Consumidor deve redobrar atenção à validade de produtos

07/09/2017 12:10h

Muitos consumidores talvez desconheçam esse direito, mas quem comprar qualquer produto com prazo de validade vencido em supermercados pode levar outro, dentro do prazo de validade, gratuitamente. Em outubro de 2015, a Diretoria de Defesa do Consumidor no Pará (Procon), em parceria com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas), atualizou os termos de conduta da campanha “De Olho na Validade”.

O objetivo da campanha é estimular no consumidor o hábito de verificar a validade dos produtos colocados à venda nos supermercados. A conduta reforça uma das missões institucionais da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), à qual o Procon é vinculado, que é garantir o plexo exercício da cidadania.

Com a campanha, as relações de consumo são equilibradas, para garantir maior satisfação aos clientes, que passam a exercer efetivamente a cidadania na condição de fiscais. “Todos saem ganhando com esse termo de conduta: o consumidor, que tem o seu direito reforçado, e o fornecedor, que com o auxílio da fiscalização feita pelo consumidor pode evitar multas decorrentes de produtos flagrados nas prateleiras com prazos de validade vencidos”, disse Moysés Bandahan, diretor do Procon-PA.

O Pará foi o segundo Estado a tornar efetiva a ação “De Olho na Validade”, meta de uma campanha idealizada pelo Procon paulista em 2011. No mesmo ano, durante a 14ª SuperNorte (feira do setor supermercadista realizada em Belém), o Procon e a Aspas assinaram o primeiro termo de conduta. Em outubro de 2015, o termo foi reajustado. Antes da formalização, o número de produtos que poderiam ser trocados em caso de vencimento era ilimitado. Agora, o direito de troca se aplica a, no máximo, cinco produtos do mesmo gênero.

Como funciona – A medida é válida para produtos disponíveis na área de vendas. Com o programa, o consumidor terá seus direitos assegurados antes mesmo de adquirir o item. Basta chamar o gerente e comunicar o fato.

Desde 2010, quando o termo de conduta foi assinado, os supermercados receberam cartazes da campanha, para que o consumidor conheça seus direitos. A Aspas possui 36 empresas associadas, que aderiram à iniciativa. Cada uma delas tem vários tipos e tamanhos de mercado, nos quais são aplicados os termos de conduta.

O empresário Jorge Portugal, presidente da Associação Paraense de Supermercados, vê o termo de conduta como um avanço. “O número de produtos trocados nos supermercados, diante da sinalização dos clientes, diminuiu muito em função da campanha. Houve maior atenção de todos, desde gerentes até funcionários, empresas e repositores”, informou.

Por Syanne Neno