam em mantê-los”.

O Simples tem uma importância muito grande para a economia?. Alcides…