Frente Parlamentar em Defesa da Farmácia Popular será instalada nesta quarta
Será instalada nesta quarta-feira (17), às 18 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular. A frente foi constituída por iniciativa do deputado federal Adail Carneiro (PP-CE)
Segundo os farmacêuticos brasileiros, o programa “Farmácia Popular do Brasil” vem passando por inúmeras dificuldades, sendo inclusive ameaçado de exclusão das políticas públicas do Governo Federal.
A Frente parlamentar tem por objetivos:
promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar e organizar o Programa Farmácia Popular do Brasil; apoiar a simplificação da carga tributária, a desburocratização, a regulamentação e aperfeiçoamento dos meios de compras e pagamentos afim de que se evite fraudes no programa; discutir, acompanhar, apoiar ou propor a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros a medicamentos mais baratos e com assistência farmacêutica garantida; realizar ou apoiar as realizações de seminários, debates e outros eventos que tratem de temas importantes para a frente parlamentar; e articular e integrar as atividades da frente parlamentar com as ações do governo ou da sociedade civil organizada voltada para o tema da assistência farmacêutica.
A frente será coordenada pelos deputados Adail Carneiro, presidente; Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), vice-presidente; Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), coordenador-executivo; Maia Filho (PP-PI), tesoureiro; e Sérgio Vidigal (PDT-ES), secretário.
Da Redação – NA
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