Governo barra projeto que previa vacina contra gripe H1N1 para feirantes

Justificativa apresentada é que medidas nesta área são exclusivas do Estado
Mayara Bueno

O Governo de Mato Grosso do Sul vetou totalmente o projeto de lei que colocava feirantes e profissionais que atuam em centros comercias como público-alvo para receber a vacina contra H1N1. A proibição foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 19.

A justificativa apresentada é que as medidas de saúde são de competência da secretaria de Estado de Saúde. “E de acordo com informações desta secretaria, a estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa de Imunizações do Ministério da Saúde, no ano de 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e mortes na população alvo para a vacinação no Brasil”.

Complementa afirmando que a criação de novos grupos prioritários – a exemplo do que previa a lei – também só pode partir da administração estadual.

O veto ainda será encaminhado para análise dos deputados estaduais, que poderão mantê-lo, arquivando a proposta de uma vez, ou, derrubando-o. Desta forma, o projeto se torna lei.

Este é o segundo projeto do deputado Paulo Siufi, PMDB, vetado em dois dias. Ontem, o governo barrou a proposta que regulamentava a profissão de esteticista. O argumento foi de que existe projeto de lei semelhante tramitando no Senado. A reportagem tentou falar com o parlamentar, mas a ligação seguiu direto para caixa.