Comissões discutem opções para reduzir custos na compra de remédios contra o câncer
As comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família discutem nesta terça-feira (24) alternativas para a redução dos custos de compra de antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.
A deputada Flávia Moraes (PDT-GO), autora do requerimento para a realização do debate, afirma que a lei determina às operadoras de plano de assistência à saúde o fornecimento desses medicamentos. Alguns desses remédios de uso contínuo estão entre os mais caros da Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), chegando a custar mais de R$ 50 mil a caixa.
“O elevado custo de aquisição desses remédios gera, inevitavelmente, problemas de sustentabilidade financeira para as operadoras de planos de saúde, os quais são diretamente repassados aos segurados na forma de aumento das mensalidades”, diz a deputada.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
– a secretária-executiva da Secretaria de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Ilca da Silva Moitinho;
– o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Sheibe;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Robson Freitas de Moura; e
– a coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota.
Confira a lista completa dos convidados.
Participação popular
A audiência conjunta será realizada no plenário 3, às 14h30.
O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.
Da Redação – RN
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